O programa Mulheres no Parlamento que vai ar ar quinta-feira, dia 19, a partir das 20h30min, com reprise no domingo, a partir das 18 horas, focaliza três importantes Projetos. Um deles, é a Campanha de Combate a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, comemorada no dia 218 de maio, com uma entrevista completa com a presidente da FUNCI- Fundação da Criança e da Família Cidadã, ex- Deputada Tânia Gurgel.
O programa destaca ainda os projetos desenvolvidos pelo gabinete da Primeira Dama do Ceará, Onélia Leite de Santana: Mais Infância Ceará, com o lançamento do filme Primeira Infância no Cine Teatro São Luis, com a presença de cineastas e produtores e caravana de 40 municípios. O Programa Cresça com Seu Filho, executado pela primeira-dama de Fortaleza, Carolina Bezerra Cunha que foi homenageada pela Assembleia Legislativa no ultimo dia 11/08.,também é destaque no Mulheres no Parlamento, com uma entrevista especial com a executora do Cresça com seu filho .
Na sequencia do Programa, voce assiste a uma entrevista com a Presidente da Associação para o Desenvolvimento dos Municipíos e Primeiras-Damas- APDMCE, Jô Farias, destacando os projetos da entidade que dirige para 2016.
Leia mais sobre o assunto:
Violência sexual contra criança cresce no Estado
Amanhã,
será lançada na Capital uma campanha para tentar coibir o avanço desse tipo de
crime
Impor
atos de caráter sexual a uma criança ou adolescente constitui uma séria
violação aos direitos humanos e compromete o desenvolvimento saudável de
meninos e meninas, acarretando transtornos psicológicos que podem se estender
por toda a vida. Contudo, apesar da gravidade dessas práticas, não são poucos
os casos informados aos órgãos públicos responsáveis em todo o Ceará.
Para
alertar a população sobre a importância dos canais de denúncia, a Fundação da
Criança e da Família Cidadã (Funci), vinculada à Secretaria Municipal do
Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), implementa a campanha
"Fortaleza Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes" neste mês.
O
lançamento oficial será amanhã, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes, mas a campanha já vem promovendo panfletagens
informativas nas seis Regionais e em shoppings, no Terminal Rodoviário
Engenheiro João Tomé, no Aeroporto Internacional Pinto Martins e na orla da
cidade.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado do
Ceará (SSPDS) informou estatísticas dos Boletins de Ocorrência (BOs)
registrados na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente
(Dececa). No ano passado, foram 334 informes de crimes à Especializada, sendo o
estupro de vulnerável, aquele cometido contra menores de 14 anos, a ocorrência
mais frequente: foram 281 casos, ou seja, 84% dos registros. De janeiro a abril
deste ano, já foram atendidos mais 67 casos desse mesmo delito.
Comparando
os quatro primeiros meses desses dois anos, notou-se um aumento de 3,66% nas notificações
de crimes contra crianças e adolescentes. Enquanto em 2015 foram 82
ocorrências, esse número cresceu para 85 em 2016.
Além
disso, segundo dados do módulo para Conselhos Tutelares do Sistema de
Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), sistema de registro e
tratamento de informação sobre políticas para crianças e adolescentes do
Governo Federal, entre 2011 e 2015, houve 313 casos de abuso sexual contra esse
grupo registrados no Ceará. Destes, 129 foram praticados por membros da própria
família, 180 por pessoas ligadas ao círculo social da família e outros quatro
por cuidadores.
No
mesmo período, 89 estupros foram reportados pelos Conselhos Tutelares do
Estado. De 1º de janeiro deste ano até a última sexta (13), o sistema registrou
mais 23 casos de abuso sexual e mais 10 estupros. Outras tipificações de
violência sexual também podem ser lançados na base de dados, como abuso verbal,
assédio sexual e exibição de genitais a crianças e adolescentes.
Por
outro lado, números levantados pelo Observatório da Criança e do Adolescente
junto à Secretaria Especial de Direitos Humanos indicam uma redução no número
de denúncias realizadas por meio do Disque 100, no Ceará, entre 2011 e 2015.
Contudo, para Tânia Gurgel, presidente da Fundação da Criança e da Família
Cidadã (Funci), essa decaída não pode ser celebrada.
Práticas
"Enquanto nós tivermos casos registrados,
não podemos comemorar. Essas práticas são violações danosas aos direitos
humanos da criança e do adolescente", afirma. Tânia destaca que o poder
público, organizações não-governamentais e a sociedade civil precisam ser
aliados dos pais no combate aos abusos e explorações.
Como explica Kelly Meneses, coordenadora da
Rede Aquarela - programa municipal que executa ações de políticas públicas de
enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes - as vítimas
chegam à Rede após a denúncia na Dececa ou nos Conselhos Tutelares, onde são
abordadas por assistentes sociais, psicólogos e advogados.
Ela
conta que a Dececa envia uma média de 30 solicitações de atendimento mensais,
enquanto cada uma das seis psicólogas da Rede acompanha cerca de 40 casos.
"A maioria deles acontece em famílias em situação de vulnerabilidade
social, que precisam acionar toda a rede de proteção", afirma. (Colaborou
Nicolas Paulino)
SAIBA MAIS
O
Disque 100 funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
Quem denuncia pode optar pelo anonimato Existem quase 200 Conselhos Tutelares
ativos em todo o estado que também recebem denúncias
Delegacia de Combate à Exploração da Criança e
do Adolescente
Rua Tabelião Fabião, 114 - São Gerardo
Telefone: (85)
3101-2044
Rede Aquarela
Rua Guilherme
Rocha, 1503 - Centro
Telefone: (85)
3433-1419 18/05/2016
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