sexta-feira, 10 de abril de 2020

Assembleia do Ceará reconhece estado de calamidade em 102 municípios e aprova doação de botijões de gás pelo Estado.



A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (8), o estado de calamidade pública em 102 municípios cearenses. A votação aconteceu em regime de urgência, durante sessão virtual, com a presença de 35 parlamentares.

Outros decretos foram enviados à Assembleia ainda nesta quarta e foram incluídos na lista aprovada pelos deputados por meio de emendas. O município de Trairi constava em uma das emendas votadas durante a sessão, o que totalizaria 103 decretos reconhecidos, mas o Departamento Legislativo da Casa informou que "foi detectada documentação equivocada no arquivo que chegou [à Assembleia]". A análise do decreto do município, diz o Departamento, ficará para a próxima sessão, caso seja apresentado o pedido.

Os decretos têm validade até 31 de dezembro deste ano. Votaram contra os deputados estaduais do PSL Delegado Cavalcante e André Fernandes.

Com a aprovação da medida, os municípios ficarão dispensados de cumprir prazos e limites de gastos, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e poderão aumentar os gastos públicos durante o período de calamidade.


O Ceará registra 1.291 casos confirmados do novo coronavírus e 43 mortes pela Covid-19, de acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado repassados até as 14h desta quarta. Fortaleza concentra o maior número de casos, com 1.130. Ao todo 44 municípios cearenses registram casos de Covid-19.

De acordo com o Governo do Estado, 200 mil botijões de gás serão distribuídos. O governador Camilo Santana (PT) disse, em live nas redes sociais, na última terça (7), que os detalhes da distribuição serão anunciados nesta semana.


Veja a lista dos municípios do Ceará em estado de calamidade pública:

Abaiara
Acaraú
Acopiara
Aiuaba
Acarape
Altaneira
Alto Santo
Amontada
Apuiarés
Assaré
Aurora
Barro
Barreira
Barroquinha
Boa viagem
Brejo Santo
Campos Sales
Camocim
Canindé
Cariré
Cariús
Cascavel
Catarina
Catunda
Cedro
Choró
Chorozinho
Coreaú
Crato
Crateús
Croatá
Dep. Irapuan Pinheiro
Farias Brito
Forquilha
Frecheirinha
Graça
Granja
Guaraciaba do Norte
Ibaretama
Ibicuitinga
Icapuí
Iguatu
Ipueiras
Iracema
Irauçuba
Itaitinga
Itapajé
Jaguaretama
Jati
Jijoca de Jericoacoara
Juazeiro do Norte
Jucás
Madalena
Milhã
Missão Velha
Mombaça
Monsenhor Tabosa
Nova Olinda
Novo Oriente
Ocara
Paramoti
Pedra Branca
Penaforte
Pereiro
Piquet Carneiro
Potengi
Quiterianópolis
Quixadá
Quixeramobim
Quixeré
Russas
Salitre
Santana do Cariri
São Benedito
Solonópole
Tauá
Tabuleiro do Norte
Tarrafas
Tejuçuoca
Tianguá
Umari
Várzea Alegre
Jaguaribara
Jaguaruana
Itapipoca
Eusébio
Parambu
Morrinhos
Caririaçu
Milagres
Paraipaba
Ipu
Aracoiaba
Nova Russas
Tamboril
Santa Quitéria
Senador Pompeu
Barbalha
Fortim
Beberibe
Guaramiranga
Ararendá

Prefeitura de Fortaleza reforça a importância do isolamento social durante a Semana Santa.



O prefeito Roberto Cláudio coordenou, da última quarta-feira (08/04), nova reunião entre membros do Comitê Municipal da Saúde para o Enfrentamento ao Novo Coronavírus. Na ocasião, foram traçadas estratégias para reforçar o combate à pandemia durante a Semana Santa.

Apesar dos tradicionais deslocamentos inerentes ao feriado prolongado, a recomendação da Prefeitura de Fortaleza, alinhada às autoridades de Saúde, segue voltada à prevenção à Covid-19 por meio do isolamento social. “A Semana é Santa, mas a vida e a nossa saúde são sagradas. O coronavírus está em alta dispersão. Mais de 80 bairros da Cidade já têm casos confirmados. Nosso objetivo é segurar o ritmo de transmissão da doença”, introduziu o Prefeito.

A iniciativa pressupõe a permanência das pessoas em suas residências, exceto diante de necessidades primordiais. “Qualquer mobilidade entre bairros e, principalmente, entre cidades pode acelerar a curva de transmissão. Nós queremos evitar casos de contaminação simultânea”, alertou.

Expansão do número de leitos

Até o dia 20 de abril, a Prefeitura e o Governo do Estado seguem expandindo, em ritmo acelerado, os leitos assistenciais direcionados ao internamento e ao tratamento em terapia intensiva.

Durante a transmissão ao vivo, o Prefeito também anunciou que, até a próxima sexta-feira (10/04), 40 novos leitos serão distribuídos pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) instaladas nos bairros Vila Velha e Bom Jardim, que passarão a contar com 20 novas unidades cada.

Há, ainda, a expectativa de se inaugurar, até o domingo de Páscoa, 10 novos leitos de UTI no Instituto Doutor Jose Frota 2 (IJF2) exclusivamente voltados ao tratamento de casos de maior complexidade em pacientes acometidos pela Covid-19.

Informação, educação e fiscalização

Roberto Cláudio destacou a expansão das ações da Prefeitura que visam à informação, à educação e à fiscalização da população em relação aos cuidados básicos diante do cenário vigente.

“Há uma ação coordenada pelo meu Gabinete, que reúne esforços da Guarda Municipal, da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania, da Agência de Fiscalização de Fortaleza, além de agentes de endemias e da Defesa Civil, com o intuito de orientar, em pontos de aglomeração, a população e de fiscalizar as regras de cuidado com a saúde individual e coletiva”, detalhou.

Para a finalidade, equipes estão distribuídas pelo entorno de agências bancárias e lotéricas, supermercados e farmácias de Fortaleza.

Durante o próximo fim de semana, a iniciativa chegará à faixa de praia da Capital, objetivando reduzir os pontos de aglomeração e a consequente disseminação desenfreada do vírus.

Por fim, o Prefeito registrou uma palavra de gratidão aos agentes públicos envolvidos nesse esforço coletivo. “Estes profissionais estão à frente desta missão de forma corajosa e heroica, pois estão colocando sob risco a sua própria saúde para ajudar a nossa Cidade”, finalizou.

Augusta Brito é diagnosticada com coronavírus; número de deputados infectados chega a oito.

Projetos da Deputada Augusta Brito começam a tramitar na ALEC ...

A deputada Augusta Brito (PCdoB) informou,na última quarta-feira (8), que foi diagnosticada com coronavírus. Com ela, já são oito os casos de deputados estaduais que contraíram a doença. A deputada fez o exame no dia 24 de março, após sentir sintomas, já que tinha estado com outros colegas que testaram positivo para Covid-19. Ela está em isolamento.

Prefeito Arnon Bezerra destaca ações contra a Covid – 19 com conquista de 180 novos leitos.

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O Prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, participou, na manhã desta quarta-feira,08, de videoconferência com o Governador do Estado, Camilo Santana. O encontro com mais 130 prefeitos do Estado, com a participação do Secretário de Saúde do Estado, Dr. Cabeto, e o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, tratou das principais demandas relacionadas à questão do Coronavírus no Estado.

Na ocasião, o Prefeito de Juazeiro do Norte apresentou as ações que estão sendo efetivadas em Juazeiro do Norte, principalmente na prevenção e criação de novos leitos na UPA da Lagoa Seca, com 30, no Hospital e Maternidade São Lucas, com mais 30, e no Centro Multifuncional do Cariri, com mais de 120 leitos no hospital de campanha. As ações se estendem à Unidade Sentinela e Unidade de Isolamento Social. “Destaquei a importância da parceria com o governo do Estado em estender essas ações”, disse ele. O governador ressaltou o empenho que vem mantendo para ampliar esse fortalecimento junto aos municípios.

Fora cerca de 3 horas de reunião, em que os representantes dos Municípios expuseram suas preocupações em relação à questão financeira nas cidades, para garantir uma maior estrutura para tratamento das pessoas acometidas pelo vírus.

Três eixos principais foram apontados pelo Governador como a Saúde, o Social e o Econômico, tratados como prioritários pelas equipes do Governo, principalmente no intuito de fornecer apoio em relação aos efeitos da pandemia, voltado para as populações mais vulneráveis do Estado.

O Prefeito ainda ressaltou o esforço concentrado que tem sido realizado, através dos diversos setores da administração municipal, no intuito de minimizar os danos causados pela Covid – 19. “Estamos buscando as melhores condições para atender a nossa população nesse momento e até mesmo de outras cidades da região, que precisem do nosso apoio”, disse.

Cidades do Ceará fecham entrada para visitantes às vésperas da Semana Santa; veja lista.


A medida, anunciada na véspera do feriado da Semana Santa, visa evitar os riscos de proliferação do novo coronavírus.


Pelo menos 19 cidades do Ceará anunciaram que decidiram fechar acessos. A decisão é motivada pelo aumento nos casos do novo coronavírus no Ceará, e pela potencialidade turística das regiões em questão. 

Com a determinação, apenas moradores vão poder entrar nesses município, mediante apresentação de um comprovante de endereço ou comprovação de parentesco com outro morador. A medida foi tomada pelas cidades de Paracuru, Guaramiranga, Piquet Carneiro, Beberibe, Fortim, São Luís do Curu e São Gonçalo do Amarante. 

O Estado é o 4º do País em incidência de Covid-19, tendo quase o dobro da média nacional de casos, segundo avaliação do Ministério da Saúde. Já foram registradas 53 mortes pela doença em território cearense, conforme dados atualizados até as 19h na plataforma digital IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). 

Paracuru

“Nossas praias estão com acesso restrito. No momento nós não temos estrutura pra receber, nossas pousadas e hotéis estão fechados, não estão recebendo ninguém, restaurantes estão fechados, barracas de praia. Então não é o momento pra população visitante vir à nossa Paracuru. E, pra ser mais firme, nós estamos também, a partir de amanhã, dia 9, a partir das 6h, fechando os limites do município com nossos municípios vizinhos”, afirmou o prefeito de Paracuru.

De acordo com ele, a determinação não vai dificultar a entrada dos próprios moradores no município. 

“As pessoas do Paracuru não vão ter dificuldades de chegar ao nosso município. É fácil de identificar, basta que tenha comprovante de endereço ou algum grau de parentesco, nossas equipes vão identificar facilmente. Qualquer dúvida, tem a equipe da Guarda Municipal. Nós não estamos pra dificultar a vida de ninguém, só não queremos absorver problemas que vêm de outros municípios aqui pra nossa linda Paracuru”, frisou. 

O município recebeu o valor de R$ 99 mil do Governo Federal para custear ações de combate ao novo coronavírus. Segundo o prefeito, o recurso está sendo destinado à aquisição de máscaras, luvas e medicamentos.
GUARAMIRANGA 

A prefeita de Guaramiranga, Roberlândia Ferreira Castelo Branco, baixou um decreto que determina o fechamento das principais entradas que dão acesso ao Município na terça-feira (7). 

A exceção do bloqueio do acesso é para residentes em Guaramiranga ou para pessoas que trabalhem em estabelecimentos cuja atividade tem sido mantida excepcionalmente ou para o transporte de mercadorias esseciais ou casos de urgência, diz o decreto. Ainda assim, é necessário apresentar um comprovante de endereço e um documento que comprove vínculo empregatíco. 

No caso das pessoas com segunda residência em Guaramiranga, o decreto determina que elas terão de cumprir uma quarentena mínima de 7 dias antes de irem embora da cidade. 
PIQUET CARNEIRO 


Quem é da cidade ou realiza serviço considerado essencial no município vai precisar apresentar comprovante. 

Só vai ser autorizada entrada de transporte de carga de alimentos, água, produtos farmacêuticos ou outros insumos de necessidade essencial para a população. 

Os moradores de Piquet Carneiro que estejam retornando de cidades onde há casos registrados de transmissão comunitária da Covid-19 vão poder entrar no município, mas terão que permanecer em isolamento domiciliar mandatório, só sendo autorizada a liberação pela autoridade sanitária local. 
FORTIM

Desde quarta-feira (8), as duas entradas principais do município de Fortim, no litoral leste do Ceará, estão sendo fiscalizadas para que seja liberado o acesso apenas aos residentes ou às pessoas que prestam serviços considerados essenciais na cidade. Ou para casos de urgência. As determinações vigoram até o dia 20 de abril, conforme prevê decreto municipal publicado nesta quarta. 

Conforme o documento, as pessoas de segunda residência poderão deixar o município somente após cumprirem uma quarentena mínima de sete dias. Já o residente ou trabalhador que queira ingressar na cidade deve apresentar comprovante de endereço ou documento de inscrição no cadastro do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) ou ainda documento que comprove o vínculo empregatício nos estabelecimentos em funcionamento em Fortim.
BEBERIBE 

Decreto da Prefeitura de Beberibe, datado de 8 de abril, determina que a partir das 00h00 desta quinta-feira (9) todas as principais entradas de acesso ao município se manterão fechadas. Exceto para residentes ou pessoas que comprovem vínculo empregatício nos estabelecimentos da cidade, em casos de transporte de mercadorias essenciais ou em situações urgentes.

O morador ou trabalhador serão autorizados a entrar no município somente a partir da apresentação de comprovante de endereço ou documento de inscrição no cadastro do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) ou documento que comprove o vínculo empregatício.
As pessoas de segunda residência também devem cumprir a quarentena de sete dias antes de voltarem a atravessar os limites do município.
SÃO LUÍS DO CURU

A Prefeitura de São Luís do Curu decretou que, a partir das 12 horas desta quinta, as vias de acesso ao município permanecerão fechadas, sendo expressamente proibida a entrada de visitantes e turistas. O documento, entretanto, não faz nenhuma menção quanto à apresentação de documentos ou cumprimento de quarentena para que a permissão seja concedida, como fizeram os demais municípios. O decreto também não detalha se será permitida ou não a entrada de trabalhadores com vínculo empregatício em estabelecimentos da cidade ou daqueles que precisam fazer entregas de insumos nestes locais.

Já os moradores, bem como os seus parentes, terão acesso à cidade mediante comprovação do domicílio e parentesco. Todas as determinações vigoram até o dia 20 de abril, de acordo com o fim do decreto estadual que impôs medidas restritivas de funcionamento ao comércio no Ceará.
SÃO GONÇALO DO AMARANTE

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante restringiu o acesso de visitantes e veículos ao distrito da Taíba, por 12 dias. O decreto que autoriza a medida foi assinado nesta quarta-feira (8).

O acesso está liberado apenas para pessoas que trabalham em estabelecimentos que prestam serviços essenciais, como bancos, lotéricas e supermercados. Porém, o vínculo empregatício deverá ser atestado, mediante apresentação de algum documento.

Os moradores, se necessitarem se deslocar do distrito para outras regiões, precisarão comprovar residência fixa através de comprovante de endereço.

Já as pessoas que são proprietárias de uma segunda residência na Taíba, e que quiserem ingressar no distrito, deverão necessariamente cumprir sete dias de isolamento domiciliar.

Aracati

A Prefeitura Municipal de Aracati determino o fechamento de todas as vias que dão acesso ao município por meio de barreiras, no período do Feriado Nacional da Semana Santa que compreende os dias 9, 10, 11, 12 e 13 de abril. O decreto foi assinado nesta quarta-feira (8) e já está em vigor.

Jijoca de Jericoacoara

A prefeitura de Jijoca de Jericoacoara proibiu a entrada de visitantes e turistas na cidade por meio de um decreto assinado no dia 6 de abril e válido por 15 dias, o que inclui o feriado da Semana Santa. O documento é válido até o dia 20 desse mês.

Mulungu

A prefeitura de Mulungu restringiu a entrada de visitantes na cidade por meio de decreto assinado nesta quinta-feira (9). De acordo com o documento, desde as 14 horas de hoje, só é permitida a entrada de moradores e cidadãos do próprio município. Residentes e trabalhadores que ingressarem no município deverão apresentar documentos que comprovem o vínculo com a cidade.

Veja outros municípios que adotaram a medida:
Barroquinha
Trairi
Ipu
Ererê
Senador Pompeu
Paraipaba
Alto Santo
Mombaça
Várzea Alegre
Itatira

Música de cantora cearense é tema de campanha de prevenção da Cruz Vermelha contra o Covid-19



A cantora cearense Bruna Ene compôs a música "Somos um só" para promover conscientização e esperança ao redor do mundo no período da pandemia. A saudade de abraçar as pessoas que ama e a vontade de recuperar o mundo de um momento difícil foram as motivações que levaram a cantora fortalezense a escrever a letra e compor a música. A canção traz palavras de força, com imagens e mensagens de pessoas de vários países. É um alento para momento difícil, que o mundo inteiro luta contra os efeitos do coronavírus. 

Bruna contou com a ajuda do produtor musical Matheus Brasil e do editor de vídeos Israel Ribeiro. Eles reuniram vídeos de diversas pessoas ao redor do mundo para que, em diferentes idiomas, todas espalharem a mesma mensagem. Em poucos dias o produto estava pronto. A música logo alcançou grande público. Com a boa repercussão, Bruna foi convidada pela Cruz Vermelha Brasileira para participar da campanha de prevenção da instituição. A ideia é que “Somos um só” se torne música-tema da campanha “Estamos prontos”, ao lado de imagens de voluntários que estão prontos para agir na prevenção e combate ao vírus.
O presidente nacional da Cruz Vermelha, Julio Cals, informou que a música apareceu num grupo do qual ele faz parte e logo percebeu que ela se encaixava com o que a Cruz Vermelha brasileira pensa. De imediato entrou em contato com Bruna e ela topou. “Na música, ela fala que quer abraçar a pessoa que ama mas que precisa fazer tudo certo. E para fazer tudo certo, vamos trabalhar na educação das pessoas, na prevenção e distribuição de kits”, explica.

Bruna deseja, com sua música, poder confortar e inspirar força para todos que estão lutando contra o mesmo mal. “De fato, é extremamente difícil para o mundo inteiro, com a perda de tantas vidas, com o abalo da economia. Mas espero que isso, no final, tenha uma grande lição a ser aprendida: esse senso de humanidade. O nosso inimigo é o mesmo aqui e, literalmente, na China, e entendendo que somos um, vamos ter muito mais força para superar essas dificuldades”, completa.

Deputada Augusta Brito apresenta protejo para combater e punir as ‘fake news’

 A multa aplicada será revertida para o apoio e tratamento de epidemias, endemias e pandemias no Estado do Ceará.

A deputada Augusta Brito apresentou Projeto de Lei nº 0072/2020, que multa de 50 (cinquenta) a 500 (quinhentos) Unidade Fiscal de Referência – UFIRCE para quem dolosamente divulgar por meio eletrônico ou similar noticia falsa sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado do Ceará.

Publicadas por veículos de comunicação como se fossem informações reais, esse tipo de texto, em sua maior parte, é feito e divulgado com o objetivo de legitimar um ponto de vista ou prejudicar uma pessoa ou grupo.

Em relação ao novo Coronavírus, por exemplo, com o agravamento da situação e a previsão de que o pico da doença ainda está por vir, o medo toma conta das redes sociais e aplicativos de mensagens, criando terreno fértil para as ‘fake news’.


“As Fake News têm um grande poder viral, isto é, espalham-se rapidamente. As informações falsas apelam para o emocional do leitor/espectador, fazendo com que as pessoas consumam o material “noticioso” sem confirmar se é verdade seu conteúdo. O problema da divulgação e propagação de informações falsas ou distorcidas tem provocado grande debate em torno de sua coibição e dos limites da tentativa de punição”.

Ainda segundo a parlamentar, “A regulamentação da matéria busca atingir o equilíbrio entre o livre exercício dos direitos fundamentais e seus limites, apresentamos a presente proposição no sentido de coibir a propagação de notícias falsas sobre temas que causam grande preocupação e comoção em toda sociedade, motivo pelo qual a aplicação de uma multa irá desencorajar, substancialmente, a propagação de informações não verídicas, informou Augusta Brito.

A matéria segue para análise nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa e em seguida deve ser votado por todos os deputados em plenário.

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