O programa Mulheres no Parlamento que vai ao ar nesta quinta-feira, dia 09, a partir das 20h30min, com reprise no domingo (12), a partir das 18 horas, abordará a Violência Contra a Mulher. Um dos destaques será o caso de estupro coletivo de uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro que provocou comoção no país.
Em uma entrevista completa com a presidente da OAB Mulher, Manuela Praxedes e com as Deputadas Estaduais, Raquel Marques, Fernanda Pessoa e Augusta Brito, a jornalista Silvana Frota irá debater sobre as políticas públicas de combate à violência contra a mulher, além de destacar o recente projeto já aprovado pelo Senado, apresentado pela Senadora Vanessa Grazziotin, no qual a pena para o estupro passará de 15 para 30 anos de prisão.
Saiba mais sobre o projeto:
De autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), o projeto de lei estava parado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) desde set.2015, aguardando a definição de um relator. Ela propôs o texto depois que 4 adolescentes foram estupradas e torturadas no Piauí, em maio de 2015.
A senadora Simone Tebet foi designada para a relatoria e espera aprovar o parecer no colegiado na própria 4ª, pedindo regime de urgência para sua tramitação. “Não acredito que os senadores vão colocar qualquer empecilho à votação desse projeto. Nada justifica esse tipo bárbaro de crime”, diz a relatora.
Vanessa disse que vai conversar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar incluir o projeto ainda nesta semana na Ordem do Dia. Mesmo que sejam feitos pedidos de vista, a expectativa das senadoras é de que no máximo até a 3ª feira seguinte (7.jun) o projeto seja votado em plenário.
Presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, Simone Tebet admitiu que até o estupro coletivo cometido na semana passada (22.mai) sequer conhecia o projeto de Vanessa Grazziotin. Agora, ela pretende instalar uma subcomissão já nesta 3ª (31.mai) para apurar casos de estupro, além de votar, a toque de caixa, o referido texto. Se aprovado, ele segue para a Câmara dos Deputados.
O agravamento da pena para casos de estupro coletivo valerá também para as situações mais graves envolvendo esse tipo de crime. Hoje, se a vítima tiver lesão corporal de natureza grave ou se for menor de 18 anos, a reclusão já varia de 8 a 12 anos. Quando o estupro resulta em morte, a punição pode chegar a 30 anos.
O projeto em análise no Senado pretende agravar todas essas punições se ocorrer um caso de estupro coletivo.
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