Aconteceu no auditório do Sebrae, na Praia de Iracema, o XXIV Fórum de Ciência Penal. A abertura será às 19 horas com a presença do juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Argentina, Zaffaroni. O evento trouxe ao Ceará nomes de peso do direito penal, nacional e internacional, para debater sobre o tema central que será corrupção.
O XXIV Fórum de Ciência Penal é coordenado e idealizado pelo procurador de Justiça do Estado do Ceará, José Valdo Silva, há 24 anos, e conta com o apoio do Ministério Público do Estado do Ceará e da Academia Cearense de Direito. Em todas as edições, são discutidos temas atuais pertinentes ao direito penal. “A temática sempre foi voltada aos assuntos de interesse da coletividade, especialmente dos operadores do direito, me coloco nesse estado de perplexidade, mas com tanta luta chegamos na 24a edição”, diz o procurador.
Para este ano, a corrupção em suas diversas modalidades foi o tema escolhido devido à série de escândalos que assolam o País. “Teremos um tema mais voltado para a corrupção. Talvez tenhamos que fazer um estudo da anatomia da corrupção brasileira e discutir, no âmbito da comunidade jurídica, um aprimoramento para que se possa cada vez mais discutir a realidade que estamos vivenciando nos momentos presentes”, disse.
Hoje, durante a abertura, terá a entrega do Troféu Forças Vivas, Prêmio Silvio Meira e Medalha Cidadania.
Palestras
Dia 13 | Abertura – minipalestra com o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Argentina, Zaffaroni;
Dia 14 | Garantias processuais constitucionais no combate à corrupção. Palestrante: Dr. Auriney Brito (vice-presidente da OABAP e doutorando na Universidade de Lisboa). O segredo de justiça no inquérito policial e o direito à ampla defesa. Palestrante: Cândido Albuquerque (advogado e diretor da Faculdade de Direito da UFC). Violência de gênero. Palestrante: Elder Lisboa da Costa (juiz de direito no estado do Pará); A teoria dos jogos na delação premiada. Palestrante: Alexandre Morais da Rosa (juiz de direito de Santa Catarina)
Dia 15 | Crime organizado e sua infiltração nas instituições governamentais. Palestrante: Flávio Cardoso (Promotor de justiça e diretor da Escola Superior do Ministério Público/GO). Processo de evolução da legislação no combate ao crime organizado, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Palestrante: Raul Cervini – Uruguai (Doutor em direito e relações sociais).
Dia 13 | Abertura – minipalestra com o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Argentina, Zaffaroni;
Dia 14 | Garantias processuais constitucionais no combate à corrupção. Palestrante: Dr. Auriney Brito (vice-presidente da OABAP e doutorando na Universidade de Lisboa). O segredo de justiça no inquérito policial e o direito à ampla defesa. Palestrante: Cândido Albuquerque (advogado e diretor da Faculdade de Direito da UFC). Violência de gênero. Palestrante: Elder Lisboa da Costa (juiz de direito no estado do Pará); A teoria dos jogos na delação premiada. Palestrante: Alexandre Morais da Rosa (juiz de direito de Santa Catarina)
Dia 15 | Crime organizado e sua infiltração nas instituições governamentais. Palestrante: Flávio Cardoso (Promotor de justiça e diretor da Escola Superior do Ministério Público/GO). Processo de evolução da legislação no combate ao crime organizado, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Palestrante: Raul Cervini – Uruguai (Doutor em direito e relações sociais).
Fonte: O Estado Online CE
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