Sebrae lança Guia do Candidato Empreendedor: iniciativa reforça a importância dos pequenos negócios na agenda das eleições.

 O documento traz uma série de propostas para incentivar o empreendedorismo nas gestões municipais

O Sebrae lançou nesta segunda-feira (28/9) o Guia do Candidato Empreendedor. A iniciativa tem como objetivo apresentar alternativas aos candidatos municipais para investirem no desenvolvimento econômico sustentável e na geração de empregos, através do apoio ao empreendedorismo, e com isso, melhorar o ambiente de negócios nas cidades brasileiras, antes, durante e após as eleições. O evento contou com a presença da diretoria executiva do Sebrae, do Conselho Deliberativo e dos parceiros que apoiam a iniciativa do Sebrae: Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Além de parlamentares ligados ao empreendedorismo.

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, chamou atenção para a dimensão do impacto do Guia do Candidato Empreendedor, ao citar a capilaridade das instituições envolvidas. “Nessas eleições temos um recorde de candidatos aos cargos de prefeitos e vereadores. Há muitas pessoas interessadas nos pleitos. Temos a chance de atingir mais de 5400 municípios brasileiros, com o apoio de todos os envolvidos. O Guia do Candidato Empreendedor é mais uma ação do Sebrae pautada no incentivo ao empreendedorismo. Sou extremamente grato a todos que nos acompanharam nessa causa, a todo corpo funcional do Sebrae, que se debruçou nesse projeto. Tenho certeza de que vamos atingir nosso objetivo de mostrar aos nossos prefeitos e vereadores a importância do empreendedorismo para o crescimento econômico das cidades”, afirmou.

José Roberto Tadros, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, concordou com Melles e reforçou a importância de estimular a pauta entre a classe política. “Mais uma vez o Sebrae cumpre seu compromisso de estimular o crescimento das pequenas empresas no país. Estabelecer um compromisso de vereadores e prefeitos com o empreendedorismo é expandir a nossa consciência política”, disse. O diretor de administração e finanças do Sebrae, Eduardo Diogo, destacou o papel da coletividade na execução do Guia do Candidato Empreendedor. “Essa iniciativa possui em seu DNA a coletividade. Além do seu gigantesco impacto, falar desse Guia é falar de poder e autoridade. Mas veja, não falo daquele poder desértico, inócuo e vaidoso. O poder que estamos falando, ao tratar de empreendedorismo, é o poder inovador, poder transformador, que toca o coração e aprimora a vida das pessoas”, observou.

A apresentação do Guia do Candidato Empreendedor ficou por conta do diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick. “Teremos aí mais de cinco mil cidades com novos gestores. Os próximos quatro anos são uma página em branco e ao mesmo tempo uma oportunidade de inovar. Sabemos que a melhor forma de prever o futuro é cria-lo. Foi aí que surgiu a ideia de propor esse documento. O trabalho se inicia agora com o lançamento do Guia, durante o período eleitoral, mas a nossa proposta traz um plano de trabalho para os quatro anos de mandato. Fizemos um trabalho meticuloso e qualificado. Queremos estabelecer um diálogo entre prefeitos e vereadores junto aos empreendedores. No pós-eleição, temos a intenção de visitar cada um dos municípios brasileiros para melhorar o ambiente de negócios”, disse Quick.

O Presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, Jorginho Mello, defendeu que o empreendedorismo é uma pauta apartidária e deve ter atenção de todos os políticos. “Sem dúvidas a inovação e o fortalecimento dos micronegócios é uma questão suprapartidária. O Sebrae mais uma vez se mostra parceiro do empreendedor e o lançamento desse Guia vem no momento certo. Temos que propor an

Sebrae nas Eleições: pequenos negócios são estratégicos na geração de emprego.

 Com adesão ao Programa Cidade Empreendedora, futuros gestores públicos recebem apoio técnico do Sebrae na elaboração do plano de desenvolvimento e na tomada de decisões para a melhoria do ambiente de negócios

Os pequenos negócios são os maiores geradores de emprego e renda no país, sendo responsáveis por 54% dos empregos com carteira assinada, e respondem hoje por aproximadamente 30% do PIB brasileiro. Diante da importância estratégica das micro e pequenas empresas para o crescimento da economia, o Sebrae orienta que os futuros gestores e parlamentares dos municípios brasileiros, que serão escolhidos nas próximas eleições, priorizem uma agenda de desenvolvimento com foco na geração de emprego e renda por meio da criação de um ambiente favorável aos empreendedores. 

Com o objetivo de apoiar os futuros prefeitos, prefeitas, bem como vereadores e vereadoras na construção de um plano de governo em que o empreendedorismo seja incluído como um grande vetor de prosperidade e desenvolvimento, o Sebrae lançou o documento 10 Dicas do Sebrae para o Candidato Empreendedor, com o apoio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP),  da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), do Instituto Rui Barbosa, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). 

“A valorização e o estímulo aos pequenos negócios são um caminho para o desenvolvimento municipal ao criar oportunidades locais, estimulando a produtividade e competitividade das empresas. Além de criar oportunidades, ocupação e renda, são eles que irão reter as pessoas no município, ao criar condições para prosperarem nas suas próprias cidades”, destaca o presidente do Sebrae, Carlos Melles.   

Para estimular o debate em torno da importância de fortalecer a atividade empreendedora nos municípios brasileiros, em especial nesse momento de retomada da economia diante da crise causada pela pandemia do coronavírus, a Agência de Notícias Sebrae (ASN), publica a partir desta terça-feira (29), a Série ‘Sebrae nas Eleições’ com as dicas apresentadas no documento, que pode ser acessado aqui.  

 Priorize a geração de empregos

A primeira dica do Sebrae diz respeito à geração de empregos. Para garantir criação de novos postos formais de trabalho, o Sebrae orienta que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador incluam o desenvolvimento econômico na agenda de prioridades da gestão do município e desenvolvam um programa de desenvolvimento a partir das vocações e oportunidades do município e região. Além disso, a instituição indica ações na construção de uma forte parceria com o setor produtivo e no estímulo constante para facilitar a formalização de empreendimentos e dos microempreendedores individuais (MEI). Tudo isso pode ser desenvolvido com o apoio técnico do Sebrae, por meio da adesão ao Programa Cidade Empreendedora, que apoia a gestão municipal na elaboração do plano de desenvolvimento e na tomada de decisões para a melhoria do ambiente de negócios e geração de empregos. 

O Programa é uma das iniciativas do Sebrae para promover o desenvolvimento dos municípios brasileiros, ao possibilitar que prefeituras assumam o compromisso de colocar o município com referência no apoio ao empreendedorismo, com a implantação da Lei Geral das Micro e Pequena Empresa e de políticas estruturantes de desenvolvimento.  Além de incentivar e orientar as prefeituras, o Sebrae também reconhece os esforços dos gestores municipais, por meio do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que desde o ano 2000, identifica, valoriza e divulga as boas práticas e a capacidade administrativa de gestores que implementaram iniciativas como o Cidade Empreendedora. 

Case de sucesso

Somente no estado de Santa Catarina, 40 municípios aderiram ao Cidade Empreendedora desde 2017. É o caso do município de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, onde houve um aumento de 337% na formalização dos negócios após a adesão ao Cidade Empreendedora, com ganhos também no tempo de abertura de empresas que passou de 100 para 5 dias. Em Campos Novos, outro município do estado, os pequenos negócios rurais da agricultura familiar conseguiram aumentar a participação nas compras públicas locais com um crescimento de 91%. Já na Prefeitura de Descanso, a quantidade de compras realizadas junto aos MEI praticamente dobrou desde que a iniciativa começou na região. No município de Maravilha, os resultados positivos foram no aumento de 59% das compras públicas realizadas junto às micro e pequenas empresas locais.

Governo do Ceará constitui Fundação de Saúde e empossa conselheiros e diretores.

 

Uma solenidade na tarde desta quarta-feira (30), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, formalizou a criação da Fundação de Saúde do Ceará (Funsaúde). Na ocasião, o governador Camilo Santana aproveitou a transmissão por suas redes sociais para apresentar e empossar os integrantes das diretorias e conselhos da entidade.

A cargo da fundação ficará a gerência dos serviços assistenciais do Estado, visando fomentar a promoção e execução dessas ações de maneira regionalizada dentro do Sistema Único de Saúde, destacou Camilo Santana. “Hoje o Ceará tem cinco macrorregiões de saúde. A ideia é que, em cada uma dessas, 90% das demandas de saúde da população sejam resolvidas na própria região. Por isso estamos ampliando os hospitais, Samu’s, fortalecendo os consórcios públicos de saúde”, enfatizou o governador.

A Funsaúde é a concretização de um planejamento que vem sendo feito desde o início do ano passado com o objetivo de ampliar a oferta de atendimento em consonância com uma melhor qualidade. “Desde o início de 2019 estamos construindo um Plano de Modernização da Saúde pública do Ceará que possa integrar melhor com os equipamentos da União, se aproximar mais do cidadão, acolher melhor as pessoas, dar mais eficiência. O papel da fundação é agilizar e proporcionar melhores condições para executar os trabalhos de saúde nos nossos equipamentos de saúde, de forma mais rápida e inteligente”, ressaltou o chefe do Executivo estadual. Para chegar a esses resultados, a Fundação de Saúde abrirá processo seletivo público para o preenchimento de vagas.

Para o secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, a Funsaúde “é um ponto fundamental e estratégico para todo um plano do Governo e da Secretaria da Saúde para a estruturação da saúde do Ceará, que tem como marca a questão da transparência, valorização das pessoas e empreendedorismo na área, que inclui ciência, tecnologia, formação”.

Dr. Cabeto pontuou as principais questões que devem nortear o caminho para os bons resultados. “O ponto mais importante da fundação é: dar dignidade, valorização e mérito ao trabalho. O segundo ponto trata da organização das agências regionais, que acaba por facilitar o funcionamento das nossas áreas descentralizadas, levando ao que a gente chama de acessibilidade. O terceiro aspecto é a questão da economia da saúde. A fundação tem mecanismos legais de fazer parcerias tecnológicas com entidades nacionais e internacionais trazendo o Ceará para a liderança da saúde. Com transparência, humanização, valorização das pessoas, atração e fixação de talentos nós vamos propiciar um Ceará melhor para as pessoas”, acredita o secretário.

Vencendo desafios

Sob a coordenação da Sesa, a Fundação terá como função apoiar os municípios na execução dos serviços regionais de saúde e a Comissão Intergestores Regional em sua governança interfederativa. A Secretaria da Saúde funcionará como autoridade regulatória e contará com agências regionais de saúde, que auxiliarão nas atividades técnico-administrativas necessárias para a garantia de serviços à população.

Dentre os empossados está a diretora-executiva da Fundação, Josenília Gomes. Ela avalia que a instituição será de grande utilidade para abrir novos horizontes dentro da gestão pública. “Ela (a Funsaúde) vem para agilizar efetivamente a gestão das nossas estruturas de saúde. A gente sabe que existem algumas amarras nas estruturas estaduais ligadas à Secretaria de Saúde e que efetivamente a Fundação poderá, com uma gestão mais moderna e flexível, fazer com que a gente tenha um acesso melhor da população à saúde”, pontuou a diretora.

Hospital César Cals realiza mamografias em colaboradoras.

 

O câncer de mama deve ser lembrado o ano inteiro. Com a chegada do mês de outubro, a cor rosa dá tonalidade à campanha que busca incentivar a prevenção da doença e a importância do diagnóstico precoce. Reforçando o cuidado com as colaboradoras, o Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC), da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), do Governo do Estado, realiza, neste mês, exames de mamografia em funcionárias da unidade.

“O HGCC também tem um compromisso de cuidar de suas colaboradoras. Buscamos contemplar as mulheres que atuam no hospital como forma de diagnosticar precocemente o câncer de mama”, ressalta o diretor médico da unidade, Antonio de Pádua Almeida Carneiro.

A ação é realizada pela direção médica do HGCC, por meio do setor ambulatorial. Para realizar a mamografia, as colaboradoras devem ter a partir de 40 anos, não ter feito o exame neste ano e ter parentes de primeiro grau (mãe, irmã ou filha) que teve câncer de mama. “Essa uma maneira de favorecer o acesso ao exame para nossas profissionais”, destaca a coordenadora do ambulatório, Lucíola Lavor. Para ela, o HGCC cumpre com a função de também cuidar de quem cuida e se dedica diariamente aos pacientes e familiares.

A copeira Eliete Alves Rodrigues diz que se sente privilegiada por poder ter acesso à mamografia no próprio hospital. Com 50 anos, ela conta que será a segunda vez que irá se submeter ao exame. “Isso é muito importante. É uma oportunidade de cuidar de mim. Fico muito grata em saber que o local em que trabalho cuida de mim como funcionária e paciente”, reconhece.

Além de realizar a mamografia, o HGCC também acompanhará as colaboradoras que necessitem de tratamento. O Hospital Geral Dr. César Cals faz, em média, 320 mamografias por mês. A marcação é feita de maneira agendada pela Central de Regulação do Estado e de Fortaleza.

Governo do Estado avança com obras do Cinturão das Águas do Ceará.

 O Governo do Ceará prossegue com as obras dos lotes 3 e 4 do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). Os lotes, que passam por Barbalha, Missão Velha, Crato e Nova Olinda, fazem parte do Trecho 1 do CAC e estão com 26,79% e 4,86% de avanço físico respectivamente. 

As obras são executadas pela Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), vinculada à Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH). O Trecho 1 do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) possui 145,3 quilômetros de extensão, que serão concluídos com a execução total dos lotes faltantes 3 e 4. Hoje, os lotes do trecho 1 se encontram com: Lote 01: 96%, Lote 02: 97%, Lote 3: 26,79%, Lote 4: 4,86% e Lote 5: 100%. 

Já com águas do "Velho Chico, o trecho emergencial do Cinturão das Águas continua em fase de testes, chegando próximo dos 45 km do total de 53km de percurso total que levará água da barragem de Jati até o Riacho Seco, no município de Missão Velha. 

Até o final de outubro, a previsão da SRH é que as águas percorram todo o trecho emergencial. O superintende da Sohidra, Yuri Castro, fala sobre o andamento da obra.

AGROPACTO: PESQUISADOR DA EMBRAPA APONTA NOVOS RUMOS PARA O AGRONEGÓCIO CEARENSE.

 O pesquisador do Centro Nacional de Pesquisa Agroindústria Tropical da Embrapa- CNPAT com sede em Fortaleza- Ce, e doutor em agronomia João Pratagil de Araújo, apresentou nesta terça- feira, 29 , durante a retomada das reuniões presenciais do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense- AGROPACTO um completo diagnóstico da agropecuária cearense, incluindo os 99 anos da política agropecuária do Ceará desde 1921, a criação do Pacto de Cooperação do Ceará, em 1991, no governo Cid Gomes, capitaneado pelo presidente do CIC, Amarilio Macedo, uma rede de cidadania constituída por pessoas interessadas em contribuir para que o Ceará viesse a ter um desenvolvimento includente, integrado e sustentável, abrangendo as esferas econômicas , social, politica , cultural e ambiental. Já em 1995, foi criado o Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense- Agropacto, pelo presidente da FAEC, José Ramos Torres de Melo Filho. Segundo Pratagil Araújo, na sua gestão Torres de Melo promoveu a condução e disseminação da missão maior que é ser um agente catalisador de energias e de pessoas, nas regiões produtoras do Estado do Ceará, que está tendo continuidade há 10 anos , pelo presidente Flávio Saboya. Sua palestra com o tema AGROPACTO: 25 ANOS – A visão de futuro 2020 e novas perspectivas para o futuro até o ano de 2050, trouxe algumas informações que considererou estratégicas e relevantes como uma retrospectiva histórica, os fundamentos que originaram o AGROPACTO que se inspirou no Pacto de Cooperação do Ceará, onde tivemos todo um processo de construção coletiva, de pautas que eram importantes para o desenvolvimento sustentável do Ceará.

Em todas as áreas da economia, agricultura, agroindústria, turismo, educação e ciência e tecnologia, que são áreas estratégicas para o nosso desenvolvimento, mostramos que o Pacto foi pioneiro para o planejamento estratégico com visão de futuro para o ano de 2020 e de como se sonhou um Ceará com um desenvolvimento sustentável, sem miséria e analfabetismo, com uma agropecuária sustentável, setores econômicos bem desenvolvidos e uma cultura exportadora que compõem todos os elementos que devem ser âncora para a geração de emprego, renda e maior equidade social.

Conforme disse Dr Pratagil, o AGROPACTO se inspirou nessa experiência e se desenvolveu nesses 25 anos e nesse período tivemos outras visões de futuro desenvolvidas através de três Conferências de Busca de Futuro que são a própria Conferência do Pacto de Cooperação do Ceará, depois a Conferência de busca de futuro da Agroindústria Tropical, também com o horizonte do ano de 2020, e mais recentemente, a Conferência de busca de futuro da fruticultura irrigada, com o horizonte de realização até o ano de 2026.

Nessa análise, que eu fiz, eu procurei avaliar se as realizações do Pacto de Cooperação obtiveram sucesso e nós constatamos que nas 33 visões de futuro, apenas uma se consolidou 100% que foi a fruticultura, como uma atividade exportadora, associada a outras iniciativas, que se concretizaram, mas não 100%, como a questão da agricultura irrigada, da irrigação, e a infraestrutura, porém ainda falta consolidar todas essas estruturas trazendo comunicação, a internet para o campo , a digitalização da agricultura e outros fatores, que deixam ainda em dívida como : a reforma agrária, a agro-ecologia,o desenvolvimento sustentável, que foram áreas que não tiveram um desempenho aceitável e satisfatório e ainda estão no início de uma ideia plantada pelos seus planejadores ., disse ele.

Então, nós temos ainda muito a realizar e a minha proposta para o AGROPACTO e para a Federação de Agricultura e Pecuária do Ceará é para aproveitem esses planejamentos estratégicos que estão disponibilizados para que se alinhem com o governo do Estado, a academia, universidades, institutos e centros de pesquisas e os empreendedores que atuam na agropecuária, logística e exportação para que possa fazer os 30 anos que nos distancia de 2050, em 5 anos , para que a gente possa realmente fazer uma revolução verde no estado do Ceará plantando a sustentabilidade com uma economia desenvolvida e igual para que todos os cearenses possam desfrutar da pontecialidade do crescimento econômico e socia, destaca o pesquisador João Pratagil .

SISTEMA DE INOVAÇÃO

Dentro do Sistema de Inovação da agropecuária cearense, João Praragil apontou os órgos que surgiram ao longo destes 25 anos, como o Instituto Agropolos, a Rede de Incubadoras de Empresas do Ceará, o PADETEC, o Instituto Federal de Educação, A Embrapa- CNPAT, a Brok Logistica, a Abrafrutas, e as Câmaras Setoriais e Temáticas da Adece, quando destacou o papel do então presidente da Adece, Francisco Zuza de Oliveira. Ressaltou também , uma pesquisa feita em 1997, por meio da consultoria da FreshConsult/Embrapa Agroindústria Tropical que resultou numa completa análise do sistema hortifrutícola do Estado e definiu os novos parâmetros de desenvolvimento.
A CONFRUTI Na Conferência de Busca do Futuro da Fruticultura Irrigada- COBFRUTI, realizada em 2005, foram estabelecidas metas e planos de ações setorias e temáticos, entre eles, ter o Ceará como grande polo de fruticultura no mundo, e recorde na produção de frutas.

Na visão de Futuro Agroindústria Tropical 2020, concensuadas por 13 grupos e mais de 100 participantes , o Ceará aparece com um grande fluxo comercial com o exterior, alto índice de ocupação de mão-de obra, polo exportador do conhecimento , fortalecimento da escola pública , melhor distribuição de renda, o desenvolvimento de polos agroindustriais no Nordeste, a elevação do PIB da agroindústria, e a fruticultura irrigada responsável pelo avanço da agroindústria no Nordeste, entre outros.

No final, ele disse que o grupo estabeleceu transformar o Plano 2050 em politica de Estado, lideradas pelo Agropacto. O Presidente da FAEC Flávio Saboya e coordenador do Agropacto , sugeriu formar um grupo de trabalho para estabelecer os novos horizontes do Agropacto até 2050.

Repasse do ICMS aos municípios passará de 5% para 15% com base nos critérios da saúde.

 Projeto foi anunciado na última semana pelo governador Camilo Santana e tem como base a experiência exitosa em educação

O Governo do Ceará vai aumentar de 5% para 15% o repasse de ICMS aos municípios com base nos critérios da Saúde nos municípios. A proposta do Estado foi aprovada nesta quinta-feira (1º/) pela Assembleia Legislativa e segue para sanção do governador Camilo Santana. A medida visa fortalecer a regionalização da saúde no Estado, proposta do Executivo também aprovada pela Assembleia ainda em setembro de 2019.

“A experiência revelada com a Covid-19 veio só reiterar a necessidade de manutenção dessa política estadual de investimento e aprimoramento dos serviços da saúde que já se vinha promovendo”, explica o texto enviado pelo Executivo para deliberação dos deputados. A Mensagem do Governo destaca que, para um serviço de saúde e qualidade, é necessário investimentos em estrutura, aquisição de materiais e insumos, bem como a valorização dos profissionais. Dessa forma, o Estado pretende estimular investimentos nos 184 municípios cearenses, com integração das ações e serviços públicos de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Por lei, 25% dos recursos da arrecadação do ICMS dos estados são repassados aos municípios. Com a alteração na Constituição Federal, foi possível aos Estados definirem nova distribuição desses recursos. “Com a emenda constitucional nº 108/2020 aprovada no Congresso Nacional, aumentou o percentual de 25% para 35% e estabeleceu que, no mínimo, 10% da transferência do ICMS para os municípios devem estabelecer critérios na área da educação – fruto da experiência no Ceará. Agora, nós vamos mudar o percentual da saúde. Vamos continuar com 18% desse recurso na educação, 2% para a área ambiental e ampliar de 5% para 15% de acordo com os indicadores que serão estabelecidos pela Secretaria de Saúde em um grande plano que vamos apresentar em breve”, explanou Camilo.

Funsaúde

A divisão em regiões de saúde tem o objetivo de fortalecer o compartilhamento de ações e responsabilidades, a fim de descentralizar e melhorar o atendimento à população.

Entre as ações, está a criação da Fundação de Saúde do Ceará (Funsaúde), formalizada nesta quarta-feira (30/9), quando o governador Camilo Santana apresentou e empossou os integrantes das diretorias e conselhos da entidade. A Funsaúde é a concretização de um planejamento que vem sendo feito desde o início do ano passado com o objetivo de ampliar a oferta e melhorar o atendimento.

A cargo da fundação vai ficar a gerência dos serviços do Estado, visando fomentar a promoção e execução dessas ações de maneira regionalizada dentro do Sistema Único de Saúde. “Hoje o Ceará tem cinco macrorregiões de saúde. A ideia é que, em cada uma dessas, 90% das demandas de saúde da população sejam resolvidas na própria região. Por isso estamos ampliando os hospitais, Samus, fortalecendo os consórcios públicos de saúde”, enfatizou o governador na ocasião.

Legislação

Pela legislação vigente, a distribuição dos 25% de arrecadação do ICMS repassados aos municípios, é dividida em:

1) 75% em função do chamado Valor Adicionado Fiscal (VAF) (proporcional ao que o município gerou em ICMS);
2) 18% em razão do índice municipal de qualidade educacional;
3) 5% pelo índice municipal de qualidade da saúde;
4) 2% pelo índice municipal de qualidade do meio ambiente.

Com a Emenda Constitucional nº 108/2020, foi possível alterar a divisão da distribuição da receita de ICMS relativa aos 25% a serem repassados. Cada Estado define como Com a nova legislação, a divisão fica da seguinte maneira:
1) 65% relacionado ao VAF;
2) 18% índice de qualidade educacional do município;
3) 15% pelo índice municipal de qualidade da saúde;
4) 2% pelo índice municipal de qualidade do meio ambiente.