Reriutaba inaugura areninha e sistema de abastecimento junto ao Governo do Estado

A quinta-feira (23) foi de festa para os moradores de Reriutaba, no Sertão de Sobral. O Governo do Ceará entrega a 44ª areninha e dois sistemas de abastecimento de água do Projeto São José III no município.

Construído pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Esporte e Juventude (Sejuv) e do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), o novo equipamento esportivo ocupa uma área de 1.200m² no bairro Vila Nova, com investimento de R$ 258.246,66, e conta com alambrados, campo de gramado sintético, iluminação e vestiários com banheiros.

Segurança hídrica

Na oportunidade, mais de 600 famílias receberam água encanada na inauguração de dois sistemas de abastecimento por investimento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), através do Projeto São José III.

Os sistemas beneficiam 472 famílias da comunidade Campo Lindo e mais 150 famílias da Comunidade Riacho das Flores. Ao todo o investimento é de R$ 1.903.488,99.

Nossa querida Reriutaba  nunca recebeu tantos benefícios como agora. Esse menino Osvaldo Gon  que ninguém acreditava nele, está mostrando sua competência, capacidade de trabalho e  solidariedade. Obrigada Osvaldo , obrigado Governador Camilo, Reriutaba Agradece.

PECNORDESTE anuncia programação técnica com 9 segmentos pecuários e 4 seminários temáticos

Ministra da Agricultura Tereza Cristina abre o evento com uma palestra magna

O Ceará é hoje o segundo maior produtor de leite do Nordeste, e não temos dúvida de que o Seminário Nordestino de Pecuária -PECNORDESTE que trabalha a cadeia da pecuária é em grande parte responsável por esse crescimento, na medida em que durante 22 anos, vem promovendo a capacitação dos produtores, levando novas tecnologias e ideais aos produtores. Foi o que disse o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará-FAEC- Flávio Saboya durante a apresentação da programação deste ano, na manhã do dia 21, durante reunião do AGROPACTO- Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense. O evento é promovido pela FAEC, SENAR, SINDICATOS RURAIS, CNA com a co-participação do SEBRAE-CE.

Flávio Saboya anunciou a presença da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA, deputada federal Tereza Cristina Correia (DEM-GO) na abertura do evento, no dia 13, às 9 horas, no Centro de Eventos do Ceará e anunciou também os três homenageados deste ano com a Medalha do Mérito Rural Prisco Bezerra, Além da Ministra do Mapa, agraciada na categoria Política/e ou Administração Publica , foram escolhidos pela Diretoria Plena da FAEC, o Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú- UVA, Fabiano Cavalcante de Carvalho,na Categoria Tecnologia/ Ensino e a Diretora do Departamento Sindical da FAEC, Nilza Luna, na categoria Produção e ou Liderança Classista.

A apresentação ficou a cargo do Coordenador Geral do PECNORDESTE, engenheiro agrônomo Sérgio Oliveira da Silva, que é também Superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural no Ceará.. Este é o XXII- 23o Seminário Nordestino de Pecuária- PECNORDESTE, que acontece de 13 a 15 de junho, no Centro de Eventos do Ceará. O tema central será: Tecnologia e Inovação para uma pecuária competitiva. É um importante evento do agronegócio, que busca a capacitação de produtores rurais, estudantes e micro e pequenas empresários do setor , sempre abordando temáticas relevantes para o agronegócio nordestino e trazendo o debate de temas que impactam no dia a dia do produtor e na sua atividade, disse o presidente da FAEC, Flávio Saboya. A previsão é de que 4 mil produtores devem participar do evento e 30 mil visitantes presentes nos três dias.

O Seminário vai apresentar uma ampla programação técnico cientifica de capacitação envolvendo nove segmentos : Apicultura, Aquicultura e Pesca, Avicultura, Bovinocultura, Caprinovinocultura, Equinocultura e da Suinocultura, além das atividades não agrícolas no meio rural como Artesanato e Turismo, importantes segmentos na dinamização da economia rural. Cada um desses segmentos tem uma programação de palestras e oficinas,voltadas para a temática do evento. Mais de 70 Palestrantes de vários estados do país de comprovada capacidade técnica foram convidados para o evento.

Na programação, estão agendadas cerca de 100 atividades entre palestras, mesas redondas, workshop, painéis , e oficinas na arena da EXPOPEC serão realizadas quatro oficinas sobre equinocultura e bovinocultura e cinco oficinas na vitrine do SENAR ofertando cursos gratuitos de promoção social. Além disso, o público tem acesso gratuito ao local, podendo visitar a Feira de Produtos e Serviços Agropecuários, a Feira da Agricultura Familiar, onde pode comprar castanha, mel, cachaça ou artesanato, degustar a diversificada gastronomia regional e até adquirir um veículo e para quem gosta de gatos e ca~es, a Feira PET também está garantida.

Quatro Seminários e mais de 70 palestrantes

O Pecnordeste vai realizar quatro seminários, um deles será sobre Cooperativismo , inclusive com a participação do Presidente Nacional do SESCOOP/OCB, Marcio Lopes de Freitas, e traz também a experiência de criação de tilápia em tanque escavado, modelo de uma Cooperativa do Paraná ; o Seminário sobre Agronegócio x Justiça, com a participação de nomes de peso na área jurídica, como a Secretária Adjunta Especial de Assuntos Fundiários do MAPA, Luana Ruiz, e professores de diversas universidades do sul do país ; um Seminário de Contabilidade Rural, que apresentara temas como o e-social,, livro caixa digital, contribuição sindical . A Embrapa Agroindústria Tropical, através do pesquisador João Pratagil Araújo, coordenar o Seminário Nordeste Inovação na Integração Lavoura Pecuária Floresta- ILPF, com 4 mesas redondas, um workshop , 9 palestras e um dia de campo, este último na fazenda Granjeiro, onde está sendo explorado a produção de madeira consorciado com coco. Segundo o pesquisador da Embrapa, o Ceará já tem 41 mil hectares de terras onde são cultivadas diversos tipos de madeira, e segundo ele, é atualmente uma atividade de grande rentabilidade econômica para os produtores e que está revolucionando o campo..

Cerca de 70 palestrantes de diversos estados do Brasil, representantes de Universidades Federais (UFC, USP( São Paulo), UFMG(Minas Gerais), UFLA ( Lavras-MG), UEL (Londrina), FGV(Fundação Getúlio Vargas) UEEB( Estadual do Sudoeste da Bahia), UFSC( Santa Catarina), UNB( Brasilia) , UECE(Ceará) Embrapa, e ainda Empresas particulares como a Golden Aves, de Curitiba , no Paraná, Fazenda Toca de São Paulo, Connetc House de Minas Gerais Nova Àqua de Manaus , Associação Brasileira de Vaquejadas, ainda Instituições como SEMACE, ADAGRI, SDA, SENAR, etc. O BNB atuará em 5 segmentos :apicultura, avicultura , bovinocultura , caprinovinocultura e suinocultura, sempre com a mesma palestra sobre Desenvolvimento Territorial.

110 Trabalhos Científicos e um Show Agropecuário

Uma outra novidade do Pecnordeste deste ano é a apresentação de trabalhos científicos em fora de pôster. .O Coordenador da Mostra médico veterinário professor da UVA, Emerson Pinto que é também produtor e presidente do Sindicato Rural de Coreáu, disse que foram inscritos 103 trabalhos, dos quais 83 aprovados . "Foi um grande surpresa para nós a procura pela participação na Mostra de Trabalhos Científicos, será um grande momento de integração com a Academia , o que vem mostrar também o interesse de alunos de diversas universidades e institutos federais de educação com a pesquisa., disse Emerson Pinto.

O Show Room Agropecuário vai apresentar 8 tecnologias já testadas e aprovadas, as três primeiras colocadas a serem escolhidas pelo publico e por uma comissão receberão prêmios.

ESPAÇO GASTRONÔMICO E FESTIVAL DO QUEIJO

No espaço gastronômico, sete chefes de cozinha vão apresentar pratos da culinária regional ao custo de R$ 15,00 e paralelamente vai acontecer o Festival do Queijo,que tem como objetivo incentivar o maior consumo do queijo.

70 Caravanas de Produtores

Cerca de 70 Caravanas e pelo menos 4 mil produtores de vários municípios do Estado já garantiram sua presença no PECNORDESTE, o que constitui um importante momento já que o evento é voltado para eles. As caravanas são guiadas por instrutores do SENAR e são coordenadas pelo Departamento Sindical da FAEC, Sindicatos Rurais com o apoio do SEBRAE-CE.

CLONES DE OVINOS E BOVINOS NA EXPOPEC

Além da programação técnico- científica, haverá uma exposição especializada de animais de várias espécies - a EXPOPEC , que vem ocorrendo no estacionamento do Centro de Eventos pela terceiro ano consecutivo, sendo sempre um ponto de grande atração e de visitasA EXPOPEC vai contar esse ano, com a participação de várias raças de bovinos, caprinos, ovinos, suinos e euinos, mas segundo o Coordenador Amilcar Silveira, a grande novidade será a apresentação de clones de ovinos e bovinos.

CURSOS E MINI-CURSOS

Serão ofertados vários cursos de capacitação dentro da EXPOPEC nos segmentos de bovino, caprino e eqüino e mini- cursos de curta duração, onde será cobrada uma taxa de inscrição que varia de R$ 30,00 a R$80,00.

PALESTRANTES DE ALTO NÍVEL

Cerca de 70 palestrantes de diversos estados do Brasil, representantes de Universidades Federais (UFC, USP( São Paulo), UFMG(Minas Gerais), UFLA ( Lavras-MG)(, UEL(Londrina), FGV(Fundação Getúlio Vargas) UEEB( Estadual do Sudoeste da Bahia), UFSC( Santa Catarina), UNB( Brasilia) , UECE(Ceará) Embrapa, e ainda Empresas particulares como a Golden Aves, de Curitiba , no Paraná, Fazenda Toca de São Paulo, Connetc House de Minas Gerais Nova Aqua de Manuas , Associação Brasileira de Vaquejadas, ainda Instituições como SEMACE, ADAGRI, SDA, SENAR, etc.

SOBRE O PECNORDESTE

O PECNORDESTE é uma realização da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará- FAEC, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural- SENAR e Sindicatos Rurais, CNA, e co-participação do SEBRAE-CE com o apoio de diversos parceiros. É um importante evento do agronegócio, que busca a capacitação de produtores rurais, estudantes e micro e pequenas empresários do setor, sempre abordando temáticas do agronegócio nordestino e trazendo o debate novos temas.

Presenças

O lançamento da programação técnico-cientifica do Pecnordeste contou com a participação de representantes do SEBRAE-CE, BNB, Embrapa, Câmara Setorial do Agronegócio da ADECE, Associação dos Engenheiros Agrônomos do Ceará, OCB-CE, Instituto CENTEC, SDA, SETED,,SENAR, diversos presidentes de sindicatos rurais ligados a FAEC, produtores e Coordenadores setoriais do evento. O ex-presidente da FAEC , José Ramos Torres de Melo Filho, concedeu entrevista especial a Assessoria de Imprensa , destacando a importância do Pecnordeste , deixando sua mensagem de incentivo para que os produtores nunca desistam de produzir, de contribuir com novas iniciativas.

Abaixo o vídeo de lançamento do Pecnordeste, que foi transmitido ao vivo pelo facebbook e compartilhado por muitos internautas ( procurar no canal do yuotube sistema faecsenar-ce.

https://youtu.be/TVHaRKanVe4

Serviço

Será realizado de 13 a 15 de junho, no Centro de Eventos do Ceará

Programação Completa : no site: wwwfaecpecnordeste.org.br

Proposta do governo Bolsonaro visa descriminalizar o homicídio no campo

O projeto de lei que prevê o excludente de ilicitude para proprietários rurais foi anunciado no final de abril pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. De acordo com Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira, advogado especialista em direito penal, o Brasil possui um longo histórico de conflitos no campo, já que o maior ativo do país é a terra. “A maior parte da economia brasileira é voltada para a exportação e produz gêneros alimentícios agrários”, lembra.

Para o advogado, a excludente de ilicitude em que a defesa de propriedade pode ser enquadrada é o exercício regular de um direito. Em um primeiro momento, a defesa da posse e da propriedade pode ocorrer pelo próprio proprietário ou quem lhe represente, desde que seja uma resposta imediata ao esbulho ou turbação da propriedade (perda total ou parcial da posse).

“Contudo, essa nova excludente de ilicitude proposta pelo governo pode gerar uma série de situações que aumentarão a violência no campo”, alerta Bandeira.

Isso porque o conceito de invasão pode abranger uma gama de situações. O advogado exemplifica com um grupo de viajantes que viessem a se perder em zona rural e, por engano, adentrassem uma propriedade rural. “Nesse caso, eles poderiam facilmente ser atingidos pelo proprietário de terras, que a conduta não seria punida, já que não seria reconhecida pelo judiciário como crime”, explica o especialista.

O advogado diz que a intenção do governo é criminalizar atos de movimentos sociais que invadem e ocupam propriedades, em alguns casos, propriedades produtivas em que o dono faz uso regular da função social.

“No entanto, se essa fosse a intenção do governo, seria mais fácil tipificar penalmente a conduta de invasão de fazendas produtivas ou alterar a lei processual civil para acelerar as ações de reintegração de posse e as demais ações possessórias previstas em lei”, pondera.

A proposta esbarra em uma série de artigos constitucionais e legais. “Da forma em que foi feita pelo governo, ela se aproxima muito mais da justiça pelas próprias mãos ou da justiça privada do que da justiça legal admitida em estado democrático de direito”, compara o especialista.

Para Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira, enfatizar a defesa da propriedade pelo aumento da violência no campo além de fortalecer o grande abismo que existe entre latifundiários e não proprietários de terras ainda poderá gerar outras vítimas que não são parte do conflito.

“A terra, o maior ativo de um país como o Brasil, cuja maior riqueza é agrária, precisa de outras formas de defesa que não o estímulo à violência no campo”, conclui.



Sobre o advogado



Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira é advogado especialista em Direito Penal, doutorando em direito político e econômico, consultor em direito penal no Theon de Moraes Advocacia Empresarial. Site: (http://theondemoraes.com.br)

Prefeito Roberto Cláudio assina ordem de serviço das obras de requalificação de corredores turísticos de Fortaleza

O prefeito Roberto Cláudio assina, nesta sexta-feira (24/05), às 9h, a Ordem de Serviço para o início das obras de requalificação de Corredores Turísticos de Fortaleza. O projeto prevê a urbanização da Avenida Vicente de Castro, no Mucuripe, além das Ruas Adolfo Caminha, na Praia de Iracema, e João Moreira, no Centro.

As intervenções têm como objetivo a ligação entre os principais corredores comerciais e turísticos da Capital, priorizando o pedestre.

As obras terão duração de oito meses e consistem na construção de calçadas padronizadas, totalmente acessíveis e com piso intertravado, paisagismo, ciclofaixas e nova iluminação nas Ruas João Moreira e Adolfo Caminha.

Na Avenida Vicente de Castro, o pavimento asfáltico será substituído por piso intertravado, seguindo o mesmo padrão da requalificação da Avenida Beira-Mar. A escolha do novo pavimento visa facilitar o escoamento da água, melhorar a sensação térmica da via, além de garantir mais acessibilidade com a instalação de piso tátil, rampas e passagens elevadas para pedestre. A avenida também passará a contar com sistema de drenagem, novas calçadas, paisagismo e ciclovia. As obras estão orçadas em R$ 9,8 milhões.




Corredores Turísticos já implantados

As obras dos Corredores Turísticos tiveram início em 2013, com a requalificação da Avenida Monsenhor Tabosa e Avenida Alberto Nepomuceno, além da Rua José Avelino, que receberam melhorias urbanísticas nas calçadas, canteiros e vias.

As obras melhoraram a mobilidade na região e possibilitaram mais acessibilidade a importantes pontos turísticos, como o Mercado Central, a Catedral Metropolitana de Fortaleza e o Forte Nossa Senhora da Assunção, conhecidos pontos turísticos da cidade.



Serviço

Assinatura da Ordem de Serviço de Corredores Turísticos

Data: 24 de maio (sexta-feira)

Hora: 9 horas

Local: Avenida Vicente de Castro com Av. Beira-Mar. Em frente ao Mercado dos Peixes.

PETICIONAMENTO ELETRÔNICO: Audic Mota defende pauta da advocacia junto à presidência do TJCE

O deputado Audic Mota (PSB) levou ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), Washington Luis Bezerra de Araújo, na tarde desta quarta-feira, 22, antiga demanda da advocacia cearense: o peticionamento eletrônico, via e-mail, visando facilitar o trâmite de protocolos em processos físicos.


Reivindicação acatada pelo presidente, que se comprometeu a encaminhar, brevemente, projeto de resolução, instituindo a medida para processos cuja tramitação ainda seja física. Isso ocorre, principalmente, nas comarcas do interior.


Outro assunto tratado na Presidência do TJCE foi o projeto de lei, que cria a Secretaria Judiciária do 1º Grau, atualmente em tramitação.

II Seminário Internacional Mais Infância Ceará mobiliza gestores para o desenvolvimento infantil

O Governo do Ceará, por meio do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama Onélia Santana, realiza, nos dias 28 e 29 de maio, a partir de 8 horas, o II Seminário Internacional Mais Infância Ceará: A Garantia dos Direitos das Crianças na Construção de um Futuro Sustentável, evento alusivo aos 30 anos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.

A iniciativa tem o objetivo de comunicar e sensibilizar gestores da esfera nacional, estadual e municipal, profissionais e entidades que realizam trabalhos em prol da infância. As inscrições estão disponíveis para o público-alvo do evento aqui.

"Esse vai ser o segundo seminário internacional para mobilizar os gestores, os nossos profissionais e as entidades com o intuito de priorizar a primeira infância e ainda focar nos mais vulneráveis, só assim teremos uma sociedade menos desigual", ressaltou Onélia.

O evento reunirá um grupo de excelência, do Brasil e de diversas partes do mundo, que apresentarão as experiências individuais na área dos direitos da criança. Na Conferência Magna, o advogado Pedro Affonso Hartung, professor de Harvard e coordenador do Programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana, de São Paulo, vai debater sobre "A arantia dos Direitos das Crianças na Construção de um Futuro Sustentável".

A equipe de palestrantes do seminário contará ainda com as presenças de Flávio Cunha, professor de Economia da universidade Rice, de Houston, nos Estados Unidos; Yoshie Kaga, especialista em Programas de Educação e Cuidado na Primeira Infância da Unesco, em Paris; Lia Batista, mestre em Psicopatologia da Criança pela Université Paris XIII; Becky Parry, professora de Inglês da The University Of Sheffield, no Reino Unido; a arquiteta urbanista Irene Quintáns, pós-graduada em Estudos Territoriais e Gestão Urbanística, em Barcelona; Cynthia Betti, diretora Nacional da Plan International no Brasil, organização não governamental; entre outros.

Criança é Prioridade


Em março de 2017, foi realizado o “Seminário Internacional Mais Infância Ceará: Criança é Prioridade” com o objetivo de mobilizar gestores municipais para a importância das políticas públicas a fim de fortalecer a infância e garantir os direitos das crianças. O encontro contou com a participação de 1.400 pessoas.

Câmara Municipal lança "Selo Amigo da Criança e do Adolescente no Combate à Exploração Sexual"

Com o intuito de estabelecer uma parceria entre a sociedade civil e o poder público no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na capital, a Câmara Municipal de Fortaleza criou o Selo Amigo da Criança e do Adolescente, por meio da Resolução nº 1.659/2019 . O lançamento será aconteceu no último dia 20, às 17h, no Centro Cultural Belchior (Rua dos Pacajus nº 123 – Praia de Iracema). O selo marca o comprometimento de empresas e entidades no enfrentamento e repúdio a esse tipo de crime, incentivando denúncias e inibindo ações ilícitas no interior de estabelecimentos comerciais.

A iniciativa é uma contribuição do Legislativo Municipal para reduzir os altos números de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto nacional. Os dados divulgados neste mês pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, apontam que em 2018 o Disque 100 recebeu 76.216 denúncias envolvendo crianças e adolescentes, sendo 17.093 dos registros referentes à violência sexual. Ainda de acordo com Sistema de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o Ceará é o 16º Estado a receber esse tipo de denúncia.

As denúncias feitas pelo disque 100 são uma forma de enfrentamento ao problema. Mas, ainda há desconhecimento e receio da população sobre esse tipo de ação. Em Fortaleza, o programa Rede Aquarela, vinculado à Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI) trabalha preventivamente e no acompanhamento de crianças vítimas de violência e exploração sexual. No ano passado, foram realizados 2.159 atendimentos de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos e suas famílias. Dependendo do caso, a vítima recebe atendimento psicológico, de saúde e também social. Além da Rede, os 8 Conselhos Tutelares da cidade atuam no atendimento e acompanhamento das denúncias. Na estatística de 2017, o Conselho Tutelar atendeu 598 casos do gênero e, em 2018, este número aumentou para 982.

Aprovada na Câmara Municipal de Fortaleza, a Resolução nº 1.659/2019, de autoria do presidente do poder legislativo municipal vereador Antônio Henrique (PDT), dispõe sobre a criação do Selo Amigo da Criança e do Adolescente como forma de certificação oficial das pessoas jurídicas que atuam no repúdio à exploração sexual comercial da criança e do adolescente na capital. A instituição do selo visa fortalecer ainda mais o trabalho de apoio e conscientização sobre a importância de se denunciar a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Na ocasião do lançamento do Selo, também foi celebrado um Termo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Fortaleza e a Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI) para a sensibilização de todos as pessoas que atuam no segmento de bares e restaurantes, hotéis e pousadas, postos de gasolina, táxis entre outros a respeito da temática.

Saiba mais:

A Câmara Municipal de Fortaleza disponibiliza uma lista em seu site e em portais parceiros, onde serão informadas as pessoas jurídicas que aderirem ao Selo, certificando-as como empresas ‘amigas’ das crianças e dos adolescentes.

A concessão do Selo será apenas para as empresas que cumprirem o compromisso de não permitir nenhum tipo de exploração, seja sexual, seja profissional. As pessoas que aderirem ao Selo, deverão denunciar pelo disque denúncia discando o número 100, sempre que presenciarem ou suspeitarem de exploração sexual de crianças e adolescentes. Após aderir o Selo, também poderão fazer uso da marca em suas peças publicitárias.

Para denunciar qualquer tipo de violação dos direitos de crianças e adolescentes é só ligar para o DISQUE 100, que funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de telefone fixo ou celular.

Bancada nordestina apresenta demandas a Bolsonaro

Às vésperas da primeira viagem que realizará para a região Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro reuniu, em café da manhã ontem, a bancada nordestina no Congresso Nacional. O encontro foi mais uma tentativa de aproximação com a região onde obteve menos votos - Bolsonaro não vendeu em nenhum estado nordestino.

Parlamentares divergem quanto à adesão da bancada. Enquanto deputados oposicionistas contabilizam menos de 50 participantes, entre deputados e senadores, o coordenador da bancada do Nordeste na Câmara Federal, Júlio César (PSD), afirmou que participaram do café da manhã 101 parlamentares. A bancada conta com 151 deputados federais e 27 senadores.

"Houve um trabalho de alguns partidos contra a presença, mas no final foi um sucesso", considera Júlio César. Um dos parlamentares cearenses presentes, Capitão Wagner (Pros) avalia que a reunião foi "melhor do que se esperava, porque havia uma expectativa de boicote". Wagner diz que não contabilizou, mas que deveria ter "uma quantidade expressiva", perto de 90 parlamentares.

A participação cearense, no entanto, foi pequena. Apenas cinco deputados e um senador estiveram presentes no encontro - dentre os 25 que integram a bancada do Ceará. Além de Wagner, compareceram os deputados federais Roberto Pessoa (PSDB), Heitor Freire (PSL), Dr. Jaziel (PR) e Moses Rodrigues (MDB) e o senador Eduardo Girão (Pode).

Na presença de ministros e de interlocutores do governo no Congresso Nacional, o presidente tratou com os parlamentares de diversas pautas de interesse para a região. Dentre elas, o fortalecimento da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

"Outras prioridades destacadas foram a conclusão da Ferrovia Transnordestina e a Transposição do Rio São Francisco", elenca Eduardo Girão. Ele espera que a reunião tenha sido "uma aproximação qualitativa" e que o governo federal passe a dar "a devida atenção aos problemas que afetam o desenvolvimento do Nordeste".

Para Heitor Freire, a reunião de ontem já demonstra uma abertura do presidente para as reivindicações dos parlamentares da região, porque "mostra o compromisso de nosso presidente com o povo nordestino. Mesmo ele mesmo não tendo ganhado aqui, as eleições já passaram e agora ele governa para todos os brasileiros".

Reunião numerosa seria pouco efetiva


Parlamentares cearenses que não estiveram presentes no encontro entre a bancada nordestina e o presidente consideram que a reunião teve pouca efetividade para discutir os problemas da região, devido ao grande número de convidados para o café da manhã.

"Você não faz uma reunião com 150 deputados e 30 senadores, não faz uma reunião desse jeito", critica o deputado Eduardo Bismarck (PDT) que considera que o objetivo do encontro era de ser "um pronunciamento". "Se ele quisesse fazer uma reunião de trabalho, chamaria por partido ou por estado", aponta.

Célio Studart (PV) explica que não esteve no encontro porque está doente, mas concorda que o modelo proposto na reunião pelo governo federal foi o principal motivo da falta de adesão dos parlamentares nordestinos. "E um café amplo como esse, talvez se tenha percebido que não seria um momento que os parlamentares teriam fala", argumenta.

Para André Figueiredo (PDT), "o total descaso que o presidente tem demonstrado pela região" também influenciou na decisão de não participar. "O Nordeste continua recebendo tratamento discriminatória", concorda José Guimarães (PT).

Figueiredo afirma que, segundo relato dos parlamentares presentes, a reunião foi "uma perda de tempo". "Foi uma reunião sem futuro, sem perspectiva nenhuma", considera o petista. "Todos saíram de lá extremamente desanimados. Se saíssem animados, poderiam transmitir isso para a bancada", completa Bismarck.

Roberto Pessoa, que esteve no encontro, afirma que a não participação "mostra uma questão ideológica". "Quem não foi, eu só tenho a lamentar", finalizou Heitor Freire.
BNB


Wagner elencou como positiva a discussão sobre o Banco do Nordeste, afirmando que o órgão "vai ter continuidade". Roberto Pessoa, no entanto, afirmou que o presidente "não deu resposta" sobre o órgão.

Programa Mulheres no Parlamento em entrevista exclusiva com a vice-governadora Izolda Cela

O PROGRAMA MULHERES NO PARLAMENTO desta semana destaca o Dia Nacional de de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ocorrido no dia 18 de maio último, motivo de reunião promovia pela Comissão da Infância e Adolescência, presidida pela deputada Erika Amorim. (PSD)

Nesta edição, haverá ainda uma entrevista EXCLUSIVA com a vice-governadora Izolda Cela sobre a importância do Voluntariado das Mulheres do Brasil nos presídios e do Pacto por um Ceará Pacífico. Será exibido ainda o a Exposição de trabalhos artesanais produzidos por internas, com participação do grupo Mulheres do Brasil.

Será exibido ainda a campanha “Ideia Certa”, que neste mês de maio destaca o maio amarelo, de prevenção a acidentes no trânsito e sobre o mês das mulheres.  E falando em Mulheres, no Quadro “O que elas fazem no Parlamento”, as deputadas Fernanda Pessoa, Augusta Brito e Patrícia Aguiar apresentam seus atuais trabalhos na Assembleia.

Sobral celebra centenário do Eclipse que confirmou Teoria da Relatividade de Einstein

Em 29 de maio de 1919, Sobral, uma pequena cidade no interior do Ceará, foi palco de um dos experimentos mais importantes da física moderna: a observação do eclipse solar que confirmou a Teoria da Relatividade Geral, formulada pelo cientista Albert Einstein. Foi lá que foram tiradas as sete fotografias decisivas para confirmar o que o cientista alemão havia teorizado: a luz, ao passar próxima ao um corpo celeste de massa grande, se desvia. Um século depois, astrônomos, astrofísicos, físicos, historiadores da ciência do Brasil e do exterior se reúnem na mesma cidade para celebrar o centenário desse famoso eclipse. Organizado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em parceria com a Prefeitura de Sobral e o Governo do Estado do Ceará, o “Encontro Internacional do Centenário do Eclipse de Sobral (1919-2019)” será realizado de 28 a 30 de maio, com palestras, bate-papos, lançamentos de livros e apresentações culturais.

Na programação, conferências e debates sobre “O intrigante mundo da luz”, “Lentes e ondas gravitacionais: novas janelas para o universo”, “Astronomia em atividades de divulgação, educação, desenvolvimento e diplomacia: 100º aniversário da IAU e o Dia Internacional da Luz”. As conferências em inglês terão tradução simultânea.

No dia 29, serão realizadas celebrações simultâneas em Sobral, Ilha do Príncipe, Portugal e Inglaterra. Entre as atrações, a Global Opera in Science realiza uma apresentação em rede, com transmissão simultânea de Sobral, Ilha do Príncipe, Noruega e Campos (RJ). O evento ainda terá a reinauguração do Museu do Eclipse de Sobral, que estava fechado para reforma, e o lançamento de um selo comemorativo do Centenário do Eclipse, emitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que contará com a presença de autoridades e sociedades científicas do Brasil e da Ilha do Príncipe.

Confira a programação completa.

O evento é gratuito e aberto a todos. Os interessados em participar das atividades podem se inscrever aqui.

Além da SBPC, do governo do Ceará e da prefeitura de Sobral, o Centenário do Eclipse de Sobral vem sendo articulado junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará (SECITECE) e a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP).

Jornal da Ciência

SEBRAE irá premiar melhores soluções voltadas para a gestão financeira dos pequenos negócios

O Sebrae Ceará realiza de quarta-feira (22) até sexta-feira (24), no espaço do Sebraelab, em Fortaleza, um Hackathon, que é uma maratona de imersão reunindo desenvolvedores de aplicativos e sistemas e especialistas em negócios com o objetivo de criar soluções para um problema previamente estabelecido. Os participantes do evento do Sebrae terão como desafio o desenvolvimento de uma solução digital que proporcione melhorias na gestão financeira dos Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

O Hackathon é parte da programação da Semana do MEI que está sendo realizada em todo o país e este ano tem como tema principal a educação financeira e previdenciária dos microempreendedores individuais. A ideia do Hackathon é incentivar os novos talentos criativos e empreendedores da cultura digital e ao mesmo tempo ajudar a melhorar a gestão e a competitividade dos pequenos negócios.
As equipes participantes do evento estão concorrendo a uma premiação no valor total de R$ 30 mil, sendo R$ 20 mil para o primeiro lugar, R$ 7 mil para o segundo e R$ 3 mil para o terceiro. As soluções vencedoras também serão disponibilizadas no Portal do Sebrae para acesso dos Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Os projetos serão avaliados por uma comissão julgadora composta por técnicos do Sebrae e profissionais do mercado com conhecimento nas áreas de Tecnologia, Empreendedorismo, Design e Inovação. As avaliações levarão em conta critérios como a criatividade e inovação, demanda no mercado, impacto social, qualidade técnica e viabilidade de implementação. Cada um destes critérios possui peso proporcional, que serão avaliados a partir da demonstração do código funcionando e da apresentação em formato de Pitch.

Semana do MEI

Durante a Semana do MEI, o Sebrae está realizando cerca de 2.500 eventos, entre oficinas, webinários, palestras, seminários e orientações técnicas que têm como foco apoiar a gestão dos MEI e orientar a formalização de empreendedores interessados em registrar CNPJ como Microempreendedor Individual. No Ceará, são cerca de 300 atividades em 107 cidades. Este ano a Semana do MEI tem como parceira a Semana da Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF).

Somando os números das duas últimas edições da Semana do MEI, realizadas em 2017 e 2018, foram atendidos no país mais de 99 mil microempreendedores individuais, além de 97 mil empreendedores interessados na formalização. Apenas em 2018, foram atendidos 43.836 pequenos negócios que já atuavam com MEI e 56.815 potenciais empreendedores que buscavam informações sobre como se tornar microempreendedor individual.

10 anos do MEI

Em julho, o país comemora 10 anos do surgimento dos primeiros Microempreendedores Individuais, criados pela Lei Complementar 128, de 2008. O MEI foi criado para facilitar a formalização, criando condições únicas para os empreendedores brasileiros. A Lei Complementar 128 foi sancionada em dezembro de 2008, mas entrou em vigor apenas em julho de 2009, e possibilitou que em uma década mais de 8,3 milhões de trabalhadores se formalizassem. A legislação que beneficia diretamente o MEI tem passado por várias mudanças, uma das principais diz respeito ao limite de faturamento anual, que sofreu duas alterações ao longo do período. A primeira em 2012, que levou esse limite de R$ 36 mil para R$ 60 mil. A segunda, no ano passado, quando o teto de faturamento foi reajustado para R$ 81 mil. Com o aumento da faixa de faturamento, empreendedores que exerciam outras atividades também tiveram mais chances de se formalizar.

SERVIÇO

Hackathon Sebrae 2019
Data: 22 a 24 de maio
Local: Sebraelab - Av. Monsenhor Tabosa,777, Praia de Iracema
Mais informações: www.ce.sebrae.com.br

Festival Nacional Mel, Chorinho e Cachaça apresenta programação a trade turístico da Ibiapaba

O trade turístico da região da Ibiapaba conheceu no dia 26 a programação e o tema do Festival Nacional Mel, Chorinho e Cachaça, que foi realizado na região nos dias 20 e 22 de junho. A apresentação foi realizada em reunião no escritório regional do Sebrae na Ibiapaba. O lançamento oficial do evento foi realizado no dia 27, em evento no restaurante Giulietta, localizado no Polo Turístico da Igreja do Céu, em Viçosa do Ceará.

O Festival, sediado no município de Viçosa do Ceará, tem como proposta integrar o turismo, a cultura e o agronegócio na Região da Serra da Ibiapaba, através do chorinho (estilo musical genuinamente brasileiro), da gastronomia e da oportunidade do desenvolvimento dos negócios locais produtores de mel e cachaça. Nessa edição, o festival traz o tema “Noites boêmias”, com homenagens a chorões e personagens históricos de Viçosa do Ceará.

Realizado pela primeira vez em 2007, de lá para cá o evento já trouxe ao seu palco mais de 150 artistas, dentre eles grupos musicais e instrumentistas renomados como Demônios da Garoa, Dominguinhos, Grupo Época de Ouro, Diogo Guanabara, além de atrair milhares de turistas e visitantes a cada edição.

O Festival Nacional Mel, Chorinho e Cachaça impacta diretamente a economia de toda a Região da Serra da Ibiapaba, ajudando a fortalecer os pequenos negócios, em especial os do segmento do turismo, que são beneficiados pela movimentação turística intensa tanto na cidade sede como nos municípios vizinhos.

Nos três dias de Festival, o público prestigia apresentações musicais de grupos locais, regionais e nacionais, saborear uma excelente culinária e conhecer alguns atrativos da Rota Mirantes da Ibiapaba, que se destaca pelo clima ameno, pela exuberância da natureza e tradição na produção local de chachaças artesanais, mel e licores.

O Festival Mel, Chorinho e Cachaça é uma realização da Prefeitura de Viçosa do Ceará e do Sebrae, com direção geral da Nova Letra.

Stand da ALFE no Mulheres Pague Menos

A 12ª edição do Encontro de Mulheres da rede de farmácias Pague Menos acontece entre os dias 16 a 19 de maio no Centro de Eventos do Ceará (CE). O evento, que é considerado o maior do Brasil específico para mulheres, espera receber mais de 20 mil participantes durante os quatro dias.

O tema desse encontro - “Amor é o que nos faz gigantes” - é um ponto de partida para reflexões sobre o empoderamento feminino, abordando a leveza do ser feminino e a sua força na luta pelos seus direitos, concluindo que o maior poder que as mulheres têm para mudar o mundo ao seu redor é o amor, por isso, juntas se tornam gigantes. A hashtag #vamosjuntas promove a união entre as mulheres para, assim, ficarem cada vez mais fortes.
 

No evento, a ALFE está presente com um stand, onde há um ambiente para confraternização e ações de promoção da Instituição e das Alfeanas.

Confira a programação: 

Dia 16 - de 9h às 20h
- BOAS VINDAS MULHERES ALFEANAS

- Dia 18/ às 17.30 - Mulher, Beleza & Negócios com a Dra. Gilma Holanda, falando sobre botox o lado corretivo e estético
- medição de pressão arterial de 16h às 20h
- em todos os dias poderemos distribuir folhetos e apresentar nossos produtos no espaço ALFE

- Dia 19/ Homenagens as promotoras do evento com a Jornalista Leda Maria
- Auricelia Queiroz
- Francilene Macedo
- Patriciana Queiroz
⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐

Confira imagens do evento:

Prefeito Roberto Cláudio apresenta redução nos índices de mortalidade infantil e materna em Fortaleza

Na manhã desta quinta-feira (16/05), no Paço Municipal, o prefeito Roberto Cláudio participou de uma coletiva de imprensa em que anunciou os resultados obtidos na redução da mortalidade infantil e materna em Fortaleza. As conquistas fazem parte de um conjunto de políticas públicas desenvolvidas pela gestão na área da Saúde.

“Na mortalidade infantil, reduzimos de 13,5 para 11,3 mortes por cada mil nascidos vivos, o que significou uma redução entorno de 16%. Já na mortalidade materna, estamos em uma curva de queda desde 2012, quando daquele ano para cá caímos 61%. Esses são dados muito importantes a serem celebrados”, afirmou o Prefeito.

Roberto Cláudio compartilhou ainda que as metas de referência mundial estão sendo cumpridas. “De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a mortalidade materna tinha uma previsão de alcançar 30 mortes a cada 100 mil nascidos vivos no Brasil até 2030. Chegamos em 2018 a um dado menor, de 25 para 100 mil. Precisamos comemorar e comunicar à população, mas registrar que ainda temos que reduzir ainda mais esses índices”, completou o Gestor.

Fortaleza está indo no caminho contrário ao do País quando se fala da taxa de mortalidade infantil. O Brasil registrou um índice de 14 mortes por mil nascidos vivos em 2018, conforme dados do Ministério da Saúde, enquanto na capital cearense essa taxa foi de 11,3. Em 2017, o dado na Cidade era de 13,5 frente a 13,8 no Ceará e 12,8 no Brasil.

Desde de 2015, é possível observar também a redução no índice de mortalidade materna, fruto da consolidação das políticas públicas direcionadas à rede materno-infantil do Município. Em 2018, foi registrada a maior queda desse índice, alcançando o marco de 25,1. Quando comparado ao ano de 2012, período em que foi registrado o índice de 64,8, houve uma redução de 61%.

Os dois indicadores se apresentam como ferramentas universais para comparar os níveis de qualidade e do desenvolvimento do sistema de saúde entre cidades, estados e nações do mundo inteiro. Eles representam não só a qualidade da assistência à saúde infantil, mas um conjunto de circunstâncias que envolvem a área.

Joana Maciel, secretária municipal de Saúde, lembrou que as políticas públicas para o setor enfrentam novos desafios. “Agora, precisamos de um ajuste mais fino. Quando analisamos o território do Município como um todo, percebemos áreas de maior vulnerabilidade para as quais estamos focando uma ação bem direcionada, fazendo planejamento familiar e uma busca ativa mais criteriosa. Estamos também revendo os nossos protocolos de tratamentos de infecção, principalmente urinária, que é uma causa importante de prematuridade, levando muitas vezes ao óbito”, afirmou a secretária.

Os bons resultados alcançados fazem parte de diversas ações desenvolvidas pela Prefeitura de Fortaleza, como o fortalecimento do protocolo de atendimento às gestantes, a realização da busca ativa, início precoce do pré-natal, formação de grupo de gestantes com o acompanhamento de equipe multidisciplinar e o estímulo parto humanizado. Entre outras estratégias que também contribuíram para a conquista dos índices positivos, estão a adoção de boas práticas de acolhimento nas maternidades, a vinculação desses serviços aos postos de saúde, visita das gestantes às maternidades, garantia do direito ao acompanhante de livre escolha pela gestante e a inauguração do novo centro obstétrico do Hospital Nossa Senhora da Conceição.

Governo anuncia prazo final para recadastramento de produtores rurais junto à ENEL

Faltando 15 dias para o fim do prazo para o recadastramento dos produtores rurais, 30% dos trabalhadores ainda não compareceram a uma unidade de atendimento da concessionária Enel Distribuição Ceará para comprovar que exercem atividade de agricultura, pecuária ou aquicultura. A medida é necessária para que o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incida sobre a fatura de energia elétrica.

O Governo do Ceará prorrogou o período até 31 de maio, após verificar a baixa adesão da categoria. Até esta quinta-feira (16), mais de 422 mil produtores haviam se recadastrado, contra cerca de 181 mil que não realizaram a comprovação. De acordo com o Decreto n◦ 32.847, publicado em 31 de outubro de 2018, a data limite seria 30 de abril.

Aqueles que não realizarem o recadastramento serão tributados pelo ICMS, podendo arcar com contas, pelo menos, 37% mais caras.

Para ver o Decreto nº 33.058/2019, que prorrogou o prazo para o recadastramento, clique aqui.
Documentação necessária

Formulário, devidamente preenchido e assinado;

Registro ou cadastro do titular da unidade consumidora junto a secretarias, institutos, federações e sindicatos listados no formulário;

Pessoa física: apresentar também um documento oficial com foto e CPF;

Pessoa jurídica: apresentar também o cartão de CNPJ atualizado e o contrato, Estatuto Social e demais aditivos.
Onde entregar os documentos

Lojas de atendimento da Enel.
Prazo para Atendimento

Até o dia 31 de maio.

Lançamento do PECNORDESTE 2019 "Tecnologia e Inovação para uma Pecuária Competitiva"

FIEC lança Índice de Inovação dos Estados

Numa iniciativa pioneira, a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), através do Observatório da Indústria, lançou o Índice FIEC de Inovação dos Estados. Trata-se de um verdadeiro raio-x de como cada Estado brasileiro se posiciona em diferentes aspectos do processo inovador. O Índice mensura aspectos multidimensionais do processo de inovação e traça um ranking nacional. O objetivo é identificar lacunas e direcionar políticas para a melhoria e desenvolvimento dos diferentes aspectos do ecossistema de inovação no Brasil.

Com periodicidade anual, o primeiro Índice aponta São Paulo como o Estado mais inovador do Brasil. Em segundo e terceiro lugares estão posicionados Paraná e Distrito Federal, respectivamente. O Ceará aparece em posição intermediária. É o 16º Estado mais inovador do Brasil e o quinto do Nordeste. Em último lugar no ranking nacional está o Maranhão.

O Índice FIEC de Inovação dos Estados está dividido em duas áreas – Capacidades e Resultados – e cada uma delas avalia tanto o ecossistema de inovação quanto a inovação em si. O conjunto de indicadores que formam o Índice representam os aspectos e as capacidades essenciais para o desenvolvimento dos Estados brasileiros, de modo que, quando postos em conjunto, constroem a base para o crescimento da competitividade e da produtividade estadual.

O Índice de Capacidades mede quatro aspectos: Capital Humano, Infraestrutura de Telecomunicações, Investimento Público em Ciência e Tecnologia e a Inserção de Mestres e Doutores na Indústria. Já o Índice de Resultados é formado por quatro indicadores: Propriedade Intelectual, Produção Científica, Competitividade Global em Setores Tecnológicos e Intensidade Tecnológica da Estrutura Produtiva.

O Observatório da Indústria da FIEC tem a missão de contribuir para o desenvolvimento industrial do Ceará por meio da geração, uso e disseminação de conhecimento especializado. Para tanto, disponibiliza plataforma com informações socioeconômicas, de mercado, tecnológicas e de comércio exterior, entre outros. O Observatório junto com Serviço Social da Indústria (SESI Ceará), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI Ceará) e Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará) formam o Sistema FIEC.

SOCIAL: Grupo Mulheres do Brasil lança a Mostra Verão Encantado

O Grupo Mulheres do Brasil  juntou-se a Coordenaria de Inclusão Social do Preso e do Egresso - CISP,  da Secretaria de Administração Penitenciária,  lançou a Mostra Verão Encantado, com peças como redes de dormir, tapetes de retalho, renda tenerife, crochê e bordado a mão,  produzidas por 80 internas e egressos do Sistema Prisional na loja conceito Decorarte. A vice- governadora  Izolda Cela prestigiou o evento captaneado por Annete de Castro, Ethel Westenhous,  (do grupo Mulheres do Brasil) e  Cristiane Gadelha ,  da CISP.