Eleições: Juizes e promotores discutem procedimentos

A partir de abril, juízes e promotores de Fortaleza designados para atuarem no pleito deste ano, iniciam discussões sobre suas respectivas competências nas diversas zonas eleitorais.

Responsável pela coordenação da propaganda e do poder de polícia, a juíza Jane Ruth Maia Queiroga diz ter sido acertado que cada grupo faça estudos para trocar ideias nos encontros que irão ocorrer com palestrantes para se chegar a um entendimento, tirar dúvidas e formar uma linha de raciocínio para cada caso que possa acontecer na eleição municipal.

“O primeiro objetivo foi integrar, harmonizar e fazer o conhecimento das comissões, e o segundo passo seria conscientizar do momento para organizar e debater a matéria eleitoral”, explica. Jane Ruth adianta que o segundo encontro ocorre no dia 8 de abril para tratar da propaganda eleitoral. A ideia é que conte com a presença do juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Marcelo Roseno.

“Que casos cabem, o que está ocorrendo, se está caracterizando propaganda indevida ou não está. A gente ia primeiro tratar do registro (de candidatura), mas resolvemos colocar (como) primeiro tema a propaganda para discutir o que está sendo conduta vedada na propaganda”, justifica a juíza.

A propaganda eleitoral só começa em agosto, mas membros do Ministério Público relataram, no encontro de ontem, o recebimento de denúncias de ações que já podem ser consideradas condutas vedadas.