quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Assembleia Legislativa do Ceará fecha 29° legislatura com 23.226 atividades de parlamentares

A 29° Legislatura da Assembleia Legislativa do Ceará, que compreende o período de 2015 a 2018, encerrou suas atividades com 23.226 propostas apresentadas pelos deputados, sendo 3.504 projetos e 19.722 requerimentos.

Segundo o diretor do Departamento Legislativo da Casa, Carlos Alberto Aragão, foi o período em que a Assembleia Legislativa mais trabalhou em deliberação de projetos. “Tivemos 1.005 projetos de parlamentares votados e quase dois mil requerimentos.

Além das iniciativas parlamentares foram encaminhadas, neste período, para apreciação do Poder Legislativo 573 mensagens dos demais poderes. Do total, 567 foram votadas pelo Plenário”, assinalou Carlos Alberto.

Segundo balanço do Departamento Legislativo, a Casa realizou 1.457 sessões entre ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais, além de registrar 5.411 pronunciamentos de deputados. “A 29° legislatura foi a mais produtiva dentre todas. Foi um trabalho extremamente rendoso e eficaz dos parlamentares superando as demais legislaturas”, apontou.

Já no ano de 2018, marcado pela realização das eleições, foram 295 propostas deliberadas, entre projetos e mensagens, além de 3.950 requerimentos. Foram realizadas também 348 sessões e 814 pronunciamentos de parlamentares.

Fonte: Repórter Ceará

Documento para Fortalecimento das Instituições Regionais do Nordeste

Caro Senador Luiz Eduardo Girão

É com grande satisfação que envio para o ilustre Senador este documento elaborado por seis experientes técnicos dos mais conceituados na área de recursos hídricos e do desenvolvimento regional do estado do Ceará. Não pretendem os seus autores que nem tudo que diz respeito às funções e competências das quatro Instituições Regionais aqui mencionadas tenha sido abordado neste despretensioso documento, escrito de forma espontânea, a portas fechadas, no espaço de cerca 30 dias, em uma dependência da VSM Comunicação Ltda. Um exemplo é a importantíssima questão da segurança das barragens, objeto de uma detalhada e surpreendente análise por parte da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal.

O DNOCS, com seu extraordinário passado Histórica, construiu em toda a região nordestina 327 barragens de grande porte, além de 662 reservatórios de pequeno porte, planejado e concebidos em regime de cooperação com os estados, municípios e particulares. Entretanto, não recebe do Governo Federal quase nenhum recurso para sua manutenção. O órgão enfrenta, ainda, enorme carência de pessoal.

A tragédia de Mariana, em Minas Gerais, impactou a vida de 1 milhão de pessoas. Quantas Marianas ainda vão ser necessárias para que o estado brasileiro assuma as suas responsabilidades na manutenção desses empreendimentos? Uma coisa pode-se dizer com certeza, sem as barragens existentes hoje no Nordeste brasileiro, não haveria vida no semiárido.

O desastre de Mariana pode-se contabilizar como um dos mais graves ao meio ambiente no nosso país, tendo atingido os 853 km da extensão do Rio Doce, contaminando todo o seu curso com lâmina tóxica em consequência do rompimento da Barragem do Fundão.

O Brasil ainda não aprendeu esta grave e dolorosa lição.

Atenciosamente, Cássio


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Caros amigos


Eis o documento, anexo, que seis conceituados técnicos cearenses, do mais elevado gabarito, escreveram como uma contribuição para o Governo de Jair Bolsonário visando o fortalecimento das Instituições Regionais do Nordeste brasileiro. A carta, acima reproduzida, enviada por mim para Senador Luiz Eduardo Girão, esclarece a relevância de um tema pouco comentado pelos atuais responsáveis pela gestão dos recursos hídricos no que se refere à segurança das barragens, não só as do estado do Ceará, como as situadas no Nordeste construídas pelo DNOCS, organização responsável, também, pela operação e manutenção dessas obras. Relatório recente de uma Comissão do Senado Federal mostra a situação de alto risco de rompimento de muitas destas obras em todo o no Nordeste. E apesar desta dolorosa verdade, o Ceará, por exemplo, quer trazer para si a responsabilidade de fazer a manutenção desses empreendimentos. Felizmente, os demais estados nordestinos não estão fazendo este tipo de reivindicação. É bom ter em mente o que aconteceu em Mariana, Minas Gerais: que aquele acidente ecológico humano, que ceifou muitas vidas, não se repita em nosso Estado. Cássio

Exportações cearenses atingem maior volume da história com US$ 2,32 bilhões

Seguindo as expectativas, 2018 quebrou recordes e se consolidou como o ano mais expressivo na história das exportações do Ceará. O estado contabilizou US$ 2,32 bilhões vendidos ao exterior, o que representa um crescimento de 10,7% ante 2017 (US$ 2,1 bilhões). No comparativo com 2015, o valor das exportações de 2018 mais que dobrou, sendo 122,9% superior ao contabilizado três anos atrás (US$ 1,04 bilhões). Os dados são do estudo Ceará em Comex, realizado pelo Centro Internacional de Negócios da FIEC.

Em dezembro, de acordo com o estudo, manteve-se a alta performance exportadora do estado, com um crescimento de 36,7%. Os US$ 259,9 milhões vendidos ao exterior no último mês do ano representam o segundo melhor resultado mensal de 2018.

Terceiro maior exportador do Nordeste, o Ceará representou, no acumulado de 2018, 12,55% das exportações da região. O saldo da balança comercial cearense, no período analisado, porém, manteve-se deficitário em US$ 205,4 milhões.

Caucaia e Aquiraz foram os municípios com os maiores percentuais de crescimento entre 2017 e 2018. O primeiro apresentou um aumento de 74,2%, partindo de US$ 46,2 milhões para US$ 80,5milhões, garantindo o posto de sexta maior cidade exportadora do Ceará. Aquiraz, por sua vez, ocupa a 8ª posição e saltou de US$ 31,4 milhões em 2017 para US$ 48,4 milhões em 2018, uma variação positiva de 53,8%. São Gonçalo do Amarante (US$ 1,3 bilhão), Sobral (US$ 144,5 milhões) e Fortaleza (US$ 144,2 milhões) se mantém como municípios líderes nas vendas externas cearenses.

O setor de “Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes” merece destaque nas exportações cearenses, com variação positiva de 140,9% em relação à 2017, totalizando US$ 65,3 milhões em 2018. Outros setores da pauta exportadora do estado também exibiram aumentos consideráveis justificando a performance positiva do estado. É o caso do líder em exportações “Ferro fundido, ferro e aço”, que cresceu 28,5%, chegando a US$ 1,37 bilhão. Os segmentos de frutas e de pescados também contribuíram de forma bastante positiva, com acréscimos de 9,3% e 14,2% respectivamente. O setor de calçados cearenses, mesmo com redução de 15,4% em suas exportações, manteve seu posto em segundo lugar no ranking, contabilizando US$ 264,5 milhões.

Quanto aos principais produtos (NCM) exportados pelo Ceará em 2018, os semimanufaturados siderúrgicos somam US$ 1,3 bilhão, representando 57,9% do total das exportações. Ainda no segmento, destaque para o subsetor de produtos com 0,25% ou mais de carbono em sua composição, que exibiu aumento expressivo de 7.736,2%, partindo de US$ 2 milhões para US$ 158 milhões. A exportação de componentes utilizados em usinas de energia eólica também foi um forte impulsionador para as exportações, crescendo 146,8% e chegando a marca de US$ 63,2 milhões. As castanhas de caju mantêm-se como um dos carros chefes do comércio exterior do estado, os frutos chegaram a cifra de US$ 94,1 milhões e são o terceiro maior produto exportado pelo Ceará em 2018. “Melões frescos” é outro setor de alimentos bastante exportado pelo Estado, apresentando aumento de 17,9% nas vendas ao exterior da fruta, contabilizando US$ 62,9 milhões.

A parceria com os Estados Unidos o consolida como maior destino das exportações do estado, com US$ 858,8 milhões, representando 36,9% do total. Os norte-americanos mais que dobraram suas compras do Ceará entre 2017 e 2018. A Coréia do Sul conquista a segunda posição, com um aumento de 92,1% nas vendas externas cearense, contabilizando US$ 180,9 milhões. Turquia e México vêm em seguida com valores aproximados no ranking de US$ 143,1 milhões e US$ 141,5 milhões, respectivamente. Dos 10 maiores destinos das exportações do Ceará, quatro são países europeus e todos esses exibiram aumento nos valores no período analisado, sendo eles: Alemanha (42,3%), Reino Unido (34,5%), Holanda (8,6%) e ainda de forma mais expressiva as vendas para a Polônia, com um avanço de 182,6%.

Sobre o CIN

O Centro Internacional de Negócios auxilia as empresas na inserção no mercado internacional, promovendo a cultura exportadora no Estado do Ceará. O CIN faz parte da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC, que junto com Serviço Social da Indústria - SESI Ceará, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Ceará e Instituto Euvaldo Lodi - IEL Ceará formam o Sistema FIEC.



Fonte: Sistema FIEC

quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

Camilo Santana pede a Sérgio Moro apoio da Força Nacional e do Exército após onda de ataques



O governador Camilo Santana solicitou apoio da Força Nacional de Segurança, Exército e Força de Intervenção Integrada (FIPI) para trabalhar em conjunto com a polícia do Ceará, após a onda de ataques em Fortaleza e Região Metropolitana, desde a madrugada desta quinta-feira, 03.

Criminosos explodiram uma bomba em um viaduto na cidade de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, e incendiaram ônibus do transporte coletivo da capital cearense durante a madrugada desta quinta-feira, 03. Além disso, carros do Departamento de Trânsito de Horizonte e uma van do transporte alternativo foram queimados na Região Metropolitana.

Santana anunciou também a nomeação imediata da turma de 220 novos agentes penitenciários, antes prevista para março. E a imediata nomeação dos 373 novos policiais militares, já formados, para atuação nas ruas.

“Conversei por telefone, hoje pela manhã, com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, que se colocou à inteira disposição para o apoio necessário, e a quem agradeço. Entendo que o crime organizado ultrapassou as divisas dos estados e que, somente com a ação conjunta dos Estados com o Governo Federal, iremos vencer esse desafio”, afirmou o governador em sua página pessoal em uma rede social.

Em ondas de ataques semelhantes nos anos anteriores, a oposição ao governador havia sugerido que Camilo Santana solicitasse apoio do Governo Federal, mas ele se recusou a fazer o pedido.

Câmeras de videomonitoramento também foram atacadas; uma bomba caseira arremessada em um posto de combustível; foi registrado ataque a tiros contra uma agência bancária; e fotossensores foram danificados por criminosos.

“Estive reunido com toda a cúpula da Segurança Pública e Sistema Penitenciário e reforcei minha determinação de continuar agindo com todo o rigor e dentro da lei para coibir as ações criminosas e estabelecer o total controle das unidades prisionais, conforme todo o planejamento que já vem sendo feito no Ceará”, completou Santana.

Segundo o governador, o policiamento foi reforçado nas ruas desde a madrugada, quando inciaram os ataques. Nove pessoas foram autuadas e outras três estão sob investigação, suspeitas de participarem dos crimes.

Revista Ceará e Municípios na cobertura da posse do Governador e dos Secretários Estaduais



A posse do governador Camilo Santana na Assembleia Legislativa no ultimo dia primeiro de janeiro ocorreu com uma hora de atraso e contou com a presença de autoridades dos três poderes. . Como manda o protocolo, o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque foi quem deu posse ao governador e a vice- governadora Isolda Cela , seguindo-se o compromisso dos dois, e o discurso do Governador reeleito.

Camilo Santana que agradeceu ao povo cearense pela sua reeleição, fez um balanço rápido de sua primeira gestão e dos desafios que vai enfrentar neste segundo mandato.

Após a solenidade de posse todos seguiram para o Palácio da Abolição, onde foram empossados os secretários estaduais. O evento foi marcado pela presença e apresentação de muitas crianças de instituições do Estado.

Quatro mulheres compõem agora a equipe de Camilo Santana.

Confira a lista dos secretários:

Casa Civil – Élcio Batista
Secretaria da Fazenda – Fernanda Pacobahyba
Secretaria de Planejamento e Gestão – Mauro Benevides Filho
Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos – Socorro França
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – André Costa
Secretaria de Administração Penitenciária – Luís Mauro Albuquerque
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – Francisco de Queiroz Maia Júnior
Secretaria de Infraestrutura – Lucio Ferreira Gomes
Secretaria de Turismo – Arialdo Pinho
Secretaria de Desenvolvimento Agrário – Francisco de Assis Diniz
Secretaria de Saúde – Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
Secretaria de Cultura – Fabiano Piúba
Secretaria das Cidades – Zezinho Albuquerque
Procuradoria-Geral do Estado – Juvêncio Vasconcelos Viana
Secretaria de Educação – Eliana Nunes Estrela
Secretaria de Recursos Hídricos – Francisco Teixeira
Secretaria de Meio Ambiente – Artur Bruno
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior – Inácio Arruda
Secretaria de Esporte e Juventude – Rogério Pinheiro
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – Aloísio Carvalho
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário – Cândida Maria Torres de Melo Bezerra

Saiba como foi a festa da posse do presidente Jair Bolsonaro

O céu nublado e as ameaças de chuva não foram suficientes para impedir a participação de cerca de 115 mil pessoas na festa da posse do presidente da República, Jair Bolsonaro. A região central de Brasília foi tomada não apenas por moradores do Distrito Federal, mas também por brasileiros de todos os cantos do País, que foram à capital federal para acompanhar a cerimônia que empossou o 38º presidente da história do Brasil.

Apesar de o evento só ter sido oficialmente iniciado por volta de 14h45, com a chegada de Bolsonaro à Catedral Metropolitana de Brasília, o público começou a aparecer na Esplanada dos Ministérios ainda nas primeiras horas do dia. Com muita irreverência e de forma pacífica, os presentes contaram o que esperam para o País durante os próximos quatro anos. A estudante Maria Rita Hasbun, 14 anos, veio de Fortaleza (CE) e chegou cedo com a família para a cerimônia. “Eu espero que ele [Bolsonaro] realmente garanta um bom futuro para a minha geração”, afirmou a estudante.

Gilcimar de Moraes, 36 anos, do Rio de Janeiro, viajou de avião pela primeira vez para acompanhar a posse de Bolsonaro. Um dia antes, ele ainda participou da corrida de São Silvestre, em São Paulo. Tanto na cerimônia em Brasília quanto na tradicional prova de rua paulistana, ele se vestiu a caráter, de terno marrom e gravata, em homenagem ao novo presidente da República. “Feliz ano novo para todos. Feliz Brasil novo”, desejou o bem-humorado Gilcimar.

Também morador da capital fluminense, Walter Moura foi ao evento fantasiado de Papai Noel verde e amarelo. “A maior alegria o Brasil está tendo agora: o resgate da dignidade para esse povo maravilhoso que somos nós, do Oiapoque ao Chuí”, disse o aposentado.

Alguns presentes ainda conseguiram curtir o réveillon em suas cidades natais e chegar a Brasília a tempo de acompanhar a posse. É o caso de Iago Patricio, de Boa Vista (RR), que desembarcou no aeroporto de Brasília durante a madrugada. “O que a gente espera do novo governo é ordem e progresso. Tudo o que o País precisa hoje em dia está, basicamente, escrito na bandeira nacional”, resumiu.

Cerimônia

O trajeto de Bolsonaro durante a posse presidencial começou por volta de 14h25, com a saída da Granja do Torto em direção à Esplanada dos Ministérios. Ao chegar à Catedral Metropolitana, o presidente desfilou no Rolls-Royce, acompanhado pelos Dragões da Independência. Por volta de 15h, chegou ao Congresso Nacional, onde prestou juramento à Constituição Federal e fez o primeiro discurso como o novo chefe do Executivo brasileiro.

Após a solenidade, o cortejo seguiu para o Palácio do Planalto, onde o novo presidente da República recebeu a faixa presidencial das mãos do seu antecessor, Michel Temer. Do parlatório do edifício, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, quebrou o protocolo oficial ao discursar utilizando a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Ativista em defesa das pessoas com deficiência, ela afirmou ser um privilégio poder trabalhar para toda a sociedade brasileira e destacou que as eleições "deram voz a quem não era ouvido".

Já Bolsonaro agradeceu à população e afirmou que o Brasil vai ocupar o papel de destaque que merece no mundo. "Podemos, eu, você e as nossas famílias, todos juntos, restabelecer padrões éticos e morais que transformarão nosso Brasil", disse o presidente.

Após o discurso, o novo presidente recebeu os cumprimentos de chefes de governo, de Estado e de outros convidados. No Palácio do Planalto, Bolsonaro ainda empossou os 22 novos ministros de Estado. Da sede do Poder Executivo, o presidente dirigiu-se ao Palácio do Itamaraty, onde ofereceu, ao lado da primeira-dama, uma recepção às autoridades convidadas.

Fonte: Governo do Brasil

Confira a lista do novo secretariado de Camilo Santana para o segundo mandato

Após serem empossados para o segundo mandato no último dia 01, o governador Camilo Santana (PT) e sua vice, Izolda Cela (PDT), seguiram, da Assembleia Legislativa do Ceará (ALEC) para o Palácio da Abolição.

Na ocasião, o gestor estadual apresentou e empossou o novo secretariado que irá compor as pastas estaduais a partir deste ano. O evento foi marcado por uma série de apresentações culturais protagonizadas por crianças.

Confira a lista com todos os secretários e as pastas a que foram designados:


Casa Civil – Élcio Batista
Secretaria da Fazenda – Fernanda Pacobahyba
Secretaria de Planejamento e Gestão – Mauro Benevides Filho
Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos – Socorro França
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – André Costa
Secretaria de Administração Penitenciária – Luís Mauro Albuquerque
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – Francisco de Queiroz Maia Júnior
Secretaria de Infraestrutura – Lucio Ferreira Gomes
Secretaria de Turismo – Arialdo Pinho
Secretaria de Desenvolvimento Agrário – Francisco de Assis Diniz
Secretaria de Saúde – Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
Secretaria de Cultura – Fabiano Piúba
Secretaria das Cidades – Zezinho Albuquerque
Procuradoria-Geral do Estado – Juvêncio Vasconcelos Viana
Secretaria de Educação – Eliana Nunes Estrela
Secretaria de Recursos Hídricos – Francisco Teixeira
Secretaria de Meio Ambiente – Artur Bruno
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior – Inácio Arruda
Secretaria de Esporte e Juventude – Rogério Pinheiro
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – Aloísio Carvalho
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário – Cândida Maria Torres de Melo Bezerra

Fonte: Repórter Ceará

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