Em cinco unidades da federação, todos os hotéis notificados pelo MTur já se regularizaram no Cadastur
Um ano após o início da fiscalização do Ministério do Turismo para promover a formalização dos serviços turísticos de registro obrigatório no Cadastur, o percentual de regularização dos estabelecimentos de hotelaria notificados pelo MTur em quatro estados e no Distrito Federal chegou a 100%. Além do Distrito Federal, Alagoas, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Paraná foram os estados onde todos os meios de hospedagem se regularizaram após notificação durante a visita dos agentes fiscais ou posteriormente, por meio de auto de infração.
“Muitos meios de hospedagem se legalizaram antes mesmo da abertura de processo administrativo, que é quando emitimos o auto de infração. Bastou uma notificação prévia dos fiscais indicando a falta de renovação do cadastro ou, até mesmo, a inexistência do número do Cadastur, para que os estabelecimentos se regularizassem”, disse Tamara Galvão, coordenadora-geral de Cadastramento e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur.
Desde setembro de 2017, a equipe de agentes de fiscalização do MTur já realizou 1.581 visitas em todos os estados. Tamara ressaltou que os fiscais encontraram meios de hospedagem que desconheciam a obrigatoriedade de registro no Cadastur para funcionamento no mercado turístico. Poucos estabelecimentos não se regularizaram dentro do prazo legal e poderão ser punidos com multas e até o fechamento no negócio caso insistam na prestação de serviços ilegalmente. O registro no Cadastur é totalmente gratuito.
Em onze estados (Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins), a normalização do registro dos meios de hospedagem fiscalizados foi igual ou superior a 90%. Em São Paulo, onde 174 estabelecimentos foram visitados, 104 foram notificados durante a visita dos fiscais. A maioria atualizou o Cadastur antes da abertura de processo administrativo. Somente 27 receberam auto de infração e apenas 9 continuam atuando ilegalmente. Com 95 hotéis já regularizados, São Paulo atingiu 91% de formalização entre as unidades com alguma irregularidade no Cadastur.
Outros dez estados (Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro (capital), Rondônia, Rio Grande do Sul e Sergipe), alcançaram um desempenho igual ou superior a 80% de formalização após fiscalização. Apenas o Ceará teve desempenho inferior a 80%. Até agora, o estado conseguiu formalizar 78% dos meios de hospedagem que apresentaram irregularidades durante a visita das equipes do MTur.
A região dos Lagos do Rio de Janeiro, formada por Búzios, Cabo Frio e Arraial do Cabo, com 162 meios de hospedagem fiscalizados em agosto deste ano, ainda está em processo de formalização dos hotéis irregulares. Foram 55 adesões ao Cadastur, até agora, o equivalente a 54% de um total de 102 estabelecimentos notificados. Os outros 60 hotéis não apresentaram irregularidades e receberam apenas o termo de fiscalização no ato da visita.
quinta-feira, 27 de setembro de 2018
Artur Bruno ganha homenagem durante evento do ramo da reciclagem
O secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, ganhou homenagem na abertura da Exporecicla 2018, evento que congrega o setor da reciclagem de resíduos sólidos no Estado. Ele foi agraciado com o Mérito Ambiental do Sindicato das Empresas de Reciclagem e Resíduos Sólidos Domésticos e Industriais no Estado do Ceará (Sindiverde), um reconhecimento pelo trabalho que vem desempenhando à frente da pasta.
Nesta quinta-feira, às 20h, no auditório principal da feira, no Centro de Eventos, Artur Bruno fará palestra sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente.
A Exporecicla, iniciativa do Sindiverde e apoio do Sistema Fiec, movimenta diversos segmentos da cadeia da reciclagem e traz como tema principal em 2018, os Caminhos da Sustentabilidade. O encontro termina nesta sexta-feira (28).
Social: Noite dos Destaques
Colunista social e jornalista Flavio Torres com coluna diária no Jornal O Estado , promoveu na última quarta -feira, 26, a 53a Noite das Personalidades com a entrega do Troféu Wanda Palhano a diversas pessoas em diversas áreas. A festa contou com a presença da filha da homenageada Soraya de Palhano que agradeceu cabendo ao vereador Idalmir Feitosa fazer as homenagens ao colunista. Entre as homenageadas muitas mulheres ligadas a ALFE e a BPW , lideradas por Selma Cabral e Fåtima Borges . A promoter Stela Frota e a empresária Fatima German , também ajudaram na organização do evento que teve bolo de Marilza Pessoa. e cerimonial de Norma Zélia, candidata a deputada estadual. A jornalista Silvana Frota, Editora e Diretora da Revista Ceará e Municípios foi uma das homenageadas na categoria Comunicação .
quinta-feira, 6 de setembro de 2018
Eleições 2018: 10 ações urgentes contra as desigualdades no Brasil
Oxfam Brasil lista conjunto de medidas para subsidiar as discussões em período eleitoral
A Oxfam Brasil lança nesta terça-feira (4/9) uma lista com “10 Ações Urgentes Contra as Desigualdades no Brasil” com o objetivo de apoiar eleitoras e eleitores brasileiros a identificar propostas e avaliar discursos que prometem uma vida com mais e melhores oportunidades à população, independentemente de renda, patrimônio, condição social, raça ou gênero.
Para a organização, elencar os principais dados sobre as desigualdades é uma forma de enriquecer o debate e subsidiar acadêmicos, jornalistas, influenciadores digitais e, sobretudo, as próprias campanhas eleitorais neste momento em que o tema vem ganhando espaço no Brasil. “Destacamos as políticas públicas mais urgentes no oceano de informações que circulam em período eleitoral”, afirma Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.
A lista com as “10 Ações Urgentes contra as Desigualdades no Brasil” pode ser acessada no sitewww.oxfam.org.br/10-acoes-urgentes-contra-as-desigualdades-no-brasil . Essa página também vai abrigar, a partir do dia 10 de setembro, breves relatos em vídeo explicando os pontos da lista em áreas, por exemplo, como a discriminação racial, desigualdade de gênero, reforma tributária e gastos públicos.
A Oxfam Brasil faz parte de uma rede internacional que tem como objetivo combater as desigualdades, a pobreza e as injustiças no mundo. Desde 2014 somos membros da Confederação Oxfam, que conta com 20 organizações atuando em 94 países. São mais de 10 mil funcionários e 55 mil voluntários cujo trabalho contribui para a transformação social com base nos direitos humanos e no desenvolvimento justo e igualitário.
DEZ AÇÕES URGENTES CONTRA AS DESIGUALDADES NO BRASIL
Priorizar o enfrentamento ao racismo, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema.
Equilibrar o sistema tributário, reduzindo o peso da tributação sobre o consumo (indireta) e aumentando o peso da tributação sobre patrimônio e renda (direta) do topo da pirâmide social.
Promover a oferta de trabalho formal e decente para todas e todos e rever a reforma trabalhista no tocante à perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
Revogação da Emenda Constitucional 95 que criou o Teto dos Gastos, direcionando o ajuste fiscal para aqueles setores beneficiados por políticas de incentivos, isenções de impostos, baixa tributação e privilégios corporativos, e não às custas de políticas sociais fundamentais para a maioria da população.
Priorizar o enfrentamento à discriminação contra as mulheres, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema.
Restabelecer a tributação sobre lucros e dividendos e aumentar a tributação sobre herança de maneira progressiva.
Fortalecer a agricultura familiar e retomar a agenda de reforma agrária.
Reduzir as isenções fiscais e aumentar os investimentos em políticas públicas e serviços básicos como educação (implementação do Plano Nacional de Educação) e saúde (fortalecimento do Sistema Único de Saúde).
Melhorar a qualidade, a progressividade e a transparência do gasto público, e redefinir as prioridades no controle desse gasto, fortalecendo mecanismos que permitam seu monitoramento por cidadãos e cidadãs, organizações da sociedade civil e órgãos públicos de controle.
Fortalecer mecanismos de combate à corrupção, avançando em reformas políticas específicas que reaproximem a população brasileira das instituições públicas e políticas do país.
ASSESSORIA DA IMPRENSA - Agência Pauta Social
A Oxfam Brasil lança nesta terça-feira (4/9) uma lista com “10 Ações Urgentes Contra as Desigualdades no Brasil” com o objetivo de apoiar eleitoras e eleitores brasileiros a identificar propostas e avaliar discursos que prometem uma vida com mais e melhores oportunidades à população, independentemente de renda, patrimônio, condição social, raça ou gênero.
Para a organização, elencar os principais dados sobre as desigualdades é uma forma de enriquecer o debate e subsidiar acadêmicos, jornalistas, influenciadores digitais e, sobretudo, as próprias campanhas eleitorais neste momento em que o tema vem ganhando espaço no Brasil. “Destacamos as políticas públicas mais urgentes no oceano de informações que circulam em período eleitoral”, afirma Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.
A lista com as “10 Ações Urgentes contra as Desigualdades no Brasil” pode ser acessada no sitewww.oxfam.org.br/10-acoes-urgentes-contra-as-desigualdades-no-brasil . Essa página também vai abrigar, a partir do dia 10 de setembro, breves relatos em vídeo explicando os pontos da lista em áreas, por exemplo, como a discriminação racial, desigualdade de gênero, reforma tributária e gastos públicos.
A Oxfam Brasil faz parte de uma rede internacional que tem como objetivo combater as desigualdades, a pobreza e as injustiças no mundo. Desde 2014 somos membros da Confederação Oxfam, que conta com 20 organizações atuando em 94 países. São mais de 10 mil funcionários e 55 mil voluntários cujo trabalho contribui para a transformação social com base nos direitos humanos e no desenvolvimento justo e igualitário.
DEZ AÇÕES URGENTES CONTRA AS DESIGUALDADES NO BRASIL
Priorizar o enfrentamento ao racismo, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema.
Equilibrar o sistema tributário, reduzindo o peso da tributação sobre o consumo (indireta) e aumentando o peso da tributação sobre patrimônio e renda (direta) do topo da pirâmide social.
Promover a oferta de trabalho formal e decente para todas e todos e rever a reforma trabalhista no tocante à perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
Revogação da Emenda Constitucional 95 que criou o Teto dos Gastos, direcionando o ajuste fiscal para aqueles setores beneficiados por políticas de incentivos, isenções de impostos, baixa tributação e privilégios corporativos, e não às custas de políticas sociais fundamentais para a maioria da população.
Priorizar o enfrentamento à discriminação contra as mulheres, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema.
Restabelecer a tributação sobre lucros e dividendos e aumentar a tributação sobre herança de maneira progressiva.
Fortalecer a agricultura familiar e retomar a agenda de reforma agrária.
Reduzir as isenções fiscais e aumentar os investimentos em políticas públicas e serviços básicos como educação (implementação do Plano Nacional de Educação) e saúde (fortalecimento do Sistema Único de Saúde).
Melhorar a qualidade, a progressividade e a transparência do gasto público, e redefinir as prioridades no controle desse gasto, fortalecendo mecanismos que permitam seu monitoramento por cidadãos e cidadãs, organizações da sociedade civil e órgãos públicos de controle.
Fortalecer mecanismos de combate à corrupção, avançando em reformas políticas específicas que reaproximem a população brasileira das instituições públicas e políticas do país.
ASSESSORIA DA IMPRENSA - Agência Pauta Social
Ceará celebra primeiro ano de Conscientização sobre Duchenne
No Ceará, o dia 7 de setembro, além de ser o Dia da Independência, é também o Dia de Conscientização da Distrofia de Duchenne. A lei 16.408, de autoria da deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB), foi instituída em novembro de 2017 pelo governo do estado e este é o primeiro ano de sua celebração. “É muito importante lançarmos luz a esta luta para chamarmos a atenção das autoridades. Temos nos mobilizado para que no Ceará a Secretaria de Saúde institua uma rede de atendimento integrada para todos os pacientes com doenças raras”.
Outro desafio dos pacientes é em relação ao diagnóstico. “Geralmente é tardio, pois a criança vai apresentando degeneração aos poucos e, quando diagnosticada mais cedo, a qualidade de vida aumenta”
A distrofia muscular de Duchenne é uma doença hereditária e degenerativa, faz parte das chamadas doenças raras. Ao todo, existem atualmente cerca de oito mil doenças raras no mundo hoje. No Brasil, são consideradas raras as doenças que afetam uma pessoa em cada dois mil indivíduos.
Outro desafio dos pacientes é em relação ao diagnóstico. “Geralmente é tardio, pois a criança vai apresentando degeneração aos poucos e, quando diagnosticada mais cedo, a qualidade de vida aumenta”
A distrofia muscular de Duchenne é uma doença hereditária e degenerativa, faz parte das chamadas doenças raras. Ao todo, existem atualmente cerca de oito mil doenças raras no mundo hoje. No Brasil, são consideradas raras as doenças que afetam uma pessoa em cada dois mil indivíduos.
82 das 100 melhores escolas públicas do Brasil estão no Ceará, diz Camilo Santana
O governador Camilo Santana (PT) anunciou nesta quarta-feira (5) que 82 das 100 melhores escolas públicas de ensino fundamental do Brasil estão no Ceará, de acordo com dados do Índice de de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). No ensino médio, são 13 instituições cearenses entre as melhores do País, disse ele.
“Isso mostra os avanços, estamos no caminho certo: dando educação de qualidade para as futuras gerações. Isso (o índice) está relacionado às escolas municipais, que o Governo do Ceará apoia e incentiva”, afirmou o chefe do Executivo Estadual.
(Com informações do jornal O Povo)
Leia mais aqui
STJ debate o agronegócio em seminário no dia 26/9
O Instituto Justiça & Cidadania, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizará no dia 26 de setembro, das 9 às 13 horas, o simpósio “ O Agronegócio na Interpretação do STJ”, no auditório externo do STJ, em Brasília. O encontro será aberto oficialmente às 9h pelo Ministro João Otavio de Noronha, Presidente do STJ e pelo Ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça. Também participará da abertura o advogado Claudio Lamachia, Presidente da OAB Nacional ;o advogado Frederico Price Grecchi, Presidente da Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do Instituto dos Advogados Brasileiros; e o Embaixador Li jinzhang Embaixador da República Popular da China no Brasil. A coordenação cientifica é dos ministros Luis Felipe Salomão e Moura Ribeiro, do STJ e do advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho
O evento será dividido em três painéis. O primeiro terá início às 9h30 com o tema” “O Agronegócio Brasileiro no Cenário Mundial”, que será discutido por especialistas como o Presidente do Instituto Pensar - Agro, Fabio Meirelles Filho .A mesa será presidida pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ.
No segundo painel, às 10h30, o assunto será “Arrendamento Rural”, com participação do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, e da professora Giselda Hironaka, da USP. Nesse painel a mesa será presidida pelo Ministro Raul Araújo, do STJ.
Já o terceiro, e último, painel vai discutir a “Recuperação Judicial do Produtor Rural”, tendo como palestrantes o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho e o Ministro Moura Ribeiro, do STJ e como presidente a Ministra Nancy Andrighy, também do STJ. As considerações finais do encontro ficarão a cargo do Ministro Luis Felipe Salomão, um dos coordenadores científicos do simpósio.
O agronegócio é parte importante da economia brasileira e tem demonstrado ser uma valorosa ferramenta para o desenvolvimento e o crescimento do Brasil, contribuindo para as conquistas, os desafios e a competitividade do País na globalização. Pela importante contribuição na geração de empregos e por sua significativa participação no Produto Interno Bruto (PIB), é extremamente relevante abrir canais para falar sobre a importância do segmento e os desafios que ele tem a superar para continuar contribuindo com o crescimento sustentável do Brasil.
A participação no evento “ O Agronegócio na Interpretação do STJ” é gratuita e deverá ser confirmada, para fins de certificação, por meio de inscrição no site do IJC: www.institutojc.com.br
O Agronegócio Na Interpretação do STJ,
26 de setembro, de 9h às 13h
Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça, SFS, quadra 6, lote 1, trecho III, Brasília(DF)
Entrada gratuita. Inscrições: www.institutojc.com.br
O evento será dividido em três painéis. O primeiro terá início às 9h30 com o tema” “O Agronegócio Brasileiro no Cenário Mundial”, que será discutido por especialistas como o Presidente do Instituto Pensar - Agro, Fabio Meirelles Filho .A mesa será presidida pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ.
No segundo painel, às 10h30, o assunto será “Arrendamento Rural”, com participação do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, e da professora Giselda Hironaka, da USP. Nesse painel a mesa será presidida pelo Ministro Raul Araújo, do STJ.
Já o terceiro, e último, painel vai discutir a “Recuperação Judicial do Produtor Rural”, tendo como palestrantes o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho e o Ministro Moura Ribeiro, do STJ e como presidente a Ministra Nancy Andrighy, também do STJ. As considerações finais do encontro ficarão a cargo do Ministro Luis Felipe Salomão, um dos coordenadores científicos do simpósio.
O agronegócio é parte importante da economia brasileira e tem demonstrado ser uma valorosa ferramenta para o desenvolvimento e o crescimento do Brasil, contribuindo para as conquistas, os desafios e a competitividade do País na globalização. Pela importante contribuição na geração de empregos e por sua significativa participação no Produto Interno Bruto (PIB), é extremamente relevante abrir canais para falar sobre a importância do segmento e os desafios que ele tem a superar para continuar contribuindo com o crescimento sustentável do Brasil.
A participação no evento “ O Agronegócio na Interpretação do STJ” é gratuita e deverá ser confirmada, para fins de certificação, por meio de inscrição no site do IJC: www.institutojc.com.br
O Agronegócio Na Interpretação do STJ,
26 de setembro, de 9h às 13h
Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça, SFS, quadra 6, lote 1, trecho III, Brasília(DF)
Entrada gratuita. Inscrições: www.institutojc.com.br
Assinar:
Postagens (Atom)