Previdência: Proposta divide opiniões na Assembleia

A proposta de reforma da previdência, apresentada, na última quarta-feira, pelo governo Jair Bolsonaro, repercutiu durante sessão plenária de ontem da Assembleia Legislativa. O tema mobilizou a atenção dos parlamentares e gerou embate. Diante da polêmica, o deputado Romeu Aldigueri (PDT) adiantou que vai solicitar audiência pública para debater a reforma em tramitação no Congresso Nacional.

O parlamentar assinalou que deve debater o projeto com especialistas, deputados federais e estaduais, além de técnicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal, entre outros. “É importante que possamos discutir junto à população o que vai ser votado e alterado na vida do povo”, disse.

Entre outros pontos, a proposta fixa idades mínimas para se aposentar no Brasil, sugerindo 62 anos para mulheres e 65 para homens. Além disso, beneficiários terão que contribuir por um mínimo de 20 anos, e, para ter direito a 100% do benefício, será preciso contribuir por 40 anos.
Sobre o tema, a deputada Dra. Silvana (PR) pontuou que está acompanhando, juntamente com o deputado federal Dr.Jaziel (PR/CE), os desdobramentos da reforma da Previdência. “Estamos do lado do povo. Meu marido, deputado Jaziel, está atento e pode, inclusive, servir de ponte para esta Casa. Vamos debater e pensar sempre em prol de melhorias para os cidadãos”, assinalou.

Na mesma linha, o deputado Osmar Baquit (PDT) enalteceu a iniciativa do deputado Romeu Aldigueri (PDT) que solicitou a realização de audiência pública na Casa para debater a proposta de reforma da Previdência. O pedetista defendeu que o texto da reforma seja debatido com especialistas e políticos da Câmara Federal no assunto enquanto estiver tramitando no Congresso Nacional.

“Essa Casa não pode ficar fora desse momento, que é a grande discussão hoje no Brasil: a reforma da Previdência, que é importante e necessária”, observou.

Osmar Baquit acredita que as mudanças na Previdência são necessárias, sob pena de prejudicar a saúde financeira dos estados. No entanto, defendeu um debate sério e desprovido de qualquer viés ideológico. “A partir do momento que politizar você está se apequenando. A reforma é para o País. Vamos ver como podemos contribuir para melhorá-la. Não me sujeitarei a participar de um debate com críticas ideológicas sobre a reforma. É assim que vamos nos inserir e ter credibilidade”, ponderou.

Na avaliação dele, uma das maiores preocupações em relação à reforma diz respeito à aposentadoria rural, que pode ser comprometida com as novas regras. “É impossível um agricultor do Estado do Ceará ser comparado com o de Santa Catarina. A produtividade e a qualidade do solo, são diferentes, acrescentou.

Endossaram o pronunciamento os deputados Romeu Aldigueri, Salmito (PDT), Guilherme Landim (PDT) e Delegado Cavalcante (PSL), que apontaram a necessidade tanto da reforma para o País e o debate.

Romeu informou que já conversou sobre o assunto com o presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), de quem recebeu apoio. Ele reiterou que é preciso discutir o assunto e “buscar uma solução para que o Brasil possa caminhar”.
O deputado Carlos Felipe comunicou que já agendou seminário para o dia 14 de março, no Auditório Murilo Aguiar, para debater o assunto na Casa. O evento deve contar com a presença do secretário de Planejamento do Estado, Mauro Filho. “A gente abriria o plenário para quem quisesse vir, para colocar a voz do povo cearense nesse processo”, sugeriu.

Já o deputado Sérgio Aguiar (PDT) revelou ser contrário a proposta da reforma. Segundo o parlamentar, a matéria vai prejudicar os trabalhadores, principalmente os rurais. “Acho difícil essa reforma passar como está. A maneira que a proposta chegou ao Congresso é muito danosa aos cidadãos”, lamentou. O parlamentar esclareceu ainda que, após reuniões com dirigentes do PDT, foi constatado que a reforma da Previdência não impactará os cofres públicos do Estado.