Governo anuncia mais 150 leitos em hospitais de campanha e antecipa pagamento do Cartão Mais Infância

Em mais um dia de trabalho focado em promover soluções para combater a pandemia no Ceará, o governador Camilo Santana utilizou suas redes sociais para anunciar novas medidas aos cearenses. Resultado da segunda reunião com o comitê de enfrentamento ao coronavírus no Estado, que reúne 25 entidades e órgãos públicos e privados, foi anunciado que o Governo do Ceará vai construir três hospitais de campanha, e disponibilizar um total de 150 novos leitos.

Mais 150 leitos

“Estou aqui para dar um retorno ao povo cearense que está angustiado em casa, e após uma reunião de duas horas via vídeoconferência com o comitê, nós decidimos que vamos montar três hospitais de campanha anexados ao Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Hospital do Coração e Cesar Cals. São 50 em cada um, totalizando mais 150 leitos disponíveis”, pontuou o governador.

Camilo Santana justificou ainda o motivo de ter escolhido os hospitais para receberem essas novas estruturas. “Pela logística vamos aproveitar a estrutura básica dos hospitais, como alimentação, insumos, materiais de trabalho, um respirador, a presença de um profissional mais especializado, tudo para tornar a execução mais ágil. A estrutura é provisória, mas com o padrão hospitalar necessário para receber novos pacientes”, listou Camilo.

O governador explicou que, seguindo os números e dados colhidos pela equipe da secretaria de saúde, o objetivo primordial nesse momento são os casos em Fortaleza. “Estamos atacando fortemente Fortaleza, pois a maioria dos casos se concentram na Capital, mas a ação de montar hospitais de campanha poderá se estender eventualmente aos hospitais regionais, a depender da demanda”, disse o governador.

Cartão Mais Infância

“Decidimos antecipar o pagamento do Cartão Mais Infância Ceará, que seria feito dia 15 de abril, para esta quarta-feira (24). Ou seja, cerca de 47 mil mãezinhas atendidas pelo projeto social receberão seu benefício antes que o mês termine. Com essa transferência de renda, estamos injetando mais de R$ 4 milhões na economia cearense, pois há uma preocupação para com as famílias mais vulneráveis e pobres do Estado”, disse Camilo.

O cartão é uma ação do programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama do Estado, Onélia Santana, em prol do desenvolvimento das crianças cearenses. O benefício de R$ 85 mensais é pago a famílias cearenses com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, incluídas no cadastro único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Enel e Aneel

Após uma série de sugestões e perguntas dos cearenses sobre algo do que pode ser feito sobre o fornecimento de energia no Ceará, o governador retornou que desde a primeira reunião do comitê estadual tem mantido contato com a Enel, e garantiu que não haverá corte de energia.

“Já enviei um ofício para a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), solicitando que não houvesse cortes de energia para as famílias de baixa renda no Ceará, como pedi também a suspensão dessa cobrança nos próximos três meses. Fomos atendidos no primeiro ponto e sairá uma resolução que garantem esse direito. É algo a ser comemorado nesse momento delicado, pois imagine você um autônomo ou uma família que vive com muita dificuldade, o ideal é que se chegue no final do mês sem ter de pagar a conta de luz, como fizemos com a conta da água”, comemorou o governador, lembrando que a medida da Anell é nacional.

Camilo lembrou também sobre o decreto estadual que exime o pagamento das contas de água para famílias de baixa renda no Ceará, além da isenção da taxa de contingenciamento. “Já com a Enel, também solicitamos além do não corte, e ações que isentassem essas contas de luz no nosso Estado. Espero que ainda haja uma solução para isentar a conta de energia também as famílias de baixa renda, estamos atentos, e aguardando a empresa responsável pela distribuição de energia no Estado.”

24 horas trabalhando

Camilo informou que todas as decisões do comitê estão alinhadas, trabalhando 24 horas por dia para combater a pandemia no Estado. “Secretaria de Saúde, Fazenda, profissionais de segurança pública, agentes dos setores produtivo, todos estamos envolvidos e trabalhando para decisões compartilhadas, com o objetivo de que afetem o mínimo possível todos os setores do Estado. Inclusive temos feitos mudanças para aperfeiçoar cada vez mais os nossos decretos, para que possamos fazer essa travessia com os menores impactos possíveis, mas sempre com o intuito de salvar mais vidas no Ceará”, ponderou o governador.

Fazem parte do comitê estadual 25 entidades e órgãos, são eles a Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Prefeitura de Fortaleza, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção CE, Justiça Federal, Defensoria Pública, Aprece, Uece, UFC, Fiec, Fecomércio, Acert, CDL, Anvisa e as secretarias da Saúde, Casa Civil, Segurança, Proteção Social, Educação e Administração Penitenciária.

TeleSaúde

No pronunciamento, Camilo relembrou também que o Governo do Ceará disponibiliza um teleatendimento de saúde (TeleSaúde 0800-275-1475), com 150 canais para dar orientações ao povo cearense. “Um canal direto para os cearenses se informarem antes de qualquer coisa, com profissionais de saúde que vão orientar a população sobre sintomas e outras informações, via telefone”, informou o governador.

Reconhecimento

“Fica aqui uma mensagem a todos os profissionais de saúde. Hoje mesmo assinamos o projeto de reestruturação da carreira dos profissionais de saúde no Estado. É uma forma que eu tenho de agradecer por tudo que tem sido feito, fica o meu muito obrigado”, agradeceu Camilo Santana.

Fiquem em casa

“Estou junto com os nove milhões de cearenses e este é um momento de ficarmos em casa. Estou empenhado em novas saídas para a economia, saúde, social, e o que eu puder fazer para tomar qualquer medida que seja necessária para proteger nossos irmãos e irmãs cearenses, eu vou fazer”, finalizou o governador.

Campanha de Vacinação contra a gripe em Juazeiro do Norte.

*A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMA O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE*:

23-03: PROFISSIONAIS DA SAÚDE (EM LOCAIS DE TRABALHO)

24-03: FERIADO 

25-03: FERIADO 

26-03: 

-PROFISSIONAIS DA SAÚDE E PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS (IDOSOS);

-IDOSOS (EM DOMICÍLIO, ESCOLAS OU UNIDADE DE SAÚDE)

RELAÇÃO DAS ESCOLAS :

Helena Vieira;

Antonio Fernandes Coimbra;

Odete Mattos;

Ratss Barbosa;

Getúlio Grangeiro;

Doralice Figuiredo;

Dom Vicente se Araujo Matos;

Mozart Cadozo de Alencar;

Maria Germano;

José Monteiro de Menezes;

Manuel Barbino;

Maria de Lourdes Jereissati; 

Maria do Socorro Cadoso;

Dra. Zilda Arnss;

Jeronimo Freire;

João Romão;

Francisca Letícia do Amaral; Brasileiro;

Felipe Neri.

16-04: PROFESSORES, PROFISSIONAIS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E SALVAMENTO, ALÉM DOS DOENTES CRÔNICOS.

09-05: CRIANÇAS DE 6 MESES A MENORES DE 6 ANOS, GRÁVIDAS, MÃES NO PÓS-PARTO, PESSOAS COM 55 ANOS OU MAIS, POPULAÇÃO INDÍGENA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

DÚVIDAS/AGENDAMENTO: CONTATO: 88998044683

Sarto anuncia R$ 46 milhões em emendas dos Deputados Estaduais para combate ao Coronavírus

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), anunciou, na noite deste sábado (21/03), que conversou com seus 45 colegas parlamentares solicitando a cada um que destine a verba de R$ 1 milhão à qual tem direito pelo Programa de Cooperação Federativa (PCF), a chamada emenda parlamentar, para ações de combate e prevenção ao novo coronavírus. Com a medida, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) passa a contar com reforço de R$ 46 milhões.

"Cada deputado assina um documento, ofício, liberando o recurso referente ao Programa de Cooperação Federativa, que está na lei orçamentária anual, da ordem de R$ 1 milhão por deputado, para ser usado pela Secretaria Estadual de Saúde no combate e prevenção ao novo coronavírus, o Covid-19, ficando a critério do secretário, o Doutor Cabeto, o gerenciamento desse recurso, se para compra de equipamentos, compra de respiradores, UTIs, insumos, se para fortalecer a estrutura de engenharia de alguns hospitais polos e regionais. Enfim, a completa gerência será da Secretaria Estadual de Saúde", enfatizou.

Segundo Sarto, assim que possível, será realizado um ato virtual para formalizar a doação de cada deputado, "para que a população saiba o que o Parlamento está fazendo".

(Da Assessoria de Imprensa da AL)

SESC e SENC definem Plano de Ação de R$ 1 Bilhão para combate ao Coronavírus.

A Confederação Nacional de Bens de Comércio, Serviços e Turismo (CNC) enviou ontem ao presidente da República, Jair Bolsonaro, um plano de ações do Sesc e Senac, no valor de R$ 1 bilhão, para conscientização, combate ao coronavírus e prestação de serviços à sociedade nos próximos três meses. Desse modo, a capilaridade das duas instituições, presentes em municípios carentes de estrutura para o enfrentamento do problema, será utilizada para reduzir os impactos da epidemia.

A proposta da CNC, encaminhada também aos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Saúde, Luiz Mandetta; ao presidente do Senado Federal, David Alcolumbre e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é que as ações sugeridas sejam implementadas em substituição ao corte de 50%, por três meses, nas contribuições do Sesc e do Senac, conforme definido em plano emergencial divulgado pelo governo no início desta semana e cujo efeito financeiro também equivale a R$ 1 bilhão.

“A Confederação, através do Sesc e do Senac, está preparada para ajudar o governo na conscientização para reduzir os impactos do coronavírus na sociedade brasileira, assim como no combate à epidemia. Temos estrutura, capilaridade e pessoal, assim como canais de comunicação já abertos com as comunidades. Nossas propostas poderão ser, inclusive, adaptadas a mudanças que venham a ser sugeridas pelo Ministério da Saúde”, esclareceu o presidente da CNC, José Roberto Tadros.

O plano a ser executado nos próximos três meses (abril, maio e junho) pelo Sistema Comércio, por meio do Sesc e Senac, visa a mobilização e disseminação de conhecimento; aperfeiçoamento de competências dos profissionais da área de saúde que atuarão no contexto da pandemia, além de apoio e instrumentalização à política pública de combate ao vírus e de segurança alimentar.

Atualmente, o Sesc e o Senac estão presentes em mais de 2.400 municípios, prestando atendimentos nas áreas de educação, saúde, esporte, lazer, cultura, assistência, programa de distribuição de alimentos, atuando, muitas vezes, onde o poder público não consegue chegar.

A CNC alerta, no documento, que o corte de 50% da contribuição compulsória, definido pelo governo, poderá levar, ao contrário, ao fechamento de unidades do Sesc e do Senac, levando à diminuição de atendimentos, redução do quadro de empregados e suspensão de investimentos programados.

A proposta do governo como benefício para o empresariado em nada amenizará os impactos da crise, pois, para as empresas contribuintes (cerca de 600 mil de médio e grande portes), a economia média mensal será em torno de 350 reais por empresa, não representando, assim, uma economia expressiva que justifique a desconstrução do sistema.

Seguem as propostas de ações apresentadas:

1 – Colaborar na identificação da abrangência do número de infectados no Brasil e no apoio à instrumentalização dos profissionais de saúde, por meio da aquisição e distribuição de materiais necessários à prevenção e ao combate à pandemia, em conformidade com as orientações dos órgãos governamentais de saúde.

2 – Em caráter emergencial, mobilizar as redes de supermercados, restaurantes, bares e outros doadores para a coleta e distribuição de alimentos para instituições sociais, por meio do Projeto MESA BRASIL [1], de abrangência nacional.

3 – Disponibilizar as unidades do Sesc e do Senac, incluindo 50 Unidades Móveis, para ampliação e interiorização das ações de atenção primária à saúde, tais como: vacinação, coleta de sangue, ações gerais de prevenção, dentre outras.

4 – Desenvolver e ofertar programações, gratuitamente, para mobilização da sociedade em geral e/ou para capacitação de profissionais da área de saúde, em consonância com as demandas e prioridades do Sistema Único de Saúde, por meio das plataformas digitais de ambas as instituições (Sesc e Senac).

5 – Aquisição e disponibilização de respiradores e outros equipamentos necessários para o tratamento de infectados.

[1] O Mesa Brasil SESC é uma rede nacional de bancos de alimentos contra a fome o desperdício. Seus objetivo é contribuir para a promoção da cidadania e a melhoria da qualidade de vida de pessoas em situação de pobreza, em uma perspectiva de inclusão social. Trata-se essencialmente de um programa de Segurança Alimentar e Nutricional, baseado em ações educativas e de distribuição de alimentos excedentes ou fora dos padrões de comercialização, mas que ainda podem ser consumidos. Hoje o programa atende diariamente a uma rede de aproximadamente 6.000 instituições em todos os estados brasileiros.

Brasil é 18º no mundo com mais casos de Covid-19.

Na noite desta terça-feira (24/3), o Brasil registrou 2100 casos confirmados de coronavírus, e ficando à frente de países como Irlanda, Japão, Israel e Austrália.

A China ainda é o país com mais números oficiais de pessoas infectadas: 81.496. Seguida pela Itália, com 63.927; EUA, 42.817; e Espanha, com 33.089 casos confirmados.

Já em número de mortos, a Itália supera a todos disparado: 16.557; China, 3.160; Irã, 1.812; e França, com 860. O Brasil chegou a 46 mortes, sendo 40 em São Paulo , e seis no Estado do Rio de Janeiro. No Ceará, são 185 casos confirmados, sendo a maioria (170) na Capital, Fortaleza.

Aprece Associação dos Municípios do Estado do Ceará - Nota aos Prefeitos

Objetivando orientar os gestores municipais do Ceará quanto à necessidade de atuar de maneira incisiva para garantir que a população cumpra o isolamento social para conter o avanço da Covid-19 no Estado, a Aprece está divulgando para todos os municípios cearenses uma nota, na qual elenca algumas sugestões importantes para o trabalho junto à população. O documento enfatiza que é fundamental que as gestões municipais somem esforços com o Governo do Estado para a prevenção ao novo Conavírus e em favor da vida do povo cearense. Confira a nota na íntegra: https://bit.ly/3dsGE1u

 

Prefeitura de Caucaia inicia Cadastro reserva para Profissionais da Saúde.

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) lançou chamamento público para a formação de cadastro reserva de Técnicos de Enfermagem, Bioquímicos e Farmacêuticos. Os interessados podem se inscrever no site da Prefeitura.

“Esta é mais uma da série de medidas que estamos executando com o intuito de controlar a disseminação do coronavírus em Caucaia. Quando tivermos necessidade, os profissionais serão convocados. Estamos nos prevenindo para atuar com rapidez no chamamento destes profissionais”, afirma o prefeito Naumi Amorim.

O chamamento é composto por dois programas já mantidos pela SMS: Saúde Perto das Comunidades, para profissionais Bioquímicos (Assessor de Saúde IX) e Farmacêuticos (Assessor de Saúde VI), e o Saúde Perto de Você, para profissionais Técnicos de Enfermagem (Assessor de Saúde XX). Após a inscrição online, o profissional deve enviar em até dois dias úteis por e-mail ao Departamento de Recursos Humanos da SMS os documentos necessários para finalização do cadastro.

Convocação

A Prefeitura de Caucaia também iniciou na última segunda-feira (23) o processo de convocação em caráter emergencial de 15 enfermeiros, sendo 10 para atuação no Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha da Rocha e cinco para as Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS). A convocação também será para 3 bioquímicos e 1 farmacêutico.

Insumos

Entre outras medidas tomadas pela gestão municipal no combate a proliferação do coronavírus no município está a locação de duas ambulâncias que já estão disponíveis para o transporte de pacientes em estado grave com suspeita da doença. Os veículos estão à disposição do Hospital Abelardo Gadelha da Rocha e das UAPS.

“Desde o último sábado (21), estamos recebendo de fornecedores diversos materiais adquiridos como toucas descartáveis, luvas, protetor ocular e sabonete líquido”, afirma o secretário de saúde, Moacir Soares. Os materiais estão sendo distribuídos no Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha, na Maternidade Santa Terezinha, no Centro de Atenção Psicossocial (Caps), no Serviço de Atendimento Especializado (SAE) e na Clínica do Homem.

SERVIÇO

CADASTRO RESERVA PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Link: https://chamamento.portalpmc.com.br/form_candidatos/

E-mail para envio da documentação: rh@sms.caucaia.ce.gov.br

Sobre a Quarentena

A quarentena é certo? É!

A quarentena é errado? É!

Bolsonaro está certo? Está!

Bolsonaro está errado? Está!

É fácil defender a quarentena em uma casa confortável, com TV, PC, armário cheio, sabendo que se não trabalhar vai haver salário.

É difícil defender quarentena quando o armário já está vazio e que se não trabalhar não tem salário, trabalha de manhã pra comer de noite e o filho tá pedindo iogurte.

Os médicos vem o lado da saúde: quarentena.

Os economistas vem como manter os insumos para os médicos: economia.

Os líderes vem a moral e o bem estar emocional: calma, é só uma gripe ( para 80, 90% que pega).

A mídia ver o interesse de quem paga: histeria, distorções, pânico.

Cabe a nós o bom senso, a honestidade e o apartidarismo.

Opiniões rasas no conforto é fácil. Entender que NENHUMA ação tomada vai ser simples, é difícil.

Temos que pensar que toda decisão tem pontos positivos e negativos.

Não seja simplista.

Não adianta falar que tem que seguir a quarentena a todo custo, e não falar sobre os danos pós quarentena onde vai morrer gente por falta de dinheiro pra saúde em geral, aumento da criminalidade, de fome, de depressão e suicídio

Em poucos dias os serviços essenciais não terão condições de continuar a funcionar sem os não essenciais.

A empresa que produz álcool em gel precisa da empresa de plástico que produz a garrafinha.

Sabe os delivery? Jajá vão precisar das embalagens de papelão.

Caminhoneiros com materiais de hospitais precisam de restaurantes, oficinas, borracharias.

E todas esses empresas precisam de outras...

Tem que haver prevenção aos grupos de risco e tem de haver o andar da economia.

Uma coisa depende da outra.

Ou chegamos ao consenso ou vamos igualmente sucumbir.

Governador esclarece à população sobre ações e medidas de enfrentamento ao Coronavírus.

Dentre as ações, o Estado adquiriu dez mil kits para a realização de teste, além dos 240 disponibilizados pelo Governo federal

O Governo do Ceará está promovendo uma série de ações para minimizar a propagação do Covid-19, responsável mundialmente pela pandemia do Coronavírus. Nesta terça-feira (17), durante sua conversa semanal nas redes sociais com a população, o governador Camilo Santana enfatizou as iniciativas adotadas pelo Estado, em parceria com municípios, entidades de classe, Justiça e Legislativo, através do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus, para mitigar a contaminação de cearenses e minimizar os efeitos da doença. Dentre as medidas adotadas, estão a compra de mais kits para testes, preparação de unidades de saúde, campanhas educativas, entre outras. O Ceará tem nove casos confirmados, de acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado nesta segunda-feira (16).

O colegiado definiu uma série de condutas para os próximos 15 dias e que foram publicadas ontem (16) no Diário Oficial do Estado, junto com o decreto de estado de emergência de saúde pública. “Nós estamos antecipando uma série de medidas para mitigar os efeitos dessa infecção no Ceará. Caberá à Secretaria de Saúde do Estado coordenar a ações de enfrentamento ao Coronavírus aqui no Ceará. Ficam suspensos eventos públicos com mais de 100 pessoas. Também ficam proibidas atividades coletivas em equipamentos públicos que possibilitem aglomeração de pessoas. Ficaram suspensas também as atividades das escolas e universidades da rede de ensino pública. O decreto também suspendeu a visitação nas unidades prisionais ou de internação do sistema socioeducativo. Os eventos esportivos no Ceará só poderão ocorrer de portões fechados”, informou Camilo, que completou dizendo que a possibilidade de prorrogação desses prazos será de acordo com avaliações constantes da situação no estado.

O Estado já disponibilizou recursos que estão sendo utilizados para preparar a rede pública para o atendimento da população que necessitar. “O Ministério da Saúde disponibilizou 240 kits (de testes) para o Ceará. Nós achamos pouco e estamos adquirindo cinco mil kits dos Estados Unidos. É um teste mais rápido e que sai o resultado em quatro horas. Adquiri provisoriamente um hospital privado aqui em Fortaleza que estava fechado. Nós estamos o equipando todo. Ele tem 200 leitos, sendo 30 de UTI, e esse será um hospital exclusivamente para atender pacientes graves com Coronavírus. Já liberei R$ 45 milhões para a compra desses kits, insumos e preparação dessa rede de atendimento. Definimos 14 equipamentos do Estado para que tenham alas isoladas para receber pacientes que vão precisar ser internados”, disse o chefe do Executivo estadual.

Servidores públicos estaduais com mais de 60 anos poderão, em caráter excepcional, trabalhar de suas residências. Viagens a serviço estão canceladas pelo Estado nesse momento. Todos os transportes públicos devem passar, pelo menos uma vez por dia, por uma higienização. Elevação de preço de insumos sem justa causa devem ser denunciadas. O governador Camilo Santana também solicitou à Anvisa e à Anac o cancelamento de todos os voos internacionais que tenham o Ceará como destino.

Orientações

Em um momento como esse que o Mundo atravessa, a informação deve ser a melhor parceira da população. Camilo Santana destacou que o Governo já está criando um teleatendimento para atender informar à população qual a melhor medida a ser adotada em casos de sintomas aparentes. “Estamos criando a rede de teleatendimento em saúde que vai atender 24h, para que as pessoas que tiverem algum sintoma possam se informar. Nós já havíamos disponibilizado três telefones para orientação, mas estão ficando congestionados. O objetivo é que a pessoa não procure um equipamento de saúde sem ligar para a central, a não ser que já esteja com algum problema respiratório. Você vai receber as informações por esse teleatendimento do que você precisa fazer, porque se estiver contaminado e for ao equipamento de saúde é possível que outras pessoas sejam contaminadas, ou se você não está corre o risco de se contaminar”, explicou.

O governador alertou também para a busca por notícias em canais oficiais do Governo. “É importante vocês entrarem no site da Secretaria da Saúde. Lá tem uma cartilha com informações. O Ceará foi o primeiro estado a montar o plano de contingenciamento. Vamos evitar compartilhar fake news. A centralização das informações será na Secretaria de Saúde. Não podemos entrar em pânico, é preciso manter racionalidade”, disse.

Ponto facultativo

Na próxima quinta-feira (19), o Ceará comemora o Dia de São José, padroeiro estadual. Camilo Santana informou que assinou um decreto instituindo ponto facultativo para servidores da administração pública estadual na data e no dia seguinte, a sexta-feira (20). Contudo, o governador ressaltou que serviços essenciais à sociedade, especialmente os de saúde, estão assegurados.

Enchentes

Após repassar as informações sobre o enfrentamento ao Coronavírus, Camilo Santana aproveitou para responder perguntas sobre ações em outras áreas. Recentemente, municípios da região dos Inhamuns passaram por problemas ocasionados por enchentes. Questionado sobre o auxílio do Estado na questão, o governador avisou que equipes já estão na região para trabalhar. “Tivemos fortes chuvas na região, inicialmente em Quiterianópolis, com rompimento de barragens, inclusive particulares, e isso causou inundação de algumas áreas de Quiterianópolis, indo em direção a Novo Oriente e chegando a Tauá e Crateús. Ontem mesmo enviei equipe da SOP e do Corpo de Bombeiros para avaliar os danos causados. Tivemos estradas interrompidas, casas inundadas. Já liberei recursos para a cidade de Quiterianópolis para o enfrentamento dessa situação e vou decretar hoje estado de emergência para esses quatro municípios para que a gente possa tomar medidas mais enérgicas e com maior velocidade para enfrentar essa situação. Já estamos lá com máquinas recuperando alguns trechos e o que for necessário para enfrentar essa situação de emergência terá todo apoio do Governo do Estado”, comunicou Camilo.

Prefeitura e Governo do Estado anunciam ações de enfrentamento ao Coronavírus.

A Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado do Ceará anunciaram, nesta segunda-feira (16/03), ações emergenciais de combate à Covid-19. Por meio do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, composto por instituições federais, estaduais e municipais, foram decretadas medidas preventivas e assistenciais em diversas áreas.

Até o momento, nove casos da doença foram confirmados no Ceará. Em virtude dos dados epidemiológicos, o governador Camilo Santana decretou estado de emergência de saúde pública no Estado. De acordo com o prefeito Roberto Cláudio, a decisão é fruto de debates entre especialistas. Ao decretar estado de emergência municipal, Fortaleza irá agir em conformidade, unindo esforços, padronizando informações e fornecendo conteúdos claros, qualificados e transparentes em defesa da saúde da população.

“Estamos participando, desde o fim de semana, de diversas reuniões, buscando um balanço da situação, além de novas ações de prevenção e de assistência adequadas a este momento. O estado de emergência municipal permite que Fortaleza, diante de um pico epidêmico, possa contratar profissionais diretamente, além de comprar material e equipamentos de forma mais rápida diante de eventuais necessidades que devem ser vivenciadas nas próximas semanas”, introduziu o Prefeito.

As ações previstas no âmbito municipal contemplam diversas esferas, entre elas, alterações na logística do transporte público, da Educação, da Saúde e da fiscalização.

Transporte público

Serviço utilizado por parte significativa da população fortalezense, o transporte público da Capital deverá receber rígida higienização diária. A iniciativa contempla todos os ônibus e vans da Cidade e visa à minimização do contágio pelo novo coronavírus. “Vamos realizar higienização com água sanitária e álcool em todas as superfícies dos transportes. Nas próximas 48 horas, já deveremos ter uma estrutura adequada a este fim. Além disso, estamos implantando álcool em gel nos terminais e buscando, junto à Socicam, espaços fora dos banheiros adequados à higienização das mãos dos passageiros, que devem lavá-las antes de embarcar”, adiantou Roberto Cláudio.

Paralelamente, toda a frota de ônibus da Capital irá operar com janelas abertas, minimizando possíveis riscos potencializados pelo ar-condicionado. O Prefeito anunciou, ainda, a realização de campanhas educativas por meio de materiais gráficos. “Queremos orientar os passageiros a respeito do uso adequado do transporte público para evitar a proliferação viral, sobretudo, em horários de pico”, detalhou.

Educação

A exemplo da decisão Estadual, as atividades educacionais serão suspensas na Rede Municipal de Ensino por 15 dias. Conforme informado pelo prefeito Roberto Cláudio, as aulas serão ministradas até quarta-feira (18/03). “No período, iremos programar um papel para a rede de educadores, envolvendo campanhas para esclarecer os cuidados necessários diante desse quadro. Nesses 15 dias de suspensão, é preciso haver cuidado para que as crianças não sejam transmissoras da doença para grupos de maior risco, compostos por idosos”, informou.

Paralelamente, a Prefeitura de Fortaleza irá buscar alternativas para assegurar a logística de alimentação dos alunos da Rede Municipal. “Vamos buscar solução, até a próxima semana, para garantir a alimentação dessas crianças. Estamos avaliando um caminho para que nossos estudantes tenham acesso à distribuição segura de alimento”, acrescentou o Prefeito.

Referência no estudo preparatório para o ensino superior, a Academia Enem, considerada a maior sala de aula da América Latina, reúne, aos finais de semana, cerca de 6 a 8 mil alunos no Ginásio Paulo Sarasate e configura, portanto, fator de risco diante da transmissão do vírus. Nessa perspectiva, será montada uma estrutura online para a realização das aulas.

Suspensão de eventos públicos de grande porte

Ficam suspensos, também por 15 dias, eventos públicos com concentração igual a superior a 100 pessoas. “Isso também evita proliferação. Vale como recomendação a instituições privadas, à indústria e, inclusive, às igrejas, que cumprem papel importante e têm tido solidariedade”, pontuou o Prefeito.

Jogos em estádios de futebol e eventos esportivos em geral serão realizados com portões fechados.

Suspensão de atividades direcionadas à terceira idade

O grupo de risco diante da pandemia causada pelo coronavírus concentra-se entre os idosos. Nessa perspectiva, a Prefeitura de Fortaleza irá suspender, também por 15 dias, eventos esportivos, sociais e culturais voltados à terceira idade para evitar aglomerações.

Solicitação de suspensão de voos internacionais para o Ceará

Ainda nesta segunda-feira, o prefeito Roberto Cláudio e o governador Camilo Santana enviaram ofício à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) solicitando a suspensão de voos internacionais para o Ceará. “Boa parte dos contaminados de Fortaleza veio de voos internacionais. Barrar essa porta de entrada pode ajudar a contenção e a proliferação”, disse o Prefeito, informando, ainda, que estão canceladas viagens laborais nacionais e internacionais para servidores municipais, exceto em situações emergenciais voltadas ao combate do novo coronavírus.

Rede Assistencial de Saúde

A Prefeitura e o Governo têm trabalhado para ampliar a capacidade de atendimento e, assim, suprir à demanda esperada. Para a finalidade, a Rede Municipal tem intensificado esforços. “Estamos fortalecendo a Atenção Primária, ampliando as equipes das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), montando estruturas estratégicas para ampliar leitos, atendimentos e capacidade de observação. Além disso, Governo e Prefeitura estão montando uma rede de UTIs para defender a vida em casos mais graves, envolvendo pessoas com mais de 80 anos ou com 60 anos que possuem fatores de risco associados”, informou o Prefeito, adiantando que a logística de atendimento do Instituto Dr. José Frota será estabelecida visando ao fortalecimento do cuidado nessa perspectiva.

“Estamos colocando para dentro dos Postos de Saúde, até o fim do mês, mais 100 médicos contratados pelo Médico Família Fortaleza, fortalecendo a capacidade da Atenção Primária. Além disso, estamos com equipes ampliadas nas seis UPAs municipais. Em três delas, iremos montar, até abril, uma estrutura com 20 leitos adicionais. Vamos escolher as mais centrais para aumentar a capacidade de atendimento e de espaços de observação”, detalhou.

Além disso, o Prefeito anunciou a suspensão de férias dos servidores da Saúde pelo período de 30 dias.

Atenção à cobrança de preços abusivos

A Prefeitura de Fortaleza iniciou, nesta segunda-feira (16/03), uma operação de fiscalização de preços de produtos utilizados para a prevenção do novo coronavírus. A iniciativa tem ação conjunta do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) e Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).

O objetivo é apurar se farmácias, supermercados, distribuidores e fábricas estão elevando preços de máscaras, álcool em gel e de luvas sem justa causa. Estabelecimentos podem sofrer penalidades, que vão desde a advertência e multa à interdição do local.

Bom senso e união de esforços

O prefeito Roberto Cláudio destacou a importância da união de esforços e do bom senso da população em relação às condutas preventivas adequadas. “Lavar as mãos, limpar superfícies, evitar celebrações efusivas e compreender que mensagens precisam ser entendidas e disseminadas são pontos fundamentais. A prevenção é tarefa de cada um de nós. Evitem compartilhar fake news. Adultos que estão em quadros gripais, de febre e tosse, ao entrar em quadro de falta de ar, procure o serviço de saúde”, orientou.

O secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, apontou a baixa letalidade da Covid-19 e reforçou que os pacientes devem procurar uma Unidade de Saúde quando acometidos por falta de ar associada aos demais sintomas. "A presença de falta de ar é o sintoma principal para que a pessoa procure nossas unidades de emergência", explicou.

Para os demais casos, de acordo com o governador Camilo Santana, serão disponibilizadas informações por meio do Telessaúde para evitar aglomerações desnecessárias em equipamentos de saúde pública. “Além disso, é preciso estimular a higienização pessoal e dos ambientes. A Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) publicará boletins epidemiológicos diários para garantir o controle da situação. Nosso objetivo é preservar vidas de forma atenta e responsável. Por isso, estamos procurando nos preparar para garantir o atendimento adequado a quem precisa”, finalizou o Governador.

Presidente da Assembleia Legislativa deputado José Sarto, determina suspensão das sessões presenciais e adoção de sistema de votação virtual.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), determinou que as sessões plenárias ordinárias presenciais sejam suspensas e solicitou que as equipes de Tecnologia da Informação, de Comunicação Social e do Departamento Legislativo desenvolvam um sistema de deliberação remota para realização de votações virtuais. Tão logo esse sistema esteja pronto e testado, uma sessão plenária virtual será convocada para votação das matérias em pauta na ordem do dia.

Além da suspensão de todos os eventos da Casa, o acesso à sede do Poder Legislativo passa a ser restrito a apenas parlamentares, servidores, funcionários terceirizados e prestadores de serviços. As medidas visam evitar a disseminação do coronavírus na sede do Legislativo Estadual. A partir desta quarta-feira (18), o horário do expediente administrativo da Casa passa a ser das 9h às 13h. 

O presidente Sarto ainda orienta os gestores de cada setor a estabelecerem regime de teletrabalho para todas as situações possíveis, bem como a dispensarem da frequência aqueles que apresentarem sintomas gripais, que tiveram contato com casos confirmados de infecção por COVID-19 ou que integram o grupo de risco como idosos e pessoas com comorbidades (diabetes, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca).

Governo do Ceará investe R$ 247 milhões em programas sociais.

O Governo do Ceará investiu R$ 247.813.347.31 milhões em programas sociais no ano passado. O investimento, feito por meio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), busca melhorar a qualidade de vida dos cearenses, sobretudo dos segmentos socialmente vulnerabilizados.

“Um dos principais investimentos foi com a chamada Proteção Social Básica, setor que cuida da infância. Nesse setor, injetamos R$ 97.589.972,10 para a construção de areninhas, praças Mais Infância e brinquedopraças e para a transferência de renda, com o Cartão Mais Infância. Investimos também R$ 59.179.410,76 em programas de proteção e políticas voltadas para as mulheres em situação de violência e para as políticas públicos para os segmentos LGBT, igualdade racial, pessoa idosa e pessoacom deficiência”, ressalta a gestora.

É no investimento com a primeira infância que está o cuidado com Joana Gomes. Aos 33 anos, em sua segunda gravidez, Joana tem mais serenidade e empoderamento para lidar com o momento em que vive.Atendida pelo Criança Feliz, ela é mãe de Gabriel, um menino de 11 anos e sorriso largo, e ressalta a importância das oficinas oferecidas pelo programa. “Na minha primeira gravidez, eu me perdi muito. Agora tenho acesso a muitas informações sobre saúde, amamentação e tantos outros assuntos interessantes”, destaca.
Joana é artesã e sonha um dia cursar Direito. O primogênito exige dela uma atenção especial já que tem Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade. “Ele é estudioso e vem apresentando melhoras dia a dia. A luta é grande, mas a gente dá conta”, finaliza.

Assim como Joana, outras 17.267 gestantes foram assistidas pelo Programa Criança Feliz no ano passado. O programa beneficiou um total de 85.184 pessoas. “Vou ser mãe de uma menina agora e fico imaginando como será o futuro dela. Espero que haja mais respeito e, além de menos machismo, menos racismo também. Espero que tanto minha menina quanto meu menino possam viver num mundo com mais respeito no futuro”, frisa Joana, que é uma dentre tantas outros cearenses beneficiados com as políticas geridas pela SPS.

Além da proteção social básica e da garantia dos direitos humanos e da cidadania, os componentes da proteção social especial e da inclusão e desenvolvimento do trabalhador receberam consideráveis investimentos: R$ 27,2 milhões e R$ 29,2 milhões, respectivamente. O primeiro segmento trata do acolhimento a crianças e adolescentes, e idosos em situação de abandono e o segundo da capacitação profissional.

A titular da pasta, Socorro França, chama atenção para a diversidade e complexidade de políticas executadas na Secretaria. “Temos 14 políticas públicas que mostram uma diversidade de assuntos, mas que, ao mesmo tempo, se complementam”, destaca ela.

Primeira Infância: Ceará tem 30 municípios certificados com destaque no SUAS/Criança Feliz.

Os 30 municípios que alcançaram 90% das metas previstas no programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz e com maior percentual de famílias beneficiadas no Cartão Mais Infância receberam certificados de reconhecimento pelo cumprimento das metas do programa. As metas se referiam ao total de visitas domiciliares realizadas, execução financeira e monitoramento das equipes. Os certificados foram entregues, na tarde desta terça-feira (18), no encerramento do Seminário de Avaliação e Planejamento do programa, pela titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, e pela coordenadora do programa no Ceará, Silvana Simões.

“Esses resultados são frutos do trabalho de todos vocês, do atendimento cuidadoso, do zelo com as famílias e da boa gestão do programa Mais Infância no Suas/Criança Feliz, nos municípios”, destacou a secretária Socorro França, ao parabenizar cada um dos municípios pelos resultados alcançados. No Ceará, o programa já realizou mais de 2,5 milhões de visitas domiciliares a 70.982 famílias, com acompanhamento, orientações de saúde e sobre a relação materno-infantil no desenvolvimento saudável das crianças.

Avaliação positiva

Presente nos 184 municípios cearenses, o Criança Feliz surgiu a partir do programa Mais Infância Ceará, idealizado em 2015, pela primeira-dama do Ceará, Onélia Santana. “O programa tem evoluído muito bem no Ceará, em total conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social, além de contemplar todos os municípios do Estado”, destacou o vice-presidente do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (Coegemas), Arimatéia Oliveira.

“O Seminário foi muito participativo. Seguimos avançando bem com o programa. Reunimos quase 500 pessoas, entre secretários e técnicos da Assistência Social e prefeitos municipais, por dois dias. Foi mais uma ótima oportunidade para avaliarmos os trabalhos das equipes multisetoriais, as atividades desenvolvidas pelos visitadores, o acompanhamento das famílias e crianças e planejarmos as ações para 2020”, avaliou Silvana Simões.

“Percebemos que as crianças que vêm recebendo os estímulos dos serviços ofertados pelo programa apresentam desenvolvimento muito superior àquelas que não tiveram essa oportunidade”, observa o secretário de Assistência Social de Iracema, Cileudo Albuquerque. O secretário de Assistência Social de Pires Ferreira, Márcio Damasceno, também fez uma avaliação positiva do Programa no Ceará. “O Criança Feliz e as políticas de desenvolvimento infantil vêm se destacando em virtude da excelente articulação do Governo do Estado com os municípios”, acrescentou.

Municípios certificados

Os municípios certificados foram Ararendá, Aratuba, Arneiroz, Campos Sales, General Sampaio, Icapuí, Iracema, Itatira, Mucambo, Palhano, Palmácia, Piquet Carneiro, Potengi, Saboeiro, Uruoca, Assaré, Cruz, Guaiúba, Jaguaribe, Jaguaruana, Massapê, Novo Oriente, Orós, Pentecoste, São Benedito, Canindé, Limoeiro do Norte, Itapipoca, Juazeiro do Norte e Pires Ferreira. Este último foi reconhecido por ter o maior percentual de famílias beneficiadas no Cartão Mais Infância.

Sebrae oferta mais de 100 cursos de capacitação gratuitos. Inscreva-se já!

Já imaginou fazer um curso de gestão de pessoas e não pagar nada por isso? Então, fique atento (a) às oportunidades de cursos gratuitos oferecidos pelo Sebrae, um dos maiores nomes no setor de desenvolvimento de micro e pequenas empresas do Brasil.

São mais de 100 módulos de ensino à distância (EaD) isentos de custos aos inscritos. De acordo com a entidade, o objetivo é auxiliar o empresário ou aqueles que pensam em abrir um negócio, a ficar por dentro das mais recentes atualizações do mercado. 

Como funciona o EaD Sebrae?

Os cursos de capacitação do Sebrae podem ser feitos de forma 100% on-line, sem a necessidade de aulas presenciais. São diversos temas envolvendo pessoas, planejamento, inovação, mercado e venda, empreendedorismo, entre outros, com média de duração que varia entre 2h e 24 horas.

Ampliação, desenvolvimento e melhora no desempenho do negócio são algumas das mudanças conquistadas por quem já participou de um dos cursos. Como é o caso do artista e gestor sociocultural, Nil César, que conseguir transformar sua empresa de forma exponencial, multiplicando assim seus rendimentos. 

Segundo ele, o curso do Sebrae fomentou de forma clara quais as ferramentas de um modelo de administração mais eficaz e de maior ajudar no controle da empresa. Por meio de patrocínio, César também abriu espaço para investimentos e, dessa forma, obteve aumento nos lucros. 

Requisitos

Desde o segundo semestre de 2019, o Sebrae não exige mais a necessidade de apresentação de um CNPJ para o acesso aos cursos. Isso fez com que houvesse um aumento de 51% em relação aos primeiros meses do ano passado. Para se ter uma ideia, só no mês de fevereiro deste ano, foram realizadas 140 mil inscrições. 

Entre os módulos mais buscados estão o de Marketing Digital, Gestão Financeira, Gestão de Pessoas, Aprendendo a Empreender, Boas Práticas nos Serviços de Alimentação, Qualidade de Atendimento, Análise de Negócio, Como Definir Preço de Venda, etc. No total, são 115 cursos que visam o aperfeiçoamento das habilidades empresariais.

Inscrições

Para se inscrever e participar gratuitamente das aulas, os interessados devem acessar o site do Sebrae, selecionar o curso de interesse e preencher um formulário com os dados pessoais, como o CPF, para casos de primeiro acesso. 

Os conteúdos são disponibilizados em formato de e-book e contam com certificado digital de participação após sua conclusão. O prazo máximo dado aos alunos é de até 30 dias para início e término dos cursos. Não fique de fora, inscreva-se já!

Leia ainda: Melhores concursos com inscrições abertas! Mais de 211 MIL vagas para todos os níveis

Entidades ligadas ao Turismo de Eventos e Negócios, se reuniram com a ABIH-CE para debater estratégias e ações em época de Covid-19.

As entidades ligadas ao Turismo de Eventos e Negócios, em conjunto com a ABIH-CE, se reúnem a fim de debater estratégias e ações em época de Covid-19. O objetivo é minimizar os impactos negativos que o segmento enfrenta e vai enfrentar nos próximos meses.

Centro de Educação Infantil do Instituto Myra Eliane completa um Ano.

Aniversários são oportunidades de reavaliar o que já foi vivido e planejar novas metas para o ciclo que se inicia. Quem completou um ano de atividades, neste mês de março, foi o Centro de Educação Infantil Olga e Parsifal Barroso, unidade de ensino do complexo educacional do Instituto Myra Eliane no Bairro Araturi, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O local atende, atualmente, a 502 crianças de dois a cinco anos e 11 meses das comunidades do entorno.

O presidente do Instituto, Igor Queiroz Barroso, fez um discurso emocionado para dezenas de pequenos no pátio do CEI, ontem, numa solenidade com direito a bolo e canto de parabéns. “É um ano de trabalho dessa escola que eu dediquei aos meus avós paternos, com muito carinho e amor. Hoje, vejo esse amor chegando a essas crianças. Faço isso de coração para tornar a vida delas em algo muito melhor”, descreve Igor. O evento também contou com a participação da vice-presidente e do diretor pedagógico do Instituto, Valéria Serpa e Vinícius Rocha; da diretora do CEI, Adriana Siqueira e de Inez Cabral, diretora do Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil, parceira na implementação das atividades.

Jocelina Inácio, assistente administrativa e mãe de José Levi, de 5 anos, destaca a evolução do filho desde que entrou na escola, que põe em prática o Projeto Valores Humanos na Educação Infantil. “Ele diz que ama a escola, a professora, o parque. Hoje, ele é mais amoroso, educado. Todos os dias vemos o desenvolvimento dele e o Levi faz questão de expor”, garante.

A opinião é reforçada pela dona de casa Talita Duarte, mãe de Carlos Arthur, 5, que acompanhou até a construção do Centro. “Nunca imaginei que ia ficar tudo isso. Eu gosto, ele gosta também. A direção e as professoras procuram sempre conversar com a gente, tem essa parceria”, conta ela, que planeja buscar vaga também para a filha mais nova, de quase dois anos.

Capacitação

Além das atividades para crianças, o CEI também oferece capacitação profissional para jovens e adultos. Com os dois filhos estudando lá, a dona de casa Débora Alves decidiu reinvestir em si mesma e deu uma guinada no empreendedorismo: abriu e passou a tomar conta de um pequeno comércio. “Já estou inscrita em um e isso me ajuda a aumentar o nível do meu currículo. Desde que eles nasceram, tive que parar de trabalhar, e agora sim vou me capacitar cada vez mais para conseguir um emprego fora”, projeta.

São relações entre a escola e os pais que também dão força ao método de ensino baseado em valores humanos, de acordo com a diretora do CEI, Adriana Siqueira. “Desde o ano passado, as crianças que estavam nesse desenvolvimento de valores humanos tiveram um salto na questão afetiva, na sensibilização e até mesmo no âmbito familiar. Elas estão mais próximas, mais amáveis, por isso estamos buscando sempre as melhorias”, explica a diretora.

Atualmente, o Projeto Valores Humanos na Educação Infantil, marca do Instituto Myra Eliane, é desenvolvido em 14 municípios cearenses: Caucaia, Aquiraz, Brejo Santo, Cascavel, Crato, Eusébio, Horizonte, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Milagres, Pindoretama, Redenção, São Gonçalo do Amarante e Várzea Alegre. A metodologia é aplicada em 409 escolas e beneficia cerca de 41 mil crianças. Mais de 4 mil colaboradores já foram capacitados.

Programa Mulheres no Parlamento – Especial Dia da Mulher

O Programa Mulheres no Parlamento desta quinta- feira, 12/03 e do domingo, fez a cobertura especial da sessão pelo Dia Internacional da Mulher ocorrida na Assembleia Legislativa para homenagear as Mulheres Cearenses. A sessão ocorreu no ultimo dia 10 de março, no Plenário da Casa e foi aberta pelo Presidente José Sarto, que destacou as habilidades e a sensibilidade da mulher. 

A sessão foi requerida pela Deputada Fernanda Pessoa, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher e foi subscrita pelas deputadas Patricia Aguiar, Augusta Brito, Erika Amorim e Dra Silvana e homenageou 22 mulheres.Mulheres de todas as profissões, policial, médica, servente de pedreiro, árbitra de futebol, mecânica, cuidadora de cachorro, advogada, assistente social. Nós conversamos com algumas das homenageadas . 

A Associação dos Servidores da Assembleia-ASsalce em conjunto com ao Movimento das Mulheres do Legislativo também realizou uma reunião para homenagear as servidoras que se destacam na Casa, em áreas consideradas com predominância do sexo masculino. O Presidente da ASSALCE, Luis Edson Correia, fala sobre as homenagens e sobre os projetos futuros na Assalce. 

O programa vai ao ar toda quinta- feira, às 20h30min , com reprise no domingo, às 18 hs.

I Encontro Estadual de Mulheres na Política.

A Procuradoria Especial da Mulher tem a competência de fiscalizar e acompanhar a execução de programas que visem à promoção da igualdade de gênero, além de promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca de seu déficit de representação na política, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídio às Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, dentre outras atribuições. 

O Mapa Mulheres na Política 2019, um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) e da União Interparlamentar divulgou que no ranking de representatividade feminina no Parlamento, o Brasil ocupa a posição 134 de 193 países pesquisados, com 15% de participação de mulheres. A baixa representatividade das mulheres brasileiras na política se reflete também no Congresso Nacional. Dos 513 deputados só 77 são mulheres e somente 12 senadoras entre os 81 eleitos. 

A representação feminina no governo federal está entre as piores do mundo, haja vista que o país possui apenas 9% de representatividade feminina nos cargos do Governo Federal, onde a média mundial é de 20,7%. 

Utilizando como base as eleições municipais de 2016, verifica-se que cerca de 68% das cidades sequer tiveram uma candidata à Prefeitura. O reflexo disso é que hoje, a cada dez municípios, somente um é administrado por uma mulher. 

Atualmente, no Estado do Ceará, a participação feminina na política ainda é discreta. Dos 2.176 vereadores eleitos em 2016, são 355 vereadoras; dos 184 municípios, 23 são comandados por mulheres; são 32 vice-prefeitas; dos 46 Deputados Estaduais eleitos em 2018, 6 são mulheres; e dos 22 Deputados Federais, temos apenas uma mulher. 

Considerando os dados acima apresentados, compreendemos ser de extrema importância a garantia da participação plena e efetiva das mulheres em todos os espaços de poder, a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública, o fortalecimento de políticas sólidas e uma legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas. 

Dessa forma, propomos a realização do I Encontro Estadual de Mulheres na Política promovido pela Procuradoria Especial da Mulher a ser realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos moldes abaixo elencados. 

PÚBLICO ALVO: 

· Mulheres com mandato 

· Candidatas a cargo eletivo 

· Componentes de associações comunitárias, conselhos, fóruns de mulheres 

· Movimentos coletivos do estado da área (mulher na política) 

· Coletivos de mulheres em geral: 

feministas, partidários, movimento negro e indígena, educação, saúde, etc. 

· Seções de mulheres de entidades de classe: sindicatos, associações, fundações etc. 

· Alunas e professoras de instituições públicas de educação (fundamental, médio e superior) 

· Mulheres interessadas no tema 

OBJETIVO GERAL DO EVENTO: 

· Unificar as ações de políticas para mulheres daquelas que já possuem mandato; 

· Compartilhar as experiências de mulheres detentoras de mandatos; 

· Estimular a participação de estudantes e lideranças femininas comunitárias na política; 

· Incentivar as mulheres que já estão inseridas em partidos políticas a serem candidatas; 

· Aproximar as mulheres da periferia da política partidária; 

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO 

LOCAL: AUDITÓRIO MURILO AGUIAR - ASSEBLEIA LEGISLATIVA 

DATA: 23 DE MARÇO 

DURAÇÃO: 8h às 18h 

8h - Credenciamento 

8h30 - Abertura com Apresentação Cultural: 

Atração: Verso de Boca - Universidade Federal do Ceará - UFC 

Composição de Mesa: 

UVC Mulher; Vice-governadora; APRECE - Mulher, UVB - MULHER, Deputadas Estaduais, Deputada Federal. 

Convite simbólico: Uma mulher de cada partido defronte à mesa de abertura. 

9h - Palestra: Políticas de Gênero na Justiça Eleitoral e a Participação Feminina na Democracia. 

Ana Cristina Rosa - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 

Comissão Gestora de Política de Gênero atuar no planejamento e no acompanhamento de ações relacionadas ao incentivo à participação feminina na política e na Justiça Eleitoral. A criação da comissão, denominada TSE Mulheres, está prevista na Portaria TSE nº 791. 

Composição de Mesa: 

Presidente: Deputada Estadual Augusta Brito 

Debatedora: Leila Melo - UVB - Mulher 

10h - coffee break. 

10h30 - Palestra: Registro de Candidatura 

Kamile Moreira Castro 

Primeira Juíza empossada do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE-CE). 

Presidente: Deputada Estadual Patrícia Aguiar 

Debatedora: UVC - Mulher 

12h às 13h30 - Intervalo para almoço 

13h30 - Atração Cultural – Grupo Evangélico Fortaleza (a confirmar) 

14h30 - Palestra: Marketing Político para Mulheres. 

Maria Carolina Lopes 

Coordenadora de Comunicação na Câmara dos Deputados. 

Presidente: Deputada Estadual Érika Amorim 

Debatedora: Deputada Dra. Silvana 

15h30 - coffee break. 

16h - Palestra: Propaganda Eleitoral 

Dra. Isabel Mota (ABRADEP) 

Advogada de Direito Eleitoral 

Presidente: Deputada Estadual Fernanda Pessoa 

Debatedora: UVC - Mulher 

17h - Encerramento: Homenagem à primeira Deputada Estadual, Sra. Zélia Mota. 

DATA: 24 DE MARÇO 

DURAÇÃO: 8h às 18h 

8h – Atração Cultural: Sâmia Abreu - Cordel (Maria da Penha) 

8h30 - Palestra: Cotas Femininas e a Participação das Mulheres no Sistema Político. 

VALÉRIA LANDIM (Observatório Nacional de Candidaturas Femininas) 

Composição de Mesa: 

Presidente: APRECE - Mulher 

Debatedora: Dra. Rachel Machado (UFC) 

10h - coffee break. 

10h30 - Palestra: Campanha Eleitoral para Mulheres: Condutas Vedadas e Abuso de Poder Político 

Dra. Catarina Brasil. - Advogada e Pesquisadora (Unifor) 

Presidente: Aderlânia Noronha 

Debatedora: APRECE - Mulher 

11h30 - Apresentação Cultural - Grupo de Mulheres Católicas 

12h às 13h30 - Intervalo para almoço 

13h30 – Palestra: Liderança Feminina: o Novo Papel da Mulher na Política 

Miguelina Vecchio: Coordenadora Nacional do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos 

Presidente: Deputada Augusta Brito 

Debatedora: Deputada Federal Luizianne Lins 

15h00 - coffee break. 

15h30 - Luiza Nobel (Candomblé) 

16h30 - Encerramento: Lançamento da Rede Cearense de Mulheres da Política. 

Assinatura da Plataforma de Compromisso Com os Direitos das Mulheres pelas participantes do evento. 

INSTITUIÇÕES 

UVB 

A UVB vem se consagrando como a legítima e mais tradicional entidade de representação do parlamento municipal, desde a sua fundação em 16 de novembro de 1964, reúne homens e mulheres, vereadores (as), assessores, diretores, procuradores e servidores do poder legislativo municipal brasileiro, com a ideia central de valorizar o legislativo e acima de tudo, dar respostas positivas à sociedade, que mesmo desacreditada da política, não perde a esperança em dias melhores. Conta com 57 mil vereadores. 

UVC 

A União dos Vereadores e Câmaras do Ceará surgiu inicialmente como Associação dos Vereadores Cearenses no ano de 1962, mas somente em 19/04/1985 foi registrada no Cartório Morais Correia, como a entidade das Câmaras, das Associações de Câmaras e dos Vereadores e das Vereadoras do Ceará. 

APRECE 

A Aprece desponta ainda mais como entidade fundamental para o desenvolvimento do Ceará, por meio do fortalecimento das gestões locais. Após uma completa reestruturação organizacional da Associação, a mesma está passando por um planejamento, em fase de finalização, direcionando as ações e os objetivos para os próximos anos. 

Mulheres na Politica e no Empreendedorismo

Pela passagem do Dia Internacional da Mulher jornalista Silvana Frota presenteou as mulheres cearenses com uma publicação de peso que destaca toda a trajetória das mulheres na politica e o perfil de várias mulheres empreendedoras. A revista foi distribuida gratuitamente na sessão especial da Assembleia Legislativa e da ALFE.