Com o tema Convívio com o Semiárido e as Mudanças Climáticas, foi realizado no último dia 23, no Hotel Luzeiros, em Fortaleza, mais uma edição do Diálogo Municipalista 2017 , promovido pela Confederação Nacional de Municípios -CNM e APRECE-Associacao dos Municípios e Prefeitos do Ceará . A abertura contou com a presença do governador Camilo Santana, do Presidente da APRECE, Gadiel Gonçalves, do secretário geral da CNM , Hugo Lembeck , senador José Pimentel, deputados federais André Figueiredo e Odorico Monteiro, deputados estaduais Leonardo Pedreira, representando o senador Eunicio Oliveira, deputada Augusta Brito, Walter Cavalcante, Agenor Ribeiro , Yuri Guerra,Carlos Matos, Agenor Ribeiro e Carlos Felipe, secretário de governo Nelson Martins, Expedito Nascimento , assessor especial da Aprece e CMN.
A CMN protocolou junto ao governo federal um auxílio financeiro aos municípios brasileiros da ordem de 4 bilhões, dos quais somente 200 milhões são para o Estado do Ceará. Conforme disse o representante da CNM embora seja uma forma paliativa , precisamos continuar discutindo com mobilização e organização e participação dos prefeitos nas pautas nacionais. que precisa ser uníssona para que as dificuldades possam ser amenizadas. Ele citou temas em pauta como a questão dos precatórios, o piso do magistério, distribuição royalty do petróleo, encontro de contas da Previdência.A CNM está propondo uma mobilização nacional dia 22 de novembro em Brasília.
Na ocasião , foi distribuído com os prefeitos uma cartilha orientando os municípios sobre o convívio com a seca, no sentido de auxiliar os gestores a entenderem quais são os impactos negativos que a seca vem causando ao meio ambiente, à população e a economia brasileira.
O presidente da APRECE , Gadiel Gonçalves agradeceu a parceria cm os municípios e as conquistas do governo destacando os avanços na área de educação e na política de convivência com a seca , ressaltando a construção de 243 sistemas de dessalinização em funcionamento e 4 estações móveis, aquisição de 19 máquinas perfurantes das quais 9 já em operação , perfuração de 4 mil poços profundos em todo o Estado. Gadiel apresentou um recente levantamento da situação fiscal d os municípios e conforme esses dados em 2017 as duas principais receitas tiveram quedas de 4% do FPM e 6% do FUNDEB, onde 43,3 % dos municípios estão com com atraso no pagamento dos servidores efetivos e 48,3% com Atraso nos salários dos terceirizados.
Entre os encaminhamentos a APRECE citou : apoio financeiro de 4 bilhões para os estados o que representa 200 milhões para o Ceará, repor pelo menos a queda esperada para 2017, o STJ precisa julgar o mérito dos royalites de petróleo, Pec -212-ampliação do prazo de pagamento dos precatórios, por mais 1 anos, derrubada do veto número 30 de 2017- referente ao parcelamento da dívida com o Inss, corte de 99% no orçamento de 2018 na assistência social , o que representa uma redução de mais ou menos 5% do FPM.
BLOQUEIO EM 11 MUNICÍPIOS
A secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda bloqueou no mês de outubro, os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 111. Cidades brasileiras. No Ceará , seis estão na relação: General Sampaio, Palmácia ,Potengi , Saboeiro, São Luís do Curu e Tejussuoca. o bloqueio decorre de débito com a Previdência Social e com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Para a maioria dos prefeitos e dirigentes da Aprece, os municípios estão enfrentando um quadro de aumento de dificuldades. Há prefeituras de cidades pequenas no Ceará, que devem R$14 milhões referente à precatórios com servidores, outros R$10 milhões com a Previdência Social , ou seja, não tem como pagar nunca essas dívidas que se acumulam, disse o assessor técnico da Aprece, Expedito José do Nascimento .
GOVERNADOR HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS PLEITOS DOS PREFEITOS
O Governador Camilo Santana hipotecou solidariedade total aos municípios e reclamou da distribuição dos recursos da saúde entre os Estados. Camilo reclamou da injustiça do Pacto Federativo, o próprio governo federal destinou 1 bilhão para os municípios e 3 bilhões para o Rio de Janeiro. Temos que buscar alternativas para tornar o município mais independente, cobrar o IPTU , cobrar imposto dos mais ricos, o papel do estado e do município é criar política para proteger os mais pobres, reinventar a eficiência da administração pública. Ele defendeu a volta do debate da CPMF para que os recursos sejam divididos entre os estados e municípios. Sobre os royalites que foi aprovado em 2012, e até hoje a liminar não foi julgada Camilo disse que só vai acontecer com pressão dos prefeitos e dos governadores. " Não gosto de falar de coisas ruins , embora vivemos no Brasil uma crise institucional e ética muito forte, toda crise é importante para criar novos caminhos, e a política é que faz a saúde, a educação melhorar e os prefeitos tem um papel muito importante, . vivemos uma recessão nunca vista a 100 anos, adiantou o governador.
Aqui no Ceará vivemos 6 anos de seca, a a gente precisa consolidar políticas que sejam sustentáveis, estamos vivendo momentos de mudanças climáticas no mundo inteiro, é preciso ações emergenciais e de ações mais sustentáveis, como a dessalinização , teremos uma das maiores usinas do país no próximo ano, para garantir mil litros por segundo, estamos fazendo a experiência única de poços horizontais no Cumbuco, com tecnologia pioneira no Brasil, o que permitirá o abastecimento de 10% da Região Metropolitana de Fortaleza.
Destacou ainda a importância da segurança pública," nós estamos pagando um preço muito caro por falta de uma política de segurança pública, o tráfico de drogas e a guerra de facções está um assunto muito sério, recebi quase zero de recurso do governo federal e já investimos muito nessa área, criamos o Batalhai do raio no interior, lei do celular nos presídios ( o Stf derrubou) , vamos aprovar a lei de segurança bancária, mas é preciso ter uma pactuação federal "afirmou. Conforme disse o governador há uma sensação de impunidade muito grande no país inteiro e no Ceará não é diferente , são 27 mil presos, que geram uma despesa de mais de 2 mil reais por mês patacos cofres públicos ,quando poderíamos estar investindo muito mais em ações de proteção ao jovem.
O governador falou também sobre planejamento, perdemos a cultura do planejamento, estamos construindo o Ceará 2050, uma das grandes vocações é a nossa localização geográfica, estamos transformando o Ceará em um " hub de telecomunicação" , estamos construindo um grande data center na Praia do Futuro, o segundo hub será de concessões aéreas , (KLM, GOL E AIRLINES), com cinco voos semanais direto para a Europa, que será administrado pela empresa alemã Fraport. Temos hoje um Porto de custo operacional mais baixo, bem pertinho da Europa, onde já temos uma Zona de Exportação e uma Siderúrgica, e em cooperação com o Porto de Roterdam, virão novos investimentos para o Porto do Pecém. . Finalizando o governador afirmou" mesmo com toda essa crise, estamos com um saldo positivo em investimentos,na área da saúde, da educação, de investimentos".
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