Assembleia do Ceará reconhece estado de calamidade em 102 municípios e aprova doação de botijões de gás pelo Estado.

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (8), o estado de calamidade pública em 102 municípios cearenses. A votação aconteceu em regime de urgência, durante sessão virtual, com a presença de 35 parlamentares.

Outros decretos foram enviados à Assembleia ainda nesta quarta e foram incluídos na lista aprovada pelos deputados por meio de emendas. O município de Trairi constava em uma das emendas votadas durante a sessão, o que totalizaria 103 decretos reconhecidos, mas o Departamento Legislativo da Casa informou que "foi detectada documentação equivocada no arquivo que chegou [à Assembleia]". A análise do decreto do município, diz o Departamento, ficará para a próxima sessão, caso seja apresentado o pedido.

Os decretos têm validade até 31 de dezembro deste ano. Votaram contra os deputados estaduais do PSL Delegado Cavalcante e André Fernandes.

Com a aprovação da medida, os municípios ficarão dispensados de cumprir prazos e limites de gastos, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e poderão aumentar os gastos públicos durante o período de calamidade.

O Ceará registra 1.291 casos confirmados do novo coronavírus e 43 mortes pela Covid-19, de acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado repassados até as 14h desta quarta. Fortaleza concentra o maior número de casos, com 1.130. Ao todo 44 municípios cearenses registram casos de Covid-19.

De acordo com o Governo do Estado, 200 mil botijões de gás serão distribuídos. O governador Camilo Santana (PT) disse, em live nas redes sociais, na última terça (7), que os detalhes da distribuição serão anunciados nesta semana.

Veja a lista dos municípios do Ceará em estado de calamidade pública:

Abaiara

Acaraú

Acopiara

Aiuaba

Acarape

Altaneira

Alto Santo

Amontada

Apuiarés

Assaré

Aurora

Barro

Barreira

Barroquinha

Boa viagem

Brejo Santo

Campos Sales

Camocim

Canindé

Cariré

Cariús

Cascavel

Catarina

Catunda

Cedro

Choró

Chorozinho

Coreaú

Crato

Crateús

Croatá

Dep. Irapuan Pinheiro

Farias Brito

Forquilha

Frecheirinha

Graça

Granja

Guaraciaba do Norte

Ibaretama

Ibicuitinga

Icapuí

Iguatu

Ipueiras

Iracema

Irauçuba

Itaitinga

Itapajé

Jaguaretama

Jati

Jijoca de Jericoacoara

Juazeiro do Norte

Jucás

Madalena

Milhã

Missão Velha

Mombaça

Monsenhor Tabosa

Nova Olinda

Novo Oriente

Ocara

Paramoti

Pedra Branca

Penaforte

Pereiro

Piquet Carneiro

Potengi

Quiterianópolis

Quixadá

Quixeramobim

Quixeré

Russas

Salitre

Santana do Cariri

São Benedito

Solonópole

Tauá

Tabuleiro do Norte

Tarrafas

Tejuçuoca

Tianguá

Umari

Várzea Alegre

Jaguaribara

Jaguaruana

Itapipoca

Eusébio

Parambu

Morrinhos

Caririaçu

Milagres

Paraipaba

Ipu

Aracoiaba

Nova Russas

Tamboril

Santa Quitéria

Senador Pompeu

Barbalha

Fortim

Beberibe

Guaramiranga

Ararendá