terça-feira, 6 de outubro de 2015
Homem é morto a tiros em casa lotérica em Maranguape
Um homem, de nome ainda não divulgado, foi mortoa tiros dentro de uma casa lotéricalocalizada emMaranguape, a 30 km de Fortaleza, no início da tarde desta terça-feira, 6.
VEJA AS PRINCIPAIS NOVIDADES NAS REGRAS ELEITORAIS PARA 2016
1-
Há ainda outras duas leis, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, que foram sancionadas em dezembro de 2013, por isso serão aplicadas pela primeira vez nas próximas eleições municipais. Uma dessas leis é a chamada minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso e sancionada por Dilma.
Um ponto ainda está pendente e não é consenso no meio político. Como a presidente vetou, no texto sancionado semana passada, o item que permitia o financiamento empresarial de campanha, e esse veto pode ser derrubado pelo Congresso, não há definição do que pode acontecer caso deputados e senadores restabeleçam o dispositivo. No entanto, se o veto for mantido, não haverá doação de empresas para campanhas no ano que vem.
Confira as principais regras eleitorais que serão novidade em 2016:
Tempo de campanha
A duração da campanha eleitoral fica reduzida de 90 para 45 dias.
Gastos nas campanhas
Para presidente, governadores e prefeitos, pode-se gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.
Período de propaganda eleitoral no rádio e na TV
Diminuiu de 45 para 35 dias.
Tamanho da propaganda na TV
Nas eleições municipais , no primeiro turno, serão dois blocos de 10 minutos cada, para candidatos a prefeito. Além disso, haverá 80 minutos de inserções por dia, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores, com duração de 30 segundos a um minuto.
Punição por rejeição de contas de campanha ou não prestação de contas
O partido passa a não mais ser punido, somente o candidato em questão pode ter o registro suspenso.
Teto de gasto de campanha de prefeito em município com até 10 mil habitantes
Até R$ 100 mil.
Tempo de filiação partidária para candidatura
Exigida filiação por ao menos seis meses antes das eleições.
Propaganda “cinematográfica“
Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados.
Veículo com jingles: Fica proibido o uso de qualquer tipo de veículo, inclusive carroça e bicicleta, no dia das eleições.
Participação de debate eleitoral na TV
Só vai participar o candidato de partido com mais de nove representantes na Câmara.
MINIRREFORMA ELEITORAL APROVADA EM 2013
Cabos eleitorais
Podem ser contratados como cabos eleitorais um número limite de trabalhadores de até 1% do eleitorado por candidato nos municípios de até 30 mil eleitores. Nos demais, é permitido um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que exceder os 30 mil.
Propaganda em carros
Só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.
Propaganda em vias públicas
Permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos estão vetados.
Redes sociais
A campanha nas redes sociais estará liberada, mas é proibido contratar direta ou indiretamente pessoas para publicar mensagens ofensivas contra adversários.
Substituição de candidatos
Fica limitada a substituição de candidatos. O pedido de troca deve ser apresentado até 20 dias antes do pleito (excetuado caso de morte). A foto do candidato será substituída na urna eletrônica.
Horários de comícios
Comícios de encerramento de campanhas podem ir até 2h da madrugada. Nos demais dias, das 8h à meia-noite. Nas eleições anteriores, os comícios de encerramento de campanha também deviam acabar à meia-noite.
Adesivos em carros
Serão permitidas, mas só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.
LEI12.875, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
Distribuição de tempo de propaganda no horário eleitoral
A lei tira a exigência de que todo o tempo de propaganda seja distribuído exclusivamente para partidos ou coligações que tenham representação na Câmara. O texto mantém uma parcela da distribuição do tempo para ser dividida entre partidos representados na Câmara, proporcionalmente ao tamanho da bancada, e impede que um parlamentar que migre de sigla transifra o tempo para o novo partido.
Prefeito Roberto Cláudio prestigia solenidade de transmissão de cargo do ministro André Figueiredo
O prefeito Roberto Claudio participou nesta terça-feira (06/10), em Brasília, da solenidade de transmissão de cargo do novo ministro das Comunicações, o cearense André Figueiredo (PDT). Ao lado do governador Camilo Santana, Roberto Cláudio também esteve na solenidade de posse de Figueiredo e dos outros nove ministros que ocorreu ontem, também em Brasília. A cerimônia de posse reuniu lideranças políticas de vários estados.
A presidente Dilma anunciou, na última semana, o corte de 8 das 39 pastas por meio de fusão e eliminação de ministérios, medidas de enxugamento da máquina administrativa e redução em 10% do próprio salário, do vice e dos ministros (de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23).
40 anos da Alfe comemorados com homenagem e lançamento do livro de Memórias
A Associação de Lojistas e Líderes Femininas (ALFE), comemorou em grande estilo seus 40 anos de existência, com mais de 100 mulheres empreendedoras associadas. Na ocasião foi entregue a Medalha Idelzuite Carneiro, ao prefeito de Fortaleza, Roberto Claúdio, pelo apoio que tem dado ao comércio lojista. A solenidade foi bastante prestigiada contou com a presença do deputado Sergio Aguiar, do secretario estadual Nelson Martins, representando o governador Camilo Santana, do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-CE, Flávio Saboya Presidente da CDL, Severino Ramalho e da FCDL, Freitas Cordeiro, Ocorreu ainda a posse da nova Presidente Selma Cabral, e a despedida da presidente Fátima Duarte. O livro Memorias da Alfe foi lançado na ocasião, com depoimento das ex-presidentes e associadas, organizada pela Presidente Selma Cabral. Confira alguns flashes do evento.
AGROPACTO DISCUTE EXTINÇÃO DO DNOCS E CORTE DE 30% NOS RECURSOS DO FNE
O Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense-Agropacto, promovido pela Federação da Agricultura e
Pecuária do
Estado do Ceará-
Faec, realizou nesta terça-
feira. dia 6, no auditório do Banco do
Brasil, uma reunião
emergencial para tratar de dois assuntos
da mais alta importância
para o Nordeste, a extinção do DNOCS e o corte de 30% do FNE, este último administrado
pelo Banco do Nordeste. O presidente da Faec, Flávio
Saboya disse que espera que os fatos não venham a
concretizar- se, ocasionando enormes prejuízos
para o segmento agropecuário
.
Não
podemos ficar calados diante desta ameaça
que trará grandes
prejuízos para o Nordeste que constitui as áreas
de atuação
do DNOCS e do Banco do Nordeste, por isso ,vamos debater o assunto e depois ,
elaborar um documento e encaminhar as
autoridades competentes a nível
regional e nacional . Esta não
é a
primeira vez que o DNOCS é ameaçado de extinção, mas graças a atuação dos nossos
parlamentares e outras lideranças o desiderato não
foi concretizado, disse Saboya.
Segundo o dirigente da Associação
dos Servidores do DNOCS-ASSECAS ,Roberto Morse
os próprios
servidores do DNOCS, hoje em número
de apenas 1.500 em todo o Nordeste, não
aceitam que o órgão continue a
existir como está, sem que haja uma reestruturação prometida há vários anos , o que implicará na
contratação de
mais servidores e novas atribuições para o
departamento, que tem uma história
de muitas obras hídricas,
com a construção
de mais 300 barragens, além
de muitas ações
nas áreas
de piscicultura. Os servidores, segundo
ele, estão
temendo uma fusão
entre DNOCS e Codevasf( ver artigo de um ex- diretor do DNOCS especialista no
assunto)
Sobre o Fundo de Constitucional
de Financiamento do Nordeste- FNE, fundo de verbas subsidiadas criado
especialmente para atender às
demandas do Nordeste em várias
áreas, indústria, turismo,
serviços,
agropecuária, recebeu esse ano um repasse 6 bilhões.
ESPECIALISTA EM RECURSOS HÍDRICOS
FAZ COMPARAÇÃO
ENTRE DNOCS E CODEVASF
Não é
a primeira vez que faço esta comparação entre as
atividades exercidas pelo DNOCS, nosemiárido nordestino, e a CODEVASF, no Vale do Rio São Francisco. Como surgiu
a CODEVASF?
Esta empresa, nas décadas de 40/60, era um braço do DNOCS, mas os antigos dirigentes deste
Departamento acharam por bem
desmembrá-lo, criando por lei uma instituição nova, exclusiva para
exercer suas
atividades no Vale do
Rio São
Francisco, denominando-a de Superintendência do
Vale do Rio São Francisco-SUVALE. Seu
primeiro Superintendente foi o colega do
DNOCS, engenheiro João Gomes Sobrinho. Além de restringir as atividades do DNOCS na imensa região nordestina, essa decisão foi absolutamente
correta porque o DNOCS passou atuar nas áreas de rios intermitentes, enquanto a SUVALE, hoje CODEVASF, passou a atuar em rio
perene, o Vale do Rio
São
Francisco, com o acima mencionei. Infelizmente, por
décadas, a CODEVASF se tornou um feudo do
deputado Manoel Novaes, um dos
políticos não muito acreditado do povo baiano em relação à ética
e no trato das
questões públicas. Hoje, a CODEVASF, seguindo sua tradição do passado, ao que
se sabe, é
um feudo da família Coelho, de Pernambuco. Estas são as grandes diferenças
entre o DNOCS e a
CODEVASF. Deixo aos amigos fazerem seus próprios julgamentos. [1]
Programa Mulheres no Parlamento, apoio ao Outubro Rosa
O programa Mulheres no Parlamento Diagnóstico em tempo hábil é o tema da campanha Outubro Rosa desse ano, que visa dar maior visibilidade ao início do tratamento em 60 dias, conforme prevê a Lei.
Temos 51 mamógrafos com capacidade para fazer 61 mamógrafos dias, muitos deles sem funcionamento, o problema maior agora é a biopse, embora o Sus ofereça, a fila é grande e o exame é caro. Para tanto, a Rede Mama promove em conjunto com a Frente Parlamentar Feminina apresentar um novo projeto que irá permitir o acompanhamento do tratamento e o cumprimento da Lei.
Aqui no Ceará a Rede Mama quer acesso de medicamento para todas as "Marias" acometidas de câncer, ideia lançada pela Femama a nível nacional que congrega 57 associações no país.
Temos 51 mamógrafos com capacidade para fazer 61 mamógrafos dias, muitos deles sem funcionamento, o problema maior agora é a biopse, embora o Sus ofereça, a fila é grande e o exame é caro. Para tanto, a Rede Mama promove em conjunto com a Frente Parlamentar Feminina apresentar um novo projeto que irá permitir o acompanhamento do tratamento e o cumprimento da Lei.
Aqui no Ceará a Rede Mama quer acesso de medicamento para todas as "Marias" acometidas de câncer, ideia lançada pela Femama a nível nacional que congrega 57 associações no país.
Silvana Frota e Daniele Castelo Branco do Movimento Rede Mama
Silvana Frota com a Oncologista Lúcia Alcântara Presidenta da Rede Feminina do ICC.
Lançamento do Guia dos Vereadores do Ceará
Foi lançado no último dia 01, dia do vereador, o Guia dos Vereadores do Ceará. Mais um trabalho elaborado pela Revista Ceará & Municípios. O livro trás o nome dos vereadores de todos os municípios do Ceará, com presidente e endereço de suas câmaras.
A solenidade foi presidida pelo Deputado Estadual Sérgio Aguiar, onde esteve presente também o presidente da UVC César Veras, o deputado Audic Mota entre outros.
Homenageados:
1) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOÃO SALMITO FILHO
Homenagem simbólica em nome de todos os presidentes de Câmaras do Ceará
2) RAIMUNDO NARCÍLIO DE ANDRADE - HOMENAGEM EM NOME DOS EX-PRESIDENTES DA UVC
Narcílio Andrade foi vereador de Fortaleza e presidente da UVC nos anos 1991 a 1997
3) VEREADOR VALDEMIRO MARTINS RIBEIRO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
Homenagem por ser o vereador com maior número de mandatos consecutivos (8 mandatos)
4) VEREADOR FRANCISCO VALDENI VIEIRA DA SILVA - DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
Homenagem por ser o vereador com maior número de mandatos consecutivos (8 mandatos)
5) VEREADOR JOBEDE REIS CIRILO DA SILVA - DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
Homenagem por ser o vereador mais jovem do Ceará em exercício
6) VEREADOR RAIMUNDO TELES NUNES - DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU
Homenagem por ser o vereador mais velho do Ceará em exercício.
Vereadoras homenageadas (Comenda Dinorah Ramos):
1) Vereadora Kath Anne Meira da Silva - Município: Fortim - Projeto: Câmara Mirim
2) Maria do Socorro Sales Silva - Município: Baixio - Projeto: Procuradoria Especial da Mulher
3) Maria Iracilda Rodrigues - Município: Camocim - Projeto: Comissão de Mediação de Conflitos nas Escolas Municipais
Serviço:
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(85) 3264 - 3665 - (85) 996621700
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