Ao receber uma comitiva de prefeitos do Ceará, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), confirmou a edição e publicação de portaria do ministério da Educação (MEC) autorizando a criação de quatro cursos de medicina no estado.
Antes de iniciar a audiência, o senador esteve com Henrique Sartori, Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), responsável por informar sobre o processo.
De acordo com Eunício, a portaria será publicada até o próximo dia 18.
A decisão favorável ao Ceará vem após intenso trabalho de Eunício junto à presidência da República e ao MEC para que a decisão do governo, em proibir, através de decreto, a criação de novos cursos de medicina em todo o país por cinco anos.
“Essa é uma reivindicação antiga das diversas regiões do Ceará e nós não podíamos ficar de braços cruzados. Depois de muita luta e insistência, as faculdades de medicina estão confirmadas para atender a demanda de estudantes que sonham em cursar e exercer essa profissão”, disse.
IFCEs Lavras e Mombaça
Ainda sobre as conquistas através do MEC, Eunício disse que também estão garantidos os recursos para instalação dos Institutos Federais de Educação do Ceará (IFCE) nas cidades de Lavras da Mangabeira e Mombaça. “Essas duas questões ainda estavam pendentes, mas hoje recebemos a confirmação e teremos mais educação de qualidade e profissionalizante nessas duas localidades”, comemorou.
Fundeb
Durante o encontro, os prefeitos também pediram apoio do presidente do Senado para intervir junto ao Executivo Federal no sentido de buscar uma solução para a atualização do valor do Fundeb (Fundo da Educação Básica). Segundo os gestores municipais, a parcela referente ao mês de dezembro teve uma redução de 46% do valor original, o que resultará em dificuldades financeiras para as cidades neste final de ano. “Nós sabemos que o senador sempre atende os municípios do Ceará com muita atenção e por isso também viemos fazer um apelo para que esse desconto do Fundeb, de quase 50%, possa ser revertido junto à presidência da República”, solicitou a prefeita Sônia Costa, da cidade de Madalena.
Sobre a questão, Eunício disse que reforçará essa luta e fará o possível para que a medida seja revertida.
Presentes os prefeitos de Madalena, Sônia Costa; Maracanaú, Firmo Camurça, de Cariús, Iran; de Viçosa, Zé Firmino, de Piquet Carneiro, Bismark; de Maranguape, João Paulo, de Massapê, Jacques Albuquerque; de Senador Pompeu, Maurício Pinheiro; vereador de Madalena Gilvan Costa; Chico Henrique, de Aurora e George Feitosa, Barro. Também os deputados federais Gorete Pereira, Vaidon, Zé Airton, Moses Rodrigues, Vitor Valim e o deputado estadual, Roberto Mesquita.
Fonte: ASCOM Eunício
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