A Aspec e a gestão Municipal O desafio de governar uma cidade em meio à pandemia.

Atuando há mais de 30 anos no mercado de gestāo municipal , a empresa ASPEC , lançou essa semana, um IMPORTANTE comunicado em suas redes Sociais, oferecendo algumas Informação aos prefeitos municipais . CONFIRA : 

Autoridade máxima da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, o prefeito tem o dever de cumprir atribuições previstas na Constituição Federal Brasileira, de forma a definir onde serão aplicados recursos vindos de impostos e demais verbas repassadas pelo Estado e também pela União. 

Durante um mandato de quatro anos, o prefeito tem o grande desafio de zelar pela boa administração de uma cidade, no que diz respeito à saúde, educação, saneamento básico, desenvolvimento urbano e outras atividades relacionadas ao cargo. 

Como esse cenário muda com o avanço do novo coronavírus? 

É neste momento que o prefeito precisa exercer a sua liderança. Através de medidas para frear a expansão do novo coronavírus, vimos que muitos municípios estão conseguindo adotar medidas para deter a transmissão. 

Mas não é necessário apenas liderança. Recentemente, a Confederação Nacional dos Municípios divulgou uma série de ações que podem ser tomadas neste momento delicado de emergência em saúde pública. 

São sugestões de decretos, informações técnicas sobre orçamento, planos de contingência local e outras precauções que podem ser adotadas. Listamos algumas: 

Criação do Gabinete 

A função do Gabinete é avaliar a situação da pandemia no município, propor e subsidiar as medidas que devem ser adotadas para o enfrentamento à emergência. 

Decreto de emergência em saúde pública 

Tendo em vista a situação, o Gabinete de Crise do seu município pode considerar a necessidade de decretar emergência em saúde pública, como uma medida para agilizar o enfrentamento ao problema local. 

Execução orçamentária e financeira 

Neste período de emergência, a execução orçamentária e financeira merecem atenção. A CNM elaborou orientações quanto aos aspectos orçamentários, contábeis e jurídicos que envolvem as ações de enfrentamento ao novo coronavírus. 

Orientações sobre a MP 927/2020 

A Confederação Nacional dos municípios também disponibilizou uma nota técnica sobre a MP 927/2020, que aborda procedimentos nas relações de trabalho neste momento de emergência. 

Aplicação do art. 65 da LRF 

Trata-se de uma orientação sobre algumas excepcionalidades previstas no art. 65 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em casos de calamidade pública 

Orientações para garantir o abastecimento dos municípios 

Foi elaborada uma Nota Técnica que orienta os municípios a garantirem o abastecimento em decorrência da Covid-19. A Nota, elaborada pela CNM, teve contribuição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e do Ministério da Infraestrutura. 

Outros conteúdos informativos encontram-se disponíveis no site da Confederação Nacional dos Municípios. 

Fonte: PostalJus, Governo Federal, CNM

Alfe faz campanha de combate ao coronavírus com a distribuição de kites Higiénicos para Idosos.

A Associçāo de Lojistas e Lideres Femininas- ALFE, está fazendo uma Campanha de arrecadação de kits higiénicos, para distribuição com idosos, justamente, os mais atingidos pelo coronavirus. A presidente da ALFE, Professora Graça Bringel, mobilizou sua Diretoria e encaminhou mensagem a todas as associadas solicitando o apoio. A intençāo é de que até quarta- feira ,da próxima semana,cheguem as doações. A ALFE está pesquisando qual Instituição está com maior necessidade de Atendimento para fazer a entrega, até o final da ,próxima semana.

Prefeita de Icó Laís Nunes doa 50% do seu salário à campanha Icó Solidário.

A prefeita de Icó, Laís Nunes, concedeu entrevista nesta terça-feira (07) à radio Papagaio-FM (97.5), juntamente com o reitor Jaime Romero do Centro Universitário do Vale do Salgado (UNIVS) e o ex-deputado estadual Neto Nunes. 

Na oportunidade, as autoridades reforçaram apelo à população para que colabore com o isolamento social no intuito de evitar aglomeração como prevenção à contaminação do Coronavírus, já que o município já conta com três testes positivos ao COVID-19. 

Laís Nunes agradeceu ao professor Jaime Romero pela doação de quatro toneladas de alimentos que serão transformados em cestas básicas e ajudarão no auxílio aos munícipes em estado de vulnerabilidade. 

“Doarei enquanto tiver continuidade esta pandemia e grave situação, 50% (cinquenta por cento) do meu salário de prefeita de Icó, para a campanha Icó Solidário. Esses valores serão também todos revertidos em cestas básicas”, garantiu a prefeita. 

A Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social também está distribuindo cestas básicas às pessoas em estado de vulnerabilidade, que têm cadastros nos Centros de Referência à Assistencia Social (CRAS). 

Inicialmente, a Secretaria de Assistência Social e a UNIVS estarão entregando (8) oito toneladas de alimentos aos icoenses. 

“É uma determinação cem por cento técnica e só recebe cestas as pessoas que têm o perfil coberto pelo CRAS. Não podemos entregar cestas básicas a todos. Tem um critério rigoroso a ser cumprido”, explicou a secretária, Alânia Alves.

Assembleia do Ceará reconhece estado de calamidade em 102 municípios e aprova doação de botijões de gás pelo Estado.

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (8), o estado de calamidade pública em 102 municípios cearenses. A votação aconteceu em regime de urgência, durante sessão virtual, com a presença de 35 parlamentares.

Outros decretos foram enviados à Assembleia ainda nesta quarta e foram incluídos na lista aprovada pelos deputados por meio de emendas. O município de Trairi constava em uma das emendas votadas durante a sessão, o que totalizaria 103 decretos reconhecidos, mas o Departamento Legislativo da Casa informou que "foi detectada documentação equivocada no arquivo que chegou [à Assembleia]". A análise do decreto do município, diz o Departamento, ficará para a próxima sessão, caso seja apresentado o pedido.

Os decretos têm validade até 31 de dezembro deste ano. Votaram contra os deputados estaduais do PSL Delegado Cavalcante e André Fernandes.

Com a aprovação da medida, os municípios ficarão dispensados de cumprir prazos e limites de gastos, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e poderão aumentar os gastos públicos durante o período de calamidade.

O Ceará registra 1.291 casos confirmados do novo coronavírus e 43 mortes pela Covid-19, de acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado repassados até as 14h desta quarta. Fortaleza concentra o maior número de casos, com 1.130. Ao todo 44 municípios cearenses registram casos de Covid-19.

De acordo com o Governo do Estado, 200 mil botijões de gás serão distribuídos. O governador Camilo Santana (PT) disse, em live nas redes sociais, na última terça (7), que os detalhes da distribuição serão anunciados nesta semana.

Veja a lista dos municípios do Ceará em estado de calamidade pública:

Abaiara

Acaraú

Acopiara

Aiuaba

Acarape

Altaneira

Alto Santo

Amontada

Apuiarés

Assaré

Aurora

Barro

Barreira

Barroquinha

Boa viagem

Brejo Santo

Campos Sales

Camocim

Canindé

Cariré

Cariús

Cascavel

Catarina

Catunda

Cedro

Choró

Chorozinho

Coreaú

Crato

Crateús

Croatá

Dep. Irapuan Pinheiro

Farias Brito

Forquilha

Frecheirinha

Graça

Granja

Guaraciaba do Norte

Ibaretama

Ibicuitinga

Icapuí

Iguatu

Ipueiras

Iracema

Irauçuba

Itaitinga

Itapajé

Jaguaretama

Jati

Jijoca de Jericoacoara

Juazeiro do Norte

Jucás

Madalena

Milhã

Missão Velha

Mombaça

Monsenhor Tabosa

Nova Olinda

Novo Oriente

Ocara

Paramoti

Pedra Branca

Penaforte

Pereiro

Piquet Carneiro

Potengi

Quiterianópolis

Quixadá

Quixeramobim

Quixeré

Russas

Salitre

Santana do Cariri

São Benedito

Solonópole

Tauá

Tabuleiro do Norte

Tarrafas

Tejuçuoca

Tianguá

Umari

Várzea Alegre

Jaguaribara

Jaguaruana

Itapipoca

Eusébio

Parambu

Morrinhos

Caririaçu

Milagres

Paraipaba

Ipu

Aracoiaba

Nova Russas

Tamboril

Santa Quitéria

Senador Pompeu

Barbalha

Fortim

Beberibe

Guaramiranga

Ararendá

Prefeitura de Fortaleza reforça a importância do isolamento social durante a Semana Santa.

O prefeito Roberto Cláudio coordenou, da última quarta-feira (08/04), nova reunião entre membros do Comitê Municipal da Saúde para o Enfrentamento ao Novo Coronavírus. Na ocasião, foram traçadas estratégias para reforçar o combate à pandemia durante a Semana Santa.

Apesar dos tradicionais deslocamentos inerentes ao feriado prolongado, a recomendação da Prefeitura de Fortaleza, alinhada às autoridades de Saúde, segue voltada à prevenção à Covid-19 por meio do isolamento social. “A Semana é Santa, mas a vida e a nossa saúde são sagradas. O coronavírus está em alta dispersão. Mais de 80 bairros da Cidade já têm casos confirmados. Nosso objetivo é segurar o ritmo de transmissão da doença”, introduziu o Prefeito.

A iniciativa pressupõe a permanência das pessoas em suas residências, exceto diante de necessidades primordiais. “Qualquer mobilidade entre bairros e, principalmente, entre cidades pode acelerar a curva de transmissão. Nós queremos evitar casos de contaminação simultânea”, alertou.

Expansão do número de leitos

Até o dia 20 de abril, a Prefeitura e o Governo do Estado seguem expandindo, em ritmo acelerado, os leitos assistenciais direcionados ao internamento e ao tratamento em terapia intensiva.

Durante a transmissão ao vivo, o Prefeito também anunciou que, até a próxima sexta-feira (10/04), 40 novos leitos serão distribuídos pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) instaladas nos bairros Vila Velha e Bom Jardim, que passarão a contar com 20 novas unidades cada.

Há, ainda, a expectativa de se inaugurar, até o domingo de Páscoa, 10 novos leitos de UTI no Instituto Doutor Jose Frota 2 (IJF2) exclusivamente voltados ao tratamento de casos de maior complexidade em pacientes acometidos pela Covid-19.

Informação, educação e fiscalização

Roberto Cláudio destacou a expansão das ações da Prefeitura que visam à informação, à educação e à fiscalização da população em relação aos cuidados básicos diante do cenário vigente.

“Há uma ação coordenada pelo meu Gabinete, que reúne esforços da Guarda Municipal, da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania, da Agência de Fiscalização de Fortaleza, além de agentes de endemias e da Defesa Civil, com o intuito de orientar, em pontos de aglomeração, a população e de fiscalizar as regras de cuidado com a saúde individual e coletiva”, detalhou.

Para a finalidade, equipes estão distribuídas pelo entorno de agências bancárias e lotéricas, supermercados e farmácias de Fortaleza.

Durante o próximo fim de semana, a iniciativa chegará à faixa de praia da Capital, objetivando reduzir os pontos de aglomeração e a consequente disseminação desenfreada do vírus.

Por fim, o Prefeito registrou uma palavra de gratidão aos agentes públicos envolvidos nesse esforço coletivo. “Estes profissionais estão à frente desta missão de forma corajosa e heroica, pois estão colocando sob risco a sua própria saúde para ajudar a nossa Cidade”, finalizou.

Augusta Brito é diagnosticada com coronavírus; número de deputados infectados chega a oito.

A deputada Augusta Brito (PCdoB) informou,na última quarta-feira (8), que foi diagnosticada com coronavírus. Com ela, já são oito os casos de deputados estaduais que contraíram a doença. A deputada fez o exame no dia 24 de março, após sentir sintomas, já que tinha estado com outros colegas que testaram positivo para Covid-19. Ela está em isolamento.

Prefeito Arnon Bezerra destaca ações contra a Covid – 19 com conquista de 180 novos leitos.

O Prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, participou, na manhã desta quarta-feira,08, de videoconferência com o Governador do Estado, Camilo Santana. O encontro com mais 130 prefeitos do Estado, com a participação do Secretário de Saúde do Estado, Dr. Cabeto, e o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, tratou das principais demandas relacionadas à questão do Coronavírus no Estado.

Na ocasião, o Prefeito de Juazeiro do Norte apresentou as ações que estão sendo efetivadas em Juazeiro do Norte, principalmente na prevenção e criação de novos leitos na UPA da Lagoa Seca, com 30, no Hospital e Maternidade São Lucas, com mais 30, e no Centro Multifuncional do Cariri, com mais de 120 leitos no hospital de campanha. As ações se estendem à Unidade Sentinela e Unidade de Isolamento Social. “Destaquei a importância da parceria com o governo do Estado em estender essas ações”, disse ele. O governador ressaltou o empenho que vem mantendo para ampliar esse fortalecimento junto aos municípios.

Fora cerca de 3 horas de reunião, em que os representantes dos Municípios expuseram suas preocupações em relação à questão financeira nas cidades, para garantir uma maior estrutura para tratamento das pessoas acometidas pelo vírus.

Três eixos principais foram apontados pelo Governador como a Saúde, o Social e o Econômico, tratados como prioritários pelas equipes do Governo, principalmente no intuito de fornecer apoio em relação aos efeitos da pandemia, voltado para as populações mais vulneráveis do Estado.

O Prefeito ainda ressaltou o esforço concentrado que tem sido realizado, através dos diversos setores da administração municipal, no intuito de minimizar os danos causados pela Covid – 19. “Estamos buscando as melhores condições para atender a nossa população nesse momento e até mesmo de outras cidades da região, que precisem do nosso apoio”, disse.