Sobral entre as Boas Práticas de Gestão consolida acesso às políticas públicas sociais

O secretário Júlio César Alexandre, da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas) é responsável pela gestão das três políticas em Sobral. Há 19 meses à frente da gestão, ele assumiu a Sedhas em 2017 após uma experiência de oito anos como secretário municipal da Educação, quando consolidou o trabalho que levou Sobral a ser referência em educação, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Assumindo um novo desafio, Alexandre destaca os desafios à frente da gestão. "A Sedhas possui um programa de trabalho que permite uma ação intersetorial, com base territorial e de forma customizada na matriz sociofamiliar, tendo como referência as vulnerabilidades sociais e levando em consideração o princípio de que toda vida importa", afirma. Em processo de estruturação da pasta, a Prefeitura de Sobral realizou concurso para selecionar 62 profissionais para o cargo de analista de políticas públicas sociais: é a primeira carreira criada para a Sedhas.

Com 11 unidades, a política de Assistência Social está estruturada em níveis de complexidade, de acordo com as normas da Política Nacional de Assistência Social (PNAS): seis centros de referência da Assistência Social (Cras); dois centros especializados (Creas e Centro Pop), dois Acolhimentos (População em Situação de Rua e Infantil). "Estamos acompanhando 600 crianças e gestantes pelo 'Programa Criança Feliz', o que é um grande marco para a primeira infância no município. Além disso, estamos construindo um Centro Dia para idosos e fortalecendo o trabalho intersetorial com a população em situação de rua", informa o secretário.

Ao assumir a Sedhas, Júlio agregou às políticas dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social duas Unidades de Gerenciamento de Projetos (UGPs), a de Regularização Fundiária e a de Prevenção de Violências. "As UGP's visam fortalecer projetos na área de prevenção à violência e regularização fundiária: a primeira reúne uma equipe multiprofissional que trabalha analisando os dados de homicídios e outras manifestações de violência e propondo ações para prevenção e combate, inclusive com trabalho de campo realizado pelos jovens. Já a UGP de Regularização se tornou referência [reconhecida pela Caixa Econômica Federal] no estado pela agilidade com que está concluindo o processo de entrega da posse das residências às famílias sobralenses", destaca.

Em 2013, o município conquistou o maior programa habitacional de sua história, o Residencial Novo Caiçara: são 3.364 moradias, para mais de 15 mil beneficiários, o que reduziu à metade o déficit habitacional. "Atualmente, a nossa equipe acompanha os beneficiários do Nova Caiçara e de mais três residenciais, provendo trabalho social e gerando a inclusão através da formação profissional, das oficinas, cursos profissionalizantes e mobilização dos jovens para o #OcupaJuventude, estratégia da Prefeitura que beneficiará cerca de 12 mil jovens sobralenses com qualificação profissional", afirma o secretário.

A municipalização da política dos Direitos Humanos também está entre as realizações da gestão. "A Coordenadoria já está mobilizando os grupos sociais e o resultado é o processo de construção de políticas importantes como a Política Municipal da Pessoa com Deficiência, já sancionada e a Política de Igualdade Racial, que está em discussão. A Coordenadoria também está atuando junto à comunidade LGBT e à população carcerária, buscando promover a garantia de direitos", afirma.