Com o tema ” Encontro com os produtores do Vale do
Jaguaribe” , realizou-se no dia 7 de abril ultimo , na Cidade de de
Limoeiro do Norte, a reuniāo itinerante do Pacto de Cooperação da
Agropecuária Cearense – Agropacto , com a participaçāo direta do Banco no
Nordeste, onde foram discutidos dois temas: a Lei 13.340 que trata da
renegociação das dívidas dos produtores rurais até dezembro de 2017, e o cartão
AGRO BNB. Segundo o presidente em exercício do BNB Romildo Carneiro
Rolim, o Cartão AGRO traz agilidade na liberação dos recursos,
sendo um produto inovador, sustentável relevante e de alto alcance.
Pela primeira vez o AGROPACTO foi realizado no Vale do
Jaguaribe e contou com a presença de diversas autoridades estaduais e
municipais, a começar pelo Presidente da Federação da Agricultura e
Pecuária do Estado do Ceará- FAEC e coordenador do Agropacto, Flávio Saboya , o
superintendente do SENAR -CE,Paulo Hélder de Alencar Braga, os prefeitos
de Limoeiro do Norte, José Maria Lucena,de Jaguaribe, José Abner, de
Quixeré, Francisco Raimundo Bessa e o prefeito de Jaguaribara, Joacy Alves dos
Santos. O Banco do Nordeste esteve representado por uma caravana
composta pelo presidente em exercício do Banco, Romildo Carneiro Rolim , pelo
superintendente estadual Jorge Bagedêve de Oliveira, pela diretora de Planejamento,
Perpétuo Socorro Cajazeiras e pelo Superintendente de negócios de
varejo e agronegócios, Luiz Sérgio Farias. Os presidentes dos sindicatos rurais
de Limoeiro do Norte, Luís Mendes, de Morada Nova, Lima Junior , de
Quixeramobim Cirilo Vidal, de Quixadá Fausto Fernandes, de
Madalena, Francisco Almir e de Coreaú , Emerson Pinto Moreira, de
Jaguaretama, expedito Diógenes Filho,o coordenador de agropecuária do
SEBRAE, Paulo Jorge. Representantes da Ematerce, Promovale,Conselho
Regional de Medicina Veterinária, Instituto Federal de Educação -IFCE,
das prefeituras de Palhano, Iracema, Morada Nova e de empresas ligadas ao
agronegócio também participaram do evento.
Na ocasião, foi feita uma homenagem a todos os presentes ,
recitando uma poesia de Patativa do Assaré. Após a composição da mesa, a
palavra foi transferida ao Sr. Coordenador Flávio Saboya, que fez a abertura
oficial do Agropacto Itinerante, dizendo que a participação do BNB enriquecia o
evento,,passando a coordenação dos trabalhos daquele dia ao Diretor
do Banco do Nordeste, Romildo Carneiro Rolim. Ele fez uma prévia sobre a
Lei 13.340, que trata da renegociação das dívidas rurais , dizendo da
necessidade de divulgação da ferramenta em todos os municípios do Estado do
Ceará e o compromisso do BNB em atender bem a todos nas disposições da Lei.
Na sequência, o Sr. Ederson Castro (Secretário de Atividades
Econômicas), em nome do Prefeito de Limoeiro José Maria Lucena deu as boas
vindas à platéia, dizendo da satisfação em sediar aquele encontro e afirmando
que o BNB poderia contar com aquele município como instrumento de divulgação da
Lei nº13.340 para que o pequeno produtor tenha acesso às soluções propostas do
banco.
LEI DA RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS RURAIS
O Superintendente Estadual do BNB, Jorge Antonio Bagdeve,
fez uma apresentação detalhada da Lei º 13.340, enumerando de início, as
vantagens para o Produtor Rural: Desconto de até 95% para liquidação;
Renegociação/Liquidação de dívidas contratadas até 2011; Ampliação do prazo
para pagamento, com carência até 2020, sendo a primeira prestação partir de
2021 e a última em 2030. (FNE ou Outras Fontes/MIX com FNE);
Procedimentos operacionais simplificados; Possibilidade de voltar a ter crédito
na Praça; Sem multa, mora ou quaisquer outros encargos por inadimplemento ou
honorários advocatícios.
Em relação à renegociação das dívidas de operações FNE e FNE
com outras fontes: encargos financeiros, se for PRONAF: Beneficiários dos
Grupos A e B: taxa efetiva de juros de 0,5% a.a; Demais
Agricultores do Pronaf ; Operações até R$ 10.000,00: taxa efetiva de juros de
1% a.a.; Operações acima de R$ 10.000,00: taxa efetiva de juros de 2% a.a.;
Demais produtores rurais, suas cooperativas e associações: taxa efetiva de
juros de 3,5% a.a. Para liquidação/renegociação de dívidas – operações FNE,
operações com outras fontes e operações não FNE. Destaque para as disposições
da Lei, que não se aplicam às operações: Oriundas de crédito rural inscritas em
dívida ativa da União ou em cobrança judicial pela Procuradoria-Geral da União;
Contratadas por mutuários que tenham comprovadamente cometido desvio de
finalidade de crédito, exceto se tal irregularidade tenha sido sanada
previamente à liquidação ou à renegociação da dívida; contratadas ao amparo do
Programa de Concessão de Crédito Novo para Liquidação de Operações do Programa
de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. Apresentou um quadro resumo de como
fazer para obter o seu desconto, e finalizou colocando-se à disposição, bem
como a equipe do BNB de Limoeiro e Região presente no auditório
CARTÃO BNB AGRO
Na reunião foi projetado também um vídeo de
divulgação do Cartão BNB Agro e em seguida o Superintendente de Varejo e
Agronegócios o BNB Luiz Sérgio Farias fez uma apresentação sobre o
tema : O Cartão BNB Agro faz a diferença na vida das pessoas. Segundo ele, é
um cartão de crédito rotativo pré-aprovado destinado a financiar a
aquisição isolada de bens novos (máquinas, equipamentos, tratores,
micro-tratores, colheitadeiras e veículos), necessários ao desenvolvimento das
atividades no(s) empreendimento(s) financiado(s). O Público alvo são : Produtores
rurais agrícolas e/ou pecuários (pessoas jurídicas e físicas, inclusive
empresários registrados na junta comercial) que sejam correntistas na agência
de relacionamento.
Sobre os Diferenciais para o cliente ele explicou que
são a Redução no fluxo de documentos; Agilidade, Desburocratização e
Automatização na Concessão/Desembolso do Crédito; Limite de crédito rotativo,
por 5 anos, renováveis; Possibilidade de utilização dos bens adquiridos como
garantia da operação; Diversidade/Flexibilidade na escolha do Fornecedor; A
compra não exige a presença do cliente na agência do Banco do Nordeste. Tudo
ocorre via portal eletrônico do BNB; Processo de compra seguro, uma senha para
cada compra; Cartão sem anuidade. Diferenciais para o fornecedor: Expansão da base
de clientes; Incremento de receitas; Facilidade no credenciamento – Não precisa
CATALOGAR produtos no Portal do Banco;
S
ão quatro as credenciadoras disponíveis: (Cielo,
Rede, GetNet e Global) e a Nota Fiscal é enviada eletronicamente para
validação pelo Banco;
Agilidade na liberação dos recursos; Produto inovador,
sustentável relevante e de alto alcance. As Condições são diferenciadas: Fonte
de recursos – FNE; Taxa de juros anuais entre 7,65% e 10% a.a., de acordo com o
porte do cliente; Bônus de adimplência de 15% sobre os juros do FNE; Prazo para
pagamento em até 72 meses; Limite de até R$ 2 milhão; Isenção de IOF na
parcela do FNE; Garantias usuais de crédito. Credenciamento do fornecedor para
operacionalizar a proposta de crédito: Acesso ao site do Banco: www.bnb.gov.br/cartao-bnb/fornecedor faz
o download do Guia do Fornecedor, o preenchimento do formulário de
credenciamento quando então haveria a geração de login e senha de acesso ao
portal. Finalizou dizendo que o Banco do Nordeste faz o FNE cada vez melhor
ASSINATURA DO PRIMEIRO CARTÃO AGRO DO VALE DO
JAGUARIBE
O presidente em exercício do BNB, Romildo
Carneiro e o Sr. Francisco Marciano Bezerra, produtor rural do Perímetro
Irrigado de Tabuleiro de Russas, assinarem simbolicamente o primeiro
Cartão BNB Agro do Vale do Jaguaribe sob o aplauso dos presentes.
DEBATES
Durante os debates diversas pessoas se manifestaram ,
como o representante do Sinrural de Morada Nova , Lima Júnior , que externou
o sentimento de algumas instituições da sua região na disposição em
contribuir cada vez mais na parceria com o BNB, e solicitou a permanência do
funcionário Aluizio Lopes na agência de Limoeiro. O empresário e o maior
produtor de leite na Região, Luiz Girão foi o próximo a se manifestar, dizendo
da sua boa impressão com relação ao cartão BNB Agro, ” uma inovação
lançada pelo BNB, dando exemplo de como simplificar as coisas num momento de
dificuldade”. Ele quiz saber se o crédito do cartão era rotativo e
se teria como fazer um cartão para os produtores de leite, convidou o BNB
para visitar três produtores de leite que estavam sendo financiados por ele. O
Presidente do Sindicato Rural de Quixeramobim, Cirilo Vidal
fez questão de relatar seu trabalho, quando esteve juntamente com
um grupo de produtores no Congresso Nacional em prol da resolução do endividamento
rural e pediu que o Banco fornecesse o extrato do valor a pagar, porque por
três vezes lhe foi fornecido valor diferente. O assessor especial do deputado
Carlos Matos, Francisco Zuza destacou a dificuldade
para o produtor de leite custear a produção no dia a dia e pediu
que o BNB experimentasse financiar isso.
Já o Presidnte da APROLECE- Associação dos Produtores
de leite do Ceará, Júnior Carneiro fez questão destacar
também sobre o dia a dia do produtor de leite e da importância do cartão
para a classe e pediu que o banco fizessem um trabalho de mobilização das
empresas no sentido de se associarem ao sistema de cartão. O presidente do
Sinrural de Quixadá, Fausto Fernandes falou com relação à burocracia na
liberação dos contratos, aditivos e extratos, pois os sindicatos foram
capacitados pela FAEC, mas ainda tinham dificuldade de acesso às informações.
O Presidente da FAEC Flávio Saboya informou que
a FAEC estava em parceria com o Governo do Estado no Programa de
Desburocratização Agro Mais e pediu que encaminhassem sugestões em relação aos
aspectos levantados. O Sr. Moisés (Produtor Rural) fez elogio à gestora de
negócios do BNB, Jeânia Gomes, e pediu agilidade no lançamento do BNB
Agro para custeio da produção de leite. O Sr. Lairton (Produtor Rural)
perguntou se o pagamento ou renegociação da dívida teria que ser total ou
poderia ser pago uma parte e renegociado outra parte.
O Sr. Jorge Bagdeve respondeu que já foi feita
correção e o atendimento já estava uniforme; que iriam fazer todo possível para
implementar o cartão também para o custeio ainda em 2017. Ao que o Sr. Romildo
prometeu que o lançamento do cartão seria em Limoeiro. Recebeu aplausos dos
presentes. Retornou o Sr. Bagdeve a responder: que tão logo saísse o cartão
para os produtores de leite, qualquer empresa do Brasil poderia se cadastrar;
que estão trabalhando agências itinerantes para irem direto aos municípios, no
caso de valores acima de 200 mil reais; que havia duas opções na lei:
enquadramento na liquidação ou na renegociação.
Esgotados os esclarecimentos, o Coordenador do
Agropacto Flávio Saboya assumiu compromisso com os produtores da região de tão
logo passe o mês de abril, pedir audiência com o Governador para discutir a
problemática da outorga de água ocorrida no decorrer do ano passado. Flávio
Saboya solicitou que ficasse registrado o falecimento do presidente da
Federação do Estado de Piauí, Carlos Augusto Melo Carneiro da Cunha. A
produtora rural Santa Silva da agricultura de Limoeiro
do Norte, entregou na ocasião uma lembrança ao presidente da
FAEC, . Flávio Sabóya em nome do grupo de produtores do Proave – Programa de
Agricultura Familiar na Avicultura , que recebeu treinamento do PRONATEC
através do SENAR/CE.
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