quinta-feira, 25 de julho de 2019

GOL ABRE VENDAS DE VOO DIÁRIO PARA JUAZEIRO DO NORTE (CE)


A Gol iniciou as vendas de bilhetes para a rota direta entre as cidades de Fortaleza e Juazeiro do Norte, no Ceará. Os voos serão diários a partir de 2 de setembro. Atualmente a empresa disponibiliza cerca de 430 frequências semanais no Ceará, entre pousos e decolagens).

A companhia opera em três aeroportos do Estado (Fortaleza, Jericoacoara e Juazeiro do Norte) e lidera em decolagens no Ceará com 36% da oferta de assentos.
“Juazeiro do Norte é a maior cidade do interior cearense e um importante polo de negócios regional. Além disso, a capital é estratégica para a Gol. O aeroporto local abriga nosso hub, inaugurado no ano passado, que permite que os clientes das regiões Norte e Nordeste façam conexões rápidas e eficientes para outras cidades do Brasil e destinos internacionais”, explica o diretor de Planejamento de Malha da Gol, diz Rafael Araujo.

Estrada Velha do Icaraí passará por obras de recuperação


A via é uma das principais ligações do Centro de Caucaia com o litoral


O prefeito Naumi Amorim assinou nesta terça-feira (23/7), juntamente com o secretário de relações institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, a Ordem de Serviço para recuperação da CE-531, popularmente conhecida como Estrada Velha do Icaraí. A solenidade aconteceu no gabinete do gestor e reuniu representantes do Governo do Estado, da Câmara de Vereadores e todo o secretariado municipal.
As obras iniciam imediatamente e, segundo a Superintendência de Obras Públicas (SOP) do Governo do Estado, responsável pelo Programa Emergencial de Recuperação de Rodovias, serão concluídas em 30 dias corridos.
“Essa obra é um presente pra Caucaia. O povo cobra do prefeito e a gente, graças a Deus, tem uma parceria com o Governo do Estado que permite essa obra acontecer. Sem diálogo, a gente consegue muito pouco; às vezes, até nada”.
Naumi Amorim.
Primeira-dama do município, a deputada estadual Erika Amorim comemorou o anúncio das obras. Ela teve aprovado na Assembleia Legislativa requerimento no qual solicita a recuperação da Estrada Velha do Icaraí. “É uma demanda antiga. A situação da rodovia é bem crítica e a gente pediu urgência porque via o sofrimento da população. A autorização dessa obra mostra a força da parceria entre a Prefeitura e o Governo”, afirmou.
Representando o governador Camilo Santana, Nelson Martins enalteceu a envergadura do Programa. Estão sendo investidos R$ 220 milhões na recuperação de 1.713 quilômetros de vias, benefício direto para 86 municípios cearenses.
Serão investidos R$ 766 mil em 4,2 quilômetros da Estrada Velha do Icaraí. “Estrada é importante pra tudo: fortalece o turismo, é fundamental pro comércio, facilita o transporte de pessoas enfermas, melhora a vida do estudante… Todo mundo sai ganhando. E esse investimento é de um montante muito significativo. Talvez só São Paulo possa, num momento como esse, investir tanto em estrada”, disse Nelson Martins.

Petrobras informa sobre precificação da oferta pública de ações da Petrobras Distribuidora (BR)

A Petrobras informa que a oferta pública de distribuição secundária de ações de emissão da Petrobras Distribuidora S.A. (“BR Distribuidora”) e de sua titularidade (“Ações” e “Oferta”) foi precificada na data hoje
O Conselho de Administraçao da Petrobras aprovou a venda de 291.250.000 Ações, além de 58.250.000 Ações Adicionais, ao preço por Ação de R$24,50, perfazendo o montante de R$8.562.750.000,00. Por meio da Oferta a Petrobras realizará a venda de ações correspondentes a 30% do capital da BR Distribuidora, passando a deter 41,25% do seu capital após a conclusão da operação.
Nos termos do artigo 24 da Instrução CVM 400, a quantidade de ações ofertada no âmbito da Oferta, poderá ser acrescida de um Lote Suplementar de até 43.687.500 Ações (sem considerar as Ações Adicionais), nas mesmas condições e ao mesmo preço por Ação das Ações inicialmente ofertadas. Caso haja a colocação integral do Lote Suplementar, o montante da Oferta poderá chegar a R$9.633.093.750,00 e a participação da Petrobras poderá ser reduzida para 37,50% do capital da BR Distribuidora.
Informações adicionais a respeito da Oferta podem ser obtidas no Anúncio de Início e no Prospecto Definitivo da Oferta, os quais estarão disponíveis no website da Petrobras: https://investidorpetrobras.com.br/pt/acoes-dividendos-e-divida/prospectos e, em tal página, clicar em “Oferta Pública Petrobras Distribuidora.
O Prospecto Definitivo contém informações complementares e sua leitura possibilita uma análise detalhada dos termos e condições da Oferta e dos riscos a ela inerentes.
Este fato relevante tem caráter exclusivamente informativo, nos termos da legislação em vigor, e não deve ser considerado como um anúncio de oferta das ações. Não será realizado nenhum registro da Oferta ou das ações em qualquer agência ou órgão regulador do mercado de capitais de qualquer outro país, exceto no Brasil, junto à CVM.

Marco recebe areninha, obras do abatedouro público e de melhoria do esgotamento sanitário


A cidade de Marco, no Litoral Norte do Estado, recebeu o governador Camilo Santana, neste sábado (6), e fez festa para celebrar investimentos e inaugurações que vão impactar diretamente na qualidade de vida da população.
“Comemoramos desde o início da construção da Areninha, e agora com essa inauguração temos um espaço adequado para que nossas crianças possam praticar o esporte com qualidade e segurança”, festejou o educador físico Flávio Fontenele.
Além de inaugurar a Areninha, o Governador Camilo Santana, acompanhado do prefeito Roger Aguiar, assinou ordem de serviço para construção do abatedouro público e para melhorias no esgotamento sanitário da cidade.
“Agora saberemos a qualidade da carne que iremos consumir, algo fundamental para a saúde de nossa população, e por isso, o abatedouro era tão aguardo e tão importante”, afirmou o pintor José Eduardo.
Para o governador, os benefícios são fundamentais para a população. “Inaugurar obras que mudam para melhor a vida das pessoas me deixa muito feliz. Entregamos o abatedouro, que prefiro chamar de frigorífico industrial, de alta qualidade, bem como a Areninha que é um projeto transformador, de inclusão e esporte para todos, são equipamentos que bem cuidado, servirão por muito tempo”, disse.
Como sempre faz, o governador participou do jogo de inauguração e fez um dos gols da vitória por 2 a 0 na partida que reuniu moradores da cidade de Marco.
Participaram da solenidade, o deputado federal Aníbal Gomes, Duquinha, Rogério Aguiar, o Secretário do Esporte e Juventude (Sejuv), Rogério Pinheiro; o secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz; e o diretor da Unidade de Negócios da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Helder Cortez.

Visitas a obras da prefeitura

Durante a permanência na cidade do Marco, o governador foi convidado pelo prefeito Roger Aguiar para participar da inauguração da estátua de São Francisco, localizada na estrada da cidade. Em seguida, a comitiva visitou as instalações de uma Escola construída pela prefeitura.

Areninha

A 51ª areninha do Ceará foi construída pela Secretaria do Esporte do Estado (Sejuv) e pela Superintendência de Obras Públicas (SOP), com investimento de R$ 262.287,50. A estrutura do equipamento conta com campo society com gramado sintético, alambrados, vestiários com banheiros, iluminação e acessos pavimentados.

Abatedouro – Frigorífico Industrial

Para a construção do abatedouro público, foi firmada uma parceria através de convênio entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário e a Prefeitura Municipal de Marco. Serão investidos R$ 1,6 milhão sendo, R$ 1,5 milhão de recursos do Tesouro Estadual e R$ 100 mil de contrapartida da Prefeitura. Quando a obra estiver concluída, o equipamento terá capacidade de abate de 50 animais por dia, sendo 15 suínos, 15 bovinos, 10 caprinos e 10 ovinos.

Sistema de esgotamento sanitário

As obras de complementação do sistema de esgotamento sanitário da sede da cidade de Marco serão executadas pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). O serviço prevê a conclusão de duas estações elevatórias e da estação de tratamento de esgoto por lagoas de estabilização. Além disso, serão instaladas 1.350 ligações domiciliares de esgoto, bem como a cerca de 15 km de rede coletora, entre outros equipamentos. Com investimentos na ordem de R$ 3,4 milhões, a obra vai beneficiar aproximadamente 14.200 moradores da região. Com isso, a cidade contará com 55% de cobertura de esgotamento sanitário.

Teleférico de Barbalha está em fase final de implantação


Idealizado para impulsionar o turismo no Cariri, o teleférico de Barbalha está em fase final de implantação, com 85% da obra executada. A próxima etapa é de adaptações da rede elétrica e testes com o maquinário. A previsão é que a entrega seja feita este ano.

O equipamento interligará um dos principais distritos da cidade, Vila do Caldas, ao Mirante do Cruzeiro, onde é possível contemplar o Vale do Rio Salamanca e o Centro Histórico de Barbalha, e ainda ter uma vista privilegiada da encosta da Chapada do Araripe. Com capacidade para transportar até 660 pessoas por hora, o teleférico amplia possibilidades de ações voltadas para ecoturismo, educação e preservação ambiental na região. O investimento, do Governo do Estado, é de R$ 14 milhões.
“Nós estamos com todos os equipamentos do teleférico já no canteiro de obra, em processo de montagem. Todas as cadeirinhas, os cabos, os equipamentos elétricos estão na obra, aguardando apenas a ligação de energia que está sendo providenciada junto à Enel”, informa o diretor de Obras Especiais da Superintendência de Obras Públicas (SOP), Silvio Campos. Os testes devem começar no fim do mês de agosto.
A parte relacionada a construção civil está em bom ritmo de andamento. “As duas estações, a inferior e a superior, estão com as estruturas metálicas prontas. Vão começar a receber o recobrimento. Isso já é uma etapa final dessas duas estações”, diz o diretor de Obras Especiais da SOP. A passarela no Mirante do Cruzeiro também está sendo instalada.
Também sob responsabilidade da SOP, o projeto do teleférico de Juazeiro do Norte, que vai facilitar o acesso dos romeiros à estátua de Padre Cícero, está na fase de cumprimento de demandas legais para que os serviços possam começar. Além da estrutura que levará cerca de mil passageiros por hora até a Colina do Horto, a obra contempla a urbanização do entorno.
“Juazeiro e Barbalha já são dois grandes polos de visitação do nosso Estado, então imagine quando esses teleféricos forem entregues e entrarem em funcionamento. Como a obra em Barbalha finaliza ainda este ano, já podemos esperar um movimento maior no município com a novidade”, comenta o diretor de Obras Especiais da SOP, Silvio Campos.

Fonte: site do governo

quinta-feira, 11 de julho de 2019

29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente | Levantamento inédito sobre direitos das crianças no Brasil

Relatório mostra retrocesso em direitos e dá voz às crianças de todo o Brasil; os dados são comparados com o mundo


Desde 2015 o Brasil passa por retrocessos nos direitos sociais das crianças e adolescentes, é o que mostra o relatório inédito “Child Rights Now – Análises da Situação dos Direitos da Criança”, feito pelo Grupo Joining Forces. O levantamento compara tópicos relacionados aos direitos das crianças e adolescentes à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU para 2030, com dados desde 1990, quando o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) foi criado. Destaque também para a voz dos principais interessados no tema: crianças e adolescentes do Brasil inteiro se reuniram em grupos focais para dizer o que entendem sobre seus direitos e quais as soluções para garanti-los.

Hoje,10 de julho, em São Paulo, o grupo se reuniram para debater evidências que permitam observar as tendências de implementação dos ODS que impactam na realização dos direitos das crianças. O tema central será: “Convenção dos direitos das Crianças e Agenda 2030: qual é o diagnóstico do cenário brasileiro? Quais são as conquistas e os desafios atuais?”

A densa pesquisa expõe quatro temas prioritários, considerados críticos e em áreas com necessidade de “virar o jogo”, que estão sendo gravemente violados. Entre eles: acesso à educação de qualidade; convivência familiar; desigualdades, abusos e violências de gênero; e extermínio de adolescentes e jovens negros. Cada um desses tópicos é elaborado com estatísticas e analisado individualmente. O cenário apresentado é alarmante: 33 milhões (61% do total) de crianças e adolescentes brasileiros vivem na pobreza ou em privação de ao menos um direito, segundo a UNICEF.

Em relação a cada tema prioritário, os números mostram avanços e retrocessos. No campo da pobreza e desigualdade, o Brasil diminuiu o índice de pobreza extrema de 25,5% para 3,5% entre 1990 e 2012. Já entre 2014 e 2017, esse número dobrou de 5,2 milhões para 11,8 milhões. No que tange os jovens negros, eles constituem 77% do número de adolescentes que cumprem medidas de privação e restrição de liberdade no Brasil. No geral, a soma de adolescentes presos aumentou 58,6% nos últimos seis anos, dado obtido em uma pesquisa do Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo de 2018. Outros destaques são os 2,5 milhões fora da escola e as mais de 100 mil meninas que se estima que sofrem violência sexual todos os anos, de acordo com uma pesquisa feita pela Plan International Brasil.

Perguntados sobre os principais problemas que os afetam, as crianças destacam a falta de estrutura familiar, falta de oportunidades, doenças, o crime e as drogas. A adolescente Luanny, de 16 anos do estado do Pará, é apenas um exemplo da realidade de milhões de crianças brasileiras: “Eu morei com meus pais até os 14 anos, mas onde eu morava o ensino só chegava a 7ª serie. E eu tive que escolher: ou ficava lá e me casava cedo, cuidando de filho e roça, ou saia para estudar e trabalhar na cidade em casa de família. Aí eu tive que ir trabalhar na cidade grande aos 14 anos e hoje estudo e cuido da casa de família. Eu varro, lavo a louça, preparo o almoço, faço tudo”.



Sobre o Joining Forces

O Joining Forces é constituído por cinco Organizações Não-Governamentais (ONGs) Internacionais no Brasil. O grupo traz dados de fontes oficiais junto às vozes de um diverso grupo de jovens, que discutem seus direitos. São eles:

Aldeias Infantis SOS Brasil: a Children’s Villages SOS (Aldeias Infantis SOS Brasil) é uma organização humanitária global de promoção ao desenvolvimento social, que trabalha em todos os estados brasileiros, há mais de 50 anos, na defesa, garantia e promoção dos direitos de crianças, adolescentes e jovens.

ChildFund Brasil: há 52 anos no país, o ChildFund Brasil - Fundo para Crianças é uma agência humanitária internacional de proteção e assistência a crianças, adolescentes, jovens e famílias em situação de pobreza. Atua nos estados de Minas Gerais, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Amazonas, Piauí, Bahia e Goiás.

Federação Internacional Terre des Hommes: formada em 1966, é a rede que reúne 10 organizações que trabalham pelos direitos da criança e promovem seu desenvolvimento pleno sem qualquer forma de discriminação. No Brasil a Federação está presente desde 1984 com atuação nas regiões norte, nordeste e sudeste.

Plan International: com 80 anos de história, a Plan International é uma Organização não governamental, não religiosa e apartidária que defende os direitos das crianças, adolescentes e jovens, com foco na promoção de igualdade de gênero, atuando em São Paulo, Maranhão, Piauí e Bahia desde 1997.

Visão Mundial: a Visão Mundial é uma organização cristã de desenvolvimento e resposta às situações de emergência. Está no Brasil desde 1975 atuando em todos os estados brasileiros, através de programas e projetos nas áreas de proteção, educação, advocacy e emergência, priorizando crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidades diversas.

Prefeitura de Fortaleza amplia Bicicletar Corporativo com mais 10 novas estações em prédios públicos municipais



A Prefeitura de Fortaleza está ampliando o Bicicletar Corporativo, sistema de bicicletas compartilhadas voltado para colaboradores da gestão municipal, com mais dez novas estações em prédios públicos. Tendo como propósito estimular que empresas e instituições também adotem a prática diária do ciclismo, a iniciativa faz parte do “Parceria por Cidades Saudáveis’” (Partnership for Healthy Cities, em inglês), que engloba mais de 50 cidades ao redor do mundo e é patrocinado pela Fundação Bloomberg Philanthropies, com sede em Nova Iorque (EUA), em parceria com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a ONG norte americana Vital Strategies.

Ainda com caráter piloto, além das 10 novas estações, mais 19 novas bikes serão adicionadas ao sistema. Com isso, agora o sistema passará a contar com 16 estações e 59 bicicletas em operação em prédios públicos da administração municipal para os colaboradores da Prefeitura de Fortaleza. Dessa forma, também passam a contar com paraciclos e estações virtuais as instituições abaixo relacionadas, além das já existentes:

Novas estações

1 – Secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente e a de Infraestrutura (Seuma/Seinf)

2 – Guarda Municipal

3 – Secretaria Regional II

4 – Secretaria de Finanças e de Saúde (Sefin/SMS)

5 – Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor)

6 – Instituto de Previdência do Município e Coordenadoria da Juventude (IPM/Juventude)

7 – Secretarias de Educação e de Planejamento, Orçamento e Gestão (SME / Sepog)

8 – Secretaria Regional III e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)

9 – Autarquia Municipal de Urbanismo e Paisagismo (UrbFor)

10 – Hospital Da Mulher

Estações em operação desde 2018

11 – Paço Municipal

12 – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP)

13 – Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC)

14 – Secretaria Regional I

15 – Secretaria Municipal de Turismo (Setfor)

16 – Instituto Dr. José Frota (IJF)

Iniciado em março de 2018, o Bicicletar Coporativo é coordenado pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) e tem caráter de piloto, com o objetivo de conscientizar empresas e instituições de Fortaleza a promoverem ações de estímulo ao ciclismo com seus funcionários e clientes. Dessa forma, o Bicicletar Corporativo é inovador, sendo também um dos exemplos de iniciativas que incentivam os colaboradores municipais a adotarem o ciclismo como prática diária.

O novo sistema utiliza a tecnologia denominada dockless (sem estação) para o travamento e retirada da bicicleta. Os pontos de retirada e devolução são geridos virtualmente, e as travas encontram-se nas próprias bikes. Para isso, o sistema conta com uma nova tecnologia, com painéis para a captação e armazenamento de energia solar para o gerenciamento da rede. Além disso, as bicicletas contam com equipamento de GPS que permite, em tempo real, fazer a localização das bicicletas via satélite.

Todo o sistema é operado pela empresa Serttel, responsável por dar manutenção técnica nos equipamentos e é patrocinado pelo projeto Cidades Saudáveis com o apoio da Bloomberg Philanthropies. Assim como acontece com os sistemas de compartilhamento de bicicletas e carros elétricos (Bicicletar, Bicicleta Integrada, Mini Bicicletar e VAMO Fortaleza), a gestão pública municipal não tem nenhum ônus financeiro com o sistema Bicicletar Corporativo.

Cadastro e regras de utilização

Os cadastros podem ser realizados pelo site do Bicicletar Corporativo (http://www.bicicletarcorporativo.com.br), e os usuários devem fornecer e-mail, CPF, endereço e número de celular válido para a realização do cadastro, no sentido de confirmação de vínculo com a Prefeitura Municipal de Fortaleza. O usuário poderá ficar com a Bicicleta por um período máximo de 20 horas e, se desejar retirar novamente a bicicleta ao término do período, deverá devolver a bike normalmente e aguardar 1 hora para a próxima retirada. O cadastro para utilização será válido por um ano, podendo ser renovado.

Caso a bicicleta seja retirada após às 17h de uma sexta-feira ou véspera de feriados, a bike pode ser devolvida até às 9h do dia próximo dia útil. Após o período de 20 horas, se a bicicleta não for devolvida, a penalidade é de 24h de cadastro bloqueado para cada 60 minutos de uso excedente. O sistema funciona todos os dias das 5h às 23h59 para retirada de Bicicletas, mas a devolução pode ser feita a qualquer horário do dia em qualquer ponto de retirada e devolução.

A bicicleta poderá ser presa em qualquer lugar, porém as viagens só serão iniciadas ou encerradas nos pontos de retirada e devolução. Caso o usuário prenda uma bicicleta fora de um desses pontos de retirada e devolução, seu passe não será encerrado, fazendo com que o tempo de uso permaneça ativo.

Para atendimento ao usuário, é disponibilizada Central de Atendimento pelo telefone 4003-9594 e também pelo Whatsapp (+55 11 9 5087-8448). Todas as informações no sistema podem ser obtidas por meio dos canais de atendimento, do site do sistema e do aplicativo móvel “Bicicletar Corporativo”, disponível para Android e iOS. Em caso de algum imprevisto na bicicleta, o usuário deve comunicar imediatamente a Central de Atendimento para que seja acionada a assistência técnica.

Sobre a “Parceria por Cidade Saudáveis”

A Bloomberg Philanthropies e seus parceiros apoiam uma rede global de governos municipais em todo o mundo para acelerar a implementação de intervenções de políticas comprovadas e de alto impacto para prevenir doenças não-transmissíveis e lesões. A parceria aproveita o posicionamento único dos prefeitos para ajudar a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU até 2030, incluindo melhorar a saúde e criar cidades mais seguras e sustentáveis. Mais informações estão disponíveis em https://partnershipforhealthycities.bloomberg.org/.

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