Política de Governança vai aumentar a efetividade do TCE Ceará, diz Edilberto Pontes

Aprovada por unanimidade a política de governança institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante expediente do Pleno desta terça-feira (7/5). A minuta da Resolução Administrativa nº 04/2019 foi apresentada pelo presidente Edilberto Pontes, que destacou a importância da adoção de uma política de governança pelo TCE Ceará. “As ações de governança foram desenhadas em sintonia com os padrões internacionais mais avançados. Trabalhamos duro para construir uma instituição íntegra, confiável e altamente efetiva,” afirmou o Presidente.

A política de governança compreende os mecanismos de liderança, estratégia e controle/accountability, postos em prática para direcionar, monitorar e avaliar a atuação da gestão. O objetivo do Tribunal de Contas é ter uma governança forte, capaz de conduzir os trabalhos de controle externo sobre as políticas públicas, garantindo a eficiência e a efetividade da prestação de serviços à sociedade.

O teor da Minuta de Resolução foi previamente disponibilizado a todos os servidores, conselheiros e conselheiros substitutos, que puderam encaminhar sugestões.

Saiba mais

A Resolução Administrativa nº 4/2019 é resultado do diagnóstico da situação de governança no âmbito do Tribunal de Contas do Ceará. O projeto de governança institucional contou com a participação ativa da alta direção, dos gestores e servidores do Tribunal, sendo coordenado pelo consultor Humberto Falcão Martins, durante o segundo semestre de 2018.

Nesse período, foi realização uma série de ações, como análise da estrutura organizacional e do parque tecnológico disponível no Tribunal, aplicação de questionários e entrevistas, bem como análise e acompanhamento dos trabalhos.

Sebrae lança editais de inovação para pequenos negócios

A iniciativa é uma nova modalidade do Programa Sebraetec e é voltado para empresas dos setores do Agronegócios, Comércio, Serviços e Indústria

O Sebrae Ceará realiza no próximo dia 13 de maio o lançamento do CREDITEC - edital de inovação para micro e pequenas empresas do estado. A ação visa permitir o acesso dos pequenos negócios a soluções de tecnologias em processos, produtos e serviços, com o objetivo de gerar maior competitividade no mercado e sustentabilidade. A solenidade de lançamento será realizada, a partir das 8h30, no auditório do Sebrae, na avenida, Monsenhor Tabosa, 777, Praia de Iracema.

O primeiro edital do CREDITEC deverá investir recursos da ordem de R$ 1.220.000,00, sendo 70% do Sebrae e os 30% restantes de contrapartidas das empresas participantes. Estes recursos poderão ser aplicados em ações em áreas temáticas ligadas a inovação como implantação de indústria 4.0, prototipação, e-commerce, desenvolvimento de aplicativos, implantação do cadastro ambiental rural, mapeamento e melhoria dos processos de produção em empresas de comércio e serviços de alimentação e controle de qualidade e requisitos legais para empresas dos segmentos de saúde e beleza.

Estas ações serão implementadas com o apoio técnico do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar- CE) para as empresas do setor de agronegócio, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac Ceará) para as empresas dos setores de comércio e serviços e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai CE) para as indústrias.

Para participar do CREDITEC os interessados deverão acessar os editais que estarão disponíveis no site do Sebrae Ceará (www.ce.sebrae.com.br), a partir do próximo dia 13.

Lançamento

O lançamento dos editais CREDITEC será realizado durante um evento que contará ainda com as palestras do secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Paulo César Rezende de Carvalho Alvim, do ex-diretor do Porto Digital e atual superintendente do Sebrae Pernambuco, Francisco Saboya e da coordenadora de inovação e empreendedorismo da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior(SECITECE), Gabriela Purcaru.



Na oportunidade, também serão apresentadas as estratégias de inovação do Sebrae Ceará para os pequenos negócios e será realizado o lançamento doStartupCE, programa de pré-aceleração do Sebrae para o segmento de startups, em formato de coworking no espaço do Sebraelab.

Sebraetec

O Sebraetec é um programa de consultorias especializadas para implementar soluções em quatro áreas de inovação (Design, Produção e Qualidade, Sustentabilidade e Desenvolvimento Tecnológico). O programa subsidia 70% dos custos do seu projeto. O programa aproxima os dois atores essenciais para a implementação da inovação: os pequenos negócios e os prestadores de serviços tecnológicos.

Serviço:

Solenidade de lançamento do CREDITEC

Data: 13 de maio de 2019

Horário: 8h30

Local: auditório do Sebrae- Av. Monsenhor Tabosa, 777 – Praia de Iracema



Programação

08:30 – Abertura

08:40 – Palestra – Estratégia Brasileira de Inovação com Paulo César Rezende de Carvalho Alvim - Secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC

09:20 – Palestra – Experiência do Porto Digital com Francisco Saboya – Ex-presidente do Porto Digital e atual Superintendente do Sebrae Pernambuco

09:55 – Palestra – Política Estadual de Inovação com Gabriela Purcaru - Coordenadora de inovação e empreendedorismo da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE

10:25 – Apresentação das Estratégias de Inovação do Sebrae/CE para os Pequenos Negócios, lançamento do CREDITEC para os setores Indústria, Comércio, Serviços e Agronegócios e lançamento do programa de pré-aceleração do Sebrae/CE– StartupCE

11:30 – Encerramento

SOCIAL: ALFE na Maison Tentacion

A ALFE reuniu no final de tarde de ontem (8) mulheres dinâmicas, inteligentes, empoderadas na Maison Tentacion para brindar o dia das mães.Selma Cabral.nossa presidente aproveitou para anunciar a participação da ALFE com.um estande no Encontro de Mulheres Pague Menos, onde espera contar com a presença de todas. Viva a Vida.

Por conta do dia das mães Fátima Borges reuniu grupo de amigas da ALFE e BPW para um network em sua loja Maison Tentacion . Momentos de descontração com Candida Portela, Selma Cabral, Eliane Pimentel, Fanda Bastos, Marcia Castro, Priscila Cavalcante, Catarina Marino, e muito mais.

Governo do Ceará vai instituir monitoramento eletrônico custeado por presos

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (7) a mensagem do Governo do Ceará que institui a cobrança a presos ou apenados pelo uso de equipamentos de monitoramento eletrônico. A cobrança, no âmbito do sistema penitenciário, será a título de compensação financeira. Para entrar em vigor, a lei precisa ser sancionada pelo governador Camilo Santana. “Esse recurso será reinvestido no sistema penitenciário. Essa lei tem um retorno social muito grande, porque diminui os gastos e você pode melhorar as condições de vida do interno que está dentro do sistema”, avalia o secretário da Administração Penitenciária (SAP), Mauro Albuquerque.

A lei isenta o preso ou apenado sem condições financeiras de arcar com a cobrança, desde que comprove à SAP que o respectivo pagamento privará ele e sua família do mínimo necessário ao sustento. “Há critérios. Quem tem condições, vai pagar, e quem não tem condições, será isento. Esses critérios são, justamente, para que quem é assistido pela Defensoria Pública, não pague. E quem estiver em estado de miséria comprovada também não vai pagar”, explica Albuquerque.

Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Penitenciário do Estado do Ceará (Funpence). O valor a ser cobrado será definido em ato normativo do titular da SAP e será baseado no custo total do Estado com a aquisição e a manutenção de equipamentos de monitoramento eletrônico.

Progressão de pena

Apenas estão inseridos no projeto de lei os presos ou apenados submetidos a monitoramento eletrônico pelo Poder Judiciário. O Ceará tem hoje 4.047 pessoas monitoradas por tornozeleiras eletrônicas, que ganharam o direito de usar o equipamento por terem progredido sua pena para o regime semiaberto. Os critérios são de decisão individual dos juízes, e normalmente seguem o tempo legal de pena cumprida e o bom comportamento. “Na progressão, a pessoa já ia para a rua e voltava. Então, havia dois problemas: de ir para a rua sem fiscalização nenhuma e o fato de voltar para dentro do sistema para dormir à noite. Estamos dando a oportunidade para ele realmente recomeçar”, diz Mauro Albuquerque.

O titular da SAP destaca que o monitoramento eletrônico permite que essas pessoas não precisem retornar às penitenciárias, pois são vigiadas em tempo real pela SAP em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o que gera resultados para a segurança como um todo. “O melhor de tudo é que essas pessoas estão sendo fiscalizadas pelo Estado. Isso melhora bastante a segurança, porque a gente sabe todo o trajeto delas. Inclusive, temos hoje um dos índices mais baixos do País de reincidentes com tornozeleiras”.

Economia e investimentos

O texto do Executivo justifica a medida pelo elevado custo anual do Estado com esses equipamentos utilizados por pessoas em restrição de liberdade. “Com a cobrança da tornozeleira, você diminui os custos e ainda ressocializa aquela pessoa em condições de estar na rua, junto à sua família e trabalhando, para dar esse retorno mínimo para o Estado e para a sociedade”, afirma Mauro Albuquerque.

A mensagem do Governo destaca ainda que “não há dúvida de que esses recursos, pela grande soma que representam, fazem enorme falta em áreas sensíveis e prioritárias à população cearense, como saúde e educação. Daí, nada mais razoável do que o Estado compartilhar com o preso ou apenado os custos decorrentes dos referidos equipamentos, retirando da população esse pesado ônus”.

Como funcionará

A cobrança será precedida da assinatura do termo de cessão e, pós a comprovação de pagamento, o equipamento deve ser instalado no prazo de 24 horas. Durante o período em que estiver usando o equipamento, caberá ao preso ou apenado conservá-lo em perfeitas condições e será responsabilizado em caso de dano ou avaria. O não pagamento da cobrança acarretará a inscrição do respectivo débito em dívida ativa, sujeita a execução judicial do responsável.

Beto Studart recebe Medalha Ivens Dias Branco

Em reconhecimento à trajetória de contribuição ao desenvolvimento econômico e social do Estado, o Governo do Ceará homenageou o empresário Beto Studart na noite de sexta-feira (3/5), em cerimônia solene no Palácio da Abolição. O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) recebeu das mãos do governador Camilo Santana a Medalha Ivens Dias Branco, diante de autoridades, lideranças políticas e empresariado cearense.

Ao receber a condecoração, Beto Studart enfatizou a enorme satisfação e a alegria de ser reconhecido pelo Governo do Ceará com uma medalha que carrega o nome de Ivens Dias Branco, importante personalidade cearense. “Estou muito feliz, muito grato ao governador Camilo Santana. Ao longo dos últimos cinco anos, eu como presidente da Federação das Indústrias e Camilo à frente do Governo, entrelaçamos os nossos interesses desenvolvendo ações e atitudes em prol do desenvolvimento do Ceará. Me sinto hoje como se estivesse no ápice de uma trajetória. Dia inesquecível”, disse emocionado.

Camilo destacou em seu discurso o papel exemplar desempenhado por Beto Studart enquanto empreendedor e liderança do setor industrial no Ceará. “É homem que galgou espaço e conquistas importantes para o nosso Estado. Ele contribuiu ao longo de sua vida para o desenvolvimento da nossa economia, gerando oportunidade aos cearenses. Recentemente ainda como presidente da Federação das Indústrias do Ceará, mostrou a todo o setor classista a sua forma de agregação. Que ele receba esta homenagem como estímulo, para que prossiga trabalhando, lutando com muita dignidade, honestidade e visão do futuro, sempre com o objetivo de engrandecer o nosso Ceará”, discursou o chefe do Executivo.

Representando a família de Dias Branco, a esposa de Ivens, Consuelo Dias Branco, também subiu ao palco para acompanhar as homenagens ao agraciado da noite. Em sua fala, a matriarca do Grupo M Dias Branco afirmou que a escolha de Beto foi feliz pela sua história irretocável. “A criação da medalha Ivens Dias Branco é algo que nos deixa muito orgulhosos, pois reconhece sempre o grande homem que Ivens foi. Entregar esta medalha ao Beto tem um significado muito especial, pois ambos tiveram trajetória de sucesso semelhantes com suas empresas, gerando empregos e deixando valoroso legado.”

Acompanharam a cerimônia o senador Cid Gomes, o senador pernambucano Armando Monteiro, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o secretário-chefe da Casa Civil, Elcio Batista, além de membros do secretariado estadual, deputados, vereadores, lideranças políticas estaduais e representantes da iniciativa privada no Ceará.

A medalha

Criada e instituída em setembro de 2016, através do Decreto 32.037, a Medalha Ivens Dias Branco escolhe o homenageado por meio de votação realizada entre os integrantes das câmaras setoriais representantes dos mais diversos setores produtivos cearenses. As câmaras estão instauradas no âmbito da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece). Em 2017, a condecoração foi destinada ao empresário José Dias de Macêdo.

Perfil do homenageado

Atual presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) Jorge Alberto Vieira Studart Gomes, Beto Studart, nasceu em Fortaleza, no dia 6 de maio de 1946. O empresário caracteriza-se por um estilo ousado e inovador na condução de seus negócios na iniciativa privada. Formado em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará, foi responsável pela consolidação da Agripec, empresa que assumiu aos 22 anos de idade, e que, sob sua liderança, converteu-se de uma pequena fábrica de defensivos agrícolas na maior indústria do setor no Brasil. Encerrando sua atuação na indústria química, Studart voltou seus interesses para outros setores da economia e criou a marca BSPAR.

Com a Fundação Beto Studart de Incentivo ao Talento, o empresário tem apoiado dezenas de entidades responsáveis por projetos sociais, beneficiando um público superior a 20 mil pessoas. Aberto ao diálogo, agregador e especialmente atento a reconhecer os talentos que o cercam, Beto Studart é adepto do modelo baseado na excelência, sem se descuidar do capital humano.

À frente da Fiec, os resultados desse conceito de gestão são reconhecidos e honram todos os sindicatos filiados, indústrias associadas, industriais e empresários que atuam no nosso estado. Tudo isso, sem descuidar de sua veia associativista, com intensa participação em diversas entidades classistas. A elas, Beto Studart ofertou importantes características de sua personalidade: abertura ao diálogo, capacidade agregadora e, principalmente, senso de coletividade.

Banco do Nordeste premia MPEs cearenses de sucesso

Nesta quinta-feira, 9, o Banco do Nordeste anunciou as três empresas cearenses vencedoras do Prêmio Banco do Nordeste da Micro e Pequena e Pequena Empresa 2019, nas categorias Comércio, Indústria e Serviços. No setor de Serviços, o Prêmio foi para o Restaurante Lagoa Central; no setor Industrial quem ganhou foi Cosmac Indústria de Material de Construção LTDA. Já no setor de Comércio o Prêmio foi para a Empresa Piscicultura Tanganyika Comércio e Representações LTDA. Esta é a quinta edição da iniciativa, que reconhece e incentiva clientes que se destacaram e prosperaram em seus empreendimentos, a partir dos financiamentos do Banco. A solenidade aconteceu na Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL).

Em toda a área de atuação, centenas de clientes foram indicados pelas diversas agências do Banco. Ao todo, serão premiados 33 clientes, três por estado do Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Espírito Santo.

As empresas vencedoras foram selecionadas de acordo com os seguintes critérios: inovações empregadas no negócio, competitividade, adoção de práticas que visam à redução do impacto ambiental, número de empregos gerados e evolução das receitas após o financiamento.

Artesanato cearense é exposto na 12º edição do Salão do Artesanato, em Brasília

O Governo do Ceará, através da Central de Artesanato do Ceará (Ceart), participa do 12º Salão do Artesanato, com início para esta quarta-feira (8), no espaço de eventos do Pátio Brasil Shopping, em Brasília. A previsão é que maior vitrine do artesanato brasileiro, que segue até o próximo domingo (12), receba os visitantes para adquirir os produtos expostos nos stands de cerca de 1.000 artesãos de 20 estados brasileiros.

A primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, destaca a importância de participar de eventos artesanais. “O Ceará está sempre presente nas principais feiras estaduais e nacionais desse segmento. Seja no Brasil ou fora dele, precisamos mostrar para as pessoas a riqueza do nosso belo artesanato. É nesse momento que os artesãos também aproveitam para fechar negócio diretamente com o cliente”, salienta.

"Expor o artesanato do nosso Estado País afora é uma forma de mostrar nossa cultura. Além de exibir para todos a rica cultura do Ceará, estamos trabalhando uma atividade econômica que tem beneficiado inúmeras famílias cearenses", pontua a secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França.

Com um espaço de 70m², o trabalho de 1.803 artesãos de entidades artesanais e grupos produtivos de 32 municípios cearenses estará disponível para os visitantes que passarão pelo local. O stand do Ceará contará ainda com a presença de duas artesãs que apresentarão ao vivo a produção de peças artesanais durante os dias de evento. 

Para a Mestre da Cultura Raimunda Lopes, de 70 anos, que participa pela segunda vez do Salão do Artesanato, essa é uma oportunidade de conquistar novos consumidores. “Fico muito orgulhosa de representar meu Estado, o meu Trairi, em feiras que exaltam o artesanato. Há 63 anos passo adiante umas das técnicas mais antigas do Ceará, que é a renda de bilro, no qual tiro meu sustento. É muito gratificante poder contribuir para perpetuar esse trabalho e ainda fazer contato direto com nosso cliente”, afirma.

Central de Artesanato do Ceará (Ceart)

A Ceart, órgão vinculado à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, tem hoje mais de 42 mil artesãos cadastrados. Entre 2015 e 2018, foram comercializadas 294.647 peças artesanais, com volume de vendas da ordem de R$ 8.089.012,14, nas quatro lojas da Central no Estado. Nesse mesmo período, o investimento no setor foi de cerca de R$ 16 milhões.

Serviço:

12º Salão do Artesanato

Local: Térreo do Pátio Brasil Shopping

Endereço: Setor Comercial Sul Q. 07 Bloco A - Asa Sul, Brasília - DF

Data: de 8 a 12 de maio

Horário: de 10h às 22h