Ceará lidera ranking nacional da transparência

O Ceará obteve nota máxima no ranking da transparência divulgado, nesta quarta-feira (8), pelo Ministério Público Federal (MPF). O estado, que lidera a lista juntamente com o Espírito Santo e Roraima, passou de 8,2 no levantamento de 2015 para 10 em 2016, o que representa um aumento de 21,95% em seis meses. Já Fortaleza é a 10ª capital brasileira mais transparente.

No geral, o nível de transparência dos estados e municípios aumentou 31%, passando de 3,92 no passado para 5,15 em 2016. Os dados para montagem do ranking, organizado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, foram levantados entre os dias 11 de abril e 25 de maio de 2016 nos portais da transparência dos 5.568 municípios e dos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal. 

Dentre as capitais brasileiras, Fortaleza passou de 13º lugar no ranking, em 2015, para 10º na avaliação divulgada nesta quarta. 

Em 2015, ela teve nota 8 e, este ano, aumento 1,2, chegando a 9,2. Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre e Recife lideram a lista com a nota máxima. Já dentro do Ceará, Fortaleza é o oitavo município mais transparente. Lideram a lista estadual as cidades de Aratuba, Caririaçu e São João do Jaguaribe, com a nota máxima. Seguidos por Beberibe, Brejo Santo, Graça e Iporanga. Entre os menos transparente estão Mulungu, Iataípuna, Assaré e Abaiara com nota zero.

CGE ressalta acesso do cidadão 

O secretário chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Flávio Jucá, disse que o portal da transparência do Estado (http://transparencia.ce.gov.br/) tem batido recordes de acesso e isso remete no ranking divulgado pelo MPF. Segundo ele, o órgão avalia, dentre outros aspectos, a facilidade de acesso e a interação, itens que o Estado tem priorizado.

“O trabalho que temos feito é de tentar tornar o acesso do cidadão o mais fácil possível. A ideia é que a gente estabeleça essa cultura de transparência tanto internamente, fazendo com que os servidores entendam que devem prestar contas, quanto do cidadão que ele deve cobrar do poder público”, esclarece o secretário. Jucá a‑rma que a CGE é quem coordena o portal da transparência no Ceará e que o trabalho envolve todos os órgãos do Estado que alimentam o sistema adicionando contratos e convênios, por exemplo.

Ele diz ainda que o resultado do MPF mostra que a pasta está no caminho certo e que é preciso estabelecer patamar por patamar. O secretário conta ainda que a pasta tem buscado fazer acordos de cooperação com algumas prefeituras e órgãos para repassar ferramentas já desenvolvidas e trocar informação e conhecimento para fortalecer a transparência.

Aumenta número de notas máximas no País 

A avaliação do ranking selecionou as principais exigências legais e itens considerados de boas práticas baseados no questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla). A medida mensura o grau de cumprimento das leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.

Na primeira análise dos portais, em 2015, apenas sete municípios e um estado conquistaram nota 10 na avaliação. Já nesta segunda análise, o número de municípios com a nota máxima subiu para 120, enquanto o de estados subiu para três. O número de estados e municípios com nota zero caiu mais de 50% entre a primeira e a segunda avaliação do MPF. Em 2015, do total de entes avaliados, 649 sequer disponibilizavam informações na internet. Agora, o número diminuiu para 347.