Integrante de partido alvo de ataques do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e governador de um Estado que deu o quarto maior percentual de votos a Fernando Haddad (PT) na corrida ao Planalto, Camilo Santana (PT) afirmou ontem que vai buscar diálogo com a nova gestão do Executivo Nacional. "Vou procurar dialogar, contribuir. A eleição terminou. É importante agora pensar no Brasil, pensar no Ceará, e estarei sempre na luta em defesa do meu Estado, em defesa do povo do Ceará. Disso eu não abro mão de forma alguma", garantiu o governador.
"Acredito que nós vivemos em uma federação, e que a relação institucional possa existir entre a Presidência da República e os estados brasileiros", afirmou Camilo, antes de se reunir com o secretariado, na manhã de ontem.
Camilo citou a possibilidade de uma articulação entre governadores do Nordeste para fazer frente e buscar diálogo com Bolsonaro. A região elegeu quatro governadores petistas e deu maioria de votos a Haddad em todos os estados. A intenção, conforme Camilo, é "dialogar e conversar não só com os governadores do Nordeste, mas com os novos governadores do Brasil".
Segundo ele, muitas das questões que preocupam o Ceará preocupam também todos os governadores. "O meu desejo é que o Brasil possa retomar o seu crescimento, possa ter diálogo, disposição, respeitar a democracia, respeitar a Constituição brasileira, e é isso que todos nós esperamos, já que o novo presidente sinalizou (que tem a mesma intenção) nos seus primeiros pronunciamentos depois de eleito", enfatizou.
Eleito senador, Cid Gomes (PDT) será um dos possíveis elos de Camilo com o Governo Federal. A respeito da disponibilidade para tal mediação, tanto de Cid quanto de Eduardo Girão (Pros), o outro senador eleito pelo Ceará, o governador afirmou apenas que vai esperar que tomem posse, para dialogar.
Após bate-boca de Cid Gomes com militância petista, em evento pró-Haddad organizado por Camilo, e depois do não-engajamento do candidato à Presidência derrotado, Ciro Gomes (PDT), na campanha petista, Camilo garantiu que a relação com os Ferreira Gomes se mantém "perfeita, maravilhosa".
Ele comunicou também que viajará hoje à Brasília, tendo como um dos objetivos se reunir com a bancada de deputados federais cearenses para discutir o orçamento do Ceará para o ano que vem.
Uma semana antes de vencer a eleição, em 21 de outubro, Bolsonaro chegou a declarar que ia "banir os vermelhos" do País, durante discurso para a militância na avenida Paulista. No dia seguinte, o pesselista amenizou o tom. Em entrevista à TV Record, afirmou que a oposição é útil e especificou que os ataques eram direcionados à cúpula do PT e a entidades como o Movimento Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
Na mesma entrevista, Bolsonaro fez um aceno aos governadores eleitos por partidos de oposição: "Eu digo que tem Estados que temos governadores do PT ou do PCdoB e nós não faremos política diferente contra aquele estado por causa desses governadores. Vamos atender a população como um todo".
Fonte O Povo
quinta-feira, 1 de novembro de 2018
Prefeitura investe mais de R$ 150 mi para requalificar Centro
Diversidade de produtos e preços baixos ainda são os principais atrativos para os consumidores que frequentam o Centro de Fortaleza, região que hoje enfrenta desafios, mas que segue resistindo e se mantendo competitiva. Nem mesmo a expansão do número de shoppings na Capital cearense foi suficiente para reduzir a relevância econômica do Centro. Isso não quer dizer que os comerciantes da região estejam satisfeitos, uma vez que o bairro tem enfrentado o crescimento do comércio informal e da insegurança. Mas os empresários mantêm a esperança de ver a região mais viva a partir da execução do projeto Novo Centro, da Prefeitura de Fortaleza. A ação prevê investimento acima de R$ 150 milhões em ações como reforma de calçadões, praças e teatros, habitação, mobilidade urbana e segurança, entre outras.
De acordo com o titular da Secretaria Regional do Centro, Adail Fontenele, a Prefeitura de Fortaleza e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) conversaram muito sobre ações para requalificar o Centro desde o início deste ano. Esse debate foi ampliado ao longo de 2018, resultando na série de ações previstas pelo projeto Novo Centro.
"Vamos trabalhar seis eixos. Na habitação, a ideia é trazer para o Centro entre 500 e 900 moradores. A Prefeitura entende que o Centro precisa ser repovoado para que a sensação de segurança possa ser ampliada. Também serão trabalhados eixos como segurança, com a ampliação de 43 para 83 no número de câmeras de vigilância, por exemplo; dos moradores de rua, que serão, aos poucos, retirados da região do Centro para locais de moradia mais digna; cultura e turismo, com a valorização dos equipamentos turísticos do Centro, como praças e teatros; ordenamento do comércio informal, sobretudo na Rua Barão do Rio Branco, na Avenida Senador Pompeu e na Praça José de Alencar; e infraestrutura de mobilidade urbana", explica Fontenele.
Segundo o secretário, as intervenções realizadas pela Prefeitura deverão ser concluídas no segundo semestre de 2019. As primeiras obras, contudo, já serão entregues em novembro deste ano, a exemplo do calçadão da Rua Liberato Barroso, que teve três quarteirões inteiramente renovados e reorganizados para o comércio local. "A gente está fazendo tudo o que a Prefeitura pode para fortalecer essa região da cidade", garante.
Esperança
O projeto Novo Centro atende a uma reivindicação antiga dos empresários que atuam no bairro e que reclamam, principalmente, da concorrência desleal do comércio informal. "Nós estamos pedindo essa requalificação há 34 anos. O ramo de confecção diminuiu muito, pois as lojas fecharam em decorrência da feira da Rua José Avelino. Hoje, o Centro passa por essa repaginação buscando trazer para o bairro não o que existia outrora, mas para fazer um bairro mais dinâmico e com novas estruturas de lazer", comenta o presidente da CDL Fortaleza, Assis Cavalcante.
Para o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio-CE), Maurício Filizola, o projeto também é relevante para fortalecer o comércio e a economia de Fortaleza. "Em qualquer cidade, a região comercial do Centro é importante. O que nós temos aqui é algo que precisa ser melhorado, pois o comércio informal se apoderou de espaços públicos de uma maneira desordenada e que vem prejudicando, principalmente, os empresários do setor que têm seus negócios legalizados", afirma.
A opinião é compartilhada pelo presidente da Associação dos Empresários do Centro de Fortaleza (Ascefort), João Maia Santos Júnior. "No Centro, a gente resiste. O comércio informal cria uma concorrência predatória", avalia, destacando a relevância econômica do Centro. "Hoje, cerca de 80% da cidade tem suas compras realizadas no Centro ou oriundas dessa região. A pessoa compra o arroz lá no bairro dela, por exemplo, mas esse produto já foi do Centro, que concentra os grandes atacados", diz. Para ele, questões como informalidade e insegurança vão melhorar com o projeto Novo Centro. "Eu acredito que vai dar certo. Precisa dar certo, não é porque eu queira, é porque precisa", afirma, emocionado.
Empregos
A requalificação do Centro resultará, ainda, em mais empregos. "O Centro pode crescer muito com o projeto. Do jeito que está, com essa feira livre, está gerando cerca de 15 mil desempregos formais. Com a nova estrutura, esses empregos devem ser retomados nas lojas", diz Maia Júnior.
Sobre projeção de crescimento das vendas após a requalificação, ele diz que é cedo para falar, mas acredita que pode haver um avanço superior a 10%. "O Centro tem um jargão forte que diz que gente inteligente compra mais e paga menos. O Centro tem tudo que você precisa e é tudo mais barato. Isso não é uma propaganda de farmácia, mas é o remédio da economia de todos os cearenses", finaliza.
De acordo com o titular da Secretaria Regional do Centro, Adail Fontenele, a Prefeitura de Fortaleza e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) conversaram muito sobre ações para requalificar o Centro desde o início deste ano. Esse debate foi ampliado ao longo de 2018, resultando na série de ações previstas pelo projeto Novo Centro.
"Vamos trabalhar seis eixos. Na habitação, a ideia é trazer para o Centro entre 500 e 900 moradores. A Prefeitura entende que o Centro precisa ser repovoado para que a sensação de segurança possa ser ampliada. Também serão trabalhados eixos como segurança, com a ampliação de 43 para 83 no número de câmeras de vigilância, por exemplo; dos moradores de rua, que serão, aos poucos, retirados da região do Centro para locais de moradia mais digna; cultura e turismo, com a valorização dos equipamentos turísticos do Centro, como praças e teatros; ordenamento do comércio informal, sobretudo na Rua Barão do Rio Branco, na Avenida Senador Pompeu e na Praça José de Alencar; e infraestrutura de mobilidade urbana", explica Fontenele.
Segundo o secretário, as intervenções realizadas pela Prefeitura deverão ser concluídas no segundo semestre de 2019. As primeiras obras, contudo, já serão entregues em novembro deste ano, a exemplo do calçadão da Rua Liberato Barroso, que teve três quarteirões inteiramente renovados e reorganizados para o comércio local. "A gente está fazendo tudo o que a Prefeitura pode para fortalecer essa região da cidade", garante.
Esperança
O projeto Novo Centro atende a uma reivindicação antiga dos empresários que atuam no bairro e que reclamam, principalmente, da concorrência desleal do comércio informal. "Nós estamos pedindo essa requalificação há 34 anos. O ramo de confecção diminuiu muito, pois as lojas fecharam em decorrência da feira da Rua José Avelino. Hoje, o Centro passa por essa repaginação buscando trazer para o bairro não o que existia outrora, mas para fazer um bairro mais dinâmico e com novas estruturas de lazer", comenta o presidente da CDL Fortaleza, Assis Cavalcante.
Para o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio-CE), Maurício Filizola, o projeto também é relevante para fortalecer o comércio e a economia de Fortaleza. "Em qualquer cidade, a região comercial do Centro é importante. O que nós temos aqui é algo que precisa ser melhorado, pois o comércio informal se apoderou de espaços públicos de uma maneira desordenada e que vem prejudicando, principalmente, os empresários do setor que têm seus negócios legalizados", afirma.
A opinião é compartilhada pelo presidente da Associação dos Empresários do Centro de Fortaleza (Ascefort), João Maia Santos Júnior. "No Centro, a gente resiste. O comércio informal cria uma concorrência predatória", avalia, destacando a relevância econômica do Centro. "Hoje, cerca de 80% da cidade tem suas compras realizadas no Centro ou oriundas dessa região. A pessoa compra o arroz lá no bairro dela, por exemplo, mas esse produto já foi do Centro, que concentra os grandes atacados", diz. Para ele, questões como informalidade e insegurança vão melhorar com o projeto Novo Centro. "Eu acredito que vai dar certo. Precisa dar certo, não é porque eu queira, é porque precisa", afirma, emocionado.
Empregos
A requalificação do Centro resultará, ainda, em mais empregos. "O Centro pode crescer muito com o projeto. Do jeito que está, com essa feira livre, está gerando cerca de 15 mil desempregos formais. Com a nova estrutura, esses empregos devem ser retomados nas lojas", diz Maia Júnior.
Sobre projeção de crescimento das vendas após a requalificação, ele diz que é cedo para falar, mas acredita que pode haver um avanço superior a 10%. "O Centro tem um jargão forte que diz que gente inteligente compra mais e paga menos. O Centro tem tudo que você precisa e é tudo mais barato. Isso não é uma propaganda de farmácia, mas é o remédio da economia de todos os cearenses", finaliza.
Saiba quais serão os 15 ministérios do governo de Jair Bolsonaro
Com redução da quantidade de ministérios hoje existentes na Esplanada, Jair Bolsonaro está perto de bater o martelo em relação à estrutura do próximo governo. Após divulgar quatro nomes de ministros e causar polêmica pela união das pastas da Agricultura e do Meio Ambiente, uma disposição divulgada por aliados propõe a fusão de setores como Educação, Cultura e Esportes, além da criação de um superministério da Justiça, que pode ser comandado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba.
No Twitter, rede social onde Bolsonaro marca presença diariamente desde o início da campanha, o presidente eleito afirmou que os "ministérios não serão compostos por condenados por corrupção, como foram nos últimos governos".
Além disso, o futuro chefe do executivo federal disse que anunciará "os nomes oficialmente em minhas redes". "Qualquer informação além é mera especulação maldosa e sem credibilidade", completou. A declaração se dá depois da especulação do nome de Alberto Fraga, deputado federal que se candidatou ao Governo do Distrito Federal e acabou derrotado neste pleito, para assumir algum ministério.
A lista – ainda não oficial – foi desenhada nesta quarta-feira (31/10), na primeira reunião do presidente eleito com a sua equipe depois das eleições.
Confira como podem ser divididos os ministérios no governo Bolsonaro:
* Casa Civil (com funções do Governo)
Ministro: Onyx Lorenzoni
* Economia - fusão de Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior
Ministro: Paulo Guedes
* Defesa
Ministro: General Augusto Heleno
* Ciência e Tecnologia (com ensino superior)
Ministro: Marcos Pontes
* Saúde
Nome indefinido
* Educação, Esportes e Cultura
Nome indefinido
* Trabalho
Nome indefinido
* Minas e Energia
Nome indefinido
* Justiça e Segurança
Nome indefinido
* Integração Nacional (junto a Cidades e Turismo)
Nome indefinido
* Infraestrutura (junto a Transportes)
Nome indefinido
* Gabinete de Segurança Institucional
Nome indefinido
* Desenvolvimento Social (junto a Direitos Humanos)
Nome indefinido
* Relações Exteriores
Nome indefinido
* Agricultura e Meio Ambiente
Nome indefinido
Fonte: Correio Braziliense
Fortaleza terá voos para Jericoacoara e outras nove rotas pela Gol
Voos diretos entre Fortaleza e Jericoacoara serão realizados pela Gol Linhas Aéreas durante a alta estação, entre dezembro e fevereiro. Ligação da Capital com outros nove aeroportos também foi divulgada, ontem, pela companhia. São 284 viagens extras disponíveis.
Durante esse período, que contempla as férias, os destinos ligados a Fortaleza com voos diretos serão Rosário e Córdoba, na Argentina, além de Campinas, Cuiabá, Goiânia, Curitiba, Foz do Iguaçu e aeroportos de Minas Gerais. A empresa ainda informou que aumentará a oferta de operações entre o Aeroporto Internacional Pinto Martins e Miami, nos Estados Unidos.
Em nota, o diretor de Planejamento da Gol, Rafael Araujo, explica que a ação da companhia visa atender à demanda dos clientes pelos destinos mais procurados no período, que além das férias, também compreende as festas de fim de ano.
No Brasil, a companhia aérea ampliou a oferta, com voos diretos para 67 destinos - 53 nacionais e 14 internacionais -, o que representa adição de 850 mil assentos. São 4,7 mil viagens extras disponibilizadas, 78% com destino a regiões Nordeste e Sul. A oferta de trechos entre aeroportos brasileiros com países como Argentina, Uruguai, Bolívia e Paraguai terão reforço de 250 voos.
Os bilhetes para os novos destinos já estão disponíveis para venda antecipada nos canais de venda da companhia aérea pela internet, nas lojas e nas agências de viagem.
A Gol informou ainda que encerrou o terceiro trimestre do ano (julho-setembro) com aumento de 4,2% na demanda por voos domésticos e 13,5% por viagens internacionais. Em igual período, a oferta cresceu 5,1% nacionalmente, enquanto houve queda de 13,5% internacionalmente.
AÉREA DE BAIXO CUSTO
A AGÊNCIA NACIONAL de Aviação Civil (Anac) concedeu autorização para a empresa chilena Sky Airline atuar no País. A autorização é a última das três etapas que uma companhia estrangeira necessita para operar voo regulares no Brasil. A informação é da Mercados & Eventos.
A SKY SERÁ a primeira companhia aérea estrangeira especializada em passagens de baixo custo a operar um voo regular internacional de passageiros no Brasil. O voo inaugural será na rota Santiago (Chile) - Galeão (Rio de Janeiro) no dia 5 de novembro.
ALÉM DO VOO regular Santiago-Galeão-Santiago, estão previstas ainda cinco frequências semanais em aeronave com capacidade para 186 passageiros até o primeiro trimestre de 2019 nos terminais de Guarulhos, em São Paulo, e Hercílio Luz, em Florianópolis.
Durante esse período, que contempla as férias, os destinos ligados a Fortaleza com voos diretos serão Rosário e Córdoba, na Argentina, além de Campinas, Cuiabá, Goiânia, Curitiba, Foz do Iguaçu e aeroportos de Minas Gerais. A empresa ainda informou que aumentará a oferta de operações entre o Aeroporto Internacional Pinto Martins e Miami, nos Estados Unidos.
Em nota, o diretor de Planejamento da Gol, Rafael Araujo, explica que a ação da companhia visa atender à demanda dos clientes pelos destinos mais procurados no período, que além das férias, também compreende as festas de fim de ano.
No Brasil, a companhia aérea ampliou a oferta, com voos diretos para 67 destinos - 53 nacionais e 14 internacionais -, o que representa adição de 850 mil assentos. São 4,7 mil viagens extras disponibilizadas, 78% com destino a regiões Nordeste e Sul. A oferta de trechos entre aeroportos brasileiros com países como Argentina, Uruguai, Bolívia e Paraguai terão reforço de 250 voos.
Os bilhetes para os novos destinos já estão disponíveis para venda antecipada nos canais de venda da companhia aérea pela internet, nas lojas e nas agências de viagem.
A Gol informou ainda que encerrou o terceiro trimestre do ano (julho-setembro) com aumento de 4,2% na demanda por voos domésticos e 13,5% por viagens internacionais. Em igual período, a oferta cresceu 5,1% nacionalmente, enquanto houve queda de 13,5% internacionalmente.
AÉREA DE BAIXO CUSTO
A AGÊNCIA NACIONAL de Aviação Civil (Anac) concedeu autorização para a empresa chilena Sky Airline atuar no País. A autorização é a última das três etapas que uma companhia estrangeira necessita para operar voo regulares no Brasil. A informação é da Mercados & Eventos.
A SKY SERÁ a primeira companhia aérea estrangeira especializada em passagens de baixo custo a operar um voo regular internacional de passageiros no Brasil. O voo inaugural será na rota Santiago (Chile) - Galeão (Rio de Janeiro) no dia 5 de novembro.
ALÉM DO VOO regular Santiago-Galeão-Santiago, estão previstas ainda cinco frequências semanais em aeronave com capacidade para 186 passageiros até o primeiro trimestre de 2019 nos terminais de Guarulhos, em São Paulo, e Hercílio Luz, em Florianópolis.
Feriadão anima trade turístico da Capital
Com a chegada de mais um feriadão, no próximo dia 2 de novembro - quando se comemora o Dia de Finados -, setores ligados ao turismo da Capital já esperam com otimismo a movimentação financeira gerada durante o próximo fim de semana. Pousadas e pequenos hotéis estimam até 80% de ocupação, enquanto as barracas de praia e restaurantes de Fortaleza trabalham com a expectativa de alta de até 30% no faturamento.
"Devemos receber, durante o feriadão, cerca de 300 mil pessoas, já considerando a noite de quinta", afirmou Fátima Queiroz, presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro (AEPFuturo). "Sabemos que o consumo das pessoas está moderado, mas devemos ter uma alta de até 15% no faturamento", disse.
Para os restaurantes, o desempenho do feriadão do Dia de Finados deverá ser um pouquinho maior, de até 30%, segundo Dorivan Rocha, vice-presidente do Sindicato de Bares, Restaurantes, Buffets e Similares do Estado do Ceará (Sindirest). No Interior, pelo fluxo de pessoas visitando familiares para prestar homenagens e pelo tamanho de alguns estabelecimentos, a elevação pode ser ainda maior. "Nas cidades interioranas, você pode até dobrar o faturamento, ou triplicar dependendo do porte do restaurantes", explicou Rocha.
De acordo com o presidente da Associação dos Meios de Hospedagem e Turismo do Ceará (AMHT), Aldemir Leite, o segundo semestre deste ano tem sido melhor do que o de 2017, e os resultados ruins em anos anteriores ajudam a elevar o otimismo. "Temos tido 80% de ocupação nos feriados e não deverá ser diferente. A expectativa é boa".
Fonte: Diário do Nordeste
AGRINHO 2018: Solenidade de premiação será dia 23 de novembro
A solenidade de premiação do Programa Agrinho 2018, será realizada no dia 23 de novembro , a partir das 9 hs, no Centro de Negócios do Sebrae-Ce,em Fortaleza, com a participação dos 48 municípios e cerca de 500 convidados, entre alunos, professores, coordenadores municipais, prefeitos, patrocinadores, presidentes de Sindicatos rurais e autoridades . Este ano, o tema foi “Agrinho Sai em Defesa da Cidadania”, e contou com a participação de 1.711 escolas da zona rural , 9.652 professores e 196.987 alunos.
“O Agrinho é programa de caráter educativo e social realizado há 16 pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural- Regional do Ceará, com o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará- FAEC, dos Sindicatos Rurais a ela filiados, com o patrocínio do Banco do Nordeste, Sebrae e Instituto Tortuga .” .
Na ocasião, serão anunciados os 10 (dez) ganhadores dos cinco concursos que são promovidos pelo Programa: três de Redação (4º e 5º ano, 6º e 7º ano e 8º e 9 º ano),um de Desenho (2º e 3º ano), um de Experiência Pedagógica (professor) e um Município Agrinho (Municipio).
Tanto os alunos como os professores recebem prêmios entre motos, bicicletas, televisores, tablet, e ainda, troféus. A Comissão Julgadora dos Concursos, os coordenadores municipais e patrocinadores também recebem troféus que destacam o tema do Programa, bem como os apoiadores.
Os 10 municípios escolhidos recebem computadores ou impressoras, que são sorteadas durante a solenidade entre as escolas que participaram do Programa este ano.
Estão confirmadas as presenças do Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará e do Conselho Administrativo do SENAR+_CE, Flávio Saboya, do Superintendente Regional do Senar/CE, Sérgio Oliveira, Diretoras Técnica e Administrativa do SENAR-CE, Kelly Claudio e Francileite Furtado, da Cordenadora do Programa Germana Moreira, do Secretário Estadual do Meio Ambiente- SEMA, Artur Bruno, representantes das Secretarias de Educação do Estado, do Banco do Nordeste do Brasil, do Sebrae-CE, do Instituto Tortuga, estes três últimos são patrocinadores do evento. , prefeitos municipais, secretários municipais de educação.
Maiores Informações: Coordenadora do Programa Agrinho- Germana Moreira- 3535 805
Municípios cearenses recebem nota média de 0,51 quanto à efetividade da gestão
Em uma variação de zero a um, a média do Índice de Efetividade da Gestão Municipal dos 184 municípios cearenses foi de 0,51 em 2017. Esse é o resultado do mais recente IEGM, medido agora em 2018 pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). Nos anos de 2015 e 2016, a média cearense foi de 0,54, contudo, apenas 51 e 72 municípios, respectivamente, participaram das edições passadas, diferentemente da análise deste ano, que teve a adesão da totalidade dos municípios do Estado.
Veja o resultado completo aqui.
O indicador mensura o grau de aderência da gestão local a determinados processos e controles em sete áreas (educação, saúde, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente, defesa civil e governança em tecnologia da informação).
A média de 0,51 dos 184 municípios enquadra-se na faixa C+, ou seja, “em fase de adequação”. O levantamento evidenciou que, individualmente, 12 deles possuem gestão pública considerada efetiva (B); 89, em fase de adequação (C+); e 83, baixo nível de adequação (C). De acordo com a nota, os classifica como “A” para “altamente efetivo”, “B+” para “muito efetivo”, “B” para “efetivo, “C+” para “em fase de adequação” e “C” para “baixo nível de adequação”.
No TCE, o trabalho foi coordenado pela Gerência de Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria de Controle Externo. Os dados foram coletados a partir de informações autodeclaradas pelos municípios no período de abril a maio. Pela primeira vez, o Tribunal também realizou validação em parte dos municípios, a fim de verificar a correspondência entre as respostas apresentadas eletronicamente e a realidade encontrada de modo presencial.
O IEGM serve para orientar os gestores municipais a implantar os processos e controles no âmbito das sete dimensões avaliadas, ajudando a gestão a melhorar os resultados de suas políticas públicas, para que os produtos e serviços públicos tenham impacto no desenvolvimento socioeconômico da sua população.
Também possibilita tanto aos prefeitos, vereadores e técnicos municipais quanto aos cidadãos a aferição de resultados, correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento, favorecendo o controle social.
O trabalho, que está em sua terceira edição anual consecutiva, é realizado a nível nacional com base em acordo de cooperação firmado entre o IRB e diversos tribunais de contas do País.
Veja o resultado completo aqui.
O indicador mensura o grau de aderência da gestão local a determinados processos e controles em sete áreas (educação, saúde, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente, defesa civil e governança em tecnologia da informação).
A média de 0,51 dos 184 municípios enquadra-se na faixa C+, ou seja, “em fase de adequação”. O levantamento evidenciou que, individualmente, 12 deles possuem gestão pública considerada efetiva (B); 89, em fase de adequação (C+); e 83, baixo nível de adequação (C). De acordo com a nota, os classifica como “A” para “altamente efetivo”, “B+” para “muito efetivo”, “B” para “efetivo, “C+” para “em fase de adequação” e “C” para “baixo nível de adequação”.
No TCE, o trabalho foi coordenado pela Gerência de Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria de Controle Externo. Os dados foram coletados a partir de informações autodeclaradas pelos municípios no período de abril a maio. Pela primeira vez, o Tribunal também realizou validação em parte dos municípios, a fim de verificar a correspondência entre as respostas apresentadas eletronicamente e a realidade encontrada de modo presencial.
O IEGM serve para orientar os gestores municipais a implantar os processos e controles no âmbito das sete dimensões avaliadas, ajudando a gestão a melhorar os resultados de suas políticas públicas, para que os produtos e serviços públicos tenham impacto no desenvolvimento socioeconômico da sua população.
Também possibilita tanto aos prefeitos, vereadores e técnicos municipais quanto aos cidadãos a aferição de resultados, correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento, favorecendo o controle social.
O trabalho, que está em sua terceira edição anual consecutiva, é realizado a nível nacional com base em acordo de cooperação firmado entre o IRB e diversos tribunais de contas do País.
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