quarta-feira, 29 de junho de 2016

Aniversário: Município de Salitre realiza festa em comemoração aos seus 25 anos


Nos dias 28, 29 e 30 de Junho, realizou-se no município de Salitre CE, as festividades municipais pela passagem dos seus 25 anos. A Festa teve início na primeira noite (28), com o hasteamento das bandeiras, com participação da banda de música municipal, em seguida fala das autoridades e show evangélico com o Cantor Cícero Oliveira e outras atrações gospel.
No segundo dia (29), durante o dia, jogos decisivos, a tarde a participação do ex jogador do flamengo, Ronaldo Angelin, que fez uma partida contra o time dos galos, participação do Prefeito Municipal Rondilson Ribeiro, Presidente da Câmara Alderi Fialho e Agenor Ribeiro. A Noite, 8º Festival Junino de Quadrilhas, com participação de várias quadrilhas que encantaram a todos. Em seguida, grande Show com Maurício Jorge, Dudu Moral e Banda 100 Stress.
No Terceiro e Ultimo Dia, Entrega de Trofeus aos campeões do esporte, queima de Fogos pela passagem do aniversário do Município e Grande Show com Forró Embalo, Gabriel Diniz e Predadoores do Forró.
A Administração Salitre Para Todos, em nome do Prefeito Rondilson Ribeiro, agradece a Todos que Participaram do aniversário do Município e promete que outras comemorações virão.

Dívidas dos municípios: presidente da FNP se reúne com ministros em Brasília


Para avançar nas negociações para que os municípios tenham tratamento isonômico aos estados na repactuação de dívidas e pedir auxílio para o fechamento de contas do ano, o prefeito de Belo Horizonte/MG, Marcio Lacerda, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) esteve em Brasília/DF, nesta segunda-feira, 27. Lacerda participou de duas reuniões, a primeira, com o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira Lima e a segunda, com o ministro da Fazenda (MF), Henrique Meirelles e o secretário-executivo, Eduardo Guardia.
"Estamos trabalhando para que os municípios tenham os mesmos benefícios que os estados na repactuação e para contemplar nessa renegociação os contratos que estão em andamento com o Banco do Brasil, a Caixa e o BNDES. Assim, o benefício se estenderá para além dos 180 municípios, refletindo diretamente nos cofres públicos de mais cidades", afirmou Lacerda.
Também foram pauta da conversa do prefeito com Meirelles as quedas e atrasos nos repasses federais, especialmente na área da saúde. As audiências com os ministros terão desdobramentos em reunião técnica entre o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, e a Associação Brasileira de Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf).

O pedido

A FNP enviou documento, na terça-feira, 21, reafirmando o pleito para a repactuação de dívidas dos municípios nos moldes acordados com os estados. No mesmo dia, o prefeito de São Paulo/SP, Fernando Haddad falou das tratativas da entidade para avançar na questão. "Tenho conversado com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, e nós já fizemos chegar ao Palácio do Planalto, até por isonomia, queremos o mesmo tratamento dado aos estados, com a suspensão do pagamento em 2016 e retomada em 2017", falou na ocasião.
No documento, a FNP destaca sua ampla participação na renegociação das dívidas dos municípios com a União, realizando diversas reuniões nas esferas dos Poderes Executivo e Legislativo federais. No entanto, não houve entendimento adequado que atendesse às necessidades de restabelecimento do equilíbrio financeiro e fiscal dos municípios brasileiros.
A FNP tem reiteradamente sublinhado a necessidade de inclusão dos municípios nas negociações das dívidas dos estados com a União, conforme ofícios endereçados ao ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira, no dia 24 de maio, e ao próprio Temer, no dia 7 de junho.

Renegociação das dívidas dos estados

O presidente interino anunciou, na segunda-feira, 20, que o governo federal concordou em suspender até o fim de 2016 o pagamento das parcelas mensais de dívidas dos estados com a União e alongar as dívidas estaduais por mais 20 anos. Entre os principais pontos do acordo, estão:
Alongamento do prazo das dívidas dos estados com a União por mais 20 anos;
Suspensão do pagamento das parcelas mensais da dívida até o fim de 2016;
Cobrança a partir de janeiro de 2017 de 5,55% do valor total da parcela, com aumento gradual de 5,55 pontos percentuais por 18 meses, até atingir em 100% o valor da parcela original;
Alongamento por 10 anos, com 4 anos de carência, de cinco linhas de crédito do BNDES;
Pagamento da parcela cheia pelos estados a partir de meados de 2018;
Inclusão dos estados na proposta enviada pelo governo ao Congresso sobre teto dos gastos públicos.
Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os estados deixarão de pagar cerca de R$ 50 bilhões ao governo federal até 2018 pela renegociação de suas dívidas, sendo R$ 20 bilhões só em 2016.

Mais Infância Ceará: agentes comunitários de saúde e enfermeiros são capacitados em desenvolvimento infantil


A capacitação dos profissionais é ação do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama do Estado, Onélia Leite Santana

A primeira-dama do Estado, Onélia Leite Santana, participa, nesta quarta-feira (29), em Horizonte, de aula inaugural do curso de formação de 153 agentes comunitários de saúde e enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família em Desenvolvimento Infantil promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE).

A capacitação dos profissionais, de 120 horas em atividades presenciais e à distância, faz parte do pilar Tempo de Crescer do Programa Mais Infância Ceará, que visa a construção de uma rede de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários através de serviços e formações que contemplem profissionais, pais e cuidadores. 

Na ocasião, a primeira-dama apresentará o Programa Mais Infância Ceará, e a fonoaudióloga e psicopedagoga Dagmar Soares, abordará a importância da atenção básica na promoção do Desenvolvimento Infantil. A presidente da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE) e primeira-dama de Horizonte, Jô Farias, vai tratar sobre o trabalho desenvolvimento em prol da infância no município.

Serviço:
Aula inaugural do curso de formação  agentes comunitários de saúde e enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família em Desenvolvimento Infantil
Data: 29/06/2016
Horário: 9 horas
Onde: Centro Cultural Tasso Jereissati - Rua Baturité, 776, Centro, Horizonte
Foto: Ariel Gomes / Governo do Estado

Ceará ganha Superintendência do Sistema Socioeducativo

Governo do Estado lança novo modelo de gestão do sistema socioeducativo. Órgão possui autonomia administrativa e financeira

O Governo do Estado lançou, na manhã desta terça-feira (28), um novo modelo de gestão do sistema socioeducativo estadual, com a sanção da lei que cria a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. Na ocasião, também foi nomeado para o cargo de superintendente do Sistema o paranaense Cássio Franco, especialista na área.

“Esse é mais um passo para que possamos integrar, não só as instituições, mas os poderes como um todo, compreendendo que cada um tem um papel importante nesse processo. Essa tem sido uma experiência muito positiva para podermos interagir, fortalecer e otimizar as ações entre as instituições, compartilhando medidas e ideias exitosas”, destacou Camilo, frisando que o maior desafio vai ser trabalhar a prevenção. “Vamos intensificar as ações que possibilitem, ainda mais, a interação e participação dos nossos jovens cearenses”, emendou.

A medida visa reordenar todo o sistema, criando um órgão específico para tratar o tema, que não terá mais subordinação administrativa à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). Segundo o superintendente, Cássio Franco, o órgão possui autonomia para gerenciar o novo modelo a ser aplicado nas unidades socioeducacionais. “Com a criação da lei, há ainda uma série de procedimentos jurídicos e legais que precisam ser cuidados. O órgão vai trazer mais especialidade para a pasta, com os trabalhos focados especificamente para o sistema socioeducativo e dando mais agilidade no processo do conjunto de ações”, ressaltou o novo superintendente.

A Superintendência compreende também a criação de novos padrões de atendimento e rotinas operacionais, inclusive com o estabelecimento de um núcleo de atendimento integrado envolvendo o sistema de Justiça e a rede de políticas públicas intersetoriais. Outra novidade é a elaboração do Plano Diretor Decenal do Sistema Socioeducativo, que vai ser construído em conjunto com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Destacando as ações também como uma das ações do Pacto por um Ceará Pacífico, a vice-governadora Izolda Cela complementou enaltecendo as mudanças gradativos que o novo órgão dará para o sistema socioeducativo. “Vejo que temos de avançar muito nas questões de prevenção aos jovens do Estado, mas estamos correndo atrás. Estamos tentando, sempre com olhos atentos, construir uma rede de ações que possa garantir a integridade desses jovens, além de ampliar as possibilidades de adesão as políticas públicas e, aos reincidentes, sua ressocialização”, comentou Izolda.


Novas ações

Entre as novas medidas adotadas estão previstas ainda mudanças no funcionamento interno das unidades, formação de cadastro de reserva e a seleção de novas entidades para compor o sistema. A intenção é humanizar as condições tanto para os adolescentes como para os socioeducadores.

Estiveram presentes na cerimônia os secretários Élcio Batista (Gabinete do Governador), Josbertini Clementino (Trabalho e Desenvolvimento Social), Fernando Oliveira (Chefe do GabVice), Nelson Martins (Relações Internacionais), Lauro Prado (Adjundo da Segurança Pública e Defesa Social); a desembargadora e coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), Maria Vilauba Fausto Lopes; o primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tin Gomes; os deputados estaduais José Airton Brasil e Bethrose; o comandante-geral da Polícia Militar, Giovani Pinheiro; Hugo Mendonça, procurador de Justiça do Estado; secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social de Fortaleza, Cláudio Ricardo; padre Agnaldo Soares, coordenador da Rede Salesiana de Ação Social; o defensor público do Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Muniz Freire (Defensoria Pública); o coordenador da Unicef para o Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, Rui Aguiar; o delegado de Terre des Hommes no Brasil, Anselmo de Lima, e a presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, Nádia Furtado.

sexta-feira, 17 de junho de 2016

Aniversário: Ererê recebe homenagens do Governo do Ceará

Ererê, localizado na região de Jaguaribe, tem sua economia baseada na agricultura de subsistência, pecuária, extrativismo vegetal, artesanato, mineração e pesca artesanal, bem como turismo. Com 6.480 habitantes, segundo o último censo do IBGE (2010), Ererê tem como municípios vizinhos Pereiro, Iracema, Rodolfo Fernandes (RN), São Francisco do Oeste (RN), Pau dos Ferros (RN), Encanto (RN) e Doutor Severiano (RN). A distância até a capital é de 315 km.

Como homenagem, o Governo do Estado produziu vídeos com os hinos dos municípios, ilustrados com imagens que caracterizam as cidades. Este projeto prevê que cada município aniversariante receba o seu vídeo. A ideia é que esses vídeos possam ser exibidos nas escolas, durante eventos, como forma de valorizar a história e a tradição de cada um.

Programa Boas Práticas de Gestão - MELHORES PROGRAMAS DE AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 2016

O Programa Boas Práticas de Gestão realizou a cobertura completa do último evento de Melhores Programas de Assistência Social do Ceará, realizado pela editora da Revista Ceará e Municípios, a Jornalista Silvana Frota. A cerimônia ocorreu no dia 30 de Maio de 2016 e contou com a presença de primeiras damas, deputados, secretários (as) e personalidades que trabalham e que fazem a diferença na Assistência Social do Estado.


quinta-feira, 16 de junho de 2016

Dia de campo no bioma caatinga leva produtores a conhecerem novas técnicas de produção de árvores com sustentabilidade ambiental



Cerca de 200 pessoas, entre produtores rurais das cidades de Ibaretama, Quixada, Quixeramobim, Madalena, Jaguaretama, técnicos  de diversos órgãos,  instituições estaduais e municipais,  alunos do Instituto Federal de Educação de Quixada- onde foram produzidas as mudas do projeto , participaram hoje, 16, do primeiro dia de campo do Bioma Caatinga, localizado na Fazenda Triunfo, no município de Ibaretama.. O dia de campo teve por finalidade mostrar os resultados iniciais de pesquisas com àrvores nativas e exóticas . Os plantios foram planejados considerando  sempre a distribuição de Áreas de Reserva Legal( ARLs), Áreas de Preservação Ambiental  (  APPs) , assim como Áreas de Sistemas Produtivos ( ASPs) da propriedade. Envolvem a preservação dos recursos hídricos, o aproveitamento da árvore , assim como o uso social e econômico de bens madeiráveis e não madeiráveis, que possam trazer benefícios à propriedade rural. O dia  de Campo foi promovido pela Embrapa , pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA e pela Federação da Agricultura e e Pecuária do Estado do Ceará.-FAEC.  

A área de 30 hectares  da Fazenda Triunfo foi dividida em cinco estações temáticas  onde equipes fizeram um rodízio  e,  no final, todas receberam as informações técnicas repassadas pelos pesquisadores,  sobre os experimentos  em execução. Foram visitadas  as estações temáticas do sistema  produtivo( ASPs) , de demonstração  do  uso de  hidrogel , mudas e controle de formigas, área de preservação permanente( APPs) , área de reserva legal ( RLS) e recuperação de área  degradada. Este projeto de pesquisa sobre o Bioma Caatinga , segundo Lucio Alberto Pereira, Coordenador Regional , deverá ser encerrado em 2008, mas já apresenta resultados importantes e que hoje são objeto de doutorado e mestrado de vários pesquisadores , dada a  ampla variação  de temas pesquisados, todos destinados a inserção da árvore na propriedade rural, sempre observando a obediência à legislação ambiental. 

O coordenador nacional do Projeto  Biomas,  Gustavo Ribas Curcio, da Embrapa Floresta destacou  que as pesquisas além de darem atenção ao sistema da produção de árvores, investem  expressivamente em soluções técnicas para restauração de APPs e RLs. Como pesquisador agente sentia a necessidade de internalizar  uma pesquisa sobre a árvore, pois vivemos em um país onde existe a maior diversidade florestal do mundo, sem esquecer que a árvore esta  e estará  sempre presente dentro da propriedade rural, argumentou Gustavo .
      
O Presidente da FAEC, Flávio Viriato de Saboya Neto ,  que representou no ato o presidente da CNA, João Martins da Silva  lembrou que o Projeto Biomas hoje desenvolvido em seis regiões do país,  teve início no auge das discussões acerca do Código Florestal, no ano de 2009, quando as opiniões estavam bastante polarizadas entre produção e preservação ambiental. Nesse contexto, a CNA e  a EMBRAPA, entenderam  que precisavam agregar argumentos técnicos e científicos que produzissem o embasamento técnico  requerido. Como resultado dessa parceria é que hoje, estamos aqui para participar do primeiro  dia de campo do Projeto Bioma Caatinga, que considero um dia histórico para todos nós que vivenciamos a caatinga, disse Flávio Saboya. 
  
O produtor rural  Francilino Gomes Filho , um dos proprietários da fazenda Triunfo, que cedeu parte da área para as  pesquisas , está entusiasmado com  os resultados obtidos pelo  projeto Bioma Caatinga e o que ele já trouxe de positivo  para a sua propriedade e para todos os municípios ao seu redor, criando uma nova cultura de implantação de árvores e  de preservação ambiental. " Na minha  visão, o que achei de mais positivo foram as pesquisas feitas  com o sabiá e com  os  bancos de proteìnas como a leucena  e a glicerídeo. Eu pretendo implantar imediatamente esses dois estudos já comprovados,  em dois a três hectares  em nossa propriedade, afirma Francilino, que estava acompanhado do seu irmão Welligton e da cunhada Ana Alice.

Para o Chefe geral da Embrapa Semiárido, Pedro Carlos Gama da Silva, 70 %   da região Nordeste está dentro do bioma caatinga, e 60% da população vive nela, sendo a base de sustentação econômica da região semiárida, mas  foi também  a que mais se degradou nos últimos anos, merecendo portanto maior atenção dos órgãos envolvidos com a pesquisa, sendo  esta uma ação importante no momento atual. 

O coordenador de pecuária da Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará, -SEAPA , engenheiro agrônomo Hélio Chaves  disse ter ficado impressionado com a qualidade das pesquisas e com  os resultados já apresentados, com a filosofia de preservar nossa flora  e fauna e introduzir dentro do que já existe a recuperação de algumas áreas degradadas, ajudando na recuperação da caatinga que só existe no nordeste brasileiro, servindo de modelo para que os produtores possam levar essa experiência para suas propriedades. 

A assessora da superintendência regional do Banco do Nordeste no Ceará, Geania Gomes informou na ocasião, que o BNB , através do ETENE, irá instalar um dessalinizador na área de pesquisa do Bioma Caatinga, onde a CNA , a pedido da FAEC, já perfurou um poço profundo, que está dando suporte aos trabalhos dos pesquisadores. 


DOIS DOS 19  PROJETOS DE PESQUISA  DO BIOMA CAATINGA 
Dentre os 19 experimentos em pesquisa no Bioma Castinga destacam-se:  
APP- Área de Preservação Permanente - 
-Desenvolvimento de espécies nativas em gradiente ambiental em área de preservação a,bienal do rio Caatinga . Objetivo : caracterizar e avaliar a influência do gradiente ambiental ocorrente em margem de rio na caatinga no desenvolvimento inicial de espécies nativas. 
avaliação de técnicas de restauração florestal na caatinga em área de mata ciliar .Objteivo: avaliar o efeito de diferentes modelos de restauração ecológica no tabelei,então de áreas de mata ciliar, 

ARL-AREA DE RESERVA LEGAL 
Frutas ,madeira  rolica e lenha associadas em ARL. Objetivo : estabelecer sistemas de produção com o componente arbóreo na propriedade rural em ARL, associando a recomposição da vegetação nativa; 
-Hidrogel associado à bagana de carnaúba no estabelecimento de espécie nativa na caatinga.Objetivo: avaliar o uso de hidrogel, associado com bagana de Carnaúba, como estratégia para estabelecimento de espécie nativa em áreas degradadas do semiárido, bem como seus efeitos em atributos de qualidade do solo. 


Instituições  que participam do Dia de Campo 

Além dos representantes de  órgãos já citados  participaram do Dia de Campo, o Chefe geral da   Embrapa Agroindústria Tropical , Lucas Leite e dos técnicos, João Alencar e Diva , Chefe Adjunto do  Centro Nacional de Pesquisas e Caprinos da Embrapa, Olivardo Facó, Roberto Cláudio Fernandes ,Franco Pompeu, , Welligton Fernandes Vieira;, Diretor Geral do Campus do Instituto Federal de Educação de Boa Viagem-Ce, João  Paulo Arcelino Rego,  Diretor donCampus do IFCE de Quixadá, Lucas da Silva,Geania Gomes, Assessora da superintendência Regional do Banco do Nordeste do Brasil, Sebrae-Ce, Superintendente da Superintendência Federal da Agricultura , Maria Luíza Rufino, Claudia Rabelo, Coordenadora Executiva Nacional do Projeto Biomas pela CNA, Joaci Medeiros, coordenador técnico da Comissão Nordeste da CNA, o Vice-presidente da Federação da  Agricultura e Pecuária do Maranhão -FAEMA-  Hilton Coelho, Samuel Portela, Representante da Associação Caatinga, Reginaldo Lobo e Paulo Jorge , representantes do Sebrae-Ce, Viviane Araújo, tècnica da Célula e desenvolvimento  da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará,  Manoel Pereira, técnico do Centec, Neyla Menezes e Hermínio Lima  representantes da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará-,Secitece, Secretário de Agricultura de Quixada, Charles Drumond, Professor Marcos Esmeraldo, representante da Universidade Federal do Ceará,  Carlos Bezerra Filho, Presidente do Sindicato Rural de IBARETAMA, e primeiro vice-presidente da Faec, presidente do SIndicato Rural de Madalena, Almir Severo,  Presidente do Sindicato Rural de Quixadá, Fausto Nobre  Fernandes, QUIXERAMOBIM , CIrilo Vidal Pessoa e de Jaguaretama, Expedito Diógenes Filho. 

FALA DO DR. FLÁVIO SABOYA REPRESENTANDO O DR. JOÃO MARTINS NA ABERTURA DO DIA DE CAMPO PROJETO BIOMAS – BIOMA CAATINGA 

No auge das discussões acerca do Código Florestal, no ano de 2009, as opiniões sobre o novo código estavam bastante polarizadas entre PRODUÇÃO e PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

Nesse contexto, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA e a EMBRAPA entenderam que precisavam agregar argumentos técnico e científico para embasar seus posicionamentos. Surge, então, a parceria que produzisse aquele embasamento requerido.

Como resultado dessa parceria é que, hoje, estamos aqui para participar do primeiro Dia de Campo do Projeto Bioma Caatinga, voltado para produtores rurais, técnicos, representantes de órgãos públicos e pesquisadores, cujo objetivo é divulgar os primeiros resultados para viabilizar a restauração ambiental com aproveitamento econômico, via soluções para a inserção de espécies florestais do Bioma Caatinga nas fazendas da região, com técnicas que contemplem as exigências legais e contribuam para o aumento da diversidade biológica nas propriedades, promovendo assim, melhorias ambientais e novas opções de ganhos econômicos, com sustentabilidade.

Hoje, depois de seis anos de desenvolvimento do projeto Biomas, no Brasil, entendemos que fizemos o correto. Ao lado dos demais parceiros, a CNA confirma sua disposição de contribuir efetivamente para o desenvolvimento da pesquisa científica no País. Destaco, também, a mesma motivação que levou os demais parceiros - Vale, Sebrae Nacional, Monsanto, John Deere e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES a somar esforços com o Sistema CNA e EMBRAPA, na busca de tecnologias que respondam ao desafio de produzir com sustentabilidade, nos diversos Biomas brasileiro.

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