No dia 10 de abril, o governador Camilo Santana chega à marca de 100 dias de gestão. Uma caminhada consolidada pelo diálogo, pela inclusão, intersetorialidade e por um planejamento articulado nas políticas públicas. Um conjunto de iniciativas que deu vida ao Plano de Governo 7 Cearás: o Pacífico, o Sustentável, de Oportunidades, o Democrático, o Acolhedor, o do Conhecimento e o Saudável.
Ainda durante a campanha que o elegeu governador, Camilo assumiu compromissos para sua gestão, que serão lembrados, buscados e alcançados ao longo dos próximos quatro anos. Abaixo, o Governo presta contas das principais mediadas tomadas e metas assumidas já cumpridas neste início de gestão.
MÁQUINA PÚBLICA
Com vistas a modernizar e adequar a máquina pública a um novo momento de reajuste de finanças, o governo Camilo Santana reduziu em 25% o número de cargos comissionados e custeio, sem comprometimento dos serviços básicos da população, bem como tem feito estudos de melhor aproveitamento dos diversos órgãos na busca incessante por austeridade e uso responsável do dinheiro publico.
Além disso, as ações tomadas pelo Governo do Ceará são exemplo de como impulsionar a arrecadação de impostos, sem aumentos de tributação, durante o 15º Sefaz Debate, realizado pelo Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual do Rio Grande do Sul (Afocefe), no dia 19 de março.
SEGURANÇA
Uma das áreas a apresentar melhoras significativas nestes 100 dias é indiscutivelmente a segurança pública. Através do diálogo permanente com todas as entidades representativas dos policiais, o Estado experimentou a redução de mortes violentas nos meses de fevereiro (13,5%) e março (31,4%). Vale frisar que Camilo participa pessoalmente das reuniões de monitoramento que a cúpula da segurança pública realiza.
Um dos principais compromissos de campanha de Camilo foi a realização de um novo sistema de promoções para a Polícia Militar, no intuito de corrigir distorções. Um decreto para as promoções assinado por Camilo Santana já beneficiou 98 militares, sendo 71 praças (34 sub-tenentes, 14 sargentos e 23 cabos) e 27 oficiais (três coronéis, cinco tenente-coronéis, seis majores, sete capitães e seis tenentes). O governador pretende apresentar, nos próximos dias, o projeto do sistema de promoções para votação na Assembleia Legislativa, bem como é um desejo da gestão equiparar os salários dos PMs cearenses aos dos profissionais dos demais estados nordestinos, bem como a prevendo a realização de novo concurso público.
Para ampliar os projetos da segurança, no próximo dia 14, será graduada a quarta turma do Curso de Formação de Soldados para a Carreira de Praças da Polícia Militar do Ceará (CFPCP/PM). Serão mais 1.026 novos soldados aptos a atuar na Capital e no Interior. A quinta turma já foi convocada, com mais 400 aprovados. O governador chamou ainda 238 aprovados em concurso da Perícia Forense, em cargos como Médico Legista, Perito Criminal, Perito Legista e Auxiliar de Perícia. A ampliação das ações de segurança também ganha reforço com a recente entrega de 11 veículos de combate ao fogo e resgate ao Corpo de Bombeiros.
A grande ferramenta que visa unir estas conquistas está em andamento. É o programa “Ceará Pacífico”, coordenado pela vice-governadora, Izolda Cela, que reúne as políticas públicas integradas para o combate à criminalidade, como Saúde, Esporte e Educação, envolvendo entidades da sociedade civil, Tribunal de Justiça, Ministério Público e voltado, de início, para os locais mais críticos do Estado. “O problema da violência requer continuidade e dedicação e vou tratar disso pessoalmente”, afirma o governador Camilo Santana.
SAÚDE
Um dos compromissos do governador já cumprido foi a criação da Lei do Piso dos Agentes de Saúde, que institui os rendimentos em R$ 1.014,00 e beneficia mais de 8 mil profissioanais no Estado, além de equiparar o reajuste ao dos agentes federais. Outra boa notícia foi a integração de 514 novos médicos ao programa “Mais Médicos” com atuação exclusiva em 113 municípios do Ceará.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde tem realizado várias ações de combate e prevenção de doenças, como a campanha de vacinação contra sarampo e pesquisa para implantar o primeiro banco de tecidos ovarianos. Em março, atendimentos nas UPAs 24h do Estado em Fortaleza passam de 2 milhões e uma nova técnica cirúrgica em urologia chegou ao Hospital Geral de Fortaleza. Não é à toa que os hospitais da rede estadual da saúde são tão requisitados, pois são referências em tratamentos de doenças nas diversas áreas. Com a consolidação das UPAs, o Estado também dá um importante apoio aos municípios no atendimento primário de saúde.
EDUCAÇÃO
Um dos ajustes propostos por Camilo Santana durante os diálogos com a área da educação foi a de suprir o déficit por docentes nas universidades estaduais. Para tanto, uma das primeiras medidas do governador nestes primeiros 100 dias de mandato foi o anúncio de concurso para 249 professores efetivos para as instituições, sendo 120 para a Uece, 67 para a UVA e 62 para a Urca. Na mesma área, o Governo também fortaleceu a parceria com a União na inauguração do IFCE de Itapipoca, que atende a região Oeste, sendo o 26º do gênero no Ceará. Outra conquista efetivada pelo governador foi o vale-alimentação para professores não efetivos.
CULTURA
A Cultura teve série de avanços implantados já nestes primeiros três meses de governo Camilo Santana. O Plano Estadual da Cultura foi apresentado à sociedade, com os pilares da política para a área pelos próximos 10 anos. Foi anunciado para a pasta 1,5% do investimento total do Estado e, entre outras ações, já foi assinada a ordem de serviço para a reforma da Biblioteca Pública Menezes Pimentel. O investimento foi de R$ 9 milhões. Para evitar prejuízos aos estudantes e pesquisadores que precisam acessar os livros, a parte mais procurada do acervo será transferida, provisoriamente, para um dos galpões da RFFSA, ao lado da Estação João Felipe. As obras raras continuarão no prédio da Biblioteca durante a reforma e também poderão ser consultadas por meio de agendamento prévio.
RECURSOS HÍDRICOS
Uma das áreas que mais exigiu esforços nestes primeiros meses de governo é a dos recursos hídricos. Com o prognóstico do quarto ano seguido de chuvas abaixo da média histórica, o governador Camilo Santana apresentou à Assembleia Legislativa o Plano Estadual de Convivência com a Seca, com ações emergenciais, estruturantes e complementares. Entre elas, o reforço na utilização de carros-pipa, na construção de cisternas, adutoras e poços; de investimentos em benefícios sociais; nas obras de transferência hídrica; inclusive em parceria com o Governo Federal.
O governador assinou a Ordem de Serviço do programa “Água Doce”, para a implantação de 222 dessalinizadores em comunidades rurais de 45 municípios do sertão cearense, com investimento de R$ 44 milhões. Foram inaugurados também novos sistemas de abastecimento, dentro do Programa “Água para Todos” em municípios como Missão Velha, Cruz, Bela Cruz, Barbalha, Campos Sales, Brejo Santo, Crato e Assaré. Outros 600 sistemas estão em execução. Vinte e oito cidades ao todo, como Caririaçu, Alcântaras, Potiretama, Irauçuba, Canindé e Tauá, já contam com Adutoras de Montagem Rápida para garantir a segurança hídrica da população rural e urbana.
Camilo Santana comandou ainda, pessoalmente, um leilão reverso para construção de poços, chafarizes e dessalinizadores, que aconteceu na Assembleia Legislativa e obteve economia de R$ 4,4 milhões (30,36%) para os cofres públicos. E outras realizações a longo prazo seguem em andamento, como o Cinturão das Águas e o Eixão das Águas. “Estamos focando nossos esforços em medidas de segurança hídrica, segurança alimentar, benefícios sociais, sustentabilidade econômica e conhecimento e inovação”, ressalta o governador.
HABITAÇÃO
Um dos compromissos desta gestão foi a expansão do programa “Minha Casa, Minha Vida”. A Secretaria das Cidades divulgou em março balanço com o número total de unidades habitacionais contratadas pelo programa no Ceará até o primeiro bimestre de 2015. Ao todo, foram contratadas 63.123 unidades, com aporte de mais de R$ 197 milhões do governo estadual.
MOBILIDADE URBANA
Conforme dialogado com a população, o reforço no transporte público tem sido prioridade deste Governo. Além da implementação do Bilhete Único na Região Metropolitana de Fortaleza, o governador Camilo Santana incluiu em suas prioridades na busca por recursos, uma maior abrangência de linhas em Fortaleza e no Interior. Veja abaixo, as linhas de metrô, que já funcionam:
- Linha Sul (Fortaleza – Pacatuba): abertura das estações às 6h30 e fechamento às 19 horas, de segunda-feira a sábado.
- Linha Oeste (Fortaleza – Caucaia): das 5h30min às 20h25min (operação comercial de segunda-feira a sábado).
- Metrô do Cariri (Juazeiro do Norte – Crato): das 6h às 19h de segunda-feira a sexta-feira, e aos sábados das 6h às 14h.
- Metrô de Sobral: 8h às 12h (operação assistida de segunda a sexta, sem cobrança de passagem).
ESTRADAS
O Governo do Estado inicia o quarto mês do ano de 2015 com mais de 900 quilômetros de malha viária em obras, entre pavimentação e restauração, onde são aplicados aproximadamente R$ 678 milhões do Tesouro Estadual e de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A maior parte deste total é atendido pelo Programa Ceará IV, que, ao final de sua execução, vai financiar a reabilitação de 1.090 km e a pavimentação de 601 km de rodovias, eliminando descontinuidades na malha pavimentada, aumentando a conectividade e a eficiência da rede, além de incentivar o desenvolvimento dos polos produtivos do Ceará.
O governador Camilo Santana tem ainda o compromisso de intensificar as ações de prevenção de acidentes. Nos três primeiros fins de semana de ações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) houve uma redução média de 60% no número de acidentados com motocicletas. Ainda no mês de março, foi inaugurada a estrada de acesso ao distrito industrial de Bela Vista, no município do Crato. A obra é uma antiga reivindicação da população do Cariri e vai beneficiar, além de indústrias instaladas na região, as comunidades da Vila São Bento, Vila Padre Cícero, Serraria, Sítio Teotônio, Vila Guilherme e Jenipapo, que, somadas, possuem cerca de três mil pessoas que vão usufruir diretamente do benefício.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O primeiro passo para o cumprimento desse compromisso foi a criação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE), que cumpre o papel de criar estratégias para alavancar a economia do Estado, com diversos setores que integram os setores produtivos do Estado e em parceria com outras pastas do Governo.
As cidades de Sobral e São Gonçalo do Amarante receberão duas novas fábricas da Votorantim Cimentos, em parceria com o Governo do Estado e que começam nos próximos dias. O total de investimentos nas empresas será de R$ 969 milhões – R$ 769 na indústria da Região Norte e R$ 200 milhões na companhia da Região Metropolitana de Fortaleza – com geração de 1.200 novos postos de trabalho, com geração de renda anual de aproximadamente R$ 7 milhões. Além disso, serão 1.600 empregos temporários gerados durante as obras.
Também neste Governo, a vocação turística do Estado é um dos pilares da economia. Buscando reforçar uma presença já consolidada no turismo nacional, o Ceará sediará a 24ª Brazilian Tourism Mart (BNTM), evento que tem como foco a divulgação do Nordeste para o mercado internacional, e será realizado em maio no Centro de Eventos. A previsão é a de movimentação financeira na casa de R$ 200 milhões em negócios.
06.04.2015
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado do Ceará
(comunicacao@casacivil.ce.gov.br / 85 3466.4898)
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