A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará elegeu, por
aclamação, os desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Haroldo Correia
de Oliveira Máximo para a Presidência e Vice-Presidência do TRE-CE,
respectivamente, no biênio 2017-2019.
Os nomes dos dois desembargadores foram confirmados pelos
juízes da Corte do TRE-CE, na sessão desta terça-feira, 4/4, presidida pelo
desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, após indicação do Pleno do
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na sessão da última quinta-feira
(30/3).
Ao abrir a sessão, o presidente do TRE-CE explicou à Corte
que, mesmo na ausência do desembargador Haroldo Máximo, cujo pai faleceu nesta
terça-feira, iria encaminhar o processo de eleição para os cargos de presidente
e de vice-presidente do TRE-CE, porque o próprio desembargador Haroldo Máximo
pediu para que o ato da eleição se consumasse e o processo de transição não
fosse prejudicado.
A desembargadora Nailde Pinheiro, eleita para a Presidência
do TRE-CE, agradeceu aos juízes que compõem a Corte Eleitoral: "Reafirmo
aqui o compromisso de levar adiante o grande trabalho realizado na gestão do
desembargador Abelardo, de honrar esta Casa, e, para isso, tenho a certeza que
terei o apoio dos juízes e servidores, muito qualificados, que fazem parte
dessa Justiça Especializada". A desembargadora Nailde Pinheiro também
agradeceu ao desembargador Haroldo Máximo, "impedido de estar aqui
presente, mas com quem, certamente, poderei contar sempre na minha gestão à
frente do TRE. Além de vice-presidente, o desembargador Haroldo Máximo
acumulará o cargo de corregedor regional eleitoral.
O atual presidente do TRE-CE, desembargador Antônio Abelardo
Benevides Moraes, encerra o mandato no dia 11 de junho de 2017. O Tribunal
Eleitoral no Ceará é composto por sete membros, sendo dois desembargadores
estaduais (presidente e vice); dois juízes estaduais, escolhidos pelo Tribunal
de Justiça; um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª
Região; e dois juristas, além do procurador regional eleitoral.
PERFIS
MARIA NAILDE PINHEIRO
NOGUEIRA– É a atual vice-presidente e corregedora do TRE-CE, além de
presidente da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará.
Também é supervisora do Comitê Estratégico do Poder Judiciário. É formada em
Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Direito
Processual Civil pela mesma universidade. Ingressou na magistratura por meio de
concurso público, assumindo em 1986 a Comarca de Marco. Em 1992 foi promovida
para Fortaleza, trabalhando na 11ª Vara Criminal, 1ª Vara de Delitos de Tráfico
e 20ª Vara de Família e Sucessões, entre outras. Exerceu ainda as funções de
juíza eleitoral por várias vezes. Desde 2009 é desembargadora do Tribunal. É
autora do livro "O Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro".
Nasceu no Município de Aurora, em 5 de junho de 1957.
HAROLDO CORREIA DE
OLIVEIRA MÁXIMO– Atualmente é o presidente da 2ª Câmara Criminal do TJCE e
1º Suplente no TRE Ceará. É professor titular da Universidade Regional do
Cariri (URCA), à disposição da Universidade Estadual do Ceará (Uece). É formado
em Direito pela UFC e em Administração pela Uece. Foi aprovado em concurso para
o cargo de juiz em janeiro de 1981, sendo a primeira Comarca Jardim.
Posteriormente foi promovido para Fortaleza, onde trabalhou na 2ª Vara de
Execuções Criminais; Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus; Vara de
Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza, entre outras. Foi
coordenador-geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec); diretor
da Associação Cearense de Magistrados (ACM) por quatro anos; e primeiro
presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do Ministério
da Justiça. Nasceu em 5 de novembro de 1949, em Farias Brito.
