quinta-feira, 30 de agosto de 2018

População brasileira ultrapassa 208 milhões de pessoas, revela IBGE

Brasil possui 208,4 milhões de habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo, divulgado nesta quarta-feira (29), estima taxa de crescimento populacional de 0,82% entre 2017 e 2018. A data de referência do trabalho é 1º de julho de 2018.

São Paulo continua sendo o município mais populoso do País, com 12,2 milhões de habitantes. Na sequência vem Rio de Janeiro (6,7 milhões de habitantes), Brasília e Salvador (cerca de 3,0 milhões de habitantes cada). Entre os municípios menos populosos estão Serra da Saudade (MG), com 786 habitantes, seguido de Borá (SP), com 836 habitantes, e Araguainha (MT), com 956 habitantes.

Além disso, o estudo mostra que os três estados mais populosos estão na região Sudeste, enquanto os cinco menos populosos estão na região Norte. São Paulo apresenta 21,9% da população do País e segue como líder no número de habitantes por estado. Por outro lado, Roraima é o menos populoso, com 576,6 mil habitantes, 0,3% da população total.

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.

As estimativas da população residente para os municípios brasileiros foram calculadas com base na Projeção de População (Revisão 2018), divulgada no último dia 25 de julho. Essa revisão incorporou os imigrantes venezuelanos no estado de Roraima, dos quais 99% estavam concentrados nos municípios de Boa Vista e Pacaraima.


Fonte: Governo do Brasil, com informações do IBGE

Prefeito Roberto Cláudio assina contratos de empréstimo do Projeto Mulher Empreendedora

O prefeito Roberto Cláudio assinou nesta quinta-feira (30/08), no bosque do Paço Municipal, os contratos de empréstimo do Projeto Mulher Empreendedora, que beneficia 87 negócios comandados por mulheres na Capital.

O projeto faz parte do Fortaleza Competitiva, que visa estimular o empreendedorismo feminino, possibilitando acesso ao microcrédito orientado, além de capacitações e consultorias gerenciais. Nesta primeira etapa, foram aprovadas 87 propostas comandadas por duas, ou no máximo três mulheres, em diversas áreas de atuação.

O valor máximo investido por negócio é de R$ 15 mil, e as empreendedoras só precisarão pagar 60% do valor emprestado em 15 prestações sem juros, a partir do sexto mês de implantação da empresa.

Nos últimos anos, o número de mulheres responsáveis pela renda familiar tem crescido de forma gradativa. De acordo com o IBGE, estima-se que em 2018, metade das mulheres no Brasil são a principal fonte de renda da família ou contribuem com 70% dos recursos financeiros da casa.

“As mulheres sempre tiveram duas jornadas, por trabalharem dentro e fora de casa, mas hoje, elas são, muitas vezes, as únicas provedoras do lar por inúmeros motivos. O projeto beneficia esse grupo populacional que mantêm os lares das famílias gerando renda e contribuindo para a criação de empregos em Fortaleza”, destacou o prefeito Roberto Cláudio.

Durante o processo do edital, as empreendedoras contempladas passaram por duas capacitações sobre gerenciamento de negócios e prestação de contas. Além disso, por meio de parceria com o Sebrae, elas receberão acompanhamento de especialistas durante a compra dos equipamentos e nos próximos 12 meses para viabilizar a estabilidade do negócio.

“Quase todas são inexperientes e estão abrindo um negócio pela primeira vez. Por isso, temos uma equipe técnica que ajudará a suprir as deficiências técnicas e gerenciais para romper o primeiro desafio de uma empresa formal no Brasil, que é passar do primeiro ano de negócio aberto e com sucesso”, explicou o coordenador do projeto, Paulo Barbosa.

Há mais de dez anos, a professora Clea Costa desenvolve um projeto de dança com crianças a partir de 3 anos de idade, no Vicente Pizon. Contemplada no edital, ela aguarda receber o recurso para equipar o seu espaço e ampliar as atividades. “A dança é um movimento transformador. A gente começa com uma criança e de repente as irmãs, vizinhas e mães estão envolvidas. Estou ansiosa para estruturar a sala e aumentar as possibilidades dentro da comunidade”, disse a dançarina.

Lançado em janeiro pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), o projeto Mulher Empreendedora recebeu 320 inscrições e tem investimento de R$ 1,2 milhão. Dos 87 negócios beneficiados, 46% são da área de confecção. 84% dos negócios estão localizados em bairros com IDH inferior a 0,5 (médio, baixo e muito baixo).

Beira-Mar fecha para atividades

Parte da Avenida Beira-Mar - que fica inscrita nos bairros Praia de Iracema, Meireles e Mucuripe - será fechada para tráfego de veículos a partir das 16h deste domingo (26). A ação visa atingir famílias com integrantes de todas as idades.

A segunda edição do "Domingo em Família" ocorrerá até as 20h com programação especial entre a Estátua da Iracema Guardiã, na Praia de Iracema, e a Capela São Pedro, no Mucuripe. Serão ofertados no espaço: oficinas de dança e gesso, castelo inflável, cama elástica, pintura facial, escultura em balões e interação com palhaços.

O evento, de organização da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria do Turismo de Fortaleza (SetFor) e do Instituto Iracema, conta ainda com um show da banda de música e do coral Intergeracional "Eu, Tu, nós, vozes", da Usina de Sonhos e Escola de Música (USEM). Além disso, haverá apresentação dos alunos da oficina de Jazz Arte em Movimento.

Público adulto

O público mais adulto pode conferir um show musical comandado pelo Programa Flashback Alternativa, da FM Benfica. O programa é apresentado por Tony de Oliveira e Luciano Jr, tendo como atrações os DJs Roger Oliver, Aroudo, Cambota, e o grupo The Funtles com apresentação de dança.

A primeira edição do "Domingo em Família" ocorreu em julho, ainda em caráter de testes durante o processo do evento "Férias na PI", que reuniu cultura, arte e a juventude nas areias e ruas da Praia de Iracema.

Itarema sediará Festival Gastronômico do Atum em setembro

Nos dias 14 e 15 de setembro, será realizado o Festival Gastronômico de Atum na cidade de Itarema. O evento faz parte do projeto “Ceará: Mares do Atum”, realizado pela Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa). O objetivo é colocar, no ideário coletivo, o atum como iguaria tipicamente cearense, afirma o secretário Euvaldo Bringel. Para isso, outras duas edições do evento já estão programadas.

Em Itarema, o festival contará inclusive com treinamentos para pescadores e donos de restaurantes.

Para além da gastronomia, afirma Euvaldo, o evento serve para divulgar mais informações aos pescadores, conscientizando-os sobre a importância de adotar medidas de segurança e regularizar as embarcações. Além disso, serão feitas melhorias no Porto de Itarema, que é “apropriado para a chegada do atum”, como ele afirma.

Conforme o secretário, a atividade já tem grande impacto na economia do Estado: já são mais de 100 barcos se dedicando à pesca de atum no Ceará.

O evento conta com o apoio do Governo Municipal de Itarema.

Medalha Ivens Dias Branco: Beto Studart é o segundo homenageado com a comenda

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), o empresário Jorge Alberto Vieira Studart Gomes, é o escolhido para receber a segunda medalha Ivens Dias Branco. A comenda, instituída pelo Governo do Estado do Ceará em agosto de 2016, reconhece empreendedores que contribuem para o desenvolvimento econômico no Estado. A primeira medalha foi concedida ao também empresário José Dias de Macêdo. Concedida anualmente, com comenda única, a medalha agracia "os que tenham tornado merecedores do reconhecimento do Poder Executivo em razões de ações, feitos ou outras iniciativas em prol do desenvolvimento econômico do Estado do Ceará", como descreve a publicação no Diário Oficial do Estado.

Homenageado

Formado em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), Beto Studart iniciou cedo a carreira que hoje é referência no âmbito empresarial do País. Aos 22 anos, o fortalezense assumiu a presidência da Agripec - Química e Farmacêutica S.A., onde permaneceu de 1969 até 2005.

Em 2004, criou a BSPAR Finanças e Assessoria Empresarial, operando em vários estados com foco em soluções financeiras e no desenvolvimento de empresas. Mais tarde, a marca expandiu para outros mercados: foram criadas a BSPAR Incorporações (2008) e BSPAR Construções (2010).

Também implantou a Fundação Beto Studart de Incentivo ao Talento que, há 14 anos, apoia projetos culturais, esportivos, educacionais e de geração de trabalho e renda. A fundação beneficia mais de 30 mil pessoas.

Ocupa, ainda, a vice-presidência da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), já tendo sido vice-presidente do Sindicato da Indústria Química (Sindiquímica); de diretor do Centro Industrial do Ceará (CIC); e de conselheiro do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola (Sindag), entre outras funções.

Pai de cinco filhos e avô de dez netos, hoje Beto Studart soma 72 anos e lidera, desde 2014, a Fiec — instituição ligada à Confederação Nacional da Indústria (CNI). Nela, permanecerá até 2019. A federação reúne 40 sindicatos patronais associados e representantes de diversos segmentos produtivos industriais.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa do Governo do Ceará
Gabinete do Governador
comunicacao@gabgov.ce.gov.br / (85) 3466.4898

Social: Casamento de Tayssa e Ronin









Social: Evento de lançamento do livro 'Pinceladas com Deus', de Priscila Cavalcanti

Ocorreu no dia 29 de agosto às 17h30, na Quarta de Iracema, o lançamento da obra literária escrita por Priscila Cavalcanti – Pinceladas com Deus, da Academia Cearense de Turismo – ACTur, com o apoio da Secretaria de Turismo de Fortaleza – SETFOR.
Na ocasião, aconteceu a Feira Criativa e a Gastronomia dos Chefs de ACC e houve também primeira sessão de autógrafos, acompanhado da solenidade de lançamento e um coquetel de Congraçamento.








quinta-feira, 23 de agosto de 2018

MPCE disponibiliza formulário on-line para colher denúncias de Fake News e propaganda eleitoral irregular

Pouca gente sabe mas, em eleições estaduais e presidenciais, os promotores de Justiça Eleitorais atuam na fiscalização de irregularidades na propaganda eleitoral, provocando o exercício do poder de polícia em casos que demandem reparação imediata e evitando desigualdades. Para facilitar o diálogo com os cidadãos, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga um formulário on-line para colher denúncias de irregularidades nas propagandas eleitorais, inclusive casos de Fake News.

No formulário (disponível aqui), o usuário pode anexar diversos tipos de documentos que comprovem a irregularidade e, após a entrega das informações, uma mensagem é enviada para o e-mail informado pelo cidadão com um link e um código de identificação da denúncia para acompanhar as providências tomadas. É possível, ainda, mesmo após o envio, adicionar novas informações na denúncia e interagir por meio da troca de mensagens com o promotor eleitoral responsável. No caso de Fake News, é imprescindível informar o endereço eletrônico (URL) da página na Internet em que a notícia foi divulgada.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), promotor de Justiça Emmanuel Girão, a ferramenta é um grande avanço, pois aproxima o MP da população. “O cidadão pode contribuir muito com o trabalho do Ministério Público, ao realizar as denúncias de irregularidades de forma imediata. O tempo é um aspecto importante para evitar danos irreparáveis que promovam desigualdade entre os candidatos. Por isso, convocamos todos os cearenses para ser o nosso olho fiscalizador para que tenhamos eleições limpas, e que este seja um momento de pleno exercício da democracia”, disse.

Caso algum ilícito denunciado não seja de atribuição do promotor de Justiça Eleitoral, ele será encaminhado para a Procuradoria Regional Eleitoral, órgão do Ministério Público Federal que atua na fiscalização das eleições e é responsável pelo ajuizamento de ações judiciais, se necessário. O coordenador do Caopel disponibiliza uma cartilha do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) que explica, de forma didática, o que pode e não pode ser feito na propaganda eleitoral. A relação dos promotores eleitorais de cada Comarca estão disponíveis aqui.

Algumas das irregularidades mais comuns neste período são:
– Pinturas, inscrições, faixas e placas em residências. Somente é permitido adesivo ou papel na janela até o máximo de 0,5 m²;
– Propaganda eleitoral em outdoors ou com efeito visual semelhante acima de 4 m², inclusive em comitês de campanha;
– Carros de som ou trios elétricos circulando pela cidade (só pode em carreatas, caminhadas, passeatas e comícios);
– Propaganda eleitoral em bens públicos ou bens de uso comum (postes de iluminação, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, paradas de ônibus, lojas, estádios, shopping centers, igrejas, etc.);
– Notícias sabidamente falsas (fake news) na internet ou em redes sociais.

SERVIÇO

O quê: Formulário on-line para denúncias de Fake News e Propaganda Eleitoral Irregular

Onde: http://planejamento.mpce.mp.br/ouvidoria/denuncia_eleitoral.php?a=add

Tipos de arquivos aceitos: .gif, .jpg, .jpeg, .png, .zip, .rar, .doc, .docx, .txt, .pdf, .odt.

OBS: Para enviar arquivos de áudio e vídeo é necessário usar um programa de compactação de arquivos (Win Zip ou Win Rar).

Camilo inaugura comitê de campanha com Cid e Eunício

O governador Camilo Santana inaugurou nesta quarta-feira (22), no bairro Cocó, seu comitê central de campanha. Na prática, nada de novo. É o mesmo local que serviu de sede para sua primeira disputa e que foi ponto das campanhas também de Cid Gomes e de Lúcio Alcântara.

Com Camilo, estarão Cid Gomes (PDT) e Eunício Oliveira (MDB), candidatos ao Senado, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, prefeitos do interior, secretários e lideranças de partidos da base aliada e de movimentos sociais.

O candidato a presidente pelo PDT, Ciro Gomes, não participou pois teve compromisso em São Paulo.






Prefeito Roberto Cláudio lança edital do projeto Juventude Sem Fronteiras

O prefeito Roberto Cláudio lançou, na tarde desta segunda-feira (20/08), no Paço Municipal, o edital da edição de 2018 do projeto Juventude Sem Fronteiras. A iniciativa visa à seleção de 100 alunos do programa Academia Enem (AE) para participar de intercâmbio internacional na Inglaterra ou Espanha. Os interessados devem realizar, no período de 21 a 23 de agosto, a inscrição por meio do cadastro no Portal da Juventude e, ao finalizar, acessar o botão “Juventude Sem Fronteiras”.

Clique aqui para acessar o Portal da Juventude

Para participar da seleção, o candidato precisa ter entre 18 e 29 anos, ter cursado o ensino médio integralmente na rede pública, ter sido matriculado no Programa Academia Enem – Edição 2017, ter obtido a frequência mínima obrigatória de 65% nas aulas e comprovar a nota geral no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. A convocação acontecerá no dia 24 de agosto e a entrega dos documentos deverá ser realizada, conforme edital, no dia 27 de agosto. Já a divulgação do resultado final está prevista para 31 de agosto.

Confira aqui a íntegra do Edital

Serão selecionados 50 jovens para intercâmbio em país de língua inglesa e 50 para o país de língua espanhola. Os jovens estudarão oito semanas no respectivo país escolhido no ato da inscrição, com despesas pagas (passagens áreas, emissão de visto e de passaporte, alimentação, hospedagem e seguro médico e de viagem), ajuda de custo e atividades culturais programadas.

Os estudantes serão alocados nas cidades de Liverpool e Manchester (Inglaterra) ou Valencia e Salamanca (Espanha), e frequentarão instituições de ensino de línguas estrangeiras onde serão submetidos a cursos da língua local em grupos de 25 alunos por cidade.

“O Juventude Sem Fronteiras é uma política de incentivo ao Academia Enem, uma iniciativa exitosa que vem oferecendo oportunidades qualificadas aos jovens da Rede Pública de Ensino para o ingresso em universidades públicas. Além disso, é mais um caminho para estimular ainda mais a boa performance desses estudantes e dar a eles oportunidades diferenciadas. Nesta edição, serão 100 vidas diretamente impactadas. Nosso objetivo é demonstrar que, quando se luta, quando se dedica, é possível vencer”, declarou o Prefeito, acrescentando que, em cinco anos, o AE beneficiou quase 60 mil pessoas, com aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio com os melhores professores de Fortaleza, além de material didático, vale-transporte, lanche, camisa, laboratório de redação e aulas disponíveis na internet.

De acordo com o coordenador Especial de Políticas Públicas de Juventude, Júlio Brizzi, esta edição do Juventude Sem Fronteiras oferece o dobro de vagas em relação à edição passada, quando foram disponibilizadas 50 vagas para a edição de 2015 e mais 50 para o ano de 2016. “O Edital prestigia o mérito dos nossos jovens que foram aos fins de semana para o Academia Enem, se dedicaram e obtiveram um bom resultado nas provas e na redação. Após a seleção, a primeira turma que já viaja no fim de setembro deste ano, retornando ao final de novembro tendo vivenciado outras realidades, com a autoestima elevada e novos conhecimentos para construírem uma Fortaleza cada vez melhor”, pontuou.

A solenidade que marcou o lançamento do Edital contou com a presença de estudantes selecionados pela edição anterior do Projeto. Cléber Silva, de 19 anos, destacou a relevância da experiência vivida em Toronto, no Canadá. “A imersão cultural foi bastante interessante. Isso marcou a vida de todos os que estavam lá, principalmente pelo desafio de aprender uma língua estrangeira. A oportunidade oferecida pela Prefeitura de Fortaleza foi um divisor de águas. A gente conseguiu crescer como pessoa, como estudante e como profissional”, destacou, reforçando a importância dos aprendizados adquiridos no Academia Enem para a aprovação no curso de Física da Universidade Federal do Ceará.

Já Maria Alice dos Santos, de 20 anos, garantiu que a experiência em Salamanca, na Espanha, elucidou questões voltadas à escolha profissional. “Minha vivência foi inédita. Cresci como pessoa, conheci gente nova, fiz amigos, construí laços com uma família local e preservo tudo isso até hoje. Isso abriu o meu horizonte. Hoje, estudo administração, mas pretendo aprofundar meus estudos em outras línguas e, quem sabe, um dia trabalhar com turismo”, relatou.

Sérgio Aguiar inaugura comitê de Fortaleza em clima de festa

Transformou-se numa verdadeira festa a inauguração do comitê de Fortaleza do deputado estadual Sérgio Aguiar.

Além da presença do ex-governador e candidato ao Senado Cid Gomes, prestigiaram o evento prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e muitas outras lideranças políticas e comunitárias.

A casa situada na avenida Antônio Sales, 2895, perto da Av. Virgílio Távora, ficou pequena para tanta gente.

Em nomes dos amigos e correligionários de Sérgio Aguiar falaram o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), César Veras, e o prefeito Valdemar Araújo, de Pindoretama.

A fala de Cid Gomes também foi bastante aplaudida, principalmente quando ele fez uma trajetória político-familiar do dono da festa.

Ao encerrar a solenidade, Sérgio Aguiar revelou que, apesar da experiência, cada campanha aparece com nuances diferentes para conquistar o voto do eleitor, que, para ele tem que analisar os nomes e escolher aquele que, realmente, tem compromisso com o desenvolvimento do Estado do Ceará.

No final, o palanque se juntou com o povo.

A cidade pede plantas nativas

Há 11 anos, o então estudante de biologia Marcelo Freire Moro fez um inventário das árvores existentes nos espaços públicos dos bairros Benfica e Jardim América, em Fortaleza, catalogando 2.075 espécies. Descobriu que a grande maioria era exótica, ou seja, foi trazida de fora do Brasil para cá, desvalorizando nossa flora nativa.

São exemplos a Pitombeira (Talisia esculenta), Ipê-roxo (Handroanthus impetiginosus): ipê-amarelo-do-cerrado (Tabebuia aurea), ipê-branco (Tabebuia roseoalba), Pau-branco (Auxemma oncocalyx), Oiticica (Licania rigida), Oiti (Licania tomentosa): uma das poucas árvores nativas cultivadas em Fortaleza. Joazeiro (Ziziphus joazeiro): ótima sombra e frutos que alimentam as aves. Muito rara na arborização de Fortaleza, Carnaúba (Copernicia prunifera): árvore símbolo do Estado do Ceará, Decreto nº 27.413/2004, no governo Lúcio Alcântara.

Frondosos e ostentando um verde escuro em suas folhas protegidas por espinhos, assim estão enraizados e já crescidos pés de juá, joazeiro ou juazeiro, plantados em vários canteiros centrais da zona leste da cidade. Não é a melhor espécie para arborização. Mas é um sinal do não às exóticas.

Em março deste ano, no lançamento da Festa Anual das Árvores, capitaneada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), tendo muitos colaboradores, o secretário Artur Bruno lembrou a Lei Estadual 16.002/2016, cuja Instrução Normativa lista espécies nativas para florestar e reflorestar o Ceará. Voltando ao Decreto nº 27.413/2004, temos que louvar a iniciativa daquela Pasta que, plantando mudas de carnaúba e acolhendo esta planta como espécie símbolo do dia da festa, valorizou e renovou sua história para tantos que compareceram e outros que visitaram nos dias seguintes curiosa exposição.

Merece aplausos o Órgão e as empresas privadas que participam do projeto do plantio de 109 mil espécies nativas no Ceará, já iniciado. A realidade é vista, a olho nu, até pelos indiferentes à questão. Quem não contemplaria uma avenida linearmente arborizada com carnaúbas no seu canteiro central? E suas vantagens? Beleza, harmonia, o verde constante, pouca sujeira, raízes profundas e resistência a secas?

Temos um exemplo ou um campo de demonstração: contemplemos primeiramente as palmeiras imperiais, sem vida, raquíticas, amarelas e até mortas no entorno do Centro de Eventos do Ceará. Compare com as viçosas, porém poucas, carnaubeiras no mesmo jardim!

O registro está feito. Que vença a compreensão da importância simbiótica do trinômio: árvore x meio urbano x homem. E que a zelosa manutenção da nossa flora tenha o afinado olhar técnico dos engenheiros agrônomos dos órgãos responsáveis e da população, a mais beneficiada.

José Flávio Barreto de Melo
Engenheiro agrônomo

Concurso Público da Ematerce tem 263 vagas e salários de até R$ 3.600,00

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o edital referente ao concurso público da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce). Ao todo, são 263 vagas, divididas para os níveis médio, técnico e superior completo. O certame será administrado e organizado pelo Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede).

Confira as vagas de acordo com o grau de formação:
Nível Superior: Ciências Contábeis, Ciência Econômicas, Direito, Engenharia Agronômica, Engenharia Agronômica, Engenharia Civil, Engenharia de Pesca, Medicina Veterinária e Zootecnia;
Tecnólogo: Alimentos e Irrigação;
Nível Médio Técnico: Agroindústria, Agronegócio, Agropecuária, Aquicultura, Fruticultura e Agroecologia;

Conforme o edital, todos os candidatos necessitam ter registro profissional e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tipo B e os salários variam de R$ 1.925,35 e R$ 3.630,66.

O período de inscrições será iniciado no dia 10 de setembro e se estenderá até o dia 15 de outubro.

Os candidatos aprovados serão distribuídos entre 73 municípios. Vale ressaltar que, ao todo, são 18 regiões administrativas da empresa no Estado, sendo que, em cada uma delas, serão preenchidas 10 vezes o número de vagas disponíveis para o cadastro de reserva. Para exemplificar: Em Fortaleza e Região Metropolitana, 21 empregos públicos estão disponíveis, ao passo que 210 vagas são para cadastro de reserva. Ou seja, o concurso inteiro terá 2.630 cadastros de reservas, visto que são 263 vagas para o concurso.

Repórter Ceará

Programa Mulheres no Parlamento destaca as Eleições 2018 e a participação feminina

O Programa Mulheres no Parlamento desta semana vai falar das Eleições 2018 e da participação feminina que segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral -TSE chega a 30,7% , o equivalente a 8.435 do total de 27.485 pedidos de registros encaminhados aquele tribunal.

Você sabia que 53% do eleitorado cearense é feminino ? Não temos nenhuma candidata a governadora pelo ceará, somente a vice-governadora, 3 candidatas a senadora, 256 candidatas a deputada estadual e federal.

Nós vamos receber neste programa a Juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará Daniela Lima da Rocha, que é também coordenadora do Juizado Auxiliar da Propaganda e ainda Juíza auxiliar privativa da 3ª vara do júri de Fortaleza. Com ela vamos conversar sobre o que é permitido e o que não é permitido nessas eleiçôes, quais as punições previstas na lei eleitoral.

No segundo bloco do programa, você vai conhecer a campanha que o tribunal regional do trabalho - da 7a REGIÃO, está fazendo aqui no Ceará, denominada de Semana Nacional da Aprendizagem, que foi realizada de 13 a 20 de agosto, na sede do sistema FAEC/SENAR com o foco voltado para o trabalho infantil no campo, inclusive com uma exposição itinerante. Nós estivemos lá e entrevistamos a Juíza do Trabalho, Dra. Karla Yacy Carlos da Silva, gestora do programa de combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem.

E no terceiro e último bloco do Mulheres no Parlamento, você acompanha o trabalho das nossas Deputadas Estaduais Augusta Brito, Aderlânia Noronha e Fernanda Pessoa, ainda acham baixo esse percentual de 30% de candidaturas femininas e encorajam as mulheres a participarem mais da política.

SERVICO: horário - quinta-feira, às 20hs30 min com reprise no domingo às 18 hs.
Apresentação e produção: jornalista Silvana Frota

Social: ALFE promove segunda edição do Mulheres que Brilham









Social: Abertura do Fórum de Ciência Penal



Social: ABEOC - Sindieventos na Fábrica de Negócios

No evento da ABEOC-Sindieventos na Fábrica de Negócios.A abertura foi feita pela presidente do Sindieventos, Circe Jane que falou dos benefícios de ser associado, seguindo-se a apresentação do Cartão Empresarial da Fecomércio pelo Diretor Luís Antônio. A presidente  da Abeoc Enid Câmara  as demandas do setor de eventos para os candidatos a deputado federal .O deputado federal Antonio Balhmaan se fez presente.Raimundo Gomes de Matos e Nicole Barbosa, está última candidata mandaram representantes. A Revista Ceará e Municípios esteve presente através da Editora Silvana Frota.



Social: Lançamento do livro 'Pinceladas com Deus', de Priscila Cavalcanti





A Academia Cearense de Turismo – ACTur, com o apoio da Secretaria de Turismo de Fortaleza – SETFOR, convida para o lançamento da obra literária escrita por Priscila Cavalcanti – Pinceladas com Deus. O lançamento ocorrerá no dia 29 de agosto às 17h30, na Quarta de Iracema.
Na ocasião, acontecerá a Feira Criativa e a Gastronomia dos Chefs de ACC. Logo depois, haverá a primeira sessão de autógrafos, acompanhado da solenidade de lançamento e um coquetel de Congraçamento. Haverá ainda o lançamento do CD do grupo de Samba Deixa de Caô.

quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Prefeito Roberto Cláudio lança Projeto Novo Centro



O prefeito Roberto Cláudio lança, nesta sexta-feira (17/08), às 8h30 na Praça do Pajeú, o Projeto Novo Centro, um conjunto de intervenções que objetiva o ordenamento da região, modificando o cenário do Centro de Fortaleza, por meio de obras e ações em seis eixos: Habitação, Política de Apoio a Pessoas em Situação de Rua, Turismo e Cultura, Infraestrutura e Mobilidade, Ordenamento do Comércio Informal e Segurança e Fiscalização.

As ações foram definidas por meio do trabalho de um Comitê Gestor formado por representantes da Prefeitura de Fortaleza, Câmara de Dirigentes Lojistas e outras entidades de classe, além de moradores e representantes da sociedade civil.

Durante o lançamento, será criado e empossado o Conselho de Governança para o Centro, composto por instituições públicas e privadas e que tem por missão acompanhar a execução de todas as ações do Projeto, possibilitando melhorias na utilização dos espaços públicos a serem executadas a curto, médio e longo prazos.

No eixo da Habitação, o Projeto Novo Centro objetiva estimular a ocupação habitacional na região central da Capital, por meio da viabilização de até 900 unidades habitacionais. Na pauta de apoio a pessoas em situação de rua, o projeto prevê a implantação de Pousada Social com até 100 vagas, além da destinação de vagas para o programa de Aluguel Social.

No segmento de Infraestrutura e Mobilidade, está definida a construção do Terminal Aberto ao lado da Praça José de Alencar e a reforma dos calçadões da Guilherme Rocha e Liberato Barroso. Além disso, faixas exclusivas de ônibus serão implantadas na Avenida Duque de Caxias e nas Ruas João Moreira e Castro Silva. As Ruas Senador Pompeu, Barão do Rio Branco, Major Facundo e Floriano Peixoto, além dos cruzamentos nas Ruas Senador Pompeu e Barão do Rio Branco, receberão travessias elevadas. A Rua Barão do Rio Branco também será alvo do Projeto Calçada Viva.

Na área de Ordenamento do Comércio Informal, dois projetos pilotos se destacam: na Rua Barão do Rio Branco será feita a padronização das bancas e nos calçadões das Ruas Guilherme Rocha e Liberato Barroso serão criados quiosques com o objetivo de ordenar o comércio informal.

Já o eixo Turismo e Cultura vai trabalhar a consolidação de uma agenda cultural única no Centro da Cidade.

O Governo do Estado também participa do projeto por meio das obras da Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel, da Escola de Hotelaria e Gastronomia, da Estação das Artes, Teatro São José, Praça Cristo Redentor e projeto Cidade da Gente, que já está em andamento na área do entorno do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.

No eixo da Segurança e Fiscalização, o projeto prevê a instalação de 40 novas câmeras de videomonitoramento, que serão somadas às 32 câmaras da Prefeitura já existentes e às 11 câmaras da Secretaria de Segurança Pública também já existentes. Além disso, está prevista a aquisição de uma célula de monitoramento com instalação de vídeowall.



Serviço:
Lançamento do Projeto Novo Centro
Data: 17/08 (sexta-feira)
Hora: 8h30
Local: Praça do Pajeú (entre a rua 25 de Março e a Av. Dom Manuel)

TRE-CE contabiliza 866 pedidos de registro de candidaturas



O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará recebeu até as 19 horas desta quarta-feira, 15/8, último dia do prazo, 866 pedidos de registro de candidaturas. O tribunal funcionou, em regime de plantão, no feriado de Nossa Senhora da Assunção, para atender partidos e coligações que ainda não haviam apresentado os requerimentos dos seus candidatos. Na última eleição geral, em 2014, foram 875 pedidos.

Os editais contendo a relação dos candidatos por cargo, coligação/partido serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico. A partir desta ato, corre prazo por 5 dias para impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos/coligações.

Da publicação do edital, também passa a contar o prazo de 2 dias para os candidatos escolhidos em convenção, que não tiveram o pedido de registro proposto pelo partido/coligação, entrarem com o RRCI (Requerimento de Registro de Candidato Individual).

Todas as ações judiciais referentes ao pleito deste ano serão interpostas e tramitarão através do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A Eleição de 2018 será a primeira em que os processos de registro de candidaturas tramitarão exclusivamente por PJe. As intimações serão eletrônicas (email ou aplicativo de mensagens). Os números dos celulares que enviarão
as intimações e citações eletrônicas por parte do TRE são os seguintes: (85) 99125-4807 / (85)99126-0527 / (85) 99125-8715.


Força-tarefa

Para garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.548/2017, o TRE-CE mobilizou uma força-tarefa composta de 38 servidores da Secretaria Judiciária para atuarem no processamento dos pedidos de registro de candidaturas, além de 10 juízes da Corte e 20 assessores destacados para o julgamento dos pedidos que deverá ocorrer até o dia 17 de setembro.

Números

Ao todo, 23 partidos/coligações apresentaram candidatos, sendo:

- governador: 6

- vice-governador: 6

- senador: 13

- 1º suplente senador: 13

- 2º suplente senador: 12

- Deputado Federal: 251

- Deputado Estadual: 565

Os dados dos candidatos podem ser consultados no DivulgaCandContas.

Também estão disponíveis para consulta as atas das convenções partidárias no site do Tribunal.

Semana Nacional de Aprendizagem: TRT quer engajamento dos empresários na Zona Rural no Programa Jovem Aprendiz



O Brasil está erradicando aos poucos o trabalho infantil. Em 10 anos após a promulgação do Decreto No 6.481/2008, conseguimos reduzir de 8 milhões para 3 milhões o número de crianças e adolescentes em trabalho precário, sendo necessário intensificar cada vez mais essa ação e o compromisso com a Organização Internacional do Trabalho-OIT, que é para acabar com o trabalho infantil. Por isso, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região está intensificando não somente a fiscalização como as ações, sendo de fundamental importância a implementação do Programa Jovem Aprendiz, também na zona rural.

Foi que disse juíza Karla Yacy Carlos da Silva, gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo a Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho- TRT-7, que fez uma exposição detalhada sobre as formas de trabalho degradante e sobre a Lei da Aprendizagem (Lei No 10.097/2000) regulamentada pelo Decreto 5.595/2005. Segundo ela, uma das maneiras de se enfrentar a precariedade do trabalho infantil é combinar educação e qualificação, permitindo que os jovens tenham direito, segurança e remuneração justa. No Brasil, o trabalho é totalmente proibido antes dos 16 anos, salvo na condição de aprendiz aos 14 anos.

A juíza Karla Yacy pediu o engajamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e dos Sindicatos Rurais no programa Jovem Aprendiz e informou que já existe um Termo de Cooperação entre o Conselho Superior do Trabalho e o SENAR. Entre as vantagens ela destacou o fato da contratação dos jovens ensejar a diminuição do êxodo rural, evitando que os mesmos saiam de sua terra em busca de emprego, além de contribuir para na formação de futuros funcionários. A empresa tem um papel social, não pode só pensar em lucro, por isso é importante cumprir as quotas do Programa Aprendiz, ratificou. No ceará, segundo dados apresentados pelo TRT, ainda existem 73.895 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil.

A palestra da juíza contou com a participação do primeiro vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, no exercício da presidência, Rodrigo Diógenes, do Superintendente do SENAR/CE, Sérgio Oliveira da Silva, da Diretora Técnica do SENAR/CE, Ana Kelly Gonçalves, do primeiro-vice–presidente de administração da FAEC, Carlos Bezerra , outros dirigentes e servidores do Sistema FAEC/SENAR. ” Nos sentimos muito honrados em estarmos com vocês nessa luta e destacamos a importância do Termo de Cooperação assinado pelo Senar nacional que com certeza será cumprido, disse Sérgio Oliveira. Já o Vice-Presidente Rodrigo Diógenes comentou a importância de combater o trabalho infantil e das dificuldades num pais de dimensão continental como o Brasil.

A convite do TRT-7 a gestora da Unidade de Gestão e Arrecadação do SENAR, Ivonisa Holanda fez uma palestra no ultimo dia 14, sobre as ações do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, no auditório do Tribunal no Ceará. Durante a palestra da juíza, foi exibido um vídeo com as ações do TRT-7 e em seguida sobre o SENAR.

A III Semana Nacional de Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho ocorre de 13 a 20 de agosto, na sede do Sistema FAEC/SENAR-CE, com uma exposição itinerante “Um Mundo Sem Trabalho Infantil”.

Sobre o Programa

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil vem, desde 2012, lutando para mudar a realidade de milhares de crianças submetidas a esse tipo de atividade. O projeto vem promovendo estudos técnicos, seminários, debates e publicações acerca de problemática do trabalho infantil.

A exposição é composta de painéis, folders, cartilhas, site e pesquisas, além de material de divulgação por meio de cartazes e de redes sociais na internet e visa sensibilizar as pessoas para o tema, mostrando as piores formas de trabalho infantil e clamando a sociedade a exigir o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, sem os quais não será possível edificar um mundo melhor.

Ao final, o que se pretende é demonstrar que o mundo com o qual sonhamos não terá trabalho infantil e garantirá um futuro digno e equilibrado para todos.

Leia o programa de governo dos 13 candidatos a presidente

Treze partidos solicitaram candidaturas a presidente ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A campanha eleitoral começa oficialmente nesta 5ª feira (16.ago.2018). Com o registro, também foram protocolados os planos de governo.

As siglas registraram os seguintes nomes como candidatos: Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Eymael (DC), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (Psol), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL), Lula (PT), Marina Silva (Rede) e Vera (PSTU). Os políticos vão aparecer com essa denominação na urna eletrônica no dia da votação.

Leia a seguir as principais diretrizes dos planos de governo dos 13 candidatos.
ALVARO DIAS (PODEMOS)

O plano de governo do candidato do Podemos, Alvaro Dias, é divididido em 3 eixos: Sociedade, Economia e Instituições. Eis as metas defendidas pela campanha:
Sociedade
1 Emprego para Todos
2 – Segurança com Tolerância Zero
3 – Saúde com Pronto Atendimento
4 – Ciência, Cultura e Turismo
5 – Educação do Futuro
6 – Família Unida
7 – Verde Água, Saneamento 100%
Economia
8 – Estrutura Fiscal Eficiente (EFE)
9 – Menos Impostos Já!
10 – Capital para a Previdência Social
11 – Crédito Sem Vexame
12 – Indústria 4.i
13 – Planeta Agro
14 – Infraestrutura para o Século XXI
15 – Diplomacia para o Comércio
Instituições
16 – Burocracia Zero e Medidas Anticorrupção
17 – Legalização de Propriedades Urbanas e Rurais
18 – Autonomia Federativa + Reforma Política
19 – Projeto Integridade da Nação
CABO DACIOLO (PATRIOTA)

O plano de governo do candidato Cabo Daciolo (Patriota) é denominado de “Plano de Nação Para a Colônia Brasileira”.

Eis algumas propostas defendidas por Daciolo:
Educação: destinar 10% do PIB para educação e construir mais universidades federais;
Forças Armadas: destinar 10% do PIB para as Forças Armadas;
Subsídios: dar fim aos subsídios públicos destinados aos planos e seguros privados de saúde.
CIRO GOMES (PDT)

O candidato a presidente pelo PDT, Ciro Gomes, divulgou 1 plano de governo, de 62 páginas, chamado de “Diretrizes para uma estratégia de desenvolvimento para o Brasil”, composto por 12 eixos.

Os tópicos são:
geração de empregos;
recuperar e modernizar a infra-estrutura;
desenvolvimento e meio-ambiente;
ciência, tecnologia e inovação;
investir maciçamente na educação;
aprimorar o SUS;
combater o crime com inteligência policial e proteção aos jovens;
criar, manter e ampliar os programas sociais;
respeitar a todos os brasileiros;
combater a corrupção; e
soberania nacional.
EYMAEL (DC)

José Maria Eymael, o candidato da Democracia Cristã, apresentou 1 plano de governo genérico com propostas como “cumprir e fazer cumprir a Constituição”.

Ao sugerir uma reforma tributária também não deu detalhes como pretende viabilizar a ideia.

“Promover a reforma do sistema tributário nacional visando à simplificação do Sistema, a redução da carga tributária e o respeito à capacidade contributiva. Repensar o Pacto Federativo, distribuindo de forma equitativa atribuições de recursos entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios”, diz trecho do programa de governo.

Eis outros tópicos abordados:
incentivar a construção civil, através de política tributária específica e políticas de desenvolvimento urbano e saneamento básico;
valorizar o agronegócio e apoiá-lo com ações de governo específicas, valorizando e apoiando ao mesmo tempo os pequenos e médios produtores rurais.

O documento tem o nome de “Diretrizes Gerais de Governo para Construir uma Brasil Melhor”.
GERALDO ALCKMIN (PSDB)

O candidato tucano promete eliminar o déficit fiscal em 2 anos e promover uma reforma política, com a implementação do sistema de voto distrital. Alckmin afirma que vai reduzir o número ministérios e partidos.

O ex-governador de São Paulo estabeleceu metas para educação.“Investiremos na educação básica de qualidade e teremos como meta crescer 50 pontos em 8 anos no Pisa – o mais importante exame internacional de avaliação do ensino médio”.

Entre o conjunto de medidas ainda estão “incrementar o programa Bolsa Família, aumentando os benefícios para os mais necessitados”, informa as diretrizes tucanas, no entanto sem dar maiores explicações.

Também sem detalhar, Alckmin diz que vai “priorizar políticas que permitam às regiões Norte e Nordeste desenvolver plenamente as suas potencialidades em áreas como energias renováveis, turismo, industria, agricultura e economia criativa”.
GUILHERME BOULOS (PSOL)

O candidato do Psol promete fazer uma auditoria da dívida pública:

“Mudança no perfil da dívida pública federal visando o alongamento de prazos, a eliminação da indexação dos títulos emitidos às variáveis macroeconômicas Selic, inflação e câmbio e, assim, a redução do pagamento de juros sobre a dívida e seu caráter concentrador de renda: realização de auditoria para evitar novos contratos lesivos ao povo brasileiro junto a instituições financeiras”, consta trecho do plano de governo.

Boulos também propõe taxar lucros e dividendos e cobrar imposto sobre herança.

HENRIQUE MEIRELLES (MDB)

O programa de governo do candidato Henrique Meirelles (MDB) se chama “Pacto pela Confiança”. Leia algumas das diretrizes elaboradas pela campanha do ex-ministro da Fazenda:
facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho, expandindo a oferta de vagas no ensino técnico e incentivando o 1º emprego;
simplificar e informatizar todo o processo de gestão de mão de obra;
incentivar a redução da diferença salarial entre homens e mulheres, respaldado pela nova lei do trabalho aprovada em 2017.
JAIR BOLSONARO (PSL)

Eis os principais pontos do plano de governo de Jair Bolsonaro:
Ministério da Economia – volta a existir com a fusão das pastas da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, além da incorporação da Secretaria Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos);
escolas militares – construir uma unidade em cada uma das 26 capitais;
Previdência Social – criação de 1 sistema com contas individuais de capitalização;
tributação – simplificação e unificação de tributos federais. Criação de 1 “sistema de imposto de renda negativo [o governo paga a quem tem rendimentos abaixo de determinado valor] na direcão de uma renda mínima universal”;
Banco Central – mandatos fixos para diretores e “independência formal do Banco Central”;
tripé da economia – “manter o tripé macroeconômico vigente: câmbio flexível, meta de inflação e meta fiscal”;
renda mínima – garantia de renda igual ou superior ao valor pago atualmente pelo Bolsa Família;
nova opção de carteira de trabalho – 2 modelos de carteira: a Azul (regras da atual CLT) e a Verde e Amarela (contrato individual prevalece sobre a CLT);
“Balcão Único” – sistema centralizador para abertura e fechamento de empresas;
empresas estatais – “algumas estatais serão extintas, outras privatizadas, e, em sua minoria, pelo caráter estratégico, serão preservadas”;
Petrobras e política de preços de combustíveis – “os preços praticados pela Petrobras deverão seguir os mercados internacionais, mas as flutuações de curto prazo deverão ser suavizadas com mecanismos de hedge apropriados”;
óleo e gás – “promover a competição no setor de óleo e gás, beneficiando os consumidores. Para tanto, a Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado”;
gás natural – “exercerá papel fundamental na matriz elétrica e energética nacional, propiciando a qualidade e segurança energética para a expansão de forma combinada com as energias fotovoltaica e eólica”;
maioridade penal – redução para 16 anos;
educação sem gênero – “mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”. A “prioridade inicial precisa ser a educação básica e o ensino médio/técnico”;
educação sem ideologia – expurgar a “ideologia de Paulo Freire, mudando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), impedindo a aprovação automática”;
saúde e escola – “inclusão dos profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, com o objetivo de ativar as academias ao ar livre como meio de combater o sedentarismo e a obesidade e suas graves consequências à população como AVC e infarto do miocárdio”;
progressão de penas – eliminar a redução de tempo de prisão hoje possível para vários crimes;
saídas de presos – extinção do benefício;
10 medidas contra a corrupção – ressuscitar as propostas feitas pelo Ministério Público.
JOÃO AMOÊDO (NOVO)

Leia as diretrizes do plano de governo de João Amoedo (Novo):
Oportunidades para que todos os brasileiros possam trabalhar, empreender e viver cada vez melhor;
Educação de qualidade e conhecimento para que as crianças e os jovens possam construir seu futuro em um mundo em transformação;
Respeito à vida e segurança para todos os brasileiros em todo o território;
saúde acessível com um novo modelo que trate a todos com dignidade;
proteção social como um caminho para a cidadania plena e fim da pobreza;
qualidade e representatividade política com ética e transparência, sem privilégios e corrupção;
governo responsável, simples e digital que funcione para o cidadão, para o trabalhador e para o empreendedor;
Previdência justa e sustentável;
responsabilidade com as futuras gerações com foco na sustentabilidade;
Brasil inserido no mundo sendo cada vez mais dinâmico, integrado e interconectado.
JOÃO GOULART FILHO (PPL)

O filho do ex-presidente João Goulart e candidato pelo Partido Pátria Livre, João Goulart Filho, prometeu em seu plano de governo dobrar o salário mínimo em 2 anos.

O candidato do PPL também se comprometeu a elevar o investimento em pesquisa de 1% para 3% do PIB nos próximos quatro anos

Seu pai foi citado em 2 trechos do seu plano de governo:

Um quando prometeu fazer reforma agrária caso seja eleito presidente em 2018. “A primeira e única política séria de Reforma Agrária no Brasil foi a decretada pelo governo João Goulart. No Comício da Central do Brasil, a 13 de março de 1964, Jango assinou o decreto no. 53.700, que considerava de interesse social, portanto passíveis de desapropriação, os imóveis rurais de mais de 500 hectares situados até a 10 quilômetros da margem das rodovias, ferrovias e açudes federais. Foi, infelizmente, interrompida pelo golpe de 1964.”

Outro quando comentou sobre política de relações exteriores. “A retomada da política externa independente, praticada de forma mais firme no Governo João Goulart, é uma condição imprescindíve lpara garantir a autonomia necessária à criação das condições para o processo de desenvolvimento nacional.”
LULA (PT)

O plano de governo da chapa petista tem propostas como mudanças no STF (Supremo Tribunal Federal), taxar patrimônios e grandes fortunas.

Pelo programa petista, haverá taxação progressiva sobre grandes rendimentos. No entanto, aqueles que ganharem até 5 salários mínimos não pagam imposto de renda.

O programa de governo do PT propõe tempo de mandatos para os ministros do STF não coincidentes com a troca de governos e legislaturas.

Atualmente, os juízes do Supremo possuem mandato vitalício e se aposentam compulsoriamente ao completarem 75 anos.
MARINA SILVA (REDE)

A candidata da Rede Sustentabilidade reservou uma parte do seu plano de governo para a população LBGT. Nas eleiçoes de 2014, ela foi criticada por incluir propostas voltadas para esse segmento da sociedade nas diretrizes de sua campanha, mas depois retirar após pressão de setores evangélicos.

“Promoveremos políticas para garantir o respeito e o exercício pleno da cidadania por LGBTIs. Para enfrentarmos a situação de maior vulnerabilidade criaremos políticas de prevenção e combate a todas as formas de violência e discriminação e para garantir o acesso ao mercado de trabalho e estimular o empreendedorismo. Investiremos em políticas de prevenção e combate à violência, priorizando ações específicas para frear o alto índice de homicídios e violência física contra LGBTIs. As proposições do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT serão consideradas na elaboração de políticas públicas específicas. O Conselho Nacional de Justiça regulamentou a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo, através da Resolução 175/13. Acataremos a demanda de que os direitos decorrentes dessa decisão sejam protegidos por lei. Em casos de adoção, defendemos que seja oferecido tratamento igual aos casais adotantes, com todas as exigências e cuidados iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heteroafetiva, atendendo à prioridade de garantir o melhor interesse da criança”, diz trecho do programa sobre LGBT.
VERA LÚCIA (PSTU)

A candidata do PSTU, Vera Lúcia, divulgou 1 plano de governo denominado de “16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista“.

Entre as propostas estão revogar a reforma trabalhista, a emenda constitucional que estabelece teto de gastos públicos e a lei que regulamenta o trabalho terceirizado.

O plano de governo do PSTU também propõe estatizar as 100 maiores empresas privadas.

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