Zezinho Albuquerque destaca chuvas no Estado e amenização da seca

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), ao abrir nesta quarta-feira (03/02) os trabalhos da primeira sessão ordinária do período legislativo, destacou o período chuvoso no Estado, trazendo novas perspectivas ao homem do campo. Ele registrou as visitas de parlamentares aos municípios, para ouvir as demandas da população.

“Não é porque estávamos de recesso na Assembleia que paramos de trabalhar. Todos nós estávamos viajando pelo Estado, conversando com as pessoas e sem dúvidas o principal assunto era a falta d’água. Deus foi tão bom que mandou o dobro da média esperada em janeiro e ainda entramos em fevereiro com chuva. Na região do Inhamuns, onde a escassez é bem maior, já temos água para praticamente dois anos. Precisamos de mais, mas o que veio já serviu para amenizar um pouco da situação. Podemos ver o ânimo no rosto das pessoas ao ver nossos reservatórios cheios novamente”, comemorou.

Em contraponto com alegria pela vinda das chuvas, Zezinho Albuquerque declarou sua preocupação em relação às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, anunciando mais uma campanha da Assembleia no combate ao mosquito. “Vamos entrar com uma campanha para que as pessoas não deixem acumular água em reservatórios e precisaremos de toda a ajuda da população. Juntem a turma da sua rua para averiguar próximo às suas casas se não existem focos. Nossas mãezinhas grávidas, principalmente, tomem todos os cuidados necessários”, alertou.

O presidente declarou ainda seu apoio aos prefeitos dos municípios cearenses que se reúnem nesta quarta-feira na Casa, para pensar alternativas para o pagamento dos precatório judiciais, tendo em vista a difícil situação financeira que atravessam os municípios.

O deputado comunicou que a campanha “Ceará sem Drogas” continua, e anunciou o lançamento do Comitê de Prevenção de Homicídios na Adolescência, no próximo dia 23, às 10h30, no plenário da Assembleia.  

O parlamentar também agradeceu a visita do governador Camilo Santana a Casa, nesta terça-feira (02/02), para fazer um balanço de sua gestão no ano de 2015 e anunciar novas ações para 2016.
LA/CG

Fonte: Site Assembleia Legislativa

Programa Mulheres no Parlamento traz balanço de atuação dos deputados no recesso parlamentar

Um balanço das atividades das  deputadas estaduais durante o recesso da Assembleia, será destacado no programa Mulheres do Parlamento, que está com nova programação a partir de amanhã, quinta- feira, a partir das 20h30min. Todas as parlamentares fizeram visitas às suas bases eleitorais e voltaram com muitas ideias e sugestões para serem executadas no primeiro semestre de  2016 , uma  delas  por exemplo, é  aprovar imediatamente mensagem do governo que obriga a população a receber os agentes de endemias para verificar a existência  do mosquito ,  todas elas destacaram que há necessidade  urgente de  aumentar a vigilância com relação ao mosquito aedes aegpits  que causa a dengue e o zica  vírus,provocando  inclusive microcefalia em crianças. A deputada  Silvana Oliveira, que é médica, comparou a doença  com a paralisia infantil, que atacou milhares de brasileiros em décadas passadas, só com uma diferença, o zica vírus deixa outros tipos de sequelas, muitas vezes, sem cura, ou que dependem de muitas ações do Estado. 

Aproveitando o  período do carnaval, a jornalista Silvana Frota , apresentadora do Programa convidou a estilista e figurinista  de várias Escolas de samba do Rio de Janeiro, a cearense Eryka Cabral para falar sobre carnaval, moda, pre- carnaval, as diferenças entre os bailes do Rio e de Fortaleza. Ela também conta  um pouco da sua história de vida e sucesso, no eixo Rio/ Minas Gerais, onde formou- se em estilismo e hoje é uma das mais conceituadas  no Brasil, tendo participado inclusive como assistente de figurino do  cenário do programa BIG Brother.  No programa, você vai conferir também dicas de alimentação saudável para o período momento, o perigo  para a saúde dos foliões na ingestão de bebidas alcoólicas misturada com isotônicos, problemas no coração, etc. com o médico e deputado Carlos Felipe. 

Serviço/: Programa Mulheres no Parlamento, na Tv Assembleia, canal 30 

Horários: quinta- feira, as 20hs30 min m com reprise no domingo às 18 horas.

Prefeituras e governo do Ceará decidem não usar verbas públicas no carnaval

A crise financeira nos municípios e a necessidade de investir em áreas prioritárias, como o enfrentamento aos efeitos da seca, levaram boa parte das prefeituras de cidades do Ceará e o próprio governo do estado a não destinar verbas públicas para festas de carnaval neste ano.

A situação é acompanhada de perto por órgãos como o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público do Ceará (MPCE). O TCM enviou ofício a todas as 184 prefeituras do estado recomendando que as administrações usem recursos públicos em atividades festivas de carnaval somente após quitarem todos os compromissos financeiros.

“Em respeito à crise, a maioria dos prefeitos decidiu não fazer carnaval. Este é um momento de dificuldades e os gestores agem conforme suas consciências”, disse o presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento.

A queda de arrecadação e atrasos nos repasses de verbas federais, a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), são dois dos principais problemas enfrentados pelas prefeituras cearenses, de acordo com o presidente da associação. Somados a isso, estão os aumentos do salário mínimo e do piso do magistério, que provocam forte impacto nas finanças municipais.

O MPCE também fez recomendações específicas a determinados municípios, a exemplo de Pacajus, na região metropolitana de Fortaleza. O órgão pediu que o Poder Público municipal não faça despesas durante o carnaval enquanto a prefeitura não sanar questões financeiras, como o pagamento dos salários dos servidores.

O secretário de Governo e Planejamento de Pacajus, Carlos Alberto Brito Paixão, confirma que a prefeitura vai seguir a recomendação do MP. “Há uma incompatibilidade financeira e é impossível o município realizar eventos no carnaval com dinheiro público.” De acordo com ele, o município tenta manter a folha de pagamento em dia e está fazendo demissões para ajustar os gastos.

Na recomendação, o TCM considera que os gastos públicos com o carnaval nos municípios só se justificam caso os eventos sejam de interesse público relevante ou incrementem receitas decorrentes de atividades turísticas.

Em Aquiraz (região metropolitana de Fortaleza), segundo o secretário de Cultura e Turismo, Rodolfo Forte, a solução para manter o carnaval sem mexer nos cofres públicos foi atrair recursos privados. “Para obter a permissão da prefeitura para realizar suas festas, as empresas privadas precisam fazer um termo de doação das atrações e da sua estrutura para o carnaval público. O município não tem condições nem deve gastar nada com o carnaval, pois a prioridade é para água, saúde, educação. Por isso trabalhamos com essa contrapartida.”

No âmbito estadual, o governador Camilo Santana assinou decreto proibindo que órgãos e entidades estaduais repassem recursos com finalidade de patrocínio ou apoio a eventos relacionados à folia de Momo, com exceção dos investimentos do Edital Carnaval do Ceará, previsto em lei e que apoia manifestações culturais populares, como maracatus e afoxés. Neste ano, o edital disponibiliza R$ 1,1 milhão.

Edição: Juliana Andrade
Fonte: Agência Brasil

Cartórios eleitorais de 25 municípios do Ceará funcionarão aos sábados

Eleitores de 25 municípios do Cear vão ter opção de agendar para as manhãs de sábado o atendimento em seus respectivos cartórios eleitorais e realizar o recadastramento biométrico obrigatório.

A ampliação do horário de atendimento foi regulamentada na portaria conjunta da presidência e da corregedoria do  Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE).

A portaria, publicada no Diário da Justiça Eleitoral (DJE) de 22 de janeiro, determina que o horário de funcionamento do cartório eleitoral nesses municípios será das 8 h às 17 h – de segunda a sexta-feira – e das 8 h às 12 horas nos sábados. A partir de sábado (30), os eleitores dessas zonas eleitorais já encontrarão esta nova opção de atendimento.

A medida foi adotada pelo TRE-CE, considerando o porte das zonas eleitorais que abrangem os 46 municípios que se encontram atualmente em revisão eleitoral, e o respectivo eleitorado atendido até a presente data, de modo a garantir o atingimento de parcela razoável dos eleitores ao final do processo de recadastramento biométrico obrigatório, previsto para o próximo dia 18 de março.

O atendimento aos eleitores acontecerá exclusivamente nas sedes das zonas eleitorais. Segue a relação dos vinte e cinco municípios que compõem as respectivas zonas: Barbalha (31ª ZE), Bela Cruz (sede) e Marco (96ª ZE), Brejo Santo (sede) e Porteiras (70ª ZE), Cariré (sede) e Groaíras (65ª ZE), Horizonte (78ª ZE), Itaitinga (100ª ZE), Jardim (42ª ZE), Jati (sede) e Penaforte (102ª ZE), Jucás (sede) e Carius (43ª ZE), Maracanaú (104ª e 122ª ZE), Missão Velha (16ª ZE), Paraipaba (103ª ZE), Tianguá (sede) e Frecheirinha (81ª ZE), Várzea Alegre (sede) e Farias Brito (62ª ZE), Crato (27ª ZE), Itapagé (41ª ZE), Itapipoca (17ª ZE) e Viçosa do Ceará (35ª ZE).
Cadastro
Para fazer o cadastramento biométrico, o eleitor deve apresentar documento de identificação oficial com foto, título de eleitor, CPF e comprovante de endereço, para comprovação da área eleitoral. Quem não possui título de eleitor e desejar tirá-lo, a emissão pode ser feita durante o cadastramento biométrico. Nesse caso, homens também devem apresentar o o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório.

Agendamento
O TRE-CE montou uma infrastrutura para atender a todos os eleitores, através do agendamento, que pode ser feito no telefone 148 e no site do tribunal. Em todo o Ceará, mais de 1 milhão e 300 mil eleitores já fizeram o recadastramento e poderão votar em 2016 através da identificação biométrica.
Os eleitores de Sobral, Alcântaras, Forquilha, Aquiraz, Eusébio, Crateús, Ipaporanga e Juazeiro do Norte já votaram em 2014, através da biometria. Em 2015, mais oito municípios encerraram os trabalhos de recadastramento: Ibiapina, Limoeiro do Norte, Camocim, Ubajara, Milagres, Abaiara, Iguatu e Quixelô.

Fonte: G1

Chove em mais de 120 municípios cearenses, mas volume começa a diminuir

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou chuva em 130 municípios do Estado, na madrugada desta terça-feira, 2. Conforme dados dos postos pluviométricos do órgão, entre as 7 horas da manhã de segunda-feira e as 7 horas desta terça, a maior precipitação ocorreu em Acaraú, no Litoral Leste, onde choveu 52.4 milímetros.

Apesar das chuvas continuarem na maioria dos municípios cearenses, com o início da quadra chuvosa a tendência é que, não só as chuvas diminuam nas cidades, como o volume registrado nos postos abaixem. Os sistemas que atuaram na pré-estação, como os Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis (VCAN), não têm relação com a quadra chuvosa, mas até a primeira quinzena de fevereiro podem influenciar nas precipitações.

''A natureza não segue o nosso calendário humano, então ainda teremos essas chuvas oriundas da pré-estação. Mas daqui pra frente, os sistemas atuam em menor frequência, podendo diminuir o volume das chuvas”, explica o meteorologista da Funceme, Raul Fritz.

Agora, o volume das chuvas, mesmo nas cidades com as maiores chuvas, começa a cair pela metade. Abaiara, por exemplo, registrou na última segunda-feira a maior precipitação entre os municípios cearenses, com 75 mm -valor que caiu para 50 mm nesta madrugada.  "Podemos ter chuvas intensas, claro, mas principalmente por conta do El Niño temos uma previsão de chuvas abaixo da média histórica", lembra Fritz.

Frio na capital cearense
Em Fortaleza , o posto da Messejana registrou 17 mm, durante acúmulo desta madrugada. As chuvas trazem ventos frios que contribuem para a sensação térmica de frio na capital cearense.

"Temos esta temperatura mais agradável, que a própria cobertura das nuvens de chuvas propicia. Essas nuvens não deixam a superfície aquecer, deixando a temperatura mais baixa", completa Fritz.

Maiores chuvas em 02/02/16
Acaraú (52.4 mm)
Abaiara (50 mm)
Paracuru (49 mm)
Icó (48 mm)
Miraíma (45 mm)
Crateús (44 mm)
Novo Oriente (42.5 mm)
Orós (42 mm)
Aracati (41 mm)
São Gonçalo do Amarante (40 mm)

Fonte: O Povo On Line

Mais de 1 milhão de eleitores já fizeram a biometria

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa que já recadastrou 1.046.790 eleitores através da biometria, procedimento em que são acrescentados ao cadastro eleitoral as impressões digitais, foto e assinatura dos cidadãos. Esse total, corresponde a 16,63% do eleitorado do Estado.

Hoje, 96 municípios atendem os eleitores com biometria. O processo de recadastramento teve início, no Ceará, no município de Eusébio, em 2009. Após, foi feito em Juazeiro do Norte, Sobral, Alcântaras, Forquilha, Aquiraz, Crateús e Ipaporanga, atingindo 435.000 eleitores, em 2014. De novembro do ano passado a dezembro deste ano, houve aumento de mais de 100% no numero de eleitores recadastrados, resultando em mais 611.790 pessoas, com a inclusão de 88 municípios na biometria.

Após a Eleição de 2014, já foi concluída a revisão em Ibiapina, Limoeiro do Norte, Ubajara e Camocim. Os eleitores de Miligres, Abaiara, Iguatu e Quixelô têm até o próximo dia 18 de dezembro para fazer a revisão biométrica.

Para saber se no seu município o recadastramento é obrigatório, o eleitor pode ligar para 148 ou acessar o site www.tre-ce.jus.br.

MULHERES NO PARLAMENTO NATAL 2015