Órgão enviou relação de pessoas que, ao gerirem recursos públicos federais, teve as contas julgadas irregulares
O Ceará possui 257 pessoas na lista enviada pelo Tribunal de Contas da
União (TCU) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira, 9,
de potenciais inelegíveis para as eleições de 2016. O grupo teve contas
julgadas irregulares e pode ser condenado pela Corte Eleitoral à
inelegibilidade.
Veja nomes do Ceará na lista do TCU:
ABNER ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
ADERSON JOSÉ PINHO MAGALHÃES
ALCIDES GERARDI PEREIRA FERREIRA
ANA MARIA DUARTE DE FIGUEIREDO ARRAIS
ANDREA FROTA SAMPAIO
ANDRE MONTENEGRO DE HOLANDA
ANDREZA DE ABREU SAMPAIO COELHO MOTA
ANTENOR MANOEL NASPOLINI
ANTENOR MANOEL NASPOLINI
ANTHONY EVANS VASCONCELOS SANTIAGO
ANTONIA ANTUNES DE SOUSA
ANTONIA BEZERRA LIMA CARLOS
ANTONIO ALCY ARAUJO
ANTÔNIO APARECIDO BARRETO ALENCAR
ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS
ANTÔNIO DE PÁDUA ARCANJO
ANTONIO EDSON DE AMORIM ALVES
ANTÔNIO EVALDO GOMES BASTOS
ANTÔNIO LUCIANO LOBO DE MESQUITA
ANTÔNIO PEREIRA DE SENA
ANTÔNIO SILVA ANDRADE
ANTÔNIO TADEU ANDRADE FEITOSA MELO
ARAÚJO MARQUES FERREIRA
ARCELINO TAVARES FILHO
ARLINDO ROCHA NETO
ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO
ARNOLDO CARDOSO DA SILVA
ARÔNIO LUCENA SALVIANO
AURINEIDE BEZERRA DE SOUSA PONTES
BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
BYRON COSTA DE QUEIROZ
CARLOS ALBERTO DA CRUZ
CARLOS ALBERTO TORRES
CARLOS ROBERTO AGUIAR
CARLSON PAULA CABRAL
CÁSSIO RAMON PEREIRA FONTES
CÉLIA MOEMA LIMA VERDE MORENO TEIXEIRA
CÉSAR MARQUES DE CARVALHO
CHARLES AGUIAR RODRIGUES
CÍCERO ANTÔNIO ALBUQUERQUE
CLAUDIANA BARBOSA DE ALMEIDA
CORNÉLIO PEREIRA MUNIZ DE BARROS
CRISTIAN MARCEL OLIVEIRA DE CARLI
CRISTIANO ALVES CAVALCANTE
DAGOBERTO DINIZ SOUZA
DIMITRIO SÉRGIO DA SILVEIRA
DOUGLAS REZENDE ANTÔNIO
EDENILDA LOPES DE OLIVEIRA SOUSA
EDISON AFONSO DE CARVALHO
EDMUNDO DE SÁ FILHO
EDMUNDO RODRIGUES JÚNIOR
EDUARDO FLORENTINO RIBEIRO
EDUARDO LIMA MAGALHÃES
EDVALDO ALMEIDA SILVEIRA
ELIAS PEREIRA DANTAS
EMANUEL CLEMENTINO GRANGEIRO
EMERSON DO NASCIMENTO RODRIGUES
EMERSON PINTO MOREIRA
ERNANDO CESAR DA SILVA
ERNANI JOSÉ VARELA DE MELO
FERNANDO ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA
FERNANDO CAVALCANTE DO NASCIMENTO
FERNANDO LIMA LOPES
FERNANDO MOREIRA PONTES
FERNANDO NEVES PEREIRA DA LUZ
FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA
FRANCIJAIME PINHEIRO COSTA
FRANCISCA SANDRA FARIAS
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO
FRANCISCO AIRTON FELIX
FRANCISCO ALEXANDRE BARROS FILHO
FRANCISCO ANILTON PINHEIRO MAIA
FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO MOTA
FRANCISCO ARISTIDES FERREIRA
FRANCISCO CAFÉ NETO
FRANCISCO CARLOS UCHÔA SALES
FRANCISCO CHARLES BRAVO DE ALENCAR
FRANCISCO DA COSTA BRANDINHO
FRANCISCO DARIO MARTINS
FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA FILHO
FRANCISCO DE ASSIS BESSA XAVIER
FRANCISCO DOS SANTOS RUFINO
FRANCISCO EDÍLSON TEIXEIRA
FRANCISCO ERNANE PERES LIMA
FRANCISCO ERNESTO LINS CAVALCANTE
FRANCISCO FONTENELE VIANA
FRANCISCO GARCIA FILHO
FRANCISCO GEOVANE DA ROCHA BRITO
FRANCISCO JEOVÁ MADEIRO CAVALCANTE
FRANCISCO JOAQUIM SAMPAIO
FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA
FRANCISCO JUNIOR LOPES TAVARES
FRANCISCO LEITE GUIMARÃES NUNES
FRANCISCO ODORINO FILHO
FRANCISCO RICARDO LIMA CRUZ
FRANCISCO RODRIGUES TORRES
FRANCISCO SANFORD FROTA
FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS
FRANCISCO WELETON MARTINS FREIRE
GABRIEL DE MESQUITA FACUNDO
GILBERTO MOITA
GILDOMAR FERREIRA GONÇALVES
GILSON LINARD DE LIMA
HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN
HAROLDO CELSO CRUZ MACIEL
HENRIQUE ANTONIO FONSECA DA MOTA
HENRIQUE MAURO DE AZEVEDO PORTO
HENRIQUE MONTEIRO CARVALHO
HUMBERTO RODRIGUES PAZ
IRAN HOLANDA NOGUEIRA
IVAN PEREIRA DA CUNHA
JACQUELINE GURGEL MOTA
JAIME MARQUES NOGUEIRA
JANE MARY ALVES LOPES
JAN KEULY PESSOA AQUINO
JAYMIRTON DIÓGENES CAVALCANTE
JEFFERSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE
JOÃO ANTONIO DESIDERIO DE OLIVEIRA
JOÃO BATISTA DA SILVA
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA
JOÃO BOSCO FILOMENO DA SILVA
JOÃO CLAUDIO BRITO COUTINHO
JOÃO EUFRASIO NOGUEIRA
JOÃO EUFRASIO NOGUEIRA
JOÃO HILARIO COELHO CORREIA
JOÃO MATEUS FILHO
JOÃO MATEUS FILHO
JOÃO MOTA MATOS
JOAO TARCISO ROCHA
JOAQUIM ALVES DO NASCIMENTO
JOAQUIM GOMES GARCEZ NETO
JORGE JOSÉ DURVAL
JOSÉ ACÉLIO PAULINO DE FREITAS
JOSÉ ANTÔNIO SOBRINHO
JOSÉ ARI RAMOS FILHO
JOSÉ ARI RAMOS FILHO
JOSÉ BENEDITO SILVEIRA
JOSÉ DA ROCHA FORTE
JOSÉ DEODORO DE OLIVEIRA
JOSÉ DE OLIVEIRA BANDEIRA
JOSÉ DO CARMO DA SILVA MARINHO
JOSÉ ELIONILTON CABRAL FEITOSA
JOSÉ FERREIRA LOPES
JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS RUFINO
JOSÉ GABRIEL BEZERRA FILHO
JOSÉ GOMES DA SILVA
JOSÉ GONZAGA BARBOSA
JOSÉ LEITE LANDIM
JOSÉ LOURENÇO ARRAIS
JOSÉ LOURENÇO ARRAIS
JOSÉ LUIZ RIBEIRO REIS
JOSE MARIA CRUZ
JOSÉ MARIANO NOBRE NETO
JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA
JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA
JOSÉ OLIVEIRA LIMA
JOSÉ SÉRGIO PINHEIRO DIÓGENES
JOSE SINVAL DE CARVALHO LIMA
JOSÉ TÁVORA PINHEIRO
JOSÉ VANDEVELDER FREITAS FRANCELINO
JOSÉ VIDAL DOS SANTOS
JOSÉ VIRGÍLIO LIMA PIRES
JOSÉ WILAME BARRETO ALENCAR
JOVINIANO SILVA
KEILA SUENE GOMES BONFIM
LAÍS MARIA ROSSAS FREIRE
LÚCIA ANDRADE DA ROCHA SAMPAIO
LÚCIA DE FÁTIMA SOUSA BOYADJIAN
LUCIANO MEDEIROS BERTINI
LUCIANO SOARES QUEIROZ
LUIS ANTÔNIO DE FARIAS
LUIS EDUARDO VIANA VIEIRA
LUIZ ALVES DE FREITAS
LUIZ ALVES DE FREITAS
LUIZ BERNARDO DA SILVA FILHO
LUIZ CARVALHO NETO
LUIZ XIMENES FILHO
MAGNA KELLY MEDEIROS BRUNO
MAIARD DE ANDRADE
MANOEL BARBOSA RODRIGUES
MANOEL MORAES LOPES
MANOEL NELSON SILVEIRA
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
MANUEL GOMES NETO
MARCELO CAVALCANTI DOS SANTOS
MARCELO PELAGIO DA COSTA BONFIM
MÁRCIO BARRETO MANO DE CARVALHO
MARCOS AURÉLIO MARIZ SANTOS
MARCOS DE QUEIROZ FERREIRA
MARCOS EUGÊNIO LEITE GUIMARÃES NUNES
MARCOS FIRMEZA DE MIRANDA
MARCUS ANDRÉ MUNIZ SOARES
MARIA CARMÉLIA PEREIRA D'ALENCAR
MARIA CLEIDE DA SILVA RIBEIRO LEITE
MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DE ALMEIDA
MARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DE PAIVA
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DIÓGENES
MARIA DE FÁTIMA FEITOSA GONÇALVES
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE OLIVEIRA
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA
MARIA DO CARMO PIERRE BARRETO
MARIA DO SOCORRO PEREIRA TORRES
MARIA ELISA COELHO CARDOSO
MARIA IONE DE SOUSA
MARIA IRANEDE VERAS ROSA
MARIA IRENE DO NASCIMENTO
MARIA JANCILA JÚNIOR AZEVEDO
MARIA MACIEL DA SILVA
MARIA MILENE FREITAS RALSTON
MARIA SOCORRO DE MENEZES
MARIA SUZANA MOREIRA GIRARD
MARILENE CAMPELO NOGUEIRA
MARINEZ DELFINO DA SILVA
MARINEZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
MÁRIO HÉLDER DE OLIVEIRA CARVALHO
MARIO RENE MACHADO
MARTA MARIA DE CARVALHO LEDDY
MEYRELUCIA DE CASTRO BEZERRA
NARCI DE MELO JUNIOR
NELIS DE FREITAS BARROS
NILO ALBERTO LOPES BARSI
ORLANDO LOURENÇO DE SOUSA
OSMUNDO EVANGELISTA REBOUÇAS
OTACÍLIO BESERRA MENESES
OTACÍLIO BORGES FILHO
PAULO ANDRE DE ANDRADE GOMES
PAULO CÉSAR SARQUIS QUEIROZ
PAULO MÁRCIO MARTINS DE OLIVEIRA
PAULO NAZARENO SOARES ROSA
PAULO NEY MARTINS
PAULO SILVIO LOPES DA GAMA ALVES
PEDRO GERVÁSIO MOREIRA MARTINS
PEDRO TEIXEIRA CIDADE
PERBOYRE SILVA DIOGENES
RAIMUNDO ACINÉSIO BEZERRA
RAIMUNDO ANDRADE MORAIS
RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
RAIMUNDO GOMES SOBRINHO
RAIMUNDO JACKSON PEREIRA DE SOUZA
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO
RAIMUNDO NONATO XAVIER PONTES
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA
RAIMUNDO SAMPAIO DA COSTA
RAIMUNDO VIANA DE QUEIROZ
REGINA LÚCIA VASCONCELOS ALBINO
RENATO MAIA MOURÃO
RENÉ TEIXEIRA BARREIRA
RIGOBERTO BEZERRA DE QUEIROZ
ROBERTO MORSE DE SOUZA
ROSLENE BITÚ ALENCAR
RUBENS CESAR LOPES DE MENEZES
SANCHO RODRIGUES
SANCHO RODRIGUES OLIVEIRA
SIMÃO MARTINS DE SOUZA TORRES
SÔNIA MARIA SOARES SAMPAIO
TERESA CRISTINA DE ANDRADE RIBEIRO
TERTULIANO CÂNDIDO DE ARAUJO
TICIANA BEZERRA CASTRO
VALDIR PARENTE MACHADO
VALQUÍRIA MODESTO FIGUEIREDO
VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES FILHO
VICENTE FÉLIX DE SOUZA
VICENTE GONÇALVES DE PAULA FILHO
WILDSON LOBO SANFORD FROTA
quarta-feira, 29 de junho de 2016
Segundo legislação eleitoral, a partir do dia 2/7, três meses antes da eleição, o prefeito não pode:
1) Realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios e dos Estados aos Municípios;
2) Autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública;
3) Fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo;
4) Distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior;
5) Realização de inaugurações com a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos;
6) Comparecer, nos três meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas.
O descumprimento pode levar a pena de multa ou cassação de registro eleitoral.
2) Autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública;
3) Fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo;
4) Distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior;
5) Realização de inaugurações com a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos;
6) Comparecer, nos três meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas.
O descumprimento pode levar a pena de multa ou cassação de registro eleitoral.
Aniversário: Município de Salitre realiza festa em comemoração aos seus 25 anos
Nos
dias 28, 29 e 30 de Junho, realizou-se no município de Salitre CE, as
festividades municipais pela passagem dos seus 25 anos. A Festa teve
início na primeira noite (28), com o hasteamento das bandeiras, com
participação da banda de música municipal, em seguida fala das
autoridades e show evangélico com o Cantor Cícero Oliveira e outras
atrações gospel.
No
segundo dia (29), durante o dia, jogos decisivos, a tarde a
participação do ex jogador do flamengo, Ronaldo Angelin, que fez uma
partida contra o time dos galos, participação do Prefeito Municipal
Rondilson Ribeiro, Presidente da Câmara Alderi Fialho e Agenor Ribeiro. A
Noite, 8º Festival Junino de Quadrilhas, com participação de várias
quadrilhas que encantaram a todos. Em seguida, grande Show com Maurício
Jorge, Dudu Moral e Banda 100 Stress.
No
Terceiro e Ultimo Dia, Entrega de Trofeus aos campeões do esporte,
queima de Fogos pela passagem do aniversário do Município e Grande Show
com Forró Embalo, Gabriel Diniz e Predadoores do Forró.
A
Administração Salitre Para Todos, em nome do Prefeito Rondilson
Ribeiro, agradece a Todos que Participaram do aniversário do Município e
promete que outras comemorações virão.
Dívidas dos municípios: presidente da FNP se reúne com ministros em Brasília
Para avançar nas negociações para que os municípios tenham tratamento isonômico aos estados na repactuação de dívidas e pedir auxílio para o fechamento de contas do ano, o prefeito de Belo Horizonte/MG, Marcio Lacerda, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) esteve em Brasília/DF, nesta segunda-feira, 27. Lacerda participou de duas reuniões, a primeira, com o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira Lima e a segunda, com o ministro da Fazenda (MF), Henrique Meirelles e o secretário-executivo, Eduardo Guardia.
"Estamos trabalhando para que os municípios tenham os mesmos benefícios que os estados na repactuação e para contemplar nessa renegociação os contratos que estão em andamento com o Banco do Brasil, a Caixa e o BNDES. Assim, o benefício se estenderá para além dos 180 municípios, refletindo diretamente nos cofres públicos de mais cidades", afirmou Lacerda.
Também foram pauta da conversa do prefeito com Meirelles as quedas e atrasos nos repasses federais, especialmente na área da saúde. As audiências com os ministros terão desdobramentos em reunião técnica entre o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, e a Associação Brasileira de Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf).
O pedido
A FNP enviou documento, na terça-feira, 21, reafirmando o pleito para a repactuação de dívidas dos municípios nos moldes acordados com os estados. No mesmo dia, o prefeito de São Paulo/SP, Fernando Haddad falou das tratativas da entidade para avançar na questão. "Tenho conversado com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, e nós já fizemos chegar ao Palácio do Planalto, até por isonomia, queremos o mesmo tratamento dado aos estados, com a suspensão do pagamento em 2016 e retomada em 2017", falou na ocasião.
No documento, a FNP destaca sua ampla participação na renegociação das dívidas dos municípios com a União, realizando diversas reuniões nas esferas dos Poderes Executivo e Legislativo federais. No entanto, não houve entendimento adequado que atendesse às necessidades de restabelecimento do equilíbrio financeiro e fiscal dos municípios brasileiros.
A FNP tem reiteradamente sublinhado a necessidade de inclusão dos municípios nas negociações das dívidas dos estados com a União, conforme ofícios endereçados ao ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira, no dia 24 de maio, e ao próprio Temer, no dia 7 de junho.
Renegociação das dívidas dos estados
O presidente interino anunciou, na segunda-feira, 20, que o governo federal concordou em suspender até o fim de 2016 o pagamento das parcelas mensais de dívidas dos estados com a União e alongar as dívidas estaduais por mais 20 anos. Entre os principais pontos do acordo, estão:
Alongamento do prazo das dívidas dos estados com a União por mais 20 anos;
Suspensão do pagamento das parcelas mensais da dívida até o fim de 2016;
Cobrança a partir de janeiro de 2017 de 5,55% do valor total da parcela, com aumento gradual de 5,55 pontos percentuais por 18 meses, até atingir em 100% o valor da parcela original;
Alongamento por 10 anos, com 4 anos de carência, de cinco linhas de crédito do BNDES;
Pagamento da parcela cheia pelos estados a partir de meados de 2018;
Inclusão dos estados na proposta enviada pelo governo ao Congresso sobre teto dos gastos públicos.
Suspensão do pagamento das parcelas mensais da dívida até o fim de 2016;
Cobrança a partir de janeiro de 2017 de 5,55% do valor total da parcela, com aumento gradual de 5,55 pontos percentuais por 18 meses, até atingir em 100% o valor da parcela original;
Alongamento por 10 anos, com 4 anos de carência, de cinco linhas de crédito do BNDES;
Pagamento da parcela cheia pelos estados a partir de meados de 2018;
Inclusão dos estados na proposta enviada pelo governo ao Congresso sobre teto dos gastos públicos.
Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os estados deixarão de pagar cerca de R$ 50 bilhões ao governo federal até 2018 pela renegociação de suas dívidas, sendo R$ 20 bilhões só em 2016.
Mais Infância Ceará: agentes comunitários de saúde e enfermeiros são capacitados em desenvolvimento infantil
A capacitação dos profissionais é ação do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama do Estado, Onélia Leite Santana
A primeira-dama do Estado, Onélia Leite Santana, participa, nesta quarta-feira (29), em Horizonte, de aula inaugural do curso de formação de 153 agentes comunitários de saúde e enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família em Desenvolvimento Infantil promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE).
A capacitação dos profissionais, de 120 horas em atividades presenciais e à distância, faz parte do pilar Tempo de Crescer do Programa Mais Infância Ceará, que visa a construção de uma rede de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários através de serviços e formações que contemplem profissionais, pais e cuidadores.
Na ocasião, a primeira-dama apresentará o Programa Mais Infância Ceará, e a fonoaudióloga e psicopedagoga Dagmar Soares, abordará a importância da atenção básica na promoção do Desenvolvimento Infantil. A presidente da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE) e primeira-dama de Horizonte, Jô Farias, vai tratar sobre o trabalho desenvolvimento em prol da infância no município.
Serviço:
Aula inaugural do curso de formação agentes comunitários de saúde e enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família em Desenvolvimento Infantil
Data: 29/06/2016
Horário: 9 horas
Onde: Centro Cultural Tasso Jereissati - Rua Baturité, 776, Centro, Horizonte
Foto: Ariel Gomes / Governo do Estado
Ceará ganha Superintendência do Sistema Socioeducativo
Governo do Estado lança novo modelo de gestão do sistema socioeducativo. Órgão possui autonomia administrativa e financeira
O Governo do Estado lançou, na manhã desta terça-feira (28), um novo modelo de gestão do sistema socioeducativo estadual, com a sanção da lei que cria a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. Na ocasião, também foi nomeado para o cargo de superintendente do Sistema o paranaense Cássio Franco, especialista na área.
“Esse é mais um passo para que possamos integrar, não só as instituições, mas os poderes como um todo, compreendendo que cada um tem um papel importante nesse processo. Essa tem sido uma experiência muito positiva para podermos interagir, fortalecer e otimizar as ações entre as instituições, compartilhando medidas e ideias exitosas”, destacou Camilo, frisando que o maior desafio vai ser trabalhar a prevenção. “Vamos intensificar as ações que possibilitem, ainda mais, a interação e participação dos nossos jovens cearenses”, emendou.
A medida visa reordenar todo o sistema, criando um órgão específico para tratar o tema, que não terá mais subordinação administrativa à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). Segundo o superintendente, Cássio Franco, o órgão possui autonomia para gerenciar o novo modelo a ser aplicado nas unidades socioeducacionais. “Com a criação da lei, há ainda uma série de procedimentos jurídicos e legais que precisam ser cuidados. O órgão vai trazer mais especialidade para a pasta, com os trabalhos focados especificamente para o sistema socioeducativo e dando mais agilidade no processo do conjunto de ações”, ressaltou o novo superintendente.
A Superintendência compreende também a criação de novos padrões de atendimento e rotinas operacionais, inclusive com o estabelecimento de um núcleo de atendimento integrado envolvendo o sistema de Justiça e a rede de políticas públicas intersetoriais. Outra novidade é a elaboração do Plano Diretor Decenal do Sistema Socioeducativo, que vai ser construído em conjunto com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Destacando as ações também como uma das ações do Pacto por um Ceará Pacífico, a vice-governadora Izolda Cela complementou enaltecendo as mudanças gradativos que o novo órgão dará para o sistema socioeducativo. “Vejo que temos de avançar muito nas questões de prevenção aos jovens do Estado, mas estamos correndo atrás. Estamos tentando, sempre com olhos atentos, construir uma rede de ações que possa garantir a integridade desses jovens, além de ampliar as possibilidades de adesão as políticas públicas e, aos reincidentes, sua ressocialização”, comentou Izolda.
Novas ações
Entre as novas medidas adotadas estão previstas ainda mudanças no funcionamento interno das unidades, formação de cadastro de reserva e a seleção de novas entidades para compor o sistema. A intenção é humanizar as condições tanto para os adolescentes como para os socioeducadores.
Estiveram presentes na cerimônia os secretários Élcio Batista (Gabinete do Governador), Josbertini Clementino (Trabalho e Desenvolvimento Social), Fernando Oliveira (Chefe do GabVice), Nelson Martins (Relações Internacionais), Lauro Prado (Adjundo da Segurança Pública e Defesa Social); a desembargadora e coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), Maria Vilauba Fausto Lopes; o primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tin Gomes; os deputados estaduais José Airton Brasil e Bethrose; o comandante-geral da Polícia Militar, Giovani Pinheiro; Hugo Mendonça, procurador de Justiça do Estado; secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social de Fortaleza, Cláudio Ricardo; padre Agnaldo Soares, coordenador da Rede Salesiana de Ação Social; o defensor público do Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Muniz Freire (Defensoria Pública); o coordenador da Unicef para o Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, Rui Aguiar; o delegado de Terre des Hommes no Brasil, Anselmo de Lima, e a presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, Nádia Furtado.
sexta-feira, 17 de junho de 2016
Aniversário: Ererê recebe homenagens do Governo do Ceará
Como homenagem, o Governo do Estado produziu vídeos com os hinos dos municípios, ilustrados com imagens que caracterizam as cidades. Este projeto prevê que cada município aniversariante receba o seu vídeo. A ideia é que esses vídeos possam ser exibidos nas escolas, durante eventos, como forma de valorizar a história e a tradição de cada um.
Programa Boas Práticas de Gestão - MELHORES PROGRAMAS DE AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 2016
O Programa Boas Práticas de Gestão realizou a cobertura completa do último evento de Melhores Programas de Assistência Social do Ceará, realizado pela editora da Revista Ceará e Municípios, a Jornalista Silvana Frota. A cerimônia ocorreu no dia 30 de Maio de 2016 e contou com a presença de primeiras damas, deputados, secretários (as) e personalidades que trabalham e que fazem a diferença na Assistência Social do Estado.
quinta-feira, 16 de junho de 2016
Dia de campo no bioma caatinga leva produtores a conhecerem novas técnicas de produção de árvores com sustentabilidade ambiental
Cerca de 200 pessoas, entre
produtores rurais das cidades de Ibaretama, Quixada, Quixeramobim,
Madalena, Jaguaretama, técnicos de diversos órgãos, instituições
estaduais e municipais, alunos do Instituto Federal de Educação de
Quixada- onde foram produzidas as mudas do projeto , participaram hoje, 16, do
primeiro dia de campo do Bioma Caatinga, localizado na Fazenda Triunfo, no
município de Ibaretama.. O dia de campo teve por finalidade mostrar os
resultados iniciais de pesquisas com àrvores nativas e exóticas . Os plantios
foram planejados considerando sempre a distribuição de Áreas de Reserva
Legal( ARLs), Áreas de Preservação Ambiental ( APPs) , assim como
Áreas de Sistemas Produtivos ( ASPs) da propriedade. Envolvem a preservação dos
recursos hídricos, o aproveitamento da árvore , assim como o uso social e
econômico de bens madeiráveis e não madeiráveis, que possam trazer benefícios à
propriedade rural. O dia de Campo foi promovido pela Embrapa , pela
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA e pela Federação da
Agricultura e e Pecuária do Estado do Ceará.-FAEC.
A área de 30 hectares da
Fazenda Triunfo foi dividida em cinco estações temáticas onde equipes
fizeram um rodízio e, no final, todas receberam as informações técnicas
repassadas pelos pesquisadores, sobre os experimentos em execução.
Foram visitadas as estações temáticas do sistema produtivo( ASPs) ,
de demonstração do uso de hidrogel , mudas e controle de
formigas, área de preservação permanente( APPs) , área de reserva legal ( RLS)
e recuperação de área degradada. Este projeto de pesquisa sobre o Bioma
Caatinga , segundo Lucio Alberto Pereira, Coordenador Regional , deverá ser
encerrado em 2008, mas já apresenta resultados importantes e que hoje são objeto
de doutorado e mestrado de vários pesquisadores , dada a ampla variação
de temas pesquisados, todos destinados a inserção da árvore na
propriedade rural, sempre observando a obediência à legislação ambiental.
O coordenador nacional do Projeto
Biomas, Gustavo Ribas Curcio, da Embrapa Floresta destacou
que as pesquisas além de darem atenção ao sistema da produção de árvores,
investem expressivamente em soluções técnicas para restauração de APPs e
RLs. Como pesquisador agente sentia a necessidade de internalizar uma
pesquisa sobre a árvore, pois vivemos em um país onde existe a maior
diversidade florestal do mundo, sem esquecer que a árvore esta e estará
sempre presente dentro da propriedade rural, argumentou Gustavo .
O Presidente da FAEC, Flávio Viriato
de Saboya Neto , que representou no ato o presidente da CNA, João Martins
da Silva lembrou que o Projeto Biomas hoje desenvolvido em seis regiões
do país, teve início no auge das discussões acerca do Código Florestal,
no ano de 2009, quando as opiniões estavam bastante polarizadas entre produção
e preservação ambiental. Nesse contexto, a CNA e a EMBRAPA, entenderam
que precisavam agregar argumentos técnicos e científicos que produzissem
o embasamento técnico requerido. Como resultado dessa parceria é que
hoje, estamos aqui para participar do primeiro dia de campo do Projeto
Bioma Caatinga, que considero um dia histórico para todos nós que vivenciamos a
caatinga, disse Flávio Saboya.
O produtor rural Francilino
Gomes Filho , um dos proprietários da fazenda Triunfo, que cedeu parte da área
para as pesquisas , está entusiasmado com os resultados obtidos
pelo projeto Bioma Caatinga e o que ele já trouxe de positivo para
a sua propriedade e para todos os municípios ao seu redor, criando uma nova
cultura de implantação de árvores e de preservação ambiental. " Na
minha visão, o que achei de mais positivo foram as pesquisas feitas
com o sabiá e com os bancos de proteìnas como a leucena
e a glicerídeo. Eu pretendo implantar imediatamente esses dois estudos já
comprovados, em dois a três hectares em nossa propriedade, afirma
Francilino, que estava acompanhado do seu irmão Welligton e da cunhada Ana
Alice.
Para o Chefe geral da Embrapa
Semiárido, Pedro Carlos Gama da Silva, 70 % da região Nordeste está
dentro do bioma caatinga, e 60% da população vive nela, sendo a base de
sustentação econômica da região semiárida, mas foi também a que
mais se degradou nos últimos anos, merecendo portanto maior atenção dos órgãos
envolvidos com a pesquisa, sendo esta uma ação importante no momento
atual.
O coordenador de pecuária da
Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará, -SEAPA ,
engenheiro agrônomo Hélio Chaves disse ter ficado impressionado com a
qualidade das pesquisas e com os resultados já apresentados, com a
filosofia de preservar nossa flora e fauna e introduzir dentro do que já
existe a recuperação de algumas áreas degradadas, ajudando na recuperação da
caatinga que só existe no nordeste brasileiro, servindo de modelo para que os
produtores possam levar essa experiência para suas propriedades.
A assessora da superintendência
regional do Banco do Nordeste no Ceará, Geania Gomes informou na ocasião, que o
BNB , através do ETENE, irá instalar um dessalinizador na área de pesquisa do
Bioma Caatinga, onde a CNA , a pedido da FAEC, já perfurou um poço profundo,
que está dando suporte aos trabalhos dos pesquisadores.
DOIS DOS 19 PROJETOS DE
PESQUISA DO BIOMA CAATINGA
Dentre os 19 experimentos em pesquisa
no Bioma Castinga destacam-se:
APP- Área de Preservação Permanente
-
-Desenvolvimento de espécies nativas
em gradiente ambiental em área de preservação a,bienal do rio Caatinga .
Objetivo : caracterizar e avaliar a influência do gradiente ambiental ocorrente
em margem de rio na caatinga no desenvolvimento inicial de espécies
nativas.
avaliação de técnicas de restauração
florestal na caatinga em área de mata ciliar .Objteivo: avaliar o efeito de
diferentes modelos de restauração ecológica no tabelei,então de áreas de mata
ciliar,
ARL-AREA DE RESERVA LEGAL
Frutas ,madeira rolica e lenha
associadas em ARL. Objetivo : estabelecer sistemas de produção com o componente
arbóreo na propriedade rural em ARL, associando a recomposição da vegetação
nativa;
-Hidrogel associado à bagana de
carnaúba no estabelecimento de espécie nativa na caatinga.Objetivo: avaliar o
uso de hidrogel, associado com bagana de Carnaúba, como estratégia para
estabelecimento de espécie nativa em áreas degradadas do semiárido, bem como
seus efeitos em atributos de qualidade do solo.
Instituições que participam do
Dia de Campo
Além dos representantes de
órgãos já citados participaram do Dia de Campo, o Chefe geral da
Embrapa Agroindústria Tropical , Lucas Leite e dos técnicos, João
Alencar e Diva , Chefe Adjunto do Centro Nacional de Pesquisas e Caprinos
da Embrapa, Olivardo Facó, Roberto Cláudio Fernandes ,Franco Pompeu, ,
Welligton Fernandes Vieira;, Diretor Geral do Campus do Instituto Federal de
Educação de Boa Viagem-Ce, João Paulo Arcelino Rego, Diretor
donCampus do IFCE de Quixadá, Lucas da Silva,Geania Gomes, Assessora da
superintendência Regional do Banco do Nordeste do Brasil, Sebrae-Ce,
Superintendente da Superintendência Federal da Agricultura , Maria Luíza
Rufino, Claudia Rabelo, Coordenadora Executiva Nacional do Projeto Biomas pela
CNA, Joaci Medeiros, coordenador técnico da Comissão Nordeste da CNA, o
Vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão
-FAEMA- Hilton Coelho, Samuel Portela, Representante da Associação
Caatinga, Reginaldo Lobo e Paulo Jorge , representantes do Sebrae-Ce, Viviane
Araújo, tècnica da Célula e desenvolvimento da Secretaria do Meio
Ambiente do Estado do Ceará, Manoel Pereira, técnico do Centec, Neyla
Menezes e Hermínio Lima representantes da Secretaria de Ciência e
Tecnologia do Estado do Ceará-,Secitece, Secretário de Agricultura de Quixada,
Charles Drumond, Professor Marcos Esmeraldo, representante da Universidade
Federal do Ceará, Carlos Bezerra Filho, Presidente do Sindicato Rural de
IBARETAMA, e primeiro vice-presidente da Faec, presidente do SIndicato Rural de
Madalena, Almir Severo, Presidente do Sindicato Rural de Quixadá, Fausto
Nobre Fernandes, QUIXERAMOBIM , CIrilo Vidal Pessoa e de Jaguaretama,
Expedito Diógenes Filho.
FALA DO DR. FLÁVIO SABOYA
REPRESENTANDO O DR. JOÃO MARTINS NA ABERTURA DO DIA DE CAMPO PROJETO BIOMAS –
BIOMA CAATINGA
No auge das discussões acerca do
Código Florestal, no ano de 2009, as opiniões sobre o novo código estavam
bastante polarizadas entre PRODUÇÃO e PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Nesse contexto, a Confederação da Agricultura
e Pecuária do Brasil – CNA e a EMBRAPA entenderam que precisavam agregar
argumentos técnico e científico para embasar seus posicionamentos. Surge,
então, a parceria que produzisse aquele embasamento requerido.
Como resultado dessa parceria é que,
hoje, estamos aqui para participar do primeiro Dia de Campo do Projeto Bioma
Caatinga, voltado para produtores rurais, técnicos, representantes de órgãos
públicos e pesquisadores, cujo objetivo é divulgar os primeiros resultados para
viabilizar a restauração ambiental com aproveitamento econômico, via soluções
para a inserção de espécies florestais do Bioma Caatinga nas fazendas da
região, com técnicas que contemplem as exigências legais e contribuam para o
aumento da diversidade biológica nas propriedades, promovendo assim, melhorias
ambientais e novas opções de ganhos econômicos, com sustentabilidade.
Hoje, depois de seis anos de
desenvolvimento do projeto Biomas, no Brasil, entendemos que fizemos o correto.
Ao lado dos demais parceiros, a CNA confirma sua disposição de contribuir
efetivamente para o desenvolvimento da pesquisa científica no País. Destaco,
também, a mesma motivação que levou os demais parceiros - Vale, Sebrae
Nacional, Monsanto, John Deere e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social – BNDES a somar esforços com o Sistema CNA e EMBRAPA, na busca de
tecnologias que respondam ao desafio de produzir com sustentabilidade, nos
diversos Biomas brasileiro.
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