quinta-feira, 23 de agosto de 2018
Social: ABEOC - Sindieventos na Fábrica de Negócios
No evento da ABEOC-Sindieventos na Fábrica de Negócios.A abertura foi feita pela presidente do Sindieventos, Circe Jane que falou dos benefícios de ser associado, seguindo-se a apresentação do Cartão Empresarial da Fecomércio pelo Diretor Luís Antônio. A presidente da Abeoc Enid Câmara as demandas do setor de eventos para os candidatos a deputado federal .O deputado federal Antonio Balhmaan se fez presente.Raimundo Gomes de Matos e Nicole Barbosa, está última candidata mandaram representantes. A Revista Ceará e Municípios esteve presente através da Editora Silvana Frota.
Social: Lançamento do livro 'Pinceladas com Deus', de Priscila Cavalcanti
A Academia Cearense de Turismo – ACTur, com o apoio da Secretaria de Turismo de Fortaleza – SETFOR, convida para o lançamento da obra literária escrita por Priscila Cavalcanti – Pinceladas com Deus. O lançamento ocorrerá no dia 29 de agosto às 17h30, na Quarta de Iracema.
Na ocasião, acontecerá a Feira Criativa e a Gastronomia dos Chefs de ACC. Logo depois, haverá a primeira sessão de autógrafos, acompanhado da solenidade de lançamento e um coquetel de Congraçamento. Haverá ainda o lançamento do CD do grupo de Samba Deixa de Caô.
quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Prefeito Roberto Cláudio lança Projeto Novo Centro
O prefeito Roberto Cláudio lança, nesta sexta-feira (17/08), às 8h30 na Praça do Pajeú, o Projeto Novo Centro, um conjunto de intervenções que objetiva o ordenamento da região, modificando o cenário do Centro de Fortaleza, por meio de obras e ações em seis eixos: Habitação, Política de Apoio a Pessoas em Situação de Rua, Turismo e Cultura, Infraestrutura e Mobilidade, Ordenamento do Comércio Informal e Segurança e Fiscalização.
As ações foram definidas por meio do trabalho de um Comitê Gestor formado por representantes da Prefeitura de Fortaleza, Câmara de Dirigentes Lojistas e outras entidades de classe, além de moradores e representantes da sociedade civil.
Durante o lançamento, será criado e empossado o Conselho de Governança para o Centro, composto por instituições públicas e privadas e que tem por missão acompanhar a execução de todas as ações do Projeto, possibilitando melhorias na utilização dos espaços públicos a serem executadas a curto, médio e longo prazos.
No eixo da Habitação, o Projeto Novo Centro objetiva estimular a ocupação habitacional na região central da Capital, por meio da viabilização de até 900 unidades habitacionais. Na pauta de apoio a pessoas em situação de rua, o projeto prevê a implantação de Pousada Social com até 100 vagas, além da destinação de vagas para o programa de Aluguel Social.
No segmento de Infraestrutura e Mobilidade, está definida a construção do Terminal Aberto ao lado da Praça José de Alencar e a reforma dos calçadões da Guilherme Rocha e Liberato Barroso. Além disso, faixas exclusivas de ônibus serão implantadas na Avenida Duque de Caxias e nas Ruas João Moreira e Castro Silva. As Ruas Senador Pompeu, Barão do Rio Branco, Major Facundo e Floriano Peixoto, além dos cruzamentos nas Ruas Senador Pompeu e Barão do Rio Branco, receberão travessias elevadas. A Rua Barão do Rio Branco também será alvo do Projeto Calçada Viva.
Na área de Ordenamento do Comércio Informal, dois projetos pilotos se destacam: na Rua Barão do Rio Branco será feita a padronização das bancas e nos calçadões das Ruas Guilherme Rocha e Liberato Barroso serão criados quiosques com o objetivo de ordenar o comércio informal.
Já o eixo Turismo e Cultura vai trabalhar a consolidação de uma agenda cultural única no Centro da Cidade.
O Governo do Estado também participa do projeto por meio das obras da Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel, da Escola de Hotelaria e Gastronomia, da Estação das Artes, Teatro São José, Praça Cristo Redentor e projeto Cidade da Gente, que já está em andamento na área do entorno do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.
No eixo da Segurança e Fiscalização, o projeto prevê a instalação de 40 novas câmeras de videomonitoramento, que serão somadas às 32 câmaras da Prefeitura já existentes e às 11 câmaras da Secretaria de Segurança Pública também já existentes. Além disso, está prevista a aquisição de uma célula de monitoramento com instalação de vídeowall.
Serviço:
Lançamento do Projeto Novo Centro
Data: 17/08 (sexta-feira)
Hora: 8h30
Local: Praça do Pajeú (entre a rua 25 de Março e a Av. Dom Manuel)
TRE-CE contabiliza 866 pedidos de registro de candidaturas
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará recebeu até as 19 horas desta quarta-feira, 15/8, último dia do prazo, 866 pedidos de registro de candidaturas. O tribunal funcionou, em regime de plantão, no feriado de Nossa Senhora da Assunção, para atender partidos e coligações que ainda não haviam apresentado os requerimentos dos seus candidatos. Na última eleição geral, em 2014, foram 875 pedidos.
Os editais contendo a relação dos candidatos por cargo, coligação/partido serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico. A partir desta ato, corre prazo por 5 dias para impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos/coligações.
Da publicação do edital, também passa a contar o prazo de 2 dias para os candidatos escolhidos em convenção, que não tiveram o pedido de registro proposto pelo partido/coligação, entrarem com o RRCI (Requerimento de Registro de Candidato Individual).
Todas as ações judiciais referentes ao pleito deste ano serão interpostas e tramitarão através do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A Eleição de 2018 será a primeira em que os processos de registro de candidaturas tramitarão exclusivamente por PJe. As intimações serão eletrônicas (email ou aplicativo de mensagens). Os números dos celulares que enviarão
as intimações e citações eletrônicas por parte do TRE são os seguintes: (85) 99125-4807 / (85)99126-0527 / (85) 99125-8715.
Força-tarefa
Para garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.548/2017, o TRE-CE mobilizou uma força-tarefa composta de 38 servidores da Secretaria Judiciária para atuarem no processamento dos pedidos de registro de candidaturas, além de 10 juízes da Corte e 20 assessores destacados para o julgamento dos pedidos que deverá ocorrer até o dia 17 de setembro.
Números
Ao todo, 23 partidos/coligações apresentaram candidatos, sendo:
- governador: 6
- vice-governador: 6
- senador: 13
- 1º suplente senador: 13
- 2º suplente senador: 12
- Deputado Federal: 251
- Deputado Estadual: 565
Os dados dos candidatos podem ser consultados no DivulgaCandContas.
Também estão disponíveis para consulta as atas das convenções partidárias no site do Tribunal.
Semana Nacional de Aprendizagem: TRT quer engajamento dos empresários na Zona Rural no Programa Jovem Aprendiz
O Brasil está erradicando aos poucos o trabalho infantil. Em 10 anos após a promulgação do Decreto No 6.481/2008, conseguimos reduzir de 8 milhões para 3 milhões o número de crianças e adolescentes em trabalho precário, sendo necessário intensificar cada vez mais essa ação e o compromisso com a Organização Internacional do Trabalho-OIT, que é para acabar com o trabalho infantil. Por isso, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região está intensificando não somente a fiscalização como as ações, sendo de fundamental importância a implementação do Programa Jovem Aprendiz, também na zona rural.
Foi que disse juíza Karla Yacy Carlos da Silva, gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo a Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho- TRT-7, que fez uma exposição detalhada sobre as formas de trabalho degradante e sobre a Lei da Aprendizagem (Lei No 10.097/2000) regulamentada pelo Decreto 5.595/2005. Segundo ela, uma das maneiras de se enfrentar a precariedade do trabalho infantil é combinar educação e qualificação, permitindo que os jovens tenham direito, segurança e remuneração justa. No Brasil, o trabalho é totalmente proibido antes dos 16 anos, salvo na condição de aprendiz aos 14 anos.
A juíza Karla Yacy pediu o engajamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e dos Sindicatos Rurais no programa Jovem Aprendiz e informou que já existe um Termo de Cooperação entre o Conselho Superior do Trabalho e o SENAR. Entre as vantagens ela destacou o fato da contratação dos jovens ensejar a diminuição do êxodo rural, evitando que os mesmos saiam de sua terra em busca de emprego, além de contribuir para na formação de futuros funcionários. A empresa tem um papel social, não pode só pensar em lucro, por isso é importante cumprir as quotas do Programa Aprendiz, ratificou. No ceará, segundo dados apresentados pelo TRT, ainda existem 73.895 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil.
A palestra da juíza contou com a participação do primeiro vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, no exercício da presidência, Rodrigo Diógenes, do Superintendente do SENAR/CE, Sérgio Oliveira da Silva, da Diretora Técnica do SENAR/CE, Ana Kelly Gonçalves, do primeiro-vice–presidente de administração da FAEC, Carlos Bezerra , outros dirigentes e servidores do Sistema FAEC/SENAR. ” Nos sentimos muito honrados em estarmos com vocês nessa luta e destacamos a importância do Termo de Cooperação assinado pelo Senar nacional que com certeza será cumprido, disse Sérgio Oliveira. Já o Vice-Presidente Rodrigo Diógenes comentou a importância de combater o trabalho infantil e das dificuldades num pais de dimensão continental como o Brasil.
A convite do TRT-7 a gestora da Unidade de Gestão e Arrecadação do SENAR, Ivonisa Holanda fez uma palestra no ultimo dia 14, sobre as ações do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, no auditório do Tribunal no Ceará. Durante a palestra da juíza, foi exibido um vídeo com as ações do TRT-7 e em seguida sobre o SENAR.
A III Semana Nacional de Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho ocorre de 13 a 20 de agosto, na sede do Sistema FAEC/SENAR-CE, com uma exposição itinerante “Um Mundo Sem Trabalho Infantil”.
Sobre o Programa
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil vem, desde 2012, lutando para mudar a realidade de milhares de crianças submetidas a esse tipo de atividade. O projeto vem promovendo estudos técnicos, seminários, debates e publicações acerca de problemática do trabalho infantil.
A exposição é composta de painéis, folders, cartilhas, site e pesquisas, além de material de divulgação por meio de cartazes e de redes sociais na internet e visa sensibilizar as pessoas para o tema, mostrando as piores formas de trabalho infantil e clamando a sociedade a exigir o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, sem os quais não será possível edificar um mundo melhor.
Ao final, o que se pretende é demonstrar que o mundo com o qual sonhamos não terá trabalho infantil e garantirá um futuro digno e equilibrado para todos.
Leia o programa de governo dos 13 candidatos a presidente
Treze partidos solicitaram candidaturas a presidente ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A campanha eleitoral começa oficialmente nesta 5ª feira (16.ago.2018). Com o registro, também foram protocolados os planos de governo.
As siglas registraram os seguintes nomes como candidatos: Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Eymael (DC), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (Psol), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL), Lula (PT), Marina Silva (Rede) e Vera (PSTU). Os políticos vão aparecer com essa denominação na urna eletrônica no dia da votação.
Leia a seguir as principais diretrizes dos planos de governo dos 13 candidatos.
ALVARO DIAS (PODEMOS)
O plano de governo do candidato do Podemos, Alvaro Dias, é divididido em 3 eixos: Sociedade, Economia e Instituições. Eis as metas defendidas pela campanha:
Sociedade
1 Emprego para Todos
2 – Segurança com Tolerância Zero
3 – Saúde com Pronto Atendimento
4 – Ciência, Cultura e Turismo
5 – Educação do Futuro
6 – Família Unida
7 – Verde Água, Saneamento 100%
Economia
8 – Estrutura Fiscal Eficiente (EFE)
9 – Menos Impostos Já!
10 – Capital para a Previdência Social
11 – Crédito Sem Vexame
12 – Indústria 4.i
13 – Planeta Agro
14 – Infraestrutura para o Século XXI
15 – Diplomacia para o Comércio
Instituições
16 – Burocracia Zero e Medidas Anticorrupção
17 – Legalização de Propriedades Urbanas e Rurais
18 – Autonomia Federativa + Reforma Política
19 – Projeto Integridade da Nação
CABO DACIOLO (PATRIOTA)
O plano de governo do candidato Cabo Daciolo (Patriota) é denominado de “Plano de Nação Para a Colônia Brasileira”.
Eis algumas propostas defendidas por Daciolo:
Educação: destinar 10% do PIB para educação e construir mais universidades federais;
Forças Armadas: destinar 10% do PIB para as Forças Armadas;
Subsídios: dar fim aos subsídios públicos destinados aos planos e seguros privados de saúde.
CIRO GOMES (PDT)
O candidato a presidente pelo PDT, Ciro Gomes, divulgou 1 plano de governo, de 62 páginas, chamado de “Diretrizes para uma estratégia de desenvolvimento para o Brasil”, composto por 12 eixos.
Os tópicos são:
geração de empregos;
recuperar e modernizar a infra-estrutura;
desenvolvimento e meio-ambiente;
ciência, tecnologia e inovação;
investir maciçamente na educação;
aprimorar o SUS;
combater o crime com inteligência policial e proteção aos jovens;
criar, manter e ampliar os programas sociais;
respeitar a todos os brasileiros;
combater a corrupção; e
soberania nacional.
EYMAEL (DC)
José Maria Eymael, o candidato da Democracia Cristã, apresentou 1 plano de governo genérico com propostas como “cumprir e fazer cumprir a Constituição”.
Ao sugerir uma reforma tributária também não deu detalhes como pretende viabilizar a ideia.
“Promover a reforma do sistema tributário nacional visando à simplificação do Sistema, a redução da carga tributária e o respeito à capacidade contributiva. Repensar o Pacto Federativo, distribuindo de forma equitativa atribuições de recursos entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios”, diz trecho do programa de governo.
Eis outros tópicos abordados:
incentivar a construção civil, através de política tributária específica e políticas de desenvolvimento urbano e saneamento básico;
valorizar o agronegócio e apoiá-lo com ações de governo específicas, valorizando e apoiando ao mesmo tempo os pequenos e médios produtores rurais.
O documento tem o nome de “Diretrizes Gerais de Governo para Construir uma Brasil Melhor”.
GERALDO ALCKMIN (PSDB)
O candidato tucano promete eliminar o déficit fiscal em 2 anos e promover uma reforma política, com a implementação do sistema de voto distrital. Alckmin afirma que vai reduzir o número ministérios e partidos.
O ex-governador de São Paulo estabeleceu metas para educação.“Investiremos na educação básica de qualidade e teremos como meta crescer 50 pontos em 8 anos no Pisa – o mais importante exame internacional de avaliação do ensino médio”.
Entre o conjunto de medidas ainda estão “incrementar o programa Bolsa Família, aumentando os benefícios para os mais necessitados”, informa as diretrizes tucanas, no entanto sem dar maiores explicações.
Também sem detalhar, Alckmin diz que vai “priorizar políticas que permitam às regiões Norte e Nordeste desenvolver plenamente as suas potencialidades em áreas como energias renováveis, turismo, industria, agricultura e economia criativa”.
GUILHERME BOULOS (PSOL)
O candidato do Psol promete fazer uma auditoria da dívida pública:
“Mudança no perfil da dívida pública federal visando o alongamento de prazos, a eliminação da indexação dos títulos emitidos às variáveis macroeconômicas Selic, inflação e câmbio e, assim, a redução do pagamento de juros sobre a dívida e seu caráter concentrador de renda: realização de auditoria para evitar novos contratos lesivos ao povo brasileiro junto a instituições financeiras”, consta trecho do plano de governo.
Boulos também propõe taxar lucros e dividendos e cobrar imposto sobre herança.
HENRIQUE MEIRELLES (MDB)
O programa de governo do candidato Henrique Meirelles (MDB) se chama “Pacto pela Confiança”. Leia algumas das diretrizes elaboradas pela campanha do ex-ministro da Fazenda:
facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho, expandindo a oferta de vagas no ensino técnico e incentivando o 1º emprego;
simplificar e informatizar todo o processo de gestão de mão de obra;
incentivar a redução da diferença salarial entre homens e mulheres, respaldado pela nova lei do trabalho aprovada em 2017.
JAIR BOLSONARO (PSL)
Eis os principais pontos do plano de governo de Jair Bolsonaro:
Ministério da Economia – volta a existir com a fusão das pastas da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, além da incorporação da Secretaria Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos);
escolas militares – construir uma unidade em cada uma das 26 capitais;
Previdência Social – criação de 1 sistema com contas individuais de capitalização;
tributação – simplificação e unificação de tributos federais. Criação de 1 “sistema de imposto de renda negativo [o governo paga a quem tem rendimentos abaixo de determinado valor] na direcão de uma renda mínima universal”;
Banco Central – mandatos fixos para diretores e “independência formal do Banco Central”;
tripé da economia – “manter o tripé macroeconômico vigente: câmbio flexível, meta de inflação e meta fiscal”;
renda mínima – garantia de renda igual ou superior ao valor pago atualmente pelo Bolsa Família;
nova opção de carteira de trabalho – 2 modelos de carteira: a Azul (regras da atual CLT) e a Verde e Amarela (contrato individual prevalece sobre a CLT);
“Balcão Único” – sistema centralizador para abertura e fechamento de empresas;
empresas estatais – “algumas estatais serão extintas, outras privatizadas, e, em sua minoria, pelo caráter estratégico, serão preservadas”;
Petrobras e política de preços de combustíveis – “os preços praticados pela Petrobras deverão seguir os mercados internacionais, mas as flutuações de curto prazo deverão ser suavizadas com mecanismos de hedge apropriados”;
óleo e gás – “promover a competição no setor de óleo e gás, beneficiando os consumidores. Para tanto, a Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado”;
gás natural – “exercerá papel fundamental na matriz elétrica e energética nacional, propiciando a qualidade e segurança energética para a expansão de forma combinada com as energias fotovoltaica e eólica”;
maioridade penal – redução para 16 anos;
educação sem gênero – “mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”. A “prioridade inicial precisa ser a educação básica e o ensino médio/técnico”;
educação sem ideologia – expurgar a “ideologia de Paulo Freire, mudando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), impedindo a aprovação automática”;
saúde e escola – “inclusão dos profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, com o objetivo de ativar as academias ao ar livre como meio de combater o sedentarismo e a obesidade e suas graves consequências à população como AVC e infarto do miocárdio”;
progressão de penas – eliminar a redução de tempo de prisão hoje possível para vários crimes;
saídas de presos – extinção do benefício;
10 medidas contra a corrupção – ressuscitar as propostas feitas pelo Ministério Público.
JOÃO AMOÊDO (NOVO)
Leia as diretrizes do plano de governo de João Amoedo (Novo):
Oportunidades para que todos os brasileiros possam trabalhar, empreender e viver cada vez melhor;
Educação de qualidade e conhecimento para que as crianças e os jovens possam construir seu futuro em um mundo em transformação;
Respeito à vida e segurança para todos os brasileiros em todo o território;
saúde acessível com um novo modelo que trate a todos com dignidade;
proteção social como um caminho para a cidadania plena e fim da pobreza;
qualidade e representatividade política com ética e transparência, sem privilégios e corrupção;
governo responsável, simples e digital que funcione para o cidadão, para o trabalhador e para o empreendedor;
Previdência justa e sustentável;
responsabilidade com as futuras gerações com foco na sustentabilidade;
Brasil inserido no mundo sendo cada vez mais dinâmico, integrado e interconectado.
JOÃO GOULART FILHO (PPL)
O filho do ex-presidente João Goulart e candidato pelo Partido Pátria Livre, João Goulart Filho, prometeu em seu plano de governo dobrar o salário mínimo em 2 anos.
O candidato do PPL também se comprometeu a elevar o investimento em pesquisa de 1% para 3% do PIB nos próximos quatro anos
Seu pai foi citado em 2 trechos do seu plano de governo:
Um quando prometeu fazer reforma agrária caso seja eleito presidente em 2018. “A primeira e única política séria de Reforma Agrária no Brasil foi a decretada pelo governo João Goulart. No Comício da Central do Brasil, a 13 de março de 1964, Jango assinou o decreto no. 53.700, que considerava de interesse social, portanto passíveis de desapropriação, os imóveis rurais de mais de 500 hectares situados até a 10 quilômetros da margem das rodovias, ferrovias e açudes federais. Foi, infelizmente, interrompida pelo golpe de 1964.”
Outro quando comentou sobre política de relações exteriores. “A retomada da política externa independente, praticada de forma mais firme no Governo João Goulart, é uma condição imprescindíve lpara garantir a autonomia necessária à criação das condições para o processo de desenvolvimento nacional.”
LULA (PT)
O plano de governo da chapa petista tem propostas como mudanças no STF (Supremo Tribunal Federal), taxar patrimônios e grandes fortunas.
Pelo programa petista, haverá taxação progressiva sobre grandes rendimentos. No entanto, aqueles que ganharem até 5 salários mínimos não pagam imposto de renda.
O programa de governo do PT propõe tempo de mandatos para os ministros do STF não coincidentes com a troca de governos e legislaturas.
Atualmente, os juízes do Supremo possuem mandato vitalício e se aposentam compulsoriamente ao completarem 75 anos.
MARINA SILVA (REDE)
A candidata da Rede Sustentabilidade reservou uma parte do seu plano de governo para a população LBGT. Nas eleiçoes de 2014, ela foi criticada por incluir propostas voltadas para esse segmento da sociedade nas diretrizes de sua campanha, mas depois retirar após pressão de setores evangélicos.
“Promoveremos políticas para garantir o respeito e o exercício pleno da cidadania por LGBTIs. Para enfrentarmos a situação de maior vulnerabilidade criaremos políticas de prevenção e combate a todas as formas de violência e discriminação e para garantir o acesso ao mercado de trabalho e estimular o empreendedorismo. Investiremos em políticas de prevenção e combate à violência, priorizando ações específicas para frear o alto índice de homicídios e violência física contra LGBTIs. As proposições do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT serão consideradas na elaboração de políticas públicas específicas. O Conselho Nacional de Justiça regulamentou a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo, através da Resolução 175/13. Acataremos a demanda de que os direitos decorrentes dessa decisão sejam protegidos por lei. Em casos de adoção, defendemos que seja oferecido tratamento igual aos casais adotantes, com todas as exigências e cuidados iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heteroafetiva, atendendo à prioridade de garantir o melhor interesse da criança”, diz trecho do programa sobre LGBT.
VERA LÚCIA (PSTU)
A candidata do PSTU, Vera Lúcia, divulgou 1 plano de governo denominado de “16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista“.
Entre as propostas estão revogar a reforma trabalhista, a emenda constitucional que estabelece teto de gastos públicos e a lei que regulamenta o trabalho terceirizado.
O plano de governo do PSTU também propõe estatizar as 100 maiores empresas privadas.
As siglas registraram os seguintes nomes como candidatos: Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Eymael (DC), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (Psol), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL), Lula (PT), Marina Silva (Rede) e Vera (PSTU). Os políticos vão aparecer com essa denominação na urna eletrônica no dia da votação.
Leia a seguir as principais diretrizes dos planos de governo dos 13 candidatos.
ALVARO DIAS (PODEMOS)
O plano de governo do candidato do Podemos, Alvaro Dias, é divididido em 3 eixos: Sociedade, Economia e Instituições. Eis as metas defendidas pela campanha:
Sociedade
1 Emprego para Todos
2 – Segurança com Tolerância Zero
3 – Saúde com Pronto Atendimento
4 – Ciência, Cultura e Turismo
5 – Educação do Futuro
6 – Família Unida
7 – Verde Água, Saneamento 100%
Economia
8 – Estrutura Fiscal Eficiente (EFE)
9 – Menos Impostos Já!
10 – Capital para a Previdência Social
11 – Crédito Sem Vexame
12 – Indústria 4.i
13 – Planeta Agro
14 – Infraestrutura para o Século XXI
15 – Diplomacia para o Comércio
Instituições
16 – Burocracia Zero e Medidas Anticorrupção
17 – Legalização de Propriedades Urbanas e Rurais
18 – Autonomia Federativa + Reforma Política
19 – Projeto Integridade da Nação
CABO DACIOLO (PATRIOTA)
O plano de governo do candidato Cabo Daciolo (Patriota) é denominado de “Plano de Nação Para a Colônia Brasileira”.
Eis algumas propostas defendidas por Daciolo:
Educação: destinar 10% do PIB para educação e construir mais universidades federais;
Forças Armadas: destinar 10% do PIB para as Forças Armadas;
Subsídios: dar fim aos subsídios públicos destinados aos planos e seguros privados de saúde.
CIRO GOMES (PDT)
O candidato a presidente pelo PDT, Ciro Gomes, divulgou 1 plano de governo, de 62 páginas, chamado de “Diretrizes para uma estratégia de desenvolvimento para o Brasil”, composto por 12 eixos.
Os tópicos são:
geração de empregos;
recuperar e modernizar a infra-estrutura;
desenvolvimento e meio-ambiente;
ciência, tecnologia e inovação;
investir maciçamente na educação;
aprimorar o SUS;
combater o crime com inteligência policial e proteção aos jovens;
criar, manter e ampliar os programas sociais;
respeitar a todos os brasileiros;
combater a corrupção; e
soberania nacional.
EYMAEL (DC)
José Maria Eymael, o candidato da Democracia Cristã, apresentou 1 plano de governo genérico com propostas como “cumprir e fazer cumprir a Constituição”.
Ao sugerir uma reforma tributária também não deu detalhes como pretende viabilizar a ideia.
“Promover a reforma do sistema tributário nacional visando à simplificação do Sistema, a redução da carga tributária e o respeito à capacidade contributiva. Repensar o Pacto Federativo, distribuindo de forma equitativa atribuições de recursos entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios”, diz trecho do programa de governo.
Eis outros tópicos abordados:
incentivar a construção civil, através de política tributária específica e políticas de desenvolvimento urbano e saneamento básico;
valorizar o agronegócio e apoiá-lo com ações de governo específicas, valorizando e apoiando ao mesmo tempo os pequenos e médios produtores rurais.
O documento tem o nome de “Diretrizes Gerais de Governo para Construir uma Brasil Melhor”.
GERALDO ALCKMIN (PSDB)
O candidato tucano promete eliminar o déficit fiscal em 2 anos e promover uma reforma política, com a implementação do sistema de voto distrital. Alckmin afirma que vai reduzir o número ministérios e partidos.
O ex-governador de São Paulo estabeleceu metas para educação.“Investiremos na educação básica de qualidade e teremos como meta crescer 50 pontos em 8 anos no Pisa – o mais importante exame internacional de avaliação do ensino médio”.
Entre o conjunto de medidas ainda estão “incrementar o programa Bolsa Família, aumentando os benefícios para os mais necessitados”, informa as diretrizes tucanas, no entanto sem dar maiores explicações.
Também sem detalhar, Alckmin diz que vai “priorizar políticas que permitam às regiões Norte e Nordeste desenvolver plenamente as suas potencialidades em áreas como energias renováveis, turismo, industria, agricultura e economia criativa”.
GUILHERME BOULOS (PSOL)
O candidato do Psol promete fazer uma auditoria da dívida pública:
“Mudança no perfil da dívida pública federal visando o alongamento de prazos, a eliminação da indexação dos títulos emitidos às variáveis macroeconômicas Selic, inflação e câmbio e, assim, a redução do pagamento de juros sobre a dívida e seu caráter concentrador de renda: realização de auditoria para evitar novos contratos lesivos ao povo brasileiro junto a instituições financeiras”, consta trecho do plano de governo.
Boulos também propõe taxar lucros e dividendos e cobrar imposto sobre herança.
HENRIQUE MEIRELLES (MDB)
O programa de governo do candidato Henrique Meirelles (MDB) se chama “Pacto pela Confiança”. Leia algumas das diretrizes elaboradas pela campanha do ex-ministro da Fazenda:
facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho, expandindo a oferta de vagas no ensino técnico e incentivando o 1º emprego;
simplificar e informatizar todo o processo de gestão de mão de obra;
incentivar a redução da diferença salarial entre homens e mulheres, respaldado pela nova lei do trabalho aprovada em 2017.
JAIR BOLSONARO (PSL)
Eis os principais pontos do plano de governo de Jair Bolsonaro:
Ministério da Economia – volta a existir com a fusão das pastas da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, além da incorporação da Secretaria Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos);
escolas militares – construir uma unidade em cada uma das 26 capitais;
Previdência Social – criação de 1 sistema com contas individuais de capitalização;
tributação – simplificação e unificação de tributos federais. Criação de 1 “sistema de imposto de renda negativo [o governo paga a quem tem rendimentos abaixo de determinado valor] na direcão de uma renda mínima universal”;
Banco Central – mandatos fixos para diretores e “independência formal do Banco Central”;
tripé da economia – “manter o tripé macroeconômico vigente: câmbio flexível, meta de inflação e meta fiscal”;
renda mínima – garantia de renda igual ou superior ao valor pago atualmente pelo Bolsa Família;
nova opção de carteira de trabalho – 2 modelos de carteira: a Azul (regras da atual CLT) e a Verde e Amarela (contrato individual prevalece sobre a CLT);
“Balcão Único” – sistema centralizador para abertura e fechamento de empresas;
empresas estatais – “algumas estatais serão extintas, outras privatizadas, e, em sua minoria, pelo caráter estratégico, serão preservadas”;
Petrobras e política de preços de combustíveis – “os preços praticados pela Petrobras deverão seguir os mercados internacionais, mas as flutuações de curto prazo deverão ser suavizadas com mecanismos de hedge apropriados”;
óleo e gás – “promover a competição no setor de óleo e gás, beneficiando os consumidores. Para tanto, a Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado”;
gás natural – “exercerá papel fundamental na matriz elétrica e energética nacional, propiciando a qualidade e segurança energética para a expansão de forma combinada com as energias fotovoltaica e eólica”;
maioridade penal – redução para 16 anos;
educação sem gênero – “mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”. A “prioridade inicial precisa ser a educação básica e o ensino médio/técnico”;
educação sem ideologia – expurgar a “ideologia de Paulo Freire, mudando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), impedindo a aprovação automática”;
saúde e escola – “inclusão dos profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, com o objetivo de ativar as academias ao ar livre como meio de combater o sedentarismo e a obesidade e suas graves consequências à população como AVC e infarto do miocárdio”;
progressão de penas – eliminar a redução de tempo de prisão hoje possível para vários crimes;
saídas de presos – extinção do benefício;
10 medidas contra a corrupção – ressuscitar as propostas feitas pelo Ministério Público.
JOÃO AMOÊDO (NOVO)
Leia as diretrizes do plano de governo de João Amoedo (Novo):
Oportunidades para que todos os brasileiros possam trabalhar, empreender e viver cada vez melhor;
Educação de qualidade e conhecimento para que as crianças e os jovens possam construir seu futuro em um mundo em transformação;
Respeito à vida e segurança para todos os brasileiros em todo o território;
saúde acessível com um novo modelo que trate a todos com dignidade;
proteção social como um caminho para a cidadania plena e fim da pobreza;
qualidade e representatividade política com ética e transparência, sem privilégios e corrupção;
governo responsável, simples e digital que funcione para o cidadão, para o trabalhador e para o empreendedor;
Previdência justa e sustentável;
responsabilidade com as futuras gerações com foco na sustentabilidade;
Brasil inserido no mundo sendo cada vez mais dinâmico, integrado e interconectado.
JOÃO GOULART FILHO (PPL)
O filho do ex-presidente João Goulart e candidato pelo Partido Pátria Livre, João Goulart Filho, prometeu em seu plano de governo dobrar o salário mínimo em 2 anos.
O candidato do PPL também se comprometeu a elevar o investimento em pesquisa de 1% para 3% do PIB nos próximos quatro anos
Seu pai foi citado em 2 trechos do seu plano de governo:
Um quando prometeu fazer reforma agrária caso seja eleito presidente em 2018. “A primeira e única política séria de Reforma Agrária no Brasil foi a decretada pelo governo João Goulart. No Comício da Central do Brasil, a 13 de março de 1964, Jango assinou o decreto no. 53.700, que considerava de interesse social, portanto passíveis de desapropriação, os imóveis rurais de mais de 500 hectares situados até a 10 quilômetros da margem das rodovias, ferrovias e açudes federais. Foi, infelizmente, interrompida pelo golpe de 1964.”
Outro quando comentou sobre política de relações exteriores. “A retomada da política externa independente, praticada de forma mais firme no Governo João Goulart, é uma condição imprescindíve lpara garantir a autonomia necessária à criação das condições para o processo de desenvolvimento nacional.”
LULA (PT)
O plano de governo da chapa petista tem propostas como mudanças no STF (Supremo Tribunal Federal), taxar patrimônios e grandes fortunas.
Pelo programa petista, haverá taxação progressiva sobre grandes rendimentos. No entanto, aqueles que ganharem até 5 salários mínimos não pagam imposto de renda.
O programa de governo do PT propõe tempo de mandatos para os ministros do STF não coincidentes com a troca de governos e legislaturas.
Atualmente, os juízes do Supremo possuem mandato vitalício e se aposentam compulsoriamente ao completarem 75 anos.
MARINA SILVA (REDE)
A candidata da Rede Sustentabilidade reservou uma parte do seu plano de governo para a população LBGT. Nas eleiçoes de 2014, ela foi criticada por incluir propostas voltadas para esse segmento da sociedade nas diretrizes de sua campanha, mas depois retirar após pressão de setores evangélicos.
“Promoveremos políticas para garantir o respeito e o exercício pleno da cidadania por LGBTIs. Para enfrentarmos a situação de maior vulnerabilidade criaremos políticas de prevenção e combate a todas as formas de violência e discriminação e para garantir o acesso ao mercado de trabalho e estimular o empreendedorismo. Investiremos em políticas de prevenção e combate à violência, priorizando ações específicas para frear o alto índice de homicídios e violência física contra LGBTIs. As proposições do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT serão consideradas na elaboração de políticas públicas específicas. O Conselho Nacional de Justiça regulamentou a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo, através da Resolução 175/13. Acataremos a demanda de que os direitos decorrentes dessa decisão sejam protegidos por lei. Em casos de adoção, defendemos que seja oferecido tratamento igual aos casais adotantes, com todas as exigências e cuidados iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heteroafetiva, atendendo à prioridade de garantir o melhor interesse da criança”, diz trecho do programa sobre LGBT.
VERA LÚCIA (PSTU)
A candidata do PSTU, Vera Lúcia, divulgou 1 plano de governo denominado de “16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista“.
Entre as propostas estão revogar a reforma trabalhista, a emenda constitucional que estabelece teto de gastos públicos e a lei que regulamenta o trabalho terceirizado.
O plano de governo do PSTU também propõe estatizar as 100 maiores empresas privadas.
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