Documento para Fortalecimento das Instituições Regionais do Nordeste

Caro Senador Luiz Eduardo Girão

É com grande satisfação que envio para o ilustre Senador este documento elaborado por seis experientes técnicos dos mais conceituados na área de recursos hídricos e do desenvolvimento regional do estado do Ceará. Não pretendem os seus autores que nem tudo que diz respeito às funções e competências das quatro Instituições Regionais aqui mencionadas tenha sido abordado neste despretensioso documento, escrito de forma espontânea, a portas fechadas, no espaço de cerca 30 dias, em uma dependência da VSM Comunicação Ltda. Um exemplo é a importantíssima questão da segurança das barragens, objeto de uma detalhada e surpreendente análise por parte da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal.

O DNOCS, com seu extraordinário passado Histórica, construiu em toda a região nordestina 327 barragens de grande porte, além de 662 reservatórios de pequeno porte, planejado e concebidos em regime de cooperação com os estados, municípios e particulares. Entretanto, não recebe do Governo Federal quase nenhum recurso para sua manutenção. O órgão enfrenta, ainda, enorme carência de pessoal.

A tragédia de Mariana, em Minas Gerais, impactou a vida de 1 milhão de pessoas. Quantas Marianas ainda vão ser necessárias para que o estado brasileiro assuma as suas responsabilidades na manutenção desses empreendimentos? Uma coisa pode-se dizer com certeza, sem as barragens existentes hoje no Nordeste brasileiro, não haveria vida no semiárido.

O desastre de Mariana pode-se contabilizar como um dos mais graves ao meio ambiente no nosso país, tendo atingido os 853 km da extensão do Rio Doce, contaminando todo o seu curso com lâmina tóxica em consequência do rompimento da Barragem do Fundão.

O Brasil ainda não aprendeu esta grave e dolorosa lição.

Atenciosamente, Cássio

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Caros amigos


Eis o documento, anexo, que seis conceituados técnicos cearenses, do mais elevado gabarito, escreveram como uma contribuição para o Governo de Jair Bolsonário visando o fortalecimento das Instituições Regionais do Nordeste brasileiro. A carta, acima reproduzida, enviada por mim para Senador Luiz Eduardo Girão, esclarece a relevância de um tema pouco comentado pelos atuais responsáveis pela gestão dos recursos hídricos no que se refere à segurança das barragens, não só as do estado do Ceará, como as situadas no Nordeste construídas pelo DNOCS, organização responsável, também, pela operação e manutenção dessas obras. Relatório recente de uma Comissão do Senado Federal mostra a situação de alto risco de rompimento de muitas destas obras em todo o no Nordeste. E apesar desta dolorosa verdade, o Ceará, por exemplo, quer trazer para si a responsabilidade de fazer a manutenção desses empreendimentos. Felizmente, os demais estados nordestinos não estão fazendo este tipo de reivindicação. É bom ter em mente o que aconteceu em Mariana, Minas Gerais: que aquele acidente ecológico humano, que ceifou muitas vidas, não se repita em nosso Estado. Cássio