Uma iniciativa articulada entre diferentes setores do governo, órgãos públicos e sociedade civil pretende reduzir os índices de criminalidade no Ceará. O Pacto pelo Ceará Pacífico foi lançado no último dia (7) com o objetivo de realizar projetos a partir de políticas públicas integradas, envolvendo, por exemplo, as áreas de segurança pública, direitos humanos, educação e de juventude.
“Vamos diminuir a violência a partir do momento em que chegarmos no bairro Vicente Pinzón e conseguirmos melhorar a qualidade dos serviços de saúde e educação e garantir atividades esportivas e culturais. Às vezes, iluminar um bairro, sanear, limpar uma rua, já faz uma grande diferença”, exemplifica o governador Camilo Santana, citando o primeiro território a receber as ações do Pacto. O Vicente Pinzón fica próximo à orla da Praia do Futuro, um dos principais pontos turísticos da capital cearense.
As atividades do Pacto pelo Ceará Pacífico envolvem um comitê permanente de governança com câmaras específicas, das quais participam representantes dos diferentes segmentos. Esse comitê será coordenado pela vice-governadora Izolda Cela. Além do Vicente Pinzón, foram escolhidos outros quatro territórios em Fortaleza e dois no interior do estado (em Sobral e Juazeiro do Norte) para receber essas atividades.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participou do lançamento, realizado no Palácio da Abolição, na capital Fortaleza, sede do governo do estado. O governo federal é um dos entes que integram o Pacto, considerado pelo ministro precursor entre os demais estados brasileiros.
“O governo federal entrará com políticas de segurança pública e com políticas sociais de todos os ministérios nas áreas focadas, e o fará junto com o governo do estado e com as prefeituras. É essa a ideia do nosso plano: combinar essas políticas a partir de diagnósticos que detectem as causas da criminalidade e permitam que, efetivamente, possamos ter resultados positivos. Saio do Ceará muito animado. Acho que temos uma oportunidade histórica de, juntos, reduzir a violência no estado do Ceará, e isso será, sem sombra de dúvidas, um exemplo para o país.”
Nos últimos cinco anos, o Ceará viu sua taxa de homicídios praticamente dobrar. Em 2014, segundo dados do Governo do Estado, essa taxa ficou em 50 mortes para cada 100 mil habitantes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece um índice de dez mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. Entre fevereiro e julho deste ano, o estado conseguiu reduzir o número de homicídios em 13%, comparando com o mesmo período do ano passado.
Para o vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, a ação articulada entre órgãos públicos e sociedade civil é a forma ideal para reduzir e prevenir crimes. “A questão é: resolver o problema da violência e garantir a vida da população. O Ceará ainda ostenta taxas muito altas, embora tenha conseguido vitórias importantes nos últimos seis meses. Mas, para dar um salto de qualidade, precisamos que o Judiciário, o Ministério Público, o Poder Executivo, as polícias, a União e os municípios conversem. Na prática, para dar certo, esse tipo de programa tem que ser construído coletivamente. É nessa construção que se fixam melhor os objetivos e as metas”.
A parceria entre Ceará e a União já é considera pelo ministro José Eduardo Cardozo parte do Pacto pela Redução de Homicídios, que o Ministério da Justiça está articulando com os estados. Esse pacto, segundo ele, envolve a conjugação de esforços e de recursos financeiros dos governos e da União. “Há todo um conjunto de ações na área de segurança pública e de políticas que constarão de um termo de responsabilidade que nós começamos a pactuar, com metas, e o estado do Ceará sai na frente. A visão de segurança pública do estado, a nosso ver, é a correta e a melhor possível”.
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