TCE divulga relatórios sobre o desempenho dos municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará acaba de divulgar relatórios sobre o desempenho das administrações públicas municipais no 1º quadrimestre de 2018. Os documentos foram disponibilizados nesta terça-feira (9/10) no Portal da Transparência dos Municípios. Após acessar a referida página, deve-se selecionar um dos 184 municípios e, em seguida, a opção Relatório de Acompanhamento Gerencial.

O Reage, como é conhecida a publicação, contém dados de caráter informativo-gerencial e revela, em linguagem acessível, informações que possibilitam análises estratégicas e gerenciais sobre as prestações de contas encaminhadas ao TCE por meio do Sistema de Informações Municipais – SIM.

No conteúdo estão acessíveis tópicos sobre arrecadação tributária, receitas e despesas, aplicação de recursos, prestações de contas, procedimentos licitatórios e Lei da Transparência. Os dados são ilustrados por meio de gráficos demonstrativos gerados a partir do SIM.

Trata-se, sobretudo, de ferramenta de auxílio à gestão municipal, para aperfeiçoar processos de trabalho adotando ações que permitam a manutenção do equilíbrio fiscal, racionalizando gastos e otimizando a aplicação das receitas em áreas essenciais ao interesse da sociedade, como educação, saúde, infraestrutura, e meio ambiente.

Assim, o Tribunal sugere que as análises sejam realizadas com o envolvimento de todas as áreas da administração pública, para que possam direcionar ou redirecionar a atuação da gestão, compartilhando e avaliando os resultados divulgados.