A infância é uma das prioridades do Governo do Estado. A política para as crianças vem sendo articulada através do Gabinete da Primeira-Dama. No Dia Mundial da Infância, celebrado a cada dia 21 de março, a primeira-dama do Estado e presidente do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil (CPDI) no Ceará, Onélia Leite Santana, reforça o apoio à área. Para garantir os direitos da criança, como o lazer, o brincar, a educação, saúde, entre outros, Onélia idealizou o Programa Mais Infância Ceará, voltado para o desenvolvimento infantil, lançado em agosto de 2015.
Os seis primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento integral da criança. Está comprovado cientificamente que é na primeira infância que a criança desenvolve grande parte do potencial mental que terá quando adulto. "Essa fase é uma janela de oportunidades. A infância é o período primordial para o desenvolvimento humano. As crianças devem ser estimuladas em diversos aspectos como o físico, emocional, cognitivo. Trabalhando em prol das nossas crianças estamos cuidando do presente e também do nosso futuro, porque essas crianças serão adultos bem sucedidos", ressalta Onélia.
O Governo do Estado já assegurou cerca de R$ 40 milhões para o Programa Mais Infância Ceará, que atua em diversos setores, mas com foco principal na saúde, educação e assistência social. Ele busca contemplar a complexidade de promover o desenvolvimento infantil, estruturando-se em três pilares: o Tempo de Brincar, Tempo de Crescer e Tempo de Aprender.
O “Tempo de Crescer” compreende que o desenvolvimento infantil requer uma abordagem integral. Visa à construção de uma rede de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários através de serviços e formações que contemplem profissionais, pais e cuidadores. O “Tempo de Brincar” foca nos benefícios da brincadeira para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças, além do convívio familiar, da socialização e de sua integração à cultura de sua comunidade. O intuito é construir e revitalizar espaços públicos que garantam o direito da criança ao brinquedo e à brincadeira. Já o “Tempo de Aprender” entende a escola como direito de todos, buscando atender a meta de universalizar a oferta de pré-escola e ampliar a oferta de creches. Tem o objetivo de construir e qualificar os Centros de Educação Infantil (CEIs).
Ações do Programa Mais Infância Ceará
Segundo a primeira-dama, ainda há vários desafios que precisam ser solucionados, mas desde 2015 muitas conquistas já foram realizadas através do Programa. No ano passado, por exemplo, foi implantado o projeto “Arte na Praça”, que é promovido pelo Governo do Estado em parceria com o Serviço Social do Comércio Ceará (Sesc-CE) e oferece programação de arte, cultura e lazer nas praças dos municípios cearenses com o intuito de promover o desenvolvimento infantil e estimular o vínculo familiar e comunitário. O Governo do Estado ainda deu a ordem de serviço para a construção de 54 CEIs. Foram iniciadas ainda capacitações dos profissionais do Governo que lidam com as crianças, como o treinamento de profissionais dos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), entre outras ações.
Também através de articulação da primeira-dama, em outubro de 2015, parlamentares federais cearenses asseguraram emendas no valor de R$ 6,45 milhões para o Orçamento Geral da União de 2016 destinadas para a construção de Praças Mais Infância. Ainda no ano passado, foi realizada uma vasta programação na Semana Mundial do Aleitamento Materno, entre elas o Seminário Estadual do Aleitamento Materno, com o tema “Amamentação e Trabalho: para dar certo, o compromisso é de todos”, e a implantação de salas de Apoio à Mulher que Trabalha e Amamenta. As ações continuaram durante todo o ano para incentivar o aleitamento.
Foi realizado também o Encontro de Planejamento Estratégico do Programa Mais Infância com a participação de representantes das principais entidades ligadas à infância, de órgãos estaduais, federais e municipais para buscar inovações, estratégias e ações para o desenvolvimento integral da criança. Além da articulação, através da primeira-dama, para atuação de equipe multidisciplinar inicia para acelerar processos de crianças acolhidas pelo Estado. No fim do ano passado, foi aberto edital para construção de Praças Mais Infância, revitalização de praças já existentes através da brinquedopraças; implantação de espaços lúdicos nas creches públicas por meio das brinquedocreches.
As ações do Programa Mais Infância continuaram em 2016. Entre elas, a inauguração do “Espaço Mais Infância”, situado na Praça Luíza Távora, em Fortaleza, que oferece programação gratuita para crianças de 3 a 12 anos. O equipamento é composto por brinquedoteca, biblioteca infantil, sala de multimídia, cozinha gourmet para crianças e cineminha e visa a estimular o desenvolvimento infantil nos aspectos físico, cognitivo e emocional, bem como fortalecer a socialização, o convívio familiar e os valores culturais. O foco é principalmente a criança e a partir dela, contemplar familiares, cuidadores, profissionais e a sociedade como um todo.
Neste ano, foi dado seguimento ainda às capacitações dos técnicos dos CRAS. Já foram capacitados 80 técnicos de 23 municípios para atender crianças e suas famílias no intuito de estimular a política de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Cerca de três mil famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica de 25 municípios foram visitadas.
Projeto de Capacitação das Equipes Multiprofissionais para Ações de Intervenção Precoce nas Policlínicas do Estado do Ceará foi lançado neste mês, iniciativa pioneira. O treinamento das equipes das policlínicas regionais já iniciou e é realizado pelo Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce (Nutep), ligado à Universidade Federal do Ceará (UFC), para a formação do Centro de Estimulação Precoce com objetivo de garantir assistência a crianças com distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, como os provocados pela microcefalia.
As crianças com deficiência serão contempladas com o projeto "Praia Acessível", no Aterrinho da Praia de Iracema, que será lançado até o fim do mês. Com idealização do Governo do Estado, o projeto será executado em parceria com a Prefeitura de Fortaleza e tem como objetivo promover acessibilidade de idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida às praias. A iniciativa oferecerá espaço de lazer com esteira de acesso e cadeiras anfíbias, que possibilitam o acesso deste público ao mar. O local ainda conta com estrutura para vôlei e frescobol adaptados, piscinas, cadeiras e mesas cobertas com toldos, banheiro acessível e itens de segurança.
Fotos: Carlos Gibaja, Ariel Gomes e Franco Neto
