quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

Seminário Rota Ceará 2020 discute novas oportunidades de negócios no Ceará

Representantes de empresas e instituições de importância no cenário nacional e
internacional como Angola Cable Data Center, Sebrae, APM Terminals, Tecer Terminais Portuários, FIEC, CDL Fortaleza, Skal, SEBRAE e Banco do Nordeste do Brasil já confirmaram presença no Seminário Rota Ceará 2020, que acontece dia 24 de janeiro de 2019, das 8h às 18h na sede da FIEC.

O Estado do Ceará começa o ano preparado para um novo momento de sua economia ao consolidar seus hub de setores estratégicos, como o do Turismo (Hub Aéreo + Concessão Aeroporto e novos Terminais), Indústria (Hub Logístico/Portuário + ZPE + Parceria Roterdan ) e Empreendedorismo Digital (Hub Digital + Data center Angola Cables).

Os três setores vão receber, juntos, investimentos de mais de 4 bilhões de reais nos próximos anos, alterando o panorama de oportunidades no Ceará, transformando; vocações econômicas e buscando fortes resultados na geração de emprego e no aumento da participação cearense no PIB nacional.

Durante o Seminário serão apresentados os cenários desses 3 eixos e as oportunidades de negócios nos setores da Indústria, Comércio e Serviço, traduzindo os impactos e transformações desses empreendimentos para a economia do estado do Ceará.

Será apresentada palestra sobre o Hub Logístico/Portuário com o tema “Oportunidades de negócios com o Complexo Industrial do Pecém e o novo desenho de oportunidades para o estado do Ceará”, seguido do painel “Hub logístico/portuário e seu impacto no cenário econômico e na geração de novos negócios.”

Haverá palestra sobre o Hub Aéreo com o tema “Oportunidades de Negócios com o Hub da KLM/Air France e a nova gestão de aeroportos da Fraport” e painel sobre “Cenários de oportunidades de negócios com os hubs aéreos e a nova estrutura do Aeroporto de Fortaleza. Como se beneficiar?”.

E sobre o Hub Digital, o tema a ser abordado será “Angola Cables e Google e a geração de negócios com o hub digital”, seguida do painel de encerramento “Os hubs e o desenho de oportunidades de negócios para o estado do Ceará.”

Além do Seminário, foi produzido conteúdo editorial exclusivo; webdocumentários apresentando os setores do Turismo, Indústria e Empreendedorismo; além de publicação especial com projeto gráfico editorial do jornalista Luis Sergio Santoa com entrevistas, artigos, além do hot site www.rotaceara2020.com.br com todo o material digital e podcast das entrevistas.

O Seminário Rota Ceará 2020 é uma realização do Instituto do Conhecimento e da Produção Cultural e conta com a organização da Ideia de Evento.

Secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Maia Junior abriu hoje o Encontro Rota Ceará 2020, promovido pelo Instituto do Conhecimento e da Produção Cultura by George Frota, filhote de Rubens Frota .Maia Junior destacou a importância do evento e que o Governador abriu grandes oportunidades de investimentos quando   abriu a trinca dos 3  " hubs ": áereo, tecnológico e portuário. A Revista Ceará e Municípios conferiu o evento.

  Governo do Ceará discute novas oportunidades de negócios em seminário empresarial

O Governo do Ceará, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico (Adece), participa durante todo o dia de hoje do seminário internacional de negócios Rota Ceará 2020.

O evento é promovido pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e vai reunir também outras entidades do setor produtivo cearense. Em pauta, as novas oportunidades de negócios com a instalação dos Hubs Aéreo, logístico/portuário e Tecnológico no cenário econômico do Ceará e do Brasil.

Nos últimos quatro anos, o Governo do Ceará criou uma ambiência favorável para as oportunidades de negócios através da trinca de hubs, articulada diretamente pelo governador Camilo Santana com investidores internacionais.

Em 2018, o Ceará teve um saldo positivo de 23.081 empregos celetistas, equivalentes à elevação de 2,05% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do ano anterior. O resultado destaca-se por ser o segundo melhor da Região Nordeste e o oitavo do país.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem, pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

O presidente da Adece, Eduardo Neves, destaca as boas oportunidades que negócios que o Ceará apresenta com a trinca de hubs que vão ser debatidas no seminário Rota Ceará 2020.


TCE Ceará e UVC promovem encontro com presidentes de Câmaras Municipais do Estado



O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da sua Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), vai promover o “I Encontro Técnico para Presidentes de Câmaras Municipais do Ceará”. O evento acontecerá no próximo dia 31 de janeiro (quinta-feira), das 8h30 às 12h30, no auditório do Edifício 5 de Outubro (rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro).
A iniciativa tem o objetivo de esclarecer dúvidas sobre temas relevantes para uma gestão transparente, eficiente e eficaz, no âmbito do poder legislativo municipal, além de proporcionar a troca de experiências exitosas.
As inscrições estão abertas até a véspera do encontro (30/1), através do Sistema de Gestão Educacional (Siged), no portal da Escola de Contas: www.ipc.tce.ce.gov.br
Para mais informações, entre em contato por meio eletrônico ipc@tce.ce.gov.br ou pelos telefones (85) 3488.1150 / 3488.4855.
Secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho , Maia Junior abriu hoje o Encontro Rota Ceará 2020, promovido pelo Instituto do Conhecimento e da Produção Cultura by George Frota, filhote de Rubens Frota .Maia Junior destacou a importância do evento e que o Governador abriu grandes oportunidades de investimentos quando   abriu a trinca dos 3  " hubs "  : áereo, tecnológico e portuário. A Revista Ceará e Municípios conferiu o evento.

PDT admite abrir mão da primeira vice- presidência caso o nome seja Acrisio Sena



A bancada petista na Assembleia Legislativa bate cabeça quando o assunto é Mesa Diretora. Até então, era negociada a segunda vice-presidência, mas as pedidas devem mudar até 1º de fevereiro, data da posse dos novos deputados, com eleição da nova mesa da Casa.

Nos bastidores, comenta-se que a base governista, inclusive o PDT, abre mão da primeira vice-presidência, vaga cobiçada pela maioria dos deputados aliados do governo. Isso, caso seja o nome do deputado eleito Acrísio Sena (PT).

Para a maioria dos parlamentares, Acrísio é nome que agrega, pela experiência de ter sido presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, além de ter aproximação com o governador Camilo Santana. Na eleição, ele ganhou apoio explícito de Camilo.

Até agora, Acrísio Sena tem evitado comentar o assunto, mas amigos próximos garante que ele estaria articulando para estar na nova mesa.

*Mais sobre o assunto Mesa da AL aqui.

Blog Eliomar de Lima

Mesa Diretora recepciona Parlamentares eleitos para a 30ª Legislatura

Na manhã desta terça-feira (22/01), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa recepcionou os parlamentares que irão participar da 30ª Legislatura do Parlamento cearense, que se inicia em fevereiro deste ano. O presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), lembrou a importância da união entre os parlamentares.
“Todos aqui temos pensamentos diferentes, ideologias diferentes, mas vamos transformar nossas divergências em grandes ideias que beneficiem nosso Estado, porque o povo cearense que nos elegeu para isso”, disse.
Na mesma linha, o deputado Dr. Sarto (PDT), candidato da base aliada para presidir o Poder Legislativo, ressaltou que o Brasil vive um momento muito “especial” no que diz respeito à política.
De acordo com ele, o Brasil vive um momento de intolerância e inflexão, e a Assembleia Legislativa surge como uma “trincheira democrática, onde ideias diferentes devem ser debatidas a fim de encontrar um resultado comum, que é o bem do Ceará”.
O primeiro secretário da Mesa Diretora, deputado Audic Mota (PSB), apontou alguns departamentos da Casa que os parlamentares, principalmente os novos, conforme observou, “devem utilizar”. Ele ressaltou a Consultoria Parlamentar, como porta de entrada para a elaboração de projetos. “Grandes ideias podem surgir nesse departamento, que podem dar a cara dos nossos mandatos”, considerou.
Audic Mota também incentivou parlamentares e assessores a participarem dos cursos promovidos pela Universidade do Parlamento (Unipace). De acordo com ele, a Unipace é um dos diferenciais da AL, que oferta cursos gratuitos para parlamentares e servidores. “São experiências engrandecedoras que enriquecem, inclusive, nossos currículos e nos tornam mais preparados para cumprir nosso papel”.
O primeiro secretário destacou, por fim, a atuação dos veículos de comunicação da Casa Legislativa, "outro grande diferencial em relação às assembleias do restante do País”. Ele informou que os veículos da Casa levam a mensagem de todos os parlamentares para todo o Estado, de forma isenta e imparcial.
O coordenador do setor de Comunicação da AL, o jornalista Ilo Santiago, informou que representantes de todas as assembleias do País vêm à AL conhecer o complexo de comunicação da Casa, que ele definiu como “invejável”.
“A função básica é aproximar o parlamento da população, e para isso contamos com profissionais excelentes, cujo trabalho já fez nossos veículos serem premiados diversas vezes”, salientou.
Todos os parlamentares, eleitos e reeleitos, receberam uma série de guias e manuais que detalham as funções e atribuições dos deputados e de todos os departamentos da Assembleia Legislativa.
Conforme explicou a coordenadora do Departamento de Recursos Humanos da Casa, Maria Elenice Ferreira Lima, deputados e assessores participarão de um curso de dois dias, cuja finalidade é compreender o funcionamento da Casa. De acordo com ela, as aulas serão ministradas pelos diretores dos departamentos da AL (Departamento Legislativo, Informática, Administrativo, Financeiro), e devem acontecer nos dias 23 e 24 desse mês, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, a partir das 8h.

Vereadora Larissa Gaspar propõe projeto de geração de emprego para moradores de rua




Esta semana, a Vereadora Larissa Gaspar protocolou uma nova iniciativa na Câmara, o Programa de Qualificação de Pessoas em Situação de Rua para o mercado de trabalho. A Indicação, a ser apresentada ao plenário da Casa no retorno das atividades, propõe à Prefeitura a criação de uma política municipal de geração de emprego e renda e qualificação com cursos profissionalizantes para pessoas em situação de rua, além da criação, manutenção e atualização de banco de dados de pessoas e empresas interessadas em participar do Programa e a divulgação de oportunidades profissionais.

Entre 2014 e 2015, Fortaleza tinha 1.718 pessoas em situação de rua, segundo levantamento feito pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), com base nos cadastros do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop). De lá pra cá, a cada mês são 50 novos atendimentos registrados, e ainda há subnotificação, pois de acordo com a Secretaria, metade das pessoas registradas não querem ser atendidas. A concentração da população de rua é maior no Centro e na Beira Mar, contando com 49,2% em idade entre 25 e 39 anos; 79,8% do sexo masculino; 62,4% identificando-se como pardo; 28,9% em situação de rua há mais de 5 anos; 27% sem documentos; 23,1% com ensino fundamental completo. A pesquisa mostrou ainda que 71,4% dessa população não possui atividade remunerada.

Agravantes dessa situação se devem a fatores como desemprego, migrações pela seca, corte de benefícios sociais, problemas familiares. “Reconhecendo isso, pois, o ingresso no mercado de trabalho assume papel primordial na superação das problemáticas das pessoas em situação de rua. A Indicação vem pra pautar uma política pública que melhore a condição de vida e promova a dignidade dessas pessoas”, afirma Larissa Gaspar.



Jornalista Silvana Frota esteve hoje na Assembleia com a vereadora de Fortaleza Larissa Gaspar , que é a atual presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia. Larissa que já foi Cooordenadora de Ópticas Públicas para Mulheres está sendo indicada pelos movimentos sociais para continuar na presidência da referida comissão. Ela merece e o deputado Renato Roseno também pode ser o presidente da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia. Os dois estiveram reunidos hoje na Assembleia com o deputado José Sarto.

Social: Posse da nova presidente da BPW Vanda Bastos

Posse da nova presidente da BPW Vanda Bastos, que recebeu o bastão de Fatima Borges ,  solenidade  muito  bonita com o cerimonial das velas ,  ocorrida na sede da FCDL, contou com a presença do presidente da CDL, Assis Cavalcante, procurador de justiça José Waldo Silva,  presidente da ALFE, Selma Cavalcante , Presidente do Skal Internacional Priscila Cavalcante , quase toda a  diretoria da BPW , muitas alfeanas. Momentos de muita confraternização e alegrias .Vanda contou com a presença de toda a família  , incluindo minha amiga Rejane Bastos. Cândida Portela cuidou da decoração e Norma Zélia do Cerimonial. Sucesso à nova Diretoria.

Camilo sanciona Lei que penaliza concessionárias por cobranças irregulares

O governador Camilo Santana sancionou a Lei nº 16.840, de autoria do deputado Audic Mota (PSB), que penaliza concessionárias de serviços públicos em caso de cobranças irregulares nas relações de consumo.

A Norma entra em vigor após o prazo de 30 dias da sua publicação, ocorrida na última segunda-feira, 21 de janeiro, no Diário Oficial do Estado.

Agora, os fornecedores ficam obrigados a efetuar o imediato ajuste de cobranças já nas próximas faturas. Na desobediência, irão sofrer a norma disciplinada no artigo 42, parágrafo único da Lei Federal nº 8.078, ressarcindo o consumidor em dobro na primeira fatura cobrada após o ajuste.

Respeito
O deputado Audic Mota justifica sua iniciativa em função de que muitas empresas não tratam o consumidor com o devido respeito, optando por cobrar valores duvidosos já sabendo que podem vir a ser questionados.

“Maus fornecedores ganham duplamente, pois muitos consumidores não percebem o erro e pagam esses valores cobrados indevidamente, sem questionar; enquanto que outros enfrentam longas chamadas telefônicas, atendentes de telemarketing mal educados e despreparados. Ao fim, ouvem que, de fato, a cobrança é indevida e será gerado um crédito ao consumidor em faturas vindouras”, pontua Audic Mota.

Devolução
Na hipótese de inexistência de nova cobrança, conforme a nova lei, o fornecedor deverá depositar o valor cobrado e pago indevidamente pelo consumidor em conta corrente por ele indicada, em até 30 dias corridos a partir da verificação da irregularidade da cobrança.

E ainda
Fica proibida a suspensão ou interrupção do serviço prestado, até que venha a resolução da cobrança. A data de vencimento da nova fatura, após a sua regularização, deverá ser, no mínimo, de cinco dias úteis após a data da regularidade da cobrança.

Prefeito Roberto Cláudio inaugura no bairro Parreão o 53º Ecoponto da cidade

O prefeito Roberto Cláudio inaugura nesta quinta-feira (24/01), às 18h, o Ecoponto Francisco Baltazar de Sousa, implantado no bairro Parreão (Regional IV). O novo equipamento é o 53º Ecoponto na cidade e fica localizado na Rua André Chaves, esquina com Avenida Luciano Carneiro, oferecendo o benefício do programa Recicla Fortaleza, que dá desconto na conta de energia pela troca de resíduos recicláveis.

O nome do 6º Ecoponto implantado na Regional IV trata-se de uma homenagem a Francisco Baltazar de Sousa, importante líder local que se tornou referência para os moradores da Vila dos Marítimos, comunidade situada no entorno do bairro Parreão.

O novo equipamento foi concebido a partir de uma parceria entre a Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (AcFor) e a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP). O local conta com caçambas para coleta e estrutura administrativa de trabalho para as equipes de limpeza urbana, fiscalização e monitoramento.

Assim como os demais, o novo equipamento oferece local adequado para o descarte correto de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de óleo de cozinha, papelão, plásticos, vidros e metais. O funcionamento é de segunda-feira a sábado, sempre de 8h às 12h e de 14h às 17h.

Com o novo equipamento, já são 53 Ecopontos na cidade, beneficiando todas as Regionais. Até o final da gestão do prefeito Roberto Cláudio, a expectativa é que Fortaleza conte com um Ecoponto em cada bairro, incentivando cada vez mais o comportamento sustentável na cidade. 

Francisco Baltazar de Sousa

Nascido em 02 de novembro de 1898, no município de Ipu, Francisco Baltazar de Sousa chegou a Fortaleza na década de 1950 e morou na Vila dos Marítimos, onde se destacou por busca de melhorias para a comunidade. Casou-se com Teresa Maria de Sousa, com quem teve 11 filhos. Desde o seu falecimento em 1998, a família dá continuidade à atuação comunitária no local.

Serviço

Inauguração do Ecoponto Francisco Baltazar de Sousa

Data: 24 de janeiro de 2019 (quinta-feira)

Endereço: Rua André Chaves, esquina com a Avenida Luciano Carneiro

Horário: 18h.

Quiteriense obtém mil pontos na redação do ENEM 2018

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na semana passada, os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio 2018, principalmente, da redação, que é a mais aguardada.
Em todo o país, apenas 55 estudantes alcançaram a nota máxima, sendo cinco no Ceará. Das cinco mulheres, quatro oriundas de Fortaleza e apenas uma do interior do Estado: Ívina Ribeiro Araújo, de Santa Quitéria.
A estudante de 21 anos frequentou o Colégio Dom Bosco, no município e seguiu para um cursinho preparatório na cidade de Sobral, onde já está há três anos e segundo conta, segue uma rotina que, muitas das vezes, conclui às 21h.
Ívina, que prestou pelo sexto ano consecutivo o exame, já havia obtido a melhor pontuação da cidade no ano de 2014, com 980 pontos.
O tema abordado no ano passado pelo ENEM foi "Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet". Na sua argumentação, a jovem sustentou a limitação que a internet oferece às pessoas e a partir daí, o uso da preferência dos usuários como massa de manobra ao consumir produtos sem conteúdo crítico.
Em entrevista exclusiva ao site A Voz de Santa Quitéria, ela compartilhou a sua felicidade ao saber dos resultados e os planos, a partir de agora, para cursar a tão sonhada Medicina.

Presidente da UBAM quer união com APRECE e setor produtivo para consolidação da Zona Franca do Semiárido

Está muito próximo, basta a união da bancada nordestina com o novo Congresso Nacional , das lideranças municipalistas, do setor produtivo e industrial , para que seja aprovada a PEC 19/20011 que trata da criação Zona Franca do Semiárido Nordestino e que tramita há sete anos. Foi o que disse o Presidente da União Brasileira dos Municípios-UBAM , Leonardo Santana, que esteve hoje , 21, no Ceará,onde participou de uma reunião na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará- FAEC, acompanhado da Presidente da UBAM do Amapá, Sra Alandy Cavalcante e do Presidente da UBAM-CE, Almir Guilherme. A tarde eles estiveram na APRECE e no dia seguinte à cidade de Mulungu, onde a UBAM pretende fazer uma parceria com àquele município , para implantação do Projeto de Créditos de Carbono Reverso , previsto no protocolo de Kioto.

Segundo ele, foi a UBAM que apresentou a proposta de Emenda Constitucional, que já foi aprovada na Comissão de Constituição Justiça. A ideia surgiu durante o 1º Encontro Nordestino de Prefeitos, realizado na capital do Estado da Paraíba, João Pessoa. De lá para cá muitas ações foram desenvolvidas , a entidade conseguiu a simpatia de vários parlamentares e especialmente do deputado federal Raimundo Gomes de Matos, então presidente COPADAR- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara , que acompanhou todo a tramitação da PEC. O deputado esteve presente à reunião, e informou que tudo depende agora da nova bancada nordestina, que não é pequena são 151 parlamentares de nove regiões e da aprovação pelo presidente Jair Bolsonaro, que prometeu todo apoio ao Nordeste.

O Presidente da FAEC, Flávio Saboya considerou o projeto da mais alta importância e que poderá incrementar os negócios na agroindústria do semiárido cearense, , haja vista que a Região beneficiada no Ceará fica a 100 quilômetros do polo central da Zona Franca, que é a cidade de Cajazeiras, na Paraíba. Somente no Ceará serão beneficiadas 31 cidades, a maioria delas tem grande potencial para produção de leite e derivados, e ainda podem produzir forragem para os animais com alta tecnologia, como fazem países como a Austrália e a Holanda um projeto que a FAEC vem defendendo há vários anos. Entre os municipios beneficiados pela Zona Franca do Semiárido estão: Juazeiro do Norte, Missão Velha, Barbalha, Crato, Farias Brito, Caririaçu, Grangeiro, Várzea Alegre, Lavras da Mangabeira, Cedro, Baixio, Ipaumirm, Aurora, barro, Milagres, Abaiara, Mauriti, Brejo Santo, Porteiras , Quixelô, Iguatu, Icó, Orós, Ererê, Pereiro, Jaguiaribe,

O Presidente da UBAM Leonardo Santana, recebeu das mãos do presidente do Sindicato Rural de Moraújo, Elder Aguiar um projeto que poderá também ser inserido dentro do aproveitamento de mão de obra rural, o “ Doutores do Sertão” , no sentido de utilizar os estuantes ligados às escolas técnicas e ou agricolas para levarem seus conhecimentos às propriedades rurais, promvendo a sucessão no campo. Estiveram presentes ainda a reunião, o presidente da Câmara Municipal de Moraújo, Salustiano Teodoro de Aguiar e o Representante do Sindicato Rural de Viçosa do Ceará, Tarcisio Fontenele.

Benefícios e Região atendida om com Zona Franca do Semiárido (ZSF)

No Nordeste a Zona Franca do Semiárido (ZSF) contemplará os Pólos industriais ciom as atividades comercial, industrial e agropecuária. A industrial será considerada a base de sustentação da ZSF e possuirá industrias de alta tecnologia gerando mais de meio milhão de empregos, diretos e indiretos. A agropecuária, abrigará projetos voltados à produção de alimentos, agroindústria, piscicultura, turismo, entre outros. Os municípios terão vantagens tributais , cambiais e administrativas, além de outros benefícios que certamente serão beneficiados pelo Governo Federal.



CEARÁ- 31 municípios

RN: Mossoró

Pi_ Picos

PE: Salgueiro

AL- Arapiraca

SE- Itabaiana

MA - Macabeira

BA: Irecê

MG - Montes Claros

segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

Presidente nacional da UBAM visita prefeitos cearenses e FAEC para discutir Zona Franca do Semiárido Nordestino

Hoje, segunda-feira, dia 21, às 10 hs,  o Presidente da União Brasileira dos Municipios- UBAM , Leonardo Santana, estará na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceara- FAEC, e em seguida se  reunirá com prefeitos para reforçar o movimento municipalista em torno da proposta de implantação da Zona Franca do Semiárido Nordestino  
O presidente nacional da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, desembarcou em Fortaleza às 22:00 do dia 19 (sábado), procedente de Curitiba, onde visitou municípios que recebem crédito de carbono, os quais são beneficiados por acordos internacionais assinados no Protocolo de Kyoto em 1997. Ele veio  acompanhado da presidente estadual da entidade no Amapá, Alandy Cavalcante, que coordena a UBAM na Região Norte.
A informação é do presidente estadual da UBAM no Ceará, executivo Almir Guilherme, que já conta com uma ampla agenda de visitas para o dirigente municipalista, radicado em Brasília.

Segundo Almir, o presidente nacional da UBAM está visitando as federações de municípios de todos os Estados da Região Nordeste, com o objetivo de reunir o maior número de prefeitos visando reforçar o movimento municipalista em torno do Projeto da Zona Franca do Semiárido e outras propostas que a entidade defende no congresso nacional.

Ainda nesta  segunda-feira (21), Leonardo visitará a Sede da Aprece e se encontrará com o presidente da entidade, o prefeito Gadyel Gonçalves, com quem debaterá importantes assuntos de interesses dos municípios cearenses.

Leonardo foi um dos principais apoiadores do Presidente Bolsonaro, no Norte e Nordeste, com quem se reunirá próxima semana, objetivando pedir o apoio do Planalto para à proposta de instalação da Zona Franca do Semiárido do Brasil, que já tem PEC aprovada na CCJ da Câmara dos Deputados, projeto que beneficiará também o Estado do Ceará, apartir do Município de Iguatu, onde será instalado um dos nove Polos Industriais. Além dessa pauta, o presidente da UBAM defenderá junto a equipe econômica do governo a reformulação do pacto federativo e a destituição dos coeficientes 0.6 e 0.8 do FPM, o que substancialmente aumentará os recursos de 81º dos Municípios do país, já que essas prefeituras passarão para um coeficiente maior.

A UBAM tem se notabilizado pelo trabalho intenso nos corredores do congresso nacional, no trato pessoal com as lideranças dos partidos, conseguindo pleno êxito na aprovação das propostas que tramitam naquela casa, a exemplo da Ajuda Financeira aos Municípios (AFM), além de outras conquistas que são creditadas ao movimento municipalista.
 
Almir destacou que nos últimos 10 anos a UBAM já conseguiu viabilizar o repasse de recursos para centenas de municípios que formam consórcios, atendendo a demandas na saúde e na infraestrutura das cidades, principalmente na área ambiental.

"Em 2019, a UBAM continuará o trabalho de formação de consórcios públicos municipais objetivando a elaboração dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos e o fim dos lixões que funcionam a céu aberto, o que se constitui numa vergonha para a gestão municipal como um todo". Garantiu Almir.

Ascom/UBAM  - Celular Almir Guilherme- 9-86839760 -  3535- 8038

Sede da Faec: Av Eduardo Girão 317- .Bairro Jardim América. 35358038

quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

Governador assina decreto que regulamenta a Lei da Recompensa

O governador Camilo Santana assinou na tarde desta segunda-feira (14), durante reunião com a cúpula da Segurança e da Administração Penitenciária, no Palácio da Abolição, o decreto que regulamenta a lei 16.829 e cria o Programa Estadual de Recompensa. A lei faz parte do pacote de medidas de combate ao crime organizado, aprovado no último sábado (12) em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa e sancionado ontem pelo governador.

A partir de hoje, fica estabelecido o pagamento de R$ 1 mil a R$ 30 mil reais para quem prestar informações que levem:

1. à elucidação de crimes cometidos;
2. à elucidação de fatos ou atos preparatórios ao cometimento de crimes, evitando a consumação da ação delituosa;
3. à localização de pessoas procuradas pelos órgãos de segurança ou contra as quais exista ordem de prisão;
4. identificação e localização de bens móveis ou imóveis pertencentes a membros de organizações criminosas.

“Essa é mais uma medida importante que o estado do Ceará toma como forma de combater o crime. E a população tem um papel muito importante, denunciando e ajudando a Polícia a prevenir o crime. O Estado está cada vez mais forte e determinado para garantir a segurança de todos os cearenses”, citou o governador Camilo Santana.

A prestação da informação e o pagamento da recompensa serão realizados com absoluto sigilo e anonimato dos denunciantes. O decreto garante, ainda, que o denunciante poderá ser inserido no programa de proteção às pessoas ameaçadas, testemunhas de crimes, vítimas de violências e depoentes especiais.
Comissão

O decreto cria, ainda, uma comissão formada por representantes das secretarias da Segurança, Administração Penitenciária, Planejamento e Gestão, Casa Civil e Procuradoria Geral do Estado.

A comissão, de acordo com o documento assinado pelo governador, será encarregada de definir o valor da recompensa e seu prazo de validade; identificar o caso concreto que ensejará no pagamento da premiação; identificar os fatos ou atos preparatórios; identificar os fatos ou atos preparatórios de crimes cuja prevenção se pretende com a premiação; e especificar o tipo de informação pretendida pelos órgãos de segurança.

Já a definição do valor da premiação levará em consideração os seguintes critérios: a gravidade do crime; a repercussão e a reprovação social do crime; a complexidade do crime e sua investigação; e a dificuldade, pelos elementos à disposição dos órgãos de segurança, para a elucidação do crime, de sua autoria ou da localização de criminosos.

“O cidadão já participa através dos nossos meios de comunicação, em especial o Disque Denúncia 181, mas é uma forma que encontramos para estimular ainda mais essa prática. Esperamos o envolvimento de todos. Sabemos que segurança pública não se resolve só com o trabalho da Polícia, mas também com o engajamento da população. Com essa união de forças, certamente vamos avançar cada vez mais no combate ao crime organizado no Ceará”, disse o secretario da Segurança Pública, André Costa.

Pacote de medidas

O pacote de medidas de enfrentamento à violência e combate ao crime organizado, sancionado na manhã deste domingo (13) pelo governador Camilo Santana, já foi publicado no Diário Oficial do Estado.

As leis que passam a valer de imediato no Ceará são:


Convocação de policiais militares e bombeiros militares que estão na reserva para que ajudem a reforçar a nossa tropa que está em operação;
> Aumento da quantidade de horas extras (de 48h para 84h mensais) que podem ser pagas a todos os policiais, civis e militares, além dos bombeiros e agentes penitenciários, de forma com que haja aumento da força de trabalho;
> Criação da Lei da Recompensa, que prevê o pagamento em dinheiro, pelo Estado, para informações que sejam prestadas pela população à Polícia e que resultem na prevenção de atos criminosos e prisão de bandidos envolvidos nas ações;
> Criação do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social, para estruturar melhor a SSPDS;
> Criação do Banco de informações sobre veículos desmontados;
> Regras de Restrição ao uso do entorno dos presídios do Estado para prevenir fugas e garantir mais segurança;
> Autorização de Convênios e Parceria com outros Entes (União e Estados) na cessão de policiais ao Estado do Ceará.

Funceme divulga prognóstico para trimestre da Estação Chuvosa

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) divulgará, a partir das 9h da próxima sexta-feira (18), o prognóstico de chuvas para o trimestre fevereiro-março-abril de 2019. O evento acontecerá no auditório do Palácio da Abolição, durante coletiva de imprensa.

A previsão será elaborada durante o XXI Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino, que começa nesta quinta-feira (17), na sede da Funceme. Participam deste primeiro momento pesquisadores do órgão estadual, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/Inpe).

Na sexta, o prognóstico com as probabilidades de cada uma das três categorias (abaixo, em torno e acima da média histórica) referentes ao acumulado de precipitações nos três primeiros meses da quadra chuvosa será apresentado pelo presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins.
Serviço:

Divulgação do prognóstico de chuvas para fevereiro, março e abril

Data: 18 de janeiro

Horário: 9h

Local: Auditório do Palácio da Abolição

Av. Barão de Studart, 500 – Meireles (acesso pela Silva Paulet, 400)

Prefeitura de Fortaleza recebe prêmio mundial de mobilidade urbana em Washington D.C. (EUA)

A cidade de Fortaleza recebeu o prêmio do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP) que realizará, nos dias 24, 25 e 26 de junho, na Capital cearense, o seminário MOBILIZE 2019, reunindo os maiores especialistas do mundo em mobilidade sustentável.

A Prefeitura de Fortaleza foi premiada, em Washington, D.C., nos Estados Unidos, nesta terça-feira (15.01), como a cidade vencedora do Sustainable Transportation Award (Prêmio Transporte Sustentável, em português), por seus projetos e intervenções inovadoras que promovem a mobilidade urbana de forma sustentável e inclusiva. A cidade de Bucheon, na Coreia do Sul, venceu a premiação na categoria menção honrosa.

O prefeito Roberto Cláudio foi representado na solenidade pelo secretário-executivo da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), Luiz Alberto Sabóia, e pela secretária de Relações Internacionais e Federativas de Fortaleza, Patrícia Macêdo. O superintendente da AMC, Arcelino Lima, também esteve presente à solenidade.

A premiação foi anunciada em junho de 2018, em Dar es Salaam, na Tanzânia, pelo ITDP, durante a última edição da MOBILIZE, maior cúpula internacional sobre transportes sustentáveis.

Sustainable Transportation Award (STA)
O Prêmio Transporte Sustentável é patrocinado pelo ITDP e pelo Transit Center, com apoio do Banco Mundial. O vencedor do STA é selecionado por um comitê de organizações líderes na área de transporte sustentável e desenvolvimento urbano, incluindo o ITDP, Banco Mundial, WRI Ross Center for Sustainable Cities, CODATU, ICLEI, Clean Air Asia, GiZ, Instituto Clean Air e Despacio.

De acordo com o comitê do prêmio, Fortaleza foi a cidade vencedora pela implementação de boas práticas em suas ruas desde 2014, incluindo ruas completas ou divisão equitativa do espaço viário; reduzir do CO2 e aumentar a segurança no trânsito priorizando o transporte público, o ciclismo e a caminhada.

Em 2018, Fortaleza atingiu a meta de 108 km de corredores de ônibus exclusivos, que incluem terminais de ônibus reformados, um sistema de transporte integrado e sistema de carro elétrico compartilhado. Além disso, Fortaleza implantou 225 km de infraestrutura cicloviária e sistemas integrados de compartilhamento de bicicletas com transporte público. Os elementos de segurança viária implementados incluem, ainda, zona de trânsito clamo e um limite de velocidade reduzido, vias mais estreitas para carros com mais espaços e passagens elevadas para pedestres e redesenhos de cruzamentos.

Homenagem ao Prefeito
O prefeito Roberto Claudio também foi homenageado pela Escola Bloomberg de Saúde Pública da Universidade Johns Hopkins, em Baltimore, (EUA), por sua liderança na prevenção de lesões causadas pelo trânsito.

A homenagem aconteceu durante o evento “Chaves para o Sucesso da Segurança no Trânsito”, (Achieving SDGs: Keys to Success for Road Safety), que tem como objetivo o debate sobre a Década de Ação pela Segurança no Trânsito da ONU (2011-2020).

O secretário-executivo da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Luiz Alberto Saboia, participou de um painel, representando o prefeito Roberto Claudio, ao lado diretora da Iniciativa Global Road Safety da Bloomberg Philanthropies, Kelly Larson, e o diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Nhan Tran.

FORTALEZA VAI SEDIAR O MAIOR ENCONTRO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE SUSTENTÁVEL

Os gestores municipais de Fortaleza, Luiz Alberto Sabóia, secretário-executivo da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), Patrícia Macêdo, coordenadora de Relações Internacionais e Federativas, e o superintendente da AMC, Arcelino Lima, também estiveram reunidos, em Washington, D.C., com a diretora de Planejamento do ITDP, Nora Peña, e a diretora no Brasil do Instituto de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), Clarisse Cunha, e outros integrantes da delegação da organização do evento, quando definiram detalhes da organização do MOBILIZE Fortaleza 2019, que será promovido pelo Instituto de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), de 24 a 26 de junho, na Capital cearense.

O MOBILIZE é promovido pelo ITDP e reúne, todos os anos, profissionais de transporte e desenvolvimento urbano e pesquisadores de classe mundial, para celebrar as melhores práticas e acelerar a implementação de projetos de transporte sustentável.

Segundo o ITDP, o que torna o MOBILIZE único é a sua estrutura. A cúpula oferece aos profissionais de transporte e pesquisadores de todo o mundo a oportunidade de conhecer a cidade vencedora da STA como um laboratório de aprendizado com lições sobre como implementar projetos de classe mundial.

A interação entre pesquisadores e profissionais promove uma maior alocação global de recursos para as metas de tornar as ruas, os sistemas de transporte e as cidades, os melhores lugares possíveis para as pessoas.

Sobre a MOBILIZE Fortaleza: https://mobilizesummit.org/

Violência contra as mulheres é destaque em relatório da Human Rights Watch



Relatório analisa situação dos direitos humanos em 90 países. Diretor da ONG diz que Bolsonaro é exemplo de governante autoritário. Planalto foi procurado, mas não ainda não se manifestou.

(El País, 17/01/2018 – acesse no site de origem)

A violência policial, contra as mulheres e o recorde de homicídios foram alguns dos destaques negativos do Brasil na 29ª edição do relatório mundial da Human Rights Watch (HRW), ONG internacional de defesa dos direitos humanos. O documento, publicado nesta quinta-feira, consiste na revisão anual das práticas de direitos humanos em mais de 90 países e territórios, incluindo o Brasil.

O relatório inicia seu capítulo sobre o Brasil destacando a violência política e as ameaças contra jornalistas que marcaram a eleição de Jair Bolsonaro no ano passado. A HRW define o presidente eleito como alguém “que endossou a prática de tortura e outros abusos e fez declarações abertamente racistas, homofóbicas e misóginas”. Por isso, a chegada do capitão reformado ao poder é vista com preocupação pela ONG. “Estamos muito preocupados com a retórica utilizada por Bolsonaro durante a eleição”, afirmou, por telefone, José Miguel Vivanco, diretor para as Américas da HRW. “É a primeira vez nesta região que se elege democraticamente um líder com discurso contra os direitos humanos.”

Leia mais: Brasil enfrenta superlotação carcerária e ‘epidemia de violência doméstica’, diz Human Rights Watch (G1, 17/01/2019)

Embora o relatório apresente dados anteriores à era Bolsonaro, Vivanco alerta que as medidas já tomadas pelo novo presidente nestas primeiras semanas de governo não sinalizam para uma mudança na escalada de violência e nas violações registradas no país nos últimos anos. “Definitivamente a medida que facilita a posse de armas [assinada nesta terça-feira pelo presidente] não vai reduzir a violência”, diz Vivanco.

Para ele, um dos dados mais alarmantes trazidos pelo documento é o número de mortes provocadas por policiais no Rio de Janeiro. No ano passado, quando o Estado passou praticamente o ano inteiro sob intervenção federal, foram mortas pelas mãos de policiais 1.444 pessoas, entre janeiro e novembro, um recorde desde que se tem esse tipo de registro. “Em um Estado com uma população de 17 milhões de habitantes, as estatísticas oficiais mostram que a violência segue crescendo dramaticamente”, diz Vivanco. “Os números mostram a gravidade do tema da violência policial. E a resposta não é a militarização”. O assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes são destacados no relatório entre as vítimas de homicídio no Rio de Janeiro no ano passado. Até o momento, não houve solução do caso.

A ONG também diz que a proposta de Bolsonaro na campanha de dar “carta branca” aos policiais para matar em serviço deve agravar a situação de segurança. De acordo com o relatório, as mortes provocadas por agentes podem provocar uma espiral: os homicídios tidos como execuções extrajudiciais colocam as comunidades contra a polícia, complicam as investigações e colocam os próprios policiais em risco, ao atrair possíveis represálias de grupos criminosos. Segundo a HRW, o ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou à ONG que o Governo Bolsonaro trabalha em um projeto de lei para “esclarecer” em quais condições um policial pode evocar legítima defesa se cometer um homicídio.

Fora do Rio de Janeiro, os índices também não são otimistas. Em 2017, a violência atingiu um novo recorde, com cerca de 64.000 homicídios no Brasil. Desses casos, poucos são investigados: o relatório destaca que o Ministério Público apresenta denúncia em apenas dois em cada dez homicídios. Entre policiais, 367 foram mortos durante serviço ou folga naquele ano. Ao mesmo tempo, em todo o país, policiais em serviço e fora de serviço mataram 5.144 pessoas, 20% a mais que em 2016.

A organização alerta para os homicídios cometidos pela polícia como forma de execuções extrajudiciais. Em São Paulo, o ouvidor da polícia examinou centenas de homicídios cometidos por integrantes da corporação em 2017, e concluiu que houve uso excessivo de força em três quartos dos casos, por vezes contra pessoas desarmadas. A HRW ainda denuncia que o Governo brasileiro não publicou um relatório anual sobre a letalidade policial e mortes de policiais, conforme orientou a Corte Interamericana de Direitos Humanos, em uma decisão de 2017.

Ainda sobre a violência policial, um ponto para o qual a ONG já havia chamado a atenção é sobre uma lei de 2017 que transferiu da Justiça comum para a Justiça militar o julgamento de membros das Forças Armadas acusados de cometerem execuções extrajudiciais contra civis. O mesmo ocorre para policiais militares acusados de tortura e outros crimes: são julgados pela justiça militar, embora os homicídios cometidos por eles ainda permaneçam sob a jurisdição civil. “Isso significa que as Forças Armadas e a Polícia Militar investigam seus próprios integrantes quando acusados de cometer crimes”, diz o documento, algo que vai na contramão do que as normas internacionais determinam.
Violência de gênero.

O relatório também dá destaque ao não cumprimento da determinação do Supremo Tribunal Federal de conceder prisão domiciliar a mulheres grávidas, mães de crianças de até 12 anos ou de crianças ou adultos com deficiência, presas preventivamente por crimes não violentos, exceto em situações “excepcionalíssimas”. Embora o Ministério da Justiça tenha estimado que a decisão poderia ser aplicada a 10.693 mulheres, os juízes concederam a prisão domiciliar a apenas 426 detentas até 1º de maio, prazo estabelecido pelo STF para o cumprimento da decisão. O relatório denuncia que juízes “fizeram uso generalizado das situações ‘excepcionalíssimas’ para manter as mulheres na cadeia”.

A rede de proteção às mulheres também sofreu enfraquecimento. O orçamento da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres sofreu queda brusca, de 73 milhões de reais em 2014, para 47,3 milhões em 2017. Além de redução dos gastos da pasta, os equipamentos também encolheram. Entre 2016 e 2017 foram reduzidos o número de centros especializados de atendimento às mulheres – que prestam apoio jurídico e psicológico, por exemplo (de 256 para 241), de delegacias da mulher ou núcleos de atendimento da mulher em delegacias não especializadas (de 504 para 497), e de abrigos (de 97 para 74). “Em um país com mais de 200 milhões de habitantes, só existem 74 abrigos de proteção para mulheres e crianças”, diz José Miguel. “Isso reflete a falta de prioridade em relação à violência contra a mulher”. Nessa esteira, o governador de São Paulo João Doria (PSDB) vetou, nesta semana, um projeto de lei que previa o atendimento por 24 horas das 133 delegacias da mulher do Estado. Pelo Twitter, Doria, afirmou que o projeto apresentado era “inconstitucional”, e que iria “ajustar, aprovar e ampliar o projeto proposto”.

Marina Rossi

Prefeitura de Fortaleza tem dia de análise para operação de serviços municipais


"Bom dia, pessoal! Em reunião com os nossos secretários, finalizamos mais um momento diário de balanço e análise estratégica para seguir garantindo a operação dos serviços municipais. Lado a lado com a população, esse tem sido um trabalho firme para que os direitos de todos sejam assegurados.", postou Roberto Cláudio em seu Instagram. 

Confira o post aqui

FAEC apresenta propostas do setor produtivo ao Secretário Maia Junior



O Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, Faec, Flávio Viriato de Saboya Neto, esteve ontem, dia 16, em audiência com o novo Secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Governo do Estado, Maia Júnior , a quem apresentou os projetos estratégicos que a FAEC e seus parceiros apoiam. Entre eles, Saboya destaca: o Projeto Algodão Ceará, Programa de Revitalização da Cajucultura, Sustentabilidade da Bovinocultura Leiteira, Programa de Alimentação Animal com produção de silagem para a comercialização, a ampliação do numero de escolas rurais no campo, a implantação de uma patrulha rural para dar mais segurança ao campo e ainda, a implantação de um Conselho Estadual de Desenvolvimento do Agronegócio.

Na ocasião, o Presidente da FAEC convidou o Secretário Maia Junior, para participar de uma reunião do Agropacto –Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense- ficando acertada a sua participação no mês de março próximo. Flávio Saboya comprometeu-se a apoiar o Secretário com as estruturas do Sistema FAEC/SENAR-CE para atender o que o Secretário necessitar. O Secretário Maia Júnior destacou a importância do agronegócio para incrementar o desenvolvimento econômico do Estado . O Agropacto é uma reunião quinzenal promovida pela FAEC há 22 anos para discutir temas de interesse do setor produtivo, com a participação de um expositor e debatedores.

PROPOSTAS APRESENTADAS

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará elaborou ano passado com o apoio de diversos segmentos da agropecuária uma proposta entregue aos candidatos ao governo do Estado do Ceará , inclusive ao Governador Camilo Santana. O documento com o titulo “O Que esperamos do próximo governador”, continua atual e pontua sete itens: Pobreza Rural, Insegurança no Meio Rural, Meio Ambiente, Infra estrutura e Logística, Educação no Campo, Segurança, e

1-POBREZA RURAL

– Educação voltada para a realidade da agricultura e do campo;

– Melhoria da infraestrutura na educação rural;

– Criar um Programa Estadual de Formação Profissional Rural;

– Fomentar os trabalhos não agrícolas no meio rural;

– Implantação de programas de desenvolvimento no semiárido;

– Formulação de políticas de estímulos a pequena e a média produção;

– Formalizar parceria com o SENAR-CE para ampliação do Programa SAÚDE do HOMEM e SAÚDE da MULHER.

2-INSEGURANÇA NO MEIO RURAL

– Maior atuação do Estado no combate à criminalidade no campo;

– Criação de um Batalhão Rural;

– Patrulhamento ostensivo;

– Criação de uma estrutura policial específica para o combate à criminalidade no meio rural;

– Instalação de postos de segurança pública nos distritos, equipados com, no mínimo, um veículo e policiais permanentes;

– Criação de projetos sociais que envolvam e ocupem a juventude rural, afastando-a do caminho das drogas;

– Incrementar a fiscalização nas comunidades rurais, para encontrar e apreender os veículos roubados ou irregulares;

– Implantação de uma unidade de inteligência específica para o meio rural.

– Cumprimento tempestivo das medidas judiciais de reintegração de posse.

3-MEIO AMBIENTE

– Maior atuação do Estado no combate à criminalidade no campo;

– Criação de um Batalhão Rural;

– Patrulhamento ostensivo;

– Criação de uma estrutura policial especifica para o combate à criminalidade no meio rural;

– Instalação de postos de segurança pública nos distritos, equipados com, no mínimo, um veículo e policiais permanentes;

– Criação de projetos sociais que envolvam e ocupem a juventude rural, afastando-a do caminho das drogas;

– Incrementar a fiscalização nas comunidades rurais, para encontrar e apreender os veículos roubados ou irregulares;

– Implantação de uma unidade de inteligência específica para o meio rural.

– Cumprimento tempestivo das medidas judiciais de reintegração de posse.

4-INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

– melhoria das estradas vicinais;

– criação de mais unidades armazenadoras da produção;

– criação, nas regiões voltadas para exportações, de Portos Secos – Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros – CLIA;

– viabilizar, com celeridade, a produção de fósforo na Usina de Itataia/Santa Quitéria;

– Elaborar e implementar um projeto de Interligação de Bacias para uma maior retenção e aproveitamento d’água dos grandes

açudes quando estes atingirem a sua cota máxima;

– Agilização imediata da transposição do Rio São Francisco;

– Continuidade das obras do Cinturão das Águas;

– Implantação imediata da Transnordestina.

5-EDUCAÇÃO NO CAMPO

– Maior apoio do Governo do Estado nas ações de educação profissional;

– Direcionamento de políticas públicas de valorização da pessoa;

– Maior atenção no que tange à melhoria na qualidade do transporte escolar;

– Aumentar o número de escolas rurais de tempo integral;

– Melhorar a infraestrutura das escolas rurais e seus laboratórios;

– Inclusão no currículo escolar de disciplina voltada para a importância da agricultura;

– Formalizar parceria com o SENAR-CE para ampliação do Programa AGRINHO nas escolas rurais do Estado;

– Criação de Política Pública com ações voltadas aos jovens para estimular a sucessão no campo.

– Estimular e ampliar a difusão do conhecimento acadêmico no meio rural e a sucessão no campo, tendo por base o Projeto

Doutores do Sertão, de iniciativa do Sindicato Rural de Moraújo, em parceria com o Instituto Federal de Educação

6-SEGURANÇA ALIMENTAR

– Fortalecimento da defesa agropecuária;

– Inspeção unificada nos três níveis de Governo;

– Certificação e rastreabilidade dos produtos agropecuários;

– Criação de um programa de educação sanitária para as cadeias produtivas;

– Instituir uma rede de Laboratórios.

7- DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO CEARENSE

– implantação de um Conselho Estadual de Desenvolvimento do Agronegócio;

– identificação nos mercados interno e externo de oportunidades de comercialização dos produtos do Ceará;

– incentivar novos investimentos no Estado voltados ao agronegócio;

– criar uma Unidade Estadual de Pesquisa com a participação da iniciativa privada;

– manter e incrementar as ações voltadas para as cadeias produtivas de maior importância econômica no estado;

– incentivar a agricultura irrigada, com destaque para o desenvolvimento de tecnologias alternativas;

– Estimular a retomada das atividades produtivas nos Perímetros Irrigados com suporte da Ater, comercialização e da

infraestrutura necessária;

– modernizar a lei estadual de registro de agroquímicos;

– criar um programa específico para o agronegócio de sequeiro (Semiárido) destacando a Cajucultura, a Mandioca, a

Bovinocultura Leiteira, a Apicultura, Ovinocaprinocultura e a Aquicultura

– desenvolver um programa de reflorestamento nas pequenas e médias propriedades rurais;

– estender o serviço de assistência técnica e extensão rural para os médios e pequenos produtores não incluídos na categoria de

agricultor familiar(em parceria com a Assistência Técnica e Gerencial-ATEeG do SENAR-CE);

– implementar um programa de capacitação em empreendedorismo e gestão para os médios e pequenos produtores não

incluídos na categoria de agricultor familiar;

– Ampliar o Programa Governamental de Distribuição de Sementes de modo a atender, além dos agricultores familiares, os

pequenos e médios agricultores;

– Apoiar a implementação do projeto piloto do Programa de Modernização da Cultura do Algodão no Ceará, cujo objetivo é

introduzir novas tecnologias de produção do algodão, no Estado, visando atender às necessidades da indústria têxtil local e gerar

emprego e renda no meio rural.

– investimentos permanentes na captação e armazenamento de água, por meio da construção de açudes de grande, médio e

pequeno portes (açudes inteligentes), barragens subterrâneas, cisternas, poços tubulares rasos, dentre outras.

– Identificar, limpar, fazer teste de vazão, analisar a água e instalar novos equipamentos nos poços em desuso;

– Fomentar o turismo rural e atividades de esportes radicais e aquáticos e outras modalidades;

– Transformar o Comitê Integrado de Combate aos Efeitos das Secas, num Comitê Permanente de Estudos, envolvendo a

comunidade científica, para produzir uma Política de Estado e formular um Grande Projeto de Desenvolvimento do Semiárido

Cearense;

– Criar um programa de segurança alimentar animal que contemple o estímulo, a orientação e o suporte financeiro para as ações

de: Produção irrigada de forragens;

Produção de forragem em rios perenizados;

Cultivo de palma forrageira;

Produção de feno de forrageiras nativas e artificiais como reserva estratégica alimentar;

Armazenamento de forragem sob a forma de silagem como reserva estratégica alimentar;

Pugnar junto ao Governo Federal a ampliação do programa Venda Balcão, de modo a atender às reais necessidades de milho

para a pecuária cearense.

– incentivo ao plantio de culturas alternativas para insumos de ração animal – ex: sorgo e mandioca;

– subsídio para tarifas de água nas granjas , incluindo a isenção de tarifas no caso de uso de água de poços profundos;

– desenvolvimento de política diferenciada voltada para incentivo ao processamento de aves e ovos no estado;

– licenciamento ambiental – rever as exigências para as unidades de produção pré-existentes, principalmente, para as pequenas

unidades.

– identificar os frigoríficos paralisados e os que operam com capacidade ociosa e apoiar o soerguimento dessas unidades

industriais, imprescindíveis para a formação da cadeia produtiva;

– fortalecer o serviço de inspeção municipal visando reduzir o abate clandestino;

– apoiar a organização da produção visando à oferta regular de carne e de pele de qualidade e a integração produção/frigorífico/

indústria;

– formalizar parceria com o setor privado e o SEBRAE;

– Instalação de um laticínio escola para a caprinocultura;

– Fomentar o melhoramento genético dos rebanhos caprino e ovino;

– Pleitear junto ao Governo Federal a criação do “Seguro Seca” para a

cobertura de prejuízos econômicos causados aos produtores rurais.

– criação de um Programa Especial para construção de Barragens Subterrâneas de açudes inteligentes.

– criação de linhas de Crédito nas instituições bancárias estatais, com taxas de juros que viabilizem a pequena e a média produção.

– Nas principais Bacias Leiteira do Estado dar suporte aos produtores de leite, dotando-as de uma pequena equipe composta por um Agrônomo, um Veterinário e um Zootecnista, de modo a elevar, ainda mais a produção .

Prefeito do Cedro será o novo presidente da Aprece

A Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) que tem eleição de sua nova diretoria marcada para o final deste mês (25 de janeiro) vai mudar de comando.
O atual presidente. Gadyel Gonçalves (Prefeito de São Benedito) que tinha direito a reeleição vai ser substituído pelo prefeito de Cedro, Nilson Diniz, para o biênio 2019/2020, em uma espécie de acordo de cavalheiros.
O prefeito de Cedro não cedeu e a alternativa para Gadyel (PCdoB) foi ir para a vice na "Chapa União pelo Municipalismo".
O prefeito de Reriutaba Osvaldo Neto Se manteve na Tesouraria.

Prefeito Roberto Cláudio reúne-se com diretores do Conselho Regional de Medicina




O prefeito Roberto Cláudio, acompanhado da secretária de Saúde, Joana Maciel, e da secretária adjunta da Saúde de Fortaleza, Ana Estela Leite, recebeu em audiência, nesta quarta-feira (16/01) o presidente do Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec), Helvécio Neves Feitosa, e outros dirigentes do Cremec, quando tratou de temas como a segurança e a infraestrutura das unidades municipais de saúde, assim como a contratação de novos médicos para a rede municipal.

O prefeito Roberto Cláudio explicou que está sendo elaborado um plano municipal de segurança voltado para as unidades de saúde, que será lançado em março deste ano.
“Nós já nos comprometemos de que, antes mesmo de lançarmos esse plano, iremos apresentá-lo aos integrantes do Cremec, para colhermos sugestões e validarmos, para saber se está adequado às necessidades dos profissionais”, explicou o prefeito.

Em relação à infraestrutura, Roberto Cláudio lembrou que além do IJF 2, que já teve parte da nova estrutura entregue à população, estão em andamento as reformas dos Frotinhas de Messejana e de Antônio Bezerra. O Frotinha da Parangaba terá a reforma reiniciada ainda em janeiro para conclusão em outubro deste ano. Os Gonzaguinhas de Messejana, da Barra do Ceará e do José Walter também receberão reformas e o Hospital da Criança, que funcionará ao lado do Hospital da Mulher, será iniciado em março.

Quanto à necessidade da inclusão de novos médicos na rede municipal, Roberto Cláudio ressaltou o lançamento, em parceria com o Governo do Estado, do Programa Médico Família Fortaleza que, a partir de março, deve receber novos médicos para as equipes de atenção primária dos Postos de Saúde. Além disso, o prefeito Roberto Cláudio lembrou que já realizou concurso público para a contratação de médicos para o IJF e para os CAPS.

Linha do Tempo – Pacto por um Ceará Pacífico



A vice- governadora do Ceará Isolda Cela, faz um balanço do Pacto por um Ceará Pacifico que ela vem coordenando nos ultimos quatro anos . Acompanhe

21/12/2018 - CE Pacífico: Vice-Governadoria realiza última edição do Fórum Estadual de Mediação em 2018

17/12/2018 - Unidade da Casa da Mulher Brasileira no Ceará é inaugurada

13/12/2018 - Vice-governadora apresenta balanço de ações do Ceará Pacífico para membros do Consesp



13/12/2018 - Técnicos do Ceará Pacífico apresentam ações realizadas no Curió para entidades parceiras



30/11/2018 - Vice-Governadoria promove curso de mediação para servidores da Seas

28/11/2018 - Ceará Pacífico é tema de workshop sobre desenvolvimento urbano e prevenção das violências

26/11/2018 - Representantes do Pacto por um Ceará Pacífico conhecem experiências na área da prevenção a violência em Minas Gerais



24/11/2018 - Ceará Pacífico: Bom Jardim recebe o projeto Grafitando pela Paz


22/11/2018 - Ceará Pacífico: Projeto de atuação de doulas é apresentado em mostra de saúde

19/11/2018 - Ceará Pacífico: CVT recebe 26ª edição do Fórum Estadual de Mediação e Justiça Restaurativa



19/11/2018 - Ceará Pacífico: Comunidade do Vicente Pinzón comemora os 2 anos do Napaz


14/11/2018 - Governo do Ceará inaugura Centro Socioeducativo de Sobral

13/11/2018 - Ceará Pacífico promove ações na I Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens

13/11/2018 - Vice-governadoria e MPCE debatem implantação do sistema de localização de pessoas desaparecidas no Ceará

08/11/2018 - Izolda Cela coordena 11ª reunião do Comitê Deliberativo do Ceará Pacífico de Sobral

01/11/2018 - Juntos por Fortaleza: Governo e Prefeitura autorizam segunda etapa da requalificação do Morro Santa Terezinha

30/10/2018 - Representantes do Pacto por um Ceará Pacífico participam de workshop sobre práticas restaurativas em Palmas

26/10/2018 - Governo do Ceará apresenta estratégias em segurança para ex-prefeito de Medellín

24/10/2018 - Ceará Pacífico: Comitê de Desenvolvimento Urbano do Bom Jardim monitora ações no Rio Maranguapinho

23/10/2018 - Ações do Pacto por um Ceará Pacífico são apresentadas para ex-prefeito de Medellín



10/10/2018 - Ceará Pacífico: Selo Cidadania e Justiça premia instituições por inclusão social



19/09/2018 - Ceará Pacífico: projeto “Criando Oportunidades” qualifica moradores do bairro Curió



04/07/2018 - Videomonitoramento começa a operar em Sobral; Região Norte ganha 33 viaturas



04/07/2018 - CE Pacífico: Comitê de Desenvolvimento Urbano realiza monitoramento da matriz de responsabilidades do Bom Jardim



30/06/2018 - São Miguel e Curió recebem territórios do Ceará Pacífico

29/06/2018 - Vice-Governadora assina termo de cooperação para criação de células de mediação escolar em mais cinco municípios



28/06/2018 - Comitê Deliberativo do Ceará Pacífico de Juazeiro do Norte analisa primeiras ações do Pacto no município



26/06/2018 - Ceará Pacífico: Constelação Familiar é tema do 23º Fórum Estadual de Mediação



23/06/2018 - Casa da Mulher Brasileira: Implementação dos serviços marca início de atendimento a mulheres em situação de violência



21/06/2018 - Ceará Pacífico: Seas e ESP assinam Termo de Cooperação para capacitação de profissionais do Sistema Socioeducativo



19/06/2018 - Ceará Pacífico: “Café Napaz” desenvolve atividades com mulheres do Vicente Pinzón



19/06/2018 - Ações do Ceará Pacífico são apresentadas na IV reunião do Comitê Municipal pela Prevenção dos Homicídios na Adolescência



16/06/2018 - Ceará Pacífico realiza ação de educação ambiental no Vicente Pinzón



14/06/2018 - Vice-Governadora certifica facilitadores do curso de Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz em Horizonte



13/06/2018 – Vice-Governadoria e 19 municípios assinam acordo de cooperação para criação de núcleos de mediação escolar



01/06/2018 – Ceará Pacífico: Tempo de Justiça reduz em 56% o prazo gasto em processos de homicídio em Fortaleza



31/05/2018 - Ceará Pacífico: Vice-Governadoria realiza 22º Fórum Estadual de Mediação na sede da Defensoria Pública



31/05/2018 - CE Pacífico: Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza entregam obra de urbanização do Morro Santa Terezinha



25/05/2018 - Sobral: Ceará Pacífico realiza formação de desenvolvimento de competências socioemocionais para policiais



25/05/2018 - Pacto por um Ceará Pacífico é apresentado em congresso sobre violência urbana na França



22/05/2018 - Ceará Pacífico: Izolda Cela assina acordo de cooperação com Associação Luta Pela Paz



22/05/2018 - Ceará Pacífico: Experiências internacionais de prevenção à violência são destaques no primeiro dia de seminário



21/05/2018 - Ceará Pacífico: Izolda Cela realiza abertura de Seminário Internacional sobre prevenção de crimes e violência no Ceará



19/05/2018 - Seminário marcou implantação do Ceará Pacífico no Parque Genibaú



14/05/2018 - Ceará Pacífico: Cariri recebe Centro de Referência sobre Drogas



08/05/2018 - Ceará Pacífico: Vice-governadora assina Termo de Cooperação para fortalecimento do Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa



04/05/18 - Ceará Pacífico: Sobral reduz taxa de homicídios em 57,14%



02/05/18 - Ceará Pacífico: Brinquedoteca Municipal de Sobral trabalha Cultura de Paz como temática



27/04/18 - CE Pacífico encerra Ciclo de Oficinas de Integração ao Mundo do Trabalho para jovens do Grande Bom Jardim



26/04/18 - Ceará Pacífico: Vice-Governadoria promove 21ª edição do Fórum Estadual de Mediação



20/04/18 - Cariri: Conselho Deliberativo do Ceará Pacífico de Juazeiro do Norte institui estrutura de governança



20/04/18 - Segurança do Cariri reforçada com implantação de Uniseg, Território do Pacto e videomonitoramento



18/04/18 – Cerca de 1700 novos agentes penitenciários iniciam curso de formação



12/04/18 – Ceará Pacífico: Festival destaca atividades de arte e cultura no contexto socioeducativo



10/04/18 - Equipe do Centro Mártir Francisca debate implantação de ações de práticas restaurativas



10/04/18 - Comitê do “Tempo de Justiça” apresenta redução na tramitação dos processos de homicídio



05/04/18 - Governo do Ceará debate Protocolo Interinstitucional para o Sistema Socioeducativo



24/03/18 - Instalação da Nova Uniseg do bairro Antônio Bezerra reforça segurança em dez bairros da Capital



24/03/18 - CE Pacífico: Governo do Ceará certifica 334 empreendedores sociais no Grande Bom Jardim



16/03/2018 - Ceará é oficializado como sede do Centro Integrado de Inteligência do Nordeste



13/03/2018 - Governador propõe criação de Plano Estadual de Políticas para as Mulheres



10/03/2018 - Ceará Pacífico: Secult e Seas assinam termo de cooperação técnica visando à realização de atividades culturais e artísticas junto aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa nas Unidades de Atendimento do Estado do Ceará



08/03/2018 – Uniseg1 completa 2 anos



20/02/2018 - Ações do Ceará Pacífico nas áreas de Mediação e Justiça Restaurativa são apresentadas no Fórum Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz



07/02/18 - Comitê Deliberativo do Ceará Pacífico de Sobral se reúne para analisar avanços na segurança pública do município



07/02/18 - Vice-governadora debate ações com TJ para fortalecer a Justiça Restaurativa no Estado



01/02/2018 – Ceará Pacífico e Basquete Cearense firmam termo de cooperação para a construção de um Centro de Treinamento no Centro Socioeducativo Dom Bosco



31/01/18 – Em parceria com a STDS, o Ceará Pacífico inicia capacitação de 300 jovens do Bom Jardim através do Progerar



31/01/18 – Assinatura do Termo de Cooperação com o MP para o combate ao crime organizado



27/01/18 – Autorização da construção do Parque José Euclides em Sobral em território do Pacto por um Ceará Pacífico



23/01/18 – Em articulação com o Ceará Pacífico foi realizado o Fórum Estadual das Escolas pela Paz no Grande Bom Jardim



16/01/18 – Governo do Ceará inicia capacitação de 660 aprovados da segunda turma do Concurso da Polícia Civil

03/01/18 – Inauguração do Centro de Treinamento do Fortaleza Esporte Clube no Centro Socioeducativo Patativa do Assaré

28/12/17 - Governo do Ceará forma mais 1.305 policiais militares e amplia segurança no Estado

27/12/17 – Primeira reunião do Comitê Municipal pela Prevenção dos Homicídios na Adolescência (CEMPHA) em parceria com o Ceará Pacífico



20/12/17 – Conclusão do curso de Justiça Restaurativa e Cículos de Construção de Paz por membros da Controladoria Geral de Disciplina



16/12/17 - Lançamento do 1º Território do Ceará Pacífico no interior do Ceará. Território do Ceará Pacífico em Sobral vai focar nos bairros Nova Caiçara, Vila União e Terrenos Novos. Instalação da Uniseg no território.



09/12/17 – Lançamento do Território do Ceará Pacífico do Bom Jardim que contempla os bairros Granja Lisboa, Granja Portugal, Siqueira, Canindezinho e Bom Jardim. Instalação da Uniseg IV.

02/12/17 – Certificação de 40 profissionais da educação em curso de mediação de conflito e cultura de paz.

01/12/17 – Ceará Pacífico em Ação – Governo do Ceará e e o Comitê de Governança do Pacto por um Ceará Pacífico lançam um estudo com 3 volumes que analisa os avanços alcançados pela iniciativa até aqui e traça um diagnóstico dos principais desafios da segurança pública no Estado para os próximos anos, estipulando objetivos e compromissos a serem pactuados.

30/11/17 - Lançamento da campanha contra abuso sexual nos transportes coletivos de Fortaleza em parceria com o TJ e o Sindiônibus, além de vários parceiros



07/11/17 – Lançamento do Aplicativo de Monitoramento Intensivo, Guarnição e Acompanhamento a Vítimas da Violência (AMIGAVV) que tem o objetivo de dar celeridade na execução das medidas protetivas ao melhorar o processo de solicitação às vítimas, garantir a rapidez do início do registro da ocorrência, e documentar os processos. Desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará



25/10/17 – Lançamento em parceria com o Ceará Pacífico do Comitê Municipal pela Prevenção dos Homicídios na Adolescência (CEMPHA)



24/10/17 – Reunião entre a vice-governadora Izolda Cela e o prefeito Arnon Bezerra de Juazeiro do Norte para debater a implantação do Ceará Pacífico no município



23/10/17 – Seminário dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) – Mais de 1000 conselheiros para debater ações de prevenção e combate à violência



20/10/17 - Ceará Pacífico: Governo forma 1.400 novos policiais militares



17/10/17 – Edital Juventude de Paz – 15 projetos no valor de R$ 10 mil para a juventude do Grande Vicente Pinzon



16/10/17 - Governo do Ceará assina acordo de cooperação para implantação de células de mediação escolar nos municípios



10/10/17 - Seminário Recomece debate escolarização nos centros de medidas socioeducativas



28/09/17 - Governo lança aplicativo 190 e adere a programa nacional de videomonitoramento



27/09/17 - Grande Bom Jardim recebe Fórum das Escolas pela Paz



22/09/17 - Vice-governadora participa de evento sobre Justiça Restaurativa em Fortaleza



16/09/17 - Estado assina Termo de Cooperação Técnica com o Fortaleza Esporte Clube



13/09/17 - Internas do presídio feminino recebem certificação em coach



13/09/17 - Governo do Ceará patrocina R$ 150 mil em projetos para a juventude do Bom Jardim



30/08/17 - Vice-governadora apresenta ações do Pacto por um Ceará Pacífico no Fórum Social de Direitos Humanos



20/08/17 - Izolda Cela apresenta as ações do Pacto por um Ceará Pacífico à Associação de Hotéis do Estado


05/08/17 - Governo e TJ inauguram Decap e Vara Única de Audiências de Custódia

04/08/17 - Vice-governadora apresenta ações do Pacto pelo Ceará Pacífico para autoridades da América Latina



22/7/2017 - Instalada a Uniseg 3, no território do Conjunto Ceará.

11/7/2017 - PMs recebem certificado de curso de Mediação de Conflitos.

10/7/2017 - Governo entrega 329 novos viaturas para as forças de segurança.

04/07/17 - Egressos do sistema prisional participam de formação para desenvolvimento humano


13/05/17 – Realização do 2º Seminário Territorial no Bom Jardim

04/05/17 - Implantação de projeto de Justiça Restaurativa, voltada para adolescentes em conflito com a Lei.



26/4/17 - Inaugurada a Uniseg 2, na Aldeota.

03/4/17 - Iniciadas as aulas para os primeiros 1.400 aprovados no Concurso da PM.

10/3/17 - Oitava reunião do Comitê de Governança do Pacto por um Ceará Pacífico.

14/11/16 – Criação do Núcleo de Ação pela Paz (NAPAZ) no Vincente Pinzón



11/11/16 - CE Pacífico apresenta Comitê de Governança do Tempo de Justiça



09/11/16 – Instalação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI)



08/11/16 - Izolda Cela apresenta ações do Pacto no VI Fórum de Mediadores e Cultura de Paz


05/11/16 - Estado lança ações para egressos do sistema penitenciário

06/08/16 - Encontro dos CCDS reúne 600 conselheiros.

16/7/16 - 1º Seminário Territorial do Ceará Pacífico no Bom Jardim.

29/06/16 - Proerd forma 1.224 alunos na área da Uniseg 1



25/6/16 - 570 jovens do Grande Vicente Pinzon recebem certificados do Progerar.

25/6/2016 - Inaugurada a Praça da Conquista no Vicente Pinzon.

02/06/2016 - Parceria com a Dibra garante nova sede do BPChoque na Praia do Futuro.

26/8/2016 - Sexta reunião do Ceará Pacífico.

16/07/16 - 1º Seminário Territorial do Bom Jardim

06/5/2016 - Beira Mar ganha mais segurança com inauguração de central de monitoramento e pontos de policiamento.

04/05/16 - Copa Ceará Pacífico é lançada neste sábado no Vicente Pinzon



08/04/16 – Quinta reunião do Comitê de Governança do Pacto por um Ceará Pacífico.

10/3/2016 – Aprovado Projeto de Lei que determina o bloqueio do sinal de celulares nas regiões de presídios.

09/03/17 - Comitê do Ceará Pacífico realiza primeira reunião do ano



05/3/2016 – Lançamento da Uniseg 1, no Território do Grande Vicente Pinzon.

05/03/16 - Pacto apresenta ações à comunidade do Vicente Pinzon



01/03/16 - Mediação de conflitos em escolas é tema de encontro na Polícia Civil



25/02/16 - Região Norte recebe II Seminário Territorial do Pacto por um Ceará Pacífico


18/02/16 - Jornalistas conhecem detalhes do Pacto por um Ceará Pacífico

15/1/2016 - Quarta reunião do Comitê de Governança.

14/01/16 - Ceará Pacífico realiza primeira reunião do ano



12/1/2016 - Cadeias públicas do Estado ganham novos equipamentos de segurança.

12/1/2016 - Formatura de 792 novos policiais civis.

11/12/2015 - Terceira reunião do Comitê do Ceará Pacífico.

10/12/2015 - Edição da Feira Massa reúne talentos da cultura, esporte e gastronomia no Poço da Draga.

21/11/2015 - Camilo Santana e Roberto Cláudio autorizam início da requalificação do Morro Santa Terezinha.

19/11/2015 - Secult lança Menu Cultural para escolas do Vicente Pinzón.

04/11/2015 - Lançado o projeto "Vivendo e Aprendendo", da Sejus, em parceria com TJ, MPT e PMF, que viabiliza a inserção no mercado de trabalho de egressos do sistema penitenciário.

13/11/2015 - Segunda reunião do Comitê do Ceará Pacífico.

12/11/2015 - Governador assina convênio com CDL para contratação de egressos.

29/10/2015 - No Dia do Livro, Secult entrega bicicletas e uniformes para agentes de leitura do Vicente Pinzón.

26/10/15 - Raio e Ciopaer começam a operar na Região Norte

09/10/2015 - Primeira reunião do Comitê de Governança do Pacto por um Ceará Pacífico.

29/09/15 – Inauguração do Centro Socioeducativo do Canindezinho reforça modelo de educação humanizado



03/09/15 - Assembleia aprova lei que reserva vagas para egressos do sistema penitenciário. Os contratos com o Governo deverão reservar de 3% a 10% das vagas para presos em regime aberto, semiaberto e livramento condicional e para egressos do sistema penitenciário.



26/08/15 - Governo do Ceará e União assinam Ordem de Serviço para construção da Casa da Mulher Brasileira

21/08/15 - Ceará adere ao projeto Audiência de Custódia (CNJ).

18/08/15 - Governadora Izolda Cela comanda reunião de trabalho com consultor do Ceará Pacífico

07/08/15 – Lançamento do Pacto por um Ceará Pacífico.

04/08/15 – Reunião com entidades de Direitos Humanos da América Latina - A vice-governadora Izolda Cela recebeu autoridades da área de Direitos Humanos de toda a América Latina para apresentar as ações do Estado do "Pacto pelo Ceará Pacífico".

20/07/15 – Paulo Bonavides é o patrono do Ceará Pacífico - O governador Camilo Santana convidou o renomado jurista para ser o patrono do Pacto Pelo Ceará Pacífico.

25/05/15 – Apresentação do Ceará Pacífico para o comitê do programa - Foram convidados à parceria integrantes do Legislativo, Tribunal de Justiça, entidades como a OAB, Defensoria, TRT, órgãos de segurança, secretários do Governo e Prefeitura de Fortaleza.

22/05/15 - Governador e prefeito debatem ações prioritárias do Abraça Ceará e Ceará Pacífico - Entre os pontos debatidos, o reforço na Praça da paz dom Helder Câmara.

13/04/15 – Reunião entre Governo e Prefeitura de Fortaleza - Encontro no Palácio da Abolição debateu novas ações de reforço na segurança pública no Estado e na Capital.

31/03/15 - Projeto apresentado aos Conselhos Comunitários de Defesa Social - Camilo Santana conclamou cerca de 300 conselheiros a unirem suas forças no implementação do Ceará Pacífico

21/02/15 - Segunda reunião do Ceará Pacífico - Encontro envolveu secretariado e autoridades da segurança pública.

02/02/15 - Discurso na Assembleia Legislativa - Camilo Santana abre os trabalhos da casa apresentando, entre outras ações, o Ceará Pacífico.

21/01/15 - Governador debate ações de segurança com prefeito Roberto Cláudio - Encontro de integração deu início à Agenda Fortaleza que desencadearia a instalação de câmeras e a disposição de efetivo da PM e Guarda Municipal 24 horas nos terminais de Fortaleza, entre outras ações.

14/1/2015 - Primeira reunião do Ceará Pacífico - Além do governador Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela, e do secretariado, encontro teve participação de especialistas como o professor César Barreira (LEV-UFC); Renato Sérgio Lima (Fórum Brasil de Segurança); e Luís Flávio Sapori (Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da PUC-MG)

2 a 4/12/2014 - Seminário de Validação e Consolidação das Propostas do Plano de Governo.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Criminosos não terão regalias, diz Camilo Santana



O governador Camilo Santana publicou na manhã de hoje (10/1), no Facebook, que os "criminosos não terão regalias no Ceará".

No texto, Camilo diz que 277 pessoas envolvidas nas ações criminosas já foram presas desde o início dos ataques, na quarta-feira (2/1). Camilo também destaca o trabalho das forças de segurança do Estado, de estados vizinhos e as enviadas pelo Governo Federal.

"Nossa prioridade tem sido garantir a segurança da população e a retomada normal de todos os serviços. O trabalho continua, cada vez mais firme e forte, dentro e fora dos presídios, sempre dentro da lei.", completa o governador.

Por fim, o governador frisa: "Podem ter certeza: criminosos não terão regalias no Ceará."

Fonte: Expresso Ceará

Sobe para 239 o número de pessoas presas no Ceará

As forças de segurança do Ceará, em parceria com a União, já realizaram 239 prisões de suspeitos de participar em ações criminosas no estado. O dado foi divulgado ontem (9), após o governador Camilo Santana se reunir com seu secretariado para discutir e avaliar as ações que vêm sendo realizadas nos últimos dias.

Até o momento, o Governo do Ceará já transferiu de presídios do Estado para unidades federais 21 líderes de organizações criminosas. O compromisso do Executivo estadual é garantir que todos os serviços públicos sejam prestados à população com toda a segurança necessária.

Presente na reunião, o secretário da Segurança Pública do Ceará, André Costa, enfatizou que, além de manter o policiamento ostensivo nas ruas, o momento é de intensificar o trabalho de investigação para aproveitar a colaboração da população através das denúncias.

Ceará registra chuvas em mais de 130 municípios

Entre 7h de quarta-feira (9) e 7h desta quinta (10), choveu em pelo menos 110 cidades do Ceará, de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A última vez que houve precipitação em mais de 100 municípios cearenses foi em 24 de dezembro.

São Gonçalo do Amarante registrou o maior volume no período analisado: 112,8 mm. Completam o ranking de maiores chuvas do dia Quixeramobim (91 mm), Ipu (60 mm), Hidrolândia (58 mm), Boa Viagem (51 mm) e Cedro (50 mm).

No litoral de Fortaleza, a maior precipitação foi em Caucaia, com 20 mm, seguido de Fortaleza, com 10,6 mm.


Expectativa para os próximos dias

A previsão da Funceme para esta quinta-feira é de tempo nublado com eventos de chuva em todas as regiões. Já para sexta (11) e sábado (12) é de nebulosidade variável com possibilidade de chuva na faixa litorânea e na região Jaguaribana. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado. Ainda no sábado, a previsão é de possibilidade de chuva também na Ibiapaba.

Fonte: G1

Prefeito Roberto Cláudio anuncia medidas para garantir prestação de serviços públicos municipais

O prefeito Roberto Cláudio reuniu, nesta quarta-feira (09/01), no Paço Municipal, sua equipe do secretariado, prestadores de serviços públicos e, junto ao comando da Polícia Militar, avaliou e apresentou o plano de atuação para manutenção dos serviços públicos da Cidade. O objetivo é garantir a normalização dos serviços públicos que, eventualmente, tenham sido alvo de ataques criminosos.

“Ao longo dos últimos dias houve ataque a alguns serviços públicos que geraram transtornos à Cidade. A reunião de hoje foi para avaliar as últimas 48 horas e planejar manutenção e operação para alguns serviços municipais para o restante da semana. Estamos trabalhando muito de perto com o Governo do Estado e suas instituições, principalmente a Polícia Militar, e vamos continuar dessa forma para reduzir os danos que um momento como esse acaba trazendo aos cidadãos de Fortaleza”, declarou o prefeito Roberto Cláudio.

“A gente hoje está com a operação normal, contando com superoferta, inclusive, pois houve redução de demanda e manutenção dos serviços, dessa forma, operando normalmente”, disse o Prefeito. A limpeza urbana, que também foi alvo de ataques já conta com a capacidade instalada de coleta de volume de lixo diário normal de 4 mil toneladas e terá, ao longo dos próximos dias, solucionado o passivo excedente acumulado. A iluminação pública, que também sofreu avaria, será reposta. A operação de limpeza com pintura de equipamentos públicos municipais que foram pichados por vândalos em tom de ameça será intensificada. Os Ecopontos que sofreram ataques serão todos reestruturados ao longo dos próximos dias, sendo entregues à população.

Na saúde, a Prefeitura está garantindo a manutenção dos serviços, assim como nos demais equipamentos da Prefeitura. “Nossa orientação é que nenhum serviço público municipal está ou será fechado. A nossa ação é remediar o que aconteceu para que no dia seguinte o equipamento já funcione normalmente”, completou o prefeito Roberto Cláudio.

A Polícia Militar dará total apoio para garantir as operações municipais, a exemplo dos transportes públicos, da limpeza urbana e da troca de iluminação pública, como afirmou comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Alexandre Ávila. “O Governador deixou bem claro e reitera que os serviços de apoio à população serão garantidos de forma integral. Esse é um compromisso do Governo do Estado e da Polícia Militar em proteger as pessoas. As atividades que forem necessárias em conjunto com a Prefeitura serão apoiadas”, completou.

A Polícia Militar está garantindo apoio às linhas de ônibus que circulam em Fortaleza. Na coleta de lixo e na troca de iluminação, que também recebem apoio da corporação, as atividades em parceria começam na noite desta quarta-feira (09/01)‬. A prioridade número um da Prefeitura de Fortaleza é garantir a normalidade na prestação dos serviços públicos, contado com apoio do Governo do Estado do Ceará para promover as ações necessárias para tal.

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