Com o fim da Contribuição sindical obrigatória aprovada pela Reforma Trabalhista e preocupado com a manutenção dos Sindicatos Rurais, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, através do seu Departamento Sindical, iniciou hoje, 17, prosseguindo até amanhã, 18, um Seminário de Sustentabilidade Sindical , com a participação dos 49 Presidentes de Sindicatos filiados. Na abertura, no auditório do Hotel Amuaruama, em Fortaleza, o presidente da FAEC, Flávio Saboya mostrou a necessidade dos Sindicatos se reinventarem, se modernizarem, oferecendo novos serviços ao produtor rural e à sua família, criando uma contribuição voluntária para manutenção das atividades no campo.
Saboya disse que ainda existem muitos produtores rurais que não estão identificadas e para quem nós poderíamos ampliar nossa atuação. Dos cerca de 400 mil imóveis existentes no Ceará, quase 100 mil ainda não estão devidamente identificadas por categoria, o que dificulta o atendimento ao Sistema FAEC/SENAR, disse o presidente da FAEC.Por esta essa razão, nós convidamos o Instituto de Desenvolvimento Agrário- IDACE, para expor o seu cadastro de propriedades rurais no evento,cuja palestra foi ministrada pela superintendente adjunta,Maria das Graças Pedrosa.Para o presidente da FAEC, ” não existe caminho único, o cadastro de produtores rurais é o principal ativo, o cliente final é sempre o produtor rural , todavia a cidade também é fonte de recursos “.
O superintendente do SENAR- CE, Sérgio Oliveira, disse que o Serviço de Aprendizagem Rural há 25 anos , é o braço educativo da FAEC, e que vai continuar dando o suporte através do programa Sindicato Forte. Ele sugeriu que as ações de capacitação sejam feitas em conjunto com o programa de assistência técnica e gerencial, objetivando fortalecer as atividades rurais.
Na ocasião houve uma apresentação da estrutura fundiária e do Cadastro das Propriedades Rurais dos municípios participantes do Programa Sindicato Forte, pela superintende adjunta dom Instituto de Desenvolvimento Agrário – IDACE, Maria das Graças Pedroza.
O vice-presidente da FAEC Carlos Bezerra Filho , destacou o esforço grande que a FAEC está fazendo para ajudar os Sindicatos a se manterem prestando serviços ao produtor que coloca o alimento na mesa da população. Para isso, precisamos fazer novas parcerias.
Como garantir a sobrevivência? só existe uma saída: adapte-se ou morra.
MUDAR OU MORRER
Na sequência do Seminário houve a palestra do engenheiro Agrônomo,ex-servidor da SDA, José Ribeiro da Silva com o tema “Mudar ou Morrer”. A ideia é encararmos a realidade de frente, e que as crises existem como oportunidade de resolver o problema. E necessário que nos nos adaptemos a essa realidade é criar uma forma de sustentabilidade dos Sindicatos, isso se deve principalmente a miopia empresarial e de gestão. Para qualquer empresa a situação é a mesma. Para sobreviverem os gestores devem assumir a gestão de mudanças.
No caso dos Sindicatos, o consultor José Ribeiro da Silva, disse que uma das primeiras medidas é saber corretamente do público-alvo e o que eles precisam, o que significa aumentar a demanda por clientes e serviços.
BALCÃO DE OPORTUNIDADES
No período da tarde, de 14:15:30 hs, apresentação do balcão de oportunidades, comercialização, através de varias empresas mostrando modelos de negócios, como a energia solar, aquisição, de máquinas agrícolas , criação de uma Assessoria Jurídica, compra e venda de produtos e insumos, credito e serviços. O presidente do sindicato de Moraújo, Elder Aguiar vai apresentar uma proposta de desenvolvimento sustentável para os Sindicatos , baseada em parcerias com os bancos de fomento, para levar assistência técnica, crédito e escoamento da produção, com a coordenação dos Sindicatos Rurais em cada município -sede.O plano contempla também a criação de cooperativas regionais de produtores em parceria com a OCB . Amanhã , dia 18, segundo dia do Seminário, será a vez da formação dos grupos e orientações dos trabalhos, culminando com o encerramento.
PRESIDENTES OPINAM
O presidente do Sindicato Rural de Moraújo Elder Aguiar,disse que não há outra saída para a manutenção e sustentabilidade dos sindicatos se não for através de uma maior prestação de serviços e das parcerias com os diversos órgãos. ” Vejo a assistência técnica e gerencial promovida pelo SENAR- CE, como o principal fator de desenvolvimento sustentável do meio rural. Elder inclusive apresentou um projeto à FAEC intitulado ” Doutores do Sertão”, que visa difundir o conhecimento acadêmico dos estudantes filhos de produtores rurais junto ao IFCE, e a sucessão no campo. O projeto foi apresentado ao Banco do Nordeste, pleiteando a renúncia fiscal , encontrando-se no momento em fase de análise.
Em Beberibe, o presidente do Sindicato Marcelo Colasso já enxerga uma nova oportunidade: a venda de produtos na feira municipal , como cajuína, polpas de frutas, doces, castanha. Beberibe é um dos maiores produtores de caju do Ceará e pretende fazer uma parceria com a Câmara de Dirigentes Logistas -CDL , para promover uma rodada de negócios para que os produtores serem fornecedores do que produzem, alguns já vendem para a merenda escolar.
A ideia do do Sindicato de Coreaú,, Emerson Pinto, médico veterinário, é levar para o Sindicato as unidades municípios de cadastramento do INCRA – UMC, colocando em prática o convênio 71/2016 FAEC/ADAGRI , que trata da implantação de escritórios de atendimento à comunidade da ADAGRI- Agência de Defesa Agropecuária nos Sindicatos. Cadastrar técnicos junto aos bancos para elaboração de projetos, o que pode render até entre 2 a 5% do valor do empréstimo.
Em Aurora, o presidente Marcílio Macedo Tavares, também médico veterinário, disse que para sustentar o Sindicato ele oferece orientações sobre ITR, sobre o Cadastro Ambiental Rural , Inclusão Digital. O Sindicato de Aurora tem sede própria e construiu um salão de reunião com 90 m2 , que às vezes é ,usado para alugar como garagem e encima da sede construiu um apartamento que vai assegurar uma renda , tudo através da contribuição sindical e dos cursos do SENAR. Lá em Aurora, a grande produção é de mel.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
O Presidente da FAEC e do Conselho Administrativo do SENAR-CONAD, Flávio Saboya que abre o Seminário disse que está buscando novas alternativas de manutenção dos Sindicatos.
Assim como a CNA, a FAEC atua estimulando o fortalecimento do sindicalismo rural, enquanto os sindicatos desenvolvem ações diretas de apoio ao produtor rural, buscando soluções para os problemas locais de forma associativa. O principal objetivo do sistema sindical rural é a defesa dos direitos, reivindicações e interesses, de todos os produtores rurais na sua área de atuação.
A FAEC tem um Departamento Sindical que oferece assessoria jurídica, e contábil, o preenchimento da declaração do seu ITR. Orienta o produtor rural quanto às questões fundiárias junto ao Incra, Receita Federal, e Ibama na regulamentação das propriedades rurais, além disso, promove cursos e treinamentos gratuitos, em conjunto com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR-CE, seu braço educativo, bem como, atendimentos na área de Promoção Social, como o Programa Saúde do Homem e da Mulher e o Programa Agrinho.
O presidente da FAEC orienta que os produtores rurais a procurem o Sindicato Rural de seu domicílio e conheçam todas as ações que o Sistema oferece. Entre elas, a renegociação das dívidas rurais, a inclusão de 25 novos municípios cearenses na região semiárida, de acordo com os critérios da SUDENE, a implantação de programas ambientais como o de Proteção de Nascentes, somos sede do Programa de Pesquisas da Embrapa/CNA para o bioma caatinga, que nos rendeu além de importantes resultados, o Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa, outorgado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, sem esquecer a capacitação e orientações dos produtores no preenchimento do Cadastro Ambiental Rural – CAR.
Saboya lembra também que a segurança no campo é outra ação que está sendo intensificada pela CNA em todos os Estados, inclusive com a implantação de um Observatório e um número de telefone para denúncias: (61) 99834-7773. Aqui no Estado, há mais de um ano pedimos providências à Secretaria de Segurança Pública sobre a problemática rural. Agora, com o aumento da criminalidade, estamos convidando o secretário André Costa para apresentar as ações da SSPDS em uma reunião do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense – AGROPACTO, um fórum legítimo de debates entre o setor produtivo, órgãos e instituições com vistas ao desenvolvimento da agropecuária em nosso Estado.
SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil em conjunto com as 26 Federações e a do Distrito Federal estão orientando os produtores, pessoas físicas, para o pagamento das Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Rural, referente ao exercício de 2018. O recolhimento ocorre até o dia 22 de maio em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação.
A Contribuição Sindical é o valor pago por aqueles que participam de uma determinada categoria econômica, profissional ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da sua categoria ou profissão. A cobrança é efetuada em conformidade com o disposto no Decreto de Lei 1.166/71 e nos artigos 578 e seguintes da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). “As guias foram emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e remetidas por via postal”, aos produtores para pagamento.
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