Quem deve fazer a declaração do imposto de renda 2016

Estão obrigadas a entregar a declaração este ano, as pessoas físicas que ganharam, em 2015, R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Isso equivale a R$ 2.343,66 por mês, excluindo o décimo terceiro salário, que tem tributação própria.

Devem declarar, ainda, o Imposto de Renda Pessoa Física quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

O contribuinte pessoa física que não entregar a declaração no prazo pagará multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%, caso o contribuinte atrase a entrega por 20 meses.

O supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, estima que 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração . O número representa crescimento de 2,1% em relação ao ano passado.

Agência Brasil

Funceme: segue tendência de poucas chuvas até maio

“Segue tendência de poucas precipitações até o fim da quadra chuvosa. Não é a informação que gostaríamos de passar, mas, como instituição, temos o dever de mostrar os riscos para os tomadores de decisão”, afirmou Eduardo Sávio Martins, presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) fazendo referência ao prognóstico climático elaborado para os meses de março, abril e maio de 2016 no Ceará. O documento foi finalizado nesta segunda-feira, 22 de fevereiro. Segundo esta nova previsão, há 70% de probabilidades de o Estado ter chuvas na categoria abaixo da média no próximo trimestre.  As chances de haver precipitações na categoria em torno da média e de 25% na categoria acima da média e 5%.

O principal fator que influencia essa perspectiva de persistência da seca no Ceará é a atuação do El Niño, que traz impactos negativos no regime de chuvas do Estado principalmente nos meses de abril e maio. Assim como observado no prognóstico anterior, divulgado em janeiro, a intensidade elevada do El Niño diminui as chances de precipitações mais regulares no Ceará.

“Significa dizer que a maior probabilidade é de que o acumulado de chuvas nos meses de março, abril e maio não consiga atingir a categoria em torno da média histórica. Já comunicamos aos setores estratégicos sobre essa tendência negativa. Agora, o que devemos fazer é nos preparar para um cenário mais complicado e conscientizar a população a fazer uso responsável da água, pois a situação dos açudes preocupa, com apenas 12,7% da capacidade total do Estado”, adverte Martins.


Oceano Atlântico

Além do El Niño intenso no Oceano Pacífico, as condições do Oceano Atlântico mostram-se neutras às chuvas no Ceará, com aquecimento na parte norte  e sul da bacia. “O somatório desses dados dos oceanos e de outras variáveis é que resultam na previsão gerada pelo conjunto de modelos atmosféricos. Infelizmente não há um quadro favorável para chuvas numa intensidade capaz de reverter os impactos que estiagem traz ao Estado desde 2012”.

Cearáportos busca novas oportunidades nos Emirados Árabes

O presidente da Cearáportos, Danilo Serpa, acompanhado do assessor da presidência, Fábio Abreu, estão essa semana nos Emirados Árabes para conhecer diversos portos do país. A viagem faz parte do plano do Governo do Estado do Ceará que busca atrair ainda mais investimentos para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP.

Os representantes cearenses realizaram nesta terça-feira (23), uma reunião com uma das maiores operadoras portuárias do mundo, a Gulftainer, que esteve, no final de 2015, no Ceará em reunião com o Governador, Camilo Santana, conversando sobre a possibilidade de firmar novas parcerias com o Estado. Em seguida, visitaram Terminal de Conteiner KhorFakkan  e o Porto Seco de Sharjah, administrados pela empresa.

O terminal de contêineres da empresa (KhorFakkan Conteiner Terminal  - KCT) possui muitas características físicas em comum com o Terminal Portuário do Pecém. Dentre elas podemos destacar a capacidade para a atracação de grandes navios, além da localização estratégica que favorece as movimentações para diversos lugares do mundo. O  KhorFakkan é destaque em âmbito internacional, assim como o Porto do Pecém, por causa da sua infraestrutura diferenciada.

De acordo com o presidente da Cearáportos, o Porto do Pecém por causa das semelhanças com o terminal árabe, busca seguir o exemplo e se tornar um futuro hub de cargas, "Atualmente eles recebem navios de 9 a 18 mil TEU's e realizam o transbordo para embarcações menores de 4 a 6 mil TEU’s. É isto o que vislumbramos para o Porto do Pecém em breve", finalizou Serpa.

A Gulftainer atua no Porto de KhorFakkan  desde o ano de 1976. Em 2015, o terminal de contêineres alcançou a marca de mais de 3,6 milhões de TEU’s movimentados e recebe, por ano, cerca de 1.400 navios. Referência no mundo inteiro, o terminal funciona como um Hub de transbordo, facilitando a vida das linhas de navegação no que se refere a custo e tempo. Hoje, ela é responsável pelo atendimento de toda a região do Oriente Médio, Lesta da África e Índia.

A empresa ainda administra o Porto Seco de Sharjah, que possui 150 mil m², 35 galpões de armazenamento.  Atualmente, a operadora possui terminais, além dos Emirados Árabes, no Brasil (Recife), Estados Unidos, Arábia Saudita Iraque e Líbano.

Sesa realiza em Tauá a segunda oficina do QualificAPSUS

Profissionais das equipes de saúde da família dos municípios de Aiuaba, Arneiroz e Parambu participam nos dias 1º e 2 de março, em Tauá, da segunda oficina Projeto de Qualificação da Atenção Primária à Saúde no Ceará (QualificAPSUS). Com o tema Processos Básicos da Atenção Primária à Saúde: Territorialização, Cadastramento e Diagnóstico Social, a oficina reunirá 220 profissionais nos dois dias do encontro, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Rua Antônio Teixeira Benevides, 1, Colibris, das 8 às 18 horas. A primeira oficina para os profissionais do PSF dos municípios da região de saúde de Tauá foi realizada nos dias 13 e 14 de janeiro, com o tema Atenção Primária à Saúde: fundamentos, gestão e avaliação da qualidade.


Até o dia 7 de julho de 2016 ocorrerão mais quatro oficinas e três capacitações complementares, nos meses de abril, maio, junho. As seis oficinas previstas serão intercaladas com a tutoria para a aplicação dos conteúdos teóricos na prática diária das equipes da atenção primária na unidade básica de saúde. Os participantes das oficinas farão a replicação dos conteúdos em seus municípios, com o apoio das Coordenadorias Regionais de Saúde (CRES), e atuarão como tutores na reestruturação da atenção primária.


A atenção primária à saúde, como coordenadora do cuidado dos usuários no território de sua responsabilidade, é fundamental para a consolidação de redes de atenção à saúde. Coordenadas pela atenção primária, as redes de atenção à saúde são estruturadas para enfrentar uma condição de saúde específica, por meio de um ciclo completo de atendimento, o que implica a continuidade da atenção (primária, secundária e terciária) e a sua integralidade, envolvendo ações de promoção, de prevenção e de gestão das condições de saúde, estabelecidas por meio de intervenções de cura, cuidado, reabilitação e paliação.

Obra de escola profissional é assinada durante festejos de 59 anos de emancipação de Bela Cruz

Marcando os festejos de 59 anos da cidade de Bela Cruz, na região norte do Estado, a 245 km da Capital, o governador Camilo Santana foi ao município para assinar a ordem de serviço para a construção da nova Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Júlio França. “Quero, primeiramente, dar os meus parabéns a todo o povo batalhador, trabalhador e talentoso do município de Bela Cruz pelos seus 59 anos de emancipação. Não foi por acaso que viemos trazer a ordem de serviço para esta escola profissional. Escolhi o exato dia dos festejos da cidade para anunciar que estamos fazendo grande mudanças na educação do Estado, com ações inovadoras e maior participação e adesão das nossas crianças e jovens cearenses. Somos de uma geração que acredita na mudança do nosso país através da educação e que este é o grande e principal caminho”, ressaltou o governador do Estado.

eCom aporte financeiro de R$ 12 milhões, oriundos dos Governos Estadual, Federal e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a nova Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Júlio França vai abrigar alunos e professores que já estudam e trabalham numa escola adaptada para receber o programa estadual de educação profissional na cidade. Assim, a nova unidade vai contar com disciplinas da base comum, ou seja, previstas no currículo do ensino médio, as disciplinas relacionadas com cada um dos cursos técnicos desenvolvidos nas escolas. Inclui ainda a parte diversificada com conteúdos voltados para o Desenvolvimento Pessoal e Social, Contexto das Relações do Trabalho, conteúdos de Empreendedorismo, metodologia da Aprendizagem Cooperativa no horário de estudo, entre outros.

Prefeitura de Fortaleza inaugura o 9º posto de saúde totalmente novo

O 9º posto de saúde totalmente construído durante a gestão do prefeito Roberto Cláudio foi entregue nesta segunda-feira (22/02). A unidade Dr. Marcus Aurélio Rabelo Lima Verde, localizada no Conjunto Santa Filomena (Regional VI), vai atender a cerca de 18 mil usuários residentes nos bairros Santa Filomena, Parque Betânia e Cidade Nobre. O equipamento integra o pacote de ações de reestruturação da atenção primária na Capital. Estiveram presentes na inauguração a secretária de Saúde de Fortaleza, Socorro Martins; o secretário da Regional VI, Renato Lima e demais autoridades.

Com uma dimensão de aproximadamente 1.465 m², o novo posto de saúde possui consultórios, ambulatório, sala de observação, de curativos, de imunização, farmácia, serviço de odontologia com escovódromo, além de acolhimento, copa, auditório, almoxarifado e outros. A unidade segue a linha de qualificação do atendimento, abrangendo aspectos estruturais e funcionais alinhados ao novo modelo de gestão, que proporciona atendimento aos usuários no horário estendido das 7h às 19h, atendimento à demanda espontânea com classificação de risco e programada, sistema informatizado com prontuário eletrônico, acessibilidade para pessoas com deficiência e ambientes climatizados.

A secretária Socorro Martins considera que as ações de intervenção na atenção primária fortalecem os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde. “O Prefeito está fazendo uma reestruturação no serviço de Saúde. Vamos entregar mais uma unidade, e isso tem um impacto positivo na vida das pessoas, que são o nosso foco”, conclui.

Na Regional VI, desde o início da gestão, já foram revitalizados 16 postos de saúde dos 20 existentes, com obras de reforma e ampliação. Dos nove postos novos construídos pela gestão, seis estão localizados na Regional VI, totalizando agora 26 postos de saúde para atender à população.

Moradora do Conjunto Santa Filomena, Maria das Graças Sousa, acredita que o novo equipamento vai levar mais saúde para a comunidade. “Estou muito feliz com esse novo posto de saúde. Antes, nós precisávamos ir para outros bairros em busca de atendimento. Agora, com um posto pertinho de casa, vai ser bem melhor para todo mundo”, comentou.

Theatro José de Alencar tem programação especial de aniversário, nesta quarta-feira (17)

A cada dia 17 do mês, o Theatro José de Alencar (TJA) promove uma programação especial, alusiva ao seu aniversário. Centenário, o TJA foi inaugurado em 17 de junho de 1910. Nesta quarta-feira, 17 de fevereiro, o equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) terá uma programação voltada à música e ao teatro, reunindo grupos e artistas de Fortaleza. Todas as atividades têm entrada franca e acontecem a partir de 14h, em vários espaços do TJA.

A programação especial tem início às 14h com a apresentação da Banda da Base Aérea de Fortaleza, no Saguão do Theatro José de Alencar. No mesmo local, às 15h30, serão apresentadas três esquetes de teatro do grupo Grite (Grupo Independente de Teatro Experimental): "O Auto do Livro", "Monólogo de Alguém Sã" e "Verônica".

Ainda no clima de carnaval, o TJA recebe o Bloco Pirambulando, no Pátio Nobre, às 16h30. O grupo é formado a partir do trabalho sociocultural desenvolvido por Fábio Lessa com jovens do bairro Pirambu.

Em seguida, no Saguão, às 17h30, o cantor lírico Daniel Sombra se apresenta ao lado do violonista Rodrigo Castro. Já às 18h10, acontece um pocket show com Katiely Passos, do grupo Grite. No foyer do teatro, quase no mesmo horário, às 18h15, a Cia. Palmas de Teatro apresenta a peça "Réquiem para um rapaz triste", dentro da programação do Festival de Monólogos do grupo.

A programação chega ao fim com a performance "Raiz do Céu", de Camila Pessoa, que acontece às 19h, no palco principal do TJA.

Serviço:

Programação especial de aniversário do Theatro José de Alencar

Rua Liberato Barroso, 525 - Praça José de Alencar - Centro
Contato: (85) 3101.2596
Entrada franca.

Eleições não oficiais crescem a cada ano

Ao contrário do que muitos imaginam, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará não realiza apenas as eleições oficiais de dois em dois anos. Desde 1997, atendendo a Resolução nº 19.877/1997 (substituída posteriormente pela 22.685/2007), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o TRE-CE também presta apoio em eleições não oficiais ou parametrizadas, que consistem no empréstimo de urnas eletrônicas, gratuitamente, a entidades, como: associações, conselhos de classe, conselhos tutelares, cooperativas, escolas, sindicatos, universidades, entre outras entidades públicas e privadas organizadas, que necessitam da ajuda da Justiça Eleitoral na organização dos seus pleitos.

Os cargos pleiteados são diversos como presidentes de órgãos, membros de CIPA's, conselheiros, diretorias de grêmio, líderes estudantis, personalidades, melhores obras, logotipos etc. O eleitor pode votar para apenas um cargo ou para vários, bem como em candidatos individuais ou em chapas. Cada eleição tem suas próprias características, que são cuidadosamente estudadas com as entidades.

O procedimento para empréstimo das urnas eletrônicas é simples: se a eleição for na Capital, a entidade deve entregar ofício de solicitação no protocolo da Secretaria do TRE, localizada na rua Jaime Benévolo, nº 21, Centro. Caso a eleição seja no interior, o ofício deve ser entregue no cartório eleitoral da zona onde ocorrerá a eleição. O ofício deve conter informações básicas como quantidade de urnas pretendidas, data da eleição e contato. A resolução exige 60 dias de antecedência, mas no caso de eleições de pequeno porte podem ser solicitadas até 15 dias antes da consulta. Em anos eleitorais, as urnas não podem ser emprestadas 120 dias antes e 30 dias após a realização das eleições oficiais.

A organização da eleição, bem como todas as regras, são de responsabilidade da entidade. A Justiça Eleitoral atua apenas como um meio para facilitar a eleição. Os dados dos eleitores, candidatos, seções, locais de votação etc, são inseridos nas urnas, de forma a adequá-las às necessidades dos solicitantes. Além de preparar as urnas, a Justiça Eleitoral também realiza treinamento de mesários e presta apoio técnico no dia da eleição.

Até novembro deste ano, foram realizadas 2.286 eleições com empréstimo de urnas em todo o Estado, beneficiando mais de 20 milhões de eleitores, que estiveram aptos a votar nessas ocasiões. O TRE já tem eleições não oficiais agendadas para dezembro e janeiro em entidades como a Procuradoria Geral de Justiça, FAPECE, Nacional Gás Butano, entre outras.

De acordo com as avaliações das próprias entidades solicitantes, coletadas pela Seção de Apoio às Eleições, desde 2007, a opção pela urna eletrônica deve-se a segurança, celeridade, praticidade, transparência, facilidade, confiabilidade e credibilidade, dentre outros fatores, oferecidos pela Justiça Eleitoral.

Eleição da OAB-CE

A última grande eleição a utilizar urnas eletrônicas aconteceu na sexta-feira, 20/11, e escolheu os novos integrantes do Conselho Seccional e das subsecções da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará. Ao todo, 23 mil eleitores estavam aptos a participar da votação e 37 seções eleitorais foram instaladas no Ceará.

O pleito foi realizado em Fortaleza, Aracati, Baturité, Brejo Santo, Canindé, Crateús, Crato, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá, Sobral, Tauá e Tianguá.

Em pouco tempo, os resultados foram conhecidos.

TRE instala postos de atendimento ao eleitor no Cambeba e Fórum de Justiça

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará disponibilizou postos de atendimento ao eleitor no Centro Administrativo do Cambeba e no Fórum de Justiça Clóvis Beviláqua. O intuito do TRE-CE é facilitar o atendimento aos servidores públicos e cidadãos que circulam, diariamente, nesses dois locais, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas.

No Cambeba, o posto foi instalado no Centro de Convivência do Servidor, onde também funcionam outros serviços, como restaurante, banco e farmácia. Já no Fórum Clóvis Beviláqua, o posto está atendendo aos eleitores no térreo do bloco do lado B do fórum, próximo à 6ª Vara de Família.

Na capital, os eleitores também podem procurar atendimento, de segunda a sexta, das 8h às 17 horas, na Central do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema (Av. Almirante Barroso, 601); no Vapt-Vupt de Messejana (Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408); e na Unidade Móvel do TRE, que está na Cidade da Criança, no Centro, das 8h às 15 horas.

Para agilizar o atendimento, o TRE-CE oferece ainda aos eleitores o serviço de agendamento, que pode ser feito no telefone 148 e no site do tribunal: www.tre-ce.jus.br.

Fortaleza também está na lista dos municípios que realizam o recadastramento ordinário. Apesar da biometria não ser obrigatória para as eleições deste ano, na capital, mais de 180 mil eleitores – 11% do eleitorado da capital – já atenderam ao chamado da Justiça Eleitoral para fazer o recadastramento. Esses eleitores já poderão votar nas próximas eleições através da identificação biométrica.

TRE-CE julga improcedente ação de abuso de poder político contra ex-governador

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na sessão desta segunda-feira, 15/2, presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 2554-43, absolvendo, por unanimidade, o ex-governador Cid Gomes e o atual governador Camilo Santana da acusação de abuso de poder político e conduta vedada a agente público nas eleições de 2014.

A relatora do processo, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, considerou que o Ministério Público Eleitoral, autor da ação, não teve como provar o abuso de poder político, já que os convênios celebrados com 50 municípios observaram a legislação vigente, sendo todos atrelados ao plano de trabalho elaborado pelo Executivo. Além disso, o repasse dos recursos foi feito antes de 5 de julho de 2014, ou seja, fora do período vedado pela legislação eleitoral, de três meses antes das eleições, o que também não caracterizaria conduta vedada a agente público.

A relatora destacou ainda em seu voto que os convênios foram celebrados pelo Governo do Estado tanto com os municípios administrados por prefeitos apoiadores como de oposição aos candidatos Camilo Santana e Izolda Cela, eleitos governador e vice-governadora do Ceará, também promovidos na ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral. Veja o inteiro teor do Acórdão, com o voto da desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira.

Alfe programa dia da Mulher

Diretoria da Alfe reunida sob a presidência de Selma Cabral que tem como lema Gestão Compartilhada decidiu que vai comemorar o Dia da Mulher em conjunto com a Coordenaria Especial da Mulher do Governo do Estafo, com um dia de prestação de serviços na Praça do Ferreira, finalizando com o Fórum Mulher e Cidadania, no Cine São Luís, com a participação da vice- governadora Isolda Cela, coordenadora do Ceará Pacífico, da secretaria Miriam Sobreira, de Políticas sobre Drogas, e das deputadas Gorete Pereira procuradora da mulher na câmara federal e Fernanda Pessoa, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher no legislativo estadual. A empresária Marlene Cabral, fundadora da Acal há 60 anos será homenageada como empresária de sucesso. A coordenadora da mulher junto ao Governo do Estafo Camila Silveira esteve na Alfe acertando todos os detalhes do megaevento.

Desvio temporário será realizado para obras do túnel da Avenida Padre Antônio Tomás com Via Expressa

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) informa que a partir desta sexta-feira (12/02) será implantado um desvio de tráfego na Av. Padre Antônio Tomás (sentido Oeste/Leste), na altura da Rua Cel. Jucá, em direção à Avenida Antônio Sales. O desvio decorre da necessidade de estreitamentos para a continuação das obras do túnel no cruzamento da Av. Padre Antônio Tomás com a Av. Almirante Henrique Sabóia (Via Expressa). Os desvios das linhas de ônibus e dos veículos individuais serão realizados somente durante o pico das manhãs, até as 9h, entre os dias 12 e 16 de fevereiro.

A AMC sugere que os condutores busquem rotas alternativas, como a Av. Santos Dumont/Dom Luís, Av. Sebastião de Abreu/Washington Soares e a Av. Antônio Sales durante o período de estreitamento. Para garantir o acesso de moradores e minimizar o fluxo de veículos, os agentes de operação da Autarquia atuarão temporariamente nos cruzamentos da Avenida Pe. Antônio Tomás com Monsenhor Catão, Via Expressa e Cel. Jucá.

Obras
A nova intervenção será feita no período noturno, a partir de 21h, e consiste nos serviços prévios de contenção. No trecho do cruzamento da Av. Padre Antônio Tomás com Via Expressa serão implantadas estacas que servirão de apoio para as paredes do túnel, que acarretam o estreitamento dos sentidos Norte/Sul e Sul/Norte da Av. Almirante Henrique Sabóia (Via Expressa).

O investimento da obra é de cerca de R$ 17 milhões, financiados pela Caixa Econômica Federal. O projeto prevê um mergulho de 240 metros de extensão e 18,5 metros de largura, com quatro faixas para tráfego, sendo duas em cada sentido.

Com conclusão prevista para o segundo semestre deste ano, o túnel irá possibilitar que os coletivos que seguem na Via Expressa tenham acesso rápido à Av. Raul Barbosa, Av. Alberto Craveiro e Av. Silas Munguba, chegando aos dois terminais, Parangaba e Papicu, com mais velocidade.

Linhas afetadas pelo desvio temporário
028-Ant. Bezerra Papicu
031- Av. Borges de Melo I
098- Expresso Ant. Bezerra
816- Edson Queirós/Centro

Fortaleza sediará curso de mestrado do ITA em aviação e aeronavegabilidade

Marcado para a manhã deste sábado (13.02), a aula inaugural do curso de Mestrado Profissional em “Segurança de Aviação e Aeronavegabilidade Continuada, MP-Safety” do Instituto de Tecnologia da Aeronática – ITA. O curso é uma iniciativa do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) e da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), em parceria com o ITA e com a Universidade Federal do Ceará (UFC). A aula será ministrada pelo coordenador do MP-Safety do ITA, professor Donizeti de Andrade, a partir das 11 horas, no auditóriio Cândido Pamplona, localizado no Campus do Pici, bloco 712.

É a primeira vez que o Estado do Ceará sedia um curso de mestrado profissional do ITA. O lançamento aconteceu em dezembro de 2015, em solenidade realizada no Palácio da Abolição, com a presença do governador Camilo Santana e dos reitores do ITA, professor Fernando Toshinori Sakane, e da UFC, professor Henry Campos, dos secretários Inácio Arruda, da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, e Hugo Figueirêdo, do Planejamento e Gestão.

Inscreveram-se para participar da seleção profissionais com curso completo de ensino superior que atuam ou pretendam atuar no setor de aviação, almejando sistematizar e ampliar seus conhecimentos relacionados à Segurança de Aviação, à Aeronavegabilidade Continuada, Tecnologia da Informação e Energia Renováveis, em nível de Mestrado Profissional. Os exames de seleção foram realizados em três datas: 13 de dezembro de 2015, 9 de janeiro de 2016 e 24 de janeiro de 2016. Foram selecionados 50 profissionais.

O MP-Safety é dividido em três fases. A primeira, com oferta de disciplinas obrigatórias e optativas, será de 13 de fevereiro de 2016 a 27 de outubro de 2017. A segunda, referente ao estágio profissional em São José dos Campos, acontecerá entre os dias 6 e 10 de novembro de 2017. A terceira e última, incluindo desenvolvimento, Exame de Qualificação e Exame de Defesa da Dissertação de Mestrado, será finalizada até 31 de janeiro de 2019. O curso terá como local o Centro de Tecnologia, Bloco 710, no Campus da UFC no Pici.


Serviço:

Aula Inaugural: Curso de Mestral Profissional em Segurança de Aviação e Aeronavegabilidade Continuada, MP-Satety
Palestrante: Professor Donizete de Andrade, PH.D.
Data: 13 de fevereiro de 2016
Horário: 11horas
Local: Auditório Cândito Pamplona
Campus Universitário do Pici, bl.712, Fortaleza Ceará

Lançamento da Revista Ceará e Municípios na Assembleia

Nesta quinta-feira, 11, a jornalista Silvana Frota, lançou na Assembleia Legislativa do Ceará a primeira edição de 2016 da revista Ceará e Municípios. A edição conta com o balanço das gestões em 2015, e as perspectivas para este ano, além de matérias especiais com o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque. 

Confira algumas fotos!

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Deputado destaca importância do turismo e metas para 2016

Telespectadores das TVs Assembleia, Verde Vale (do Cariri) e Sinal (de Aracati), ouvintes da FM Assembleia, internautas que acompanham os principais fatos do Poder Legislativo pela nossa agência de notícias, jornalistas e caros parlamentares presentes ao Plenário 13 de Maio, bom dia.

Em declaração oficial a TV Assembleia e as rádios do Governo o deputado Sérgio Aguiar destacou que o ano de 2015 foi cheio de turbulências na economia brasileira, com previsões tenebrosas para 2016 que repercutiram negativamente no cenário internacional. Um dos setores mais atingidos segundo o deputado foi o turismo, sem dúvida.

A Secretaria de Turismo já iniciou em 2015 a ampliação da presença nos eventos do trade turístico, fortalecendo a promoção do destino, tanto no mercado nacional, como no internacional.  Segundo o deputado, “trata-se de um trabalho intenso do Governo nas feiras e também apoiando as operadoras e investindo em publicidade. A campanha Descubra Ceará, por exemplo, tem sido veiculada nas principais mídias”, explica.

A campanha promove e consolida a imagem de destinos, aumentando assim a competitividade dos mesmos. O programa baseia suas ações em áreas de trabalho prioritárias, denominadas de polos. O Estado do Ceará elegeu três polos no âmbito do Prodetur: Litoral Leste, Chapada da Ibiapaba e Maciço de Baturité.

Outra aposta da Setur para divulgar o Ceará é fazer ações em aeroportos e shoppings nacionais e internacionais. Em meio à crise, uma das saídas do País é o turismo. Esse setor tem respostas rápidas às ações que são realizadas. Para 2016, o Governo do Ceará deverá investir US$ 10 milhões na promoção nacional e outros US$ 10 milhões na internacional.

Dentro do calendário internacional deste ano, o Ceará deve participar de cerca de 20 feiras em países como Espanha, Portugal, Itália, Colômbia, Estados Unidos, Alemanha, Peru, México, França, Japão e Argentina. Pelo Brasil, serão outros 11 eventos do tipo em estados como São Paulo, Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Outros dados ligados ainda ao setor de turismo chamam a atenção: o Centro de Eventos do Ceará fechou o ano de 2015 com receita de R$ 8.047.528 (oito milhões, quarenta e sete mil e quinhentos e vinte oito reis). O número é 4,2% maior que o registrado durante o ano passado, quando o equipamento teve receita de R$ 7.722.361 (sete milhões, setecentos e vinte e dois mil e trezentos e sessenta e um reais).

Ao todo, foram realizados 126 eventos durante 2015, o que representou um crescimento de 13,5% no comparativo com o número de eventos realizados em 2014.

De acordo com o deputado, “para este ano á estão agendados 86 eventos, entre eles o show da banda canadense Magic!, o Sana Fest, a feira Ceará Moda Contemporânea e os Congressos Brasileiros de Cardiologia e de Contabilidade, que serão realizados pela primeira vez no equipamento”.

Ao todo, 149 eventos estão agendados para o equipamento até 2020. É mercado de eventos fortalecendo o turismo no Ceará – tanto do turismo de negócios como o cultural propriamente representado.

Nova escola de ensino médio atenderá alunos de quatro distritos de Amontada

Alunos de quatro localidades do município de Amontada, a 157 quilômetros da Capital, receberam no dia 4 de fevereiro, do governador Camilo Santana, a Escola de Ensino Médio (EEM) Professora Lídia Carneiro de Barros, localizada em Garças. O secretário adjunto da Educação, Armando Simões, participa da solenidade. A nova unidade de ensino também irá matricular alunos dos distritos de Lagoa do Jardim, Mosquito e Tucuns. Para construir, mobiliar e equipar a escola, foram investidos R$ 4,5 milhões, provenientes dos Governos Federal e Estadual.

Com a nova estrutura, os estudantes e profissionais terão um espaço adequado para o ensino e a aprendizagem. São 10 salas de aula, com capacidade para atender até 1.350 alunos nos três turnos (manhã, tarde e noite), laboratórios de Informática, Física, Química, Biologia e de Matemática, sala para o Grêmio Estudantil, biblioteca e sala de vídeo. A escola terá ainda anfiteatro e quadra poliesportiva. Antes, as aulas nos quatro distritos aconteciam em prédios cedidos pelo município. A obra foi supervisionada pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), ligado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra).

A EEM ficará sob a responsabilidade da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 2, sediada em Itapipoca. A rede estadual na região passa a contar agora com 43 escolas. Lá já existiam 28 de Ensino Médio, nove de Educação Profissional, duas de Ensino Fundamental e Médio, uma Indígena, uma Escola do Campo e um Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja).

Homenagem
O nome da EEM é uma homenagem à professora Lídia Carneiro de Barros por sua contribuição para a educação local. Ela sediou durante muitos anos, em sua própria casa, uma escola onde estudavam seus filhos e as demais crianças da localidade de Cabatan.  A família da educadora doou o terreno para a construção da escola.

Tamboril é o 5° município a receber a caravana do Útero é Vida

Localizado a 35 km de Crateús, o município de Tamboril no distrito de Sucesso recebeu no dia 4 de fevereiro, a caravana do Programa Útero é Vida, projeto realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR-CE em parceria com prefeituras e Sindicatos Rurais para levar informação e prevenção do colo de útero as mulheres do campo. Depois de passar pelas regiões de Ipaumirim, Aurora, Lavras da Mangabeira e Granjeiro, Tamboril foi o quinto município a receber toda a equipe do Programa composta por ambulatórios para exames clínicos de Papanicolau, profissionais da área da saúde, cabeleireiros, maquiadoras e manicures para cuidar da beleza das mulheres rurais durante o atendimento, também há recreadores para animar as crianças.

O Prefeito do Município de Tamboril, Ramiro Júnior reforçou a parceria com o SENAR-CE em outros projetos e afirmou que o Útero é Vida é um projeto importante, porque fortalece as ações que o município vem desenvolvendo em relação à saúde preventiva, segundo ele, o câncer do colo de útero é o terceiro que mais mata no Brasil. Portanto essas ações preventivas realizadas pela CNA, pelo SENAR-CE e a Prefeitura de Tamboril fortalece os trabalhos na área de saúde principalmente para as mulheres, trabalhadoras rurais.

Segundo Paulo Helder Braga, Superintendente do SENAR-CE este Projeto surgiu com o intuito de beneficiar a mulher rural, que muitas vezes tem a saúde prejudicada pela falta de informação e de transporte para se locomover a um posto de saúde. Ele afirma que a parceria entre o SENAR-CE, a Prefeitura e o Sindicato vem dando grandes resultados. Duas horas depois da abertura do Programa, já havia cerca de 200 cadastros de mulheres para serem atendidas.
Já o Vice-presidente regional do sistema FAEC/SENAR-CE, Moacir Gomes de Sousa comentou que a realização do Projeto Útero é Vida nos municípios faz parte do seguimento do setor agropecuário e fez questão de estar presente para agradecer pessoalmente todos os parceiros envolvidos. “Estamos muito satisfeitos, pois tudo está acontecendo de uma forma surpreendente”, afirmou ele.

Para Jussara Dias, presidente do Sindicato de Tamboril o esforço de levar este Projeto para Tamboril valeu muito a pena, pois a muito tempo que vinham tentando levar a caravana para lá, e com o apoio da Prefeitura deu certo. Segundo ela, “foi detectado que muitas mulheres da região estavam com seus exames atrasados e por conta disso, houve uma procura muito grande”.

A dona de casa, Luíza Oliveira tem 60 anos e participou pela primeira vez do Útero é Vida, entusiasmada ela conta que sempre sentiu vontade de fazer o exame de Papanicolau, mas na “hora H” sentia calafrios e dores no estômago. Quando a vizinha comentou que viria, ela criou coragem e saiu para participar das palestras e fazer o tão esperado exame.

Para Thaís Ribeiro de 19 anos, tudo é uma grande novidade e o mais importante é se manter informada sobre tais doenças para se prevenir  e manter a saúde saudável.

Governador destaca potencial turístico de Camocim durante entrega do novo Terminal Rodoviário

Um dos mais bonitos cartões postais nordestinos, conhecido pelas belas praias, Camocim, no litoral Oeste cearense, agora conta com um equipamento moderno que vai impulsionar ainda mais o turismo e o tráfego de pessoas na região. No dia, 3 de fevereiro, o governador Camilo Santana entregou o novo Terminal Rodoviário José Maria Veras, totalmente reformado, para atender cerca de 25 mil passageiros por mês. A obra teve investimento total de R$ 499.232,30, sendo R$ 388.200,00 do Estado e R$ 111,032,30 em contrapartida da prefeitura.

Demonstrando gratidão à população do município, Camilo Santana não popupou elogios à beleza natural da terra, destacando a importância do novo Terminal Rodoviário. "Essa obra tem um simbolismo muito grande. Camocim é uma cidade turística, nao é só uma das mais bonitas do Brasil, é do mundo. A rodoviária é um cartão postal. Se as pessoas virem uma rodoviária feia já saem com imagem negativa, mas se virem ela limpa, nova, certamente irão voltar", disse.

O chefe do executivo ainda destacou que não faltará esforço para fazer crescer ainda mais essa área no município. "O turismo é uma das vertentes que mais gera renda, por isso temos que acolher muito bem os turistas.  Serão 120 ônibus que virão no Carnaval e tenho certeza que sairão com uma boa imagem da cidade. Em breve, irei anunciar uma reivindicação antiga, que é o Centro de Animação Turística, obra de quase R$ 800 mil. Saibam que o que eu puder fazer para deixar Camocim mais bonita, o farei", destacou.

A prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, agradeceu a parceria com o Governo do Estado para as obras. "Essa obra é uma das grandes paecerias entre Governo e Prefeitura para presentear a cidade. Esse é um momento de muita alegria, mostrando o nosso compromisso de desenvolver o potencial turístico. A rodoviária nunca tinha passado por uma reforma, e hoje estamos entregando uma praticamente nova para acolher você e nossos visitantes, faça chuva, faça sol", disse.

Outras obras, em parceria com o Estado, também foram citadas pela prefeita, destacando que elas estão em fase avançada das obras e, em breve, serão inauguradas. São elas: a Beira Mar de Camocim, a sede do Detran, o Centro de Educação Infantil (CEI), uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Centro de Atenção Psicossocial (Caps).

Quem se mostrou satisfeito com o novo Terminal Rodoviário foi Francisco Deoclécio, morador do município. "Esta foi a melhor coisa que já fizeram pela cidade. Está muito bonito, como nunca vi antes. Com certeza todos serão beneficiados, não só quem vem de fora", disse.

A técnica de enfermagem Enísia Cristina também gostou do que viu, e acredita que o equipamento vai beneficiar muito a região. "Camocim é conhecida como uma cidade turística e é muito gratificante ver que as autoridades prezam por isso, reformando esse terminal, que certamente vai atrair bem mais turistas do que já recebemos normalmente. Com isso ficamos ainda mais bem vistos pelo Brasil afora", disse.

Participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque; o deputado federal Leônidas Cristino; o deputado estadual Sérgio Aguiar, o ex-prefeito de Camocim, Murilo Aguiar Filho; entre outras autoridades.


Novo terminal

O novo Terminal Rodoviário José Maria Veras dispõe de espaço total de 1.322m², com 24 linhas em operação. No local, há guarda-volumes; praça de alimentação, lanchonetes e lojas possibilitando a geração de mais emprego e renda no município. Além disso, a rodoviária contará com áreas pavimentadas de estacionamentos e manobras de ônibus, pontos de mototáxi, novas instalações elétrica, hidráulica e sanitária, pintura, salas para a administração e rampas de acessibilidade para pessoas com deficiência.

Programação Ciclo Carnavalesco 2016 – Carnaval

Mercado dos Pinhões
Quando: Sábado (6/2) e Segunda-feira (8/2), de 15h às 19h
Atração: Bloco Luxo da Aldeia
Quando: Domingo (7/2) e Terça-feira (9/2), de 15h às 19h
Atração: Bloco Eu Não Sou Cachorro Não

Piquenique Bailinho
A meninada pode vestir a fantasia e cair na folia com a edição especial do Piquenique no Passeio Público.
Quando: De 6 a 9 de fevereiro, de 9h às 11h
Onde: Passeio Público
Atração: Charanga do Tio Marcão Lindão
Atração: Maracatu Infantil Nação Iracema (Dias 6 e 9/2)

Bloco Num Ispaia Sinão Ienche
Quando: De 6 a 9 de fevereiro, a partir das 18 horas
Onde: Bar da Mocinha

Mercado da Aerolândia
Show com a banda Hits
Quando: Sábado (6/2), a partir das 16h
Show com Tarcísio Sardinha e Banda Fortaleza Alegria
Quando: Dias 7 e 9 de fevereiro, das 17h às 20h

Desfiles na Avenida Domingos Olímpio
Quando: Sábado (6/2)
Desfiles de Maracatus
18h - Maracatu Solar
18h40 - Maracatu Rei Zumbi
19h20 - Maracatu Kizomba
20h - Maracatu Nação Palmares
20h40 - Maracatu Nação Axé de Oxossi
21h20 - Maracatu Rei do Congo
22h - Maracatu Filhos de Iemanjá

Quando: Domingo (7/2)
Desfiles de Maracatus
18h - Maracatu Pitoba (Pitoretama) Estreante
18h40 - Maracatu Nação Obaoba
19h20 - Maracatu Nação Pici
20h - Maracatu Nação Fortaleza
20h40 - Maracatu Vozes da África
21h20 - Maracatu Az de Ouro
22h - Maracatu Rei de Paus
22h40 - Maracatu Nação Iracema

Quando: Segunda-feira (8/2)
Desfiles de Blocos e Cordões
17h - Bloco Garotos do Parque
17h40 - Bloco Doido é Tu
18h20 - Cordão Vampiros da Princesa
19h - Bloco Unidos da Vila
19h40 - Bloco Turma do Mamão
20h20 - Bloco Império da Vila
21h - Cordão As Bruxas
21h40 - Bloco Prova de Fogo
22h20 - Bloco Garotos do Benfica
23h - Bloco Balakubaco Folia
23h40 - Cordão Princesa no Frevo
00h - Bloco Barão Folia
* O Bloco Adeus Amélia, que não participa da competição, também participará dos desfiles

Quando: Terça-feira (9/2)
Desfiles de Afoxés e Escolas de Samba
17h20 – Afoxé Acabaca
18h – Afoxé Filhos de Oyá
18h40 – Afoxé Oba Sá Rewa
19h20 - Escola de Samba Unidos Acaracuzinho
20h - Escola de Samba Corte do Samba
20h40 - Escola de Samba Mocidade Bela vista
21h20 - Escola de Samba Girassol de Iracema
22h - Escola de Samba Tradição da Bela Vista
22h40 - Escola de Samba Colibri
23h20 - Escola de Samba Imperadores da Paquelandia
00h - Escola de Samba Coração Benfica
00h40 - Escola de Samba Império Ideal.

Aterrinho da Praia de Iracema
Quando: De 5 a 9/2, a partir das 20h
Atrações: 5/2: Lídia Maria, Edmar Gonçalves, Bloco Luxo da Aldeia e Amelinha;
6/2: DJ Ninive, Karine Alexandrino, Daniel Peixoto e Falcão;
7/2: DJ Guga de Castro, Selvagens à Procura de Lei e Cidadão Instigado;
8/2: DJ Silvio Naftalina, Erivan Produtos do Morro e Marcos Lessa;
9/2: DJ Leo Teruz e Kadu Costa, Nayra Costa e Kátia Freitas.

Blocos e Ensaios Abertos
Quinta-feira (4/2) e Sexta-feira (5/2)
19h – A Turma do Mamão. Onde: Praça dos Navegantes (Rua Aprendiz de Marinheiro) - Moura Brasil
Sábado (6/2)
9h – Bloco Carnavalesco Barra Folia. Onde: Calçadão da Avenida Vila do Mar, próximo a barraca FF - Barra do Ceará
17h – Ensaio Maracatu Nação Pici. Onde: Rua Alagoas em frente ao prédio do DNOCS - Pici
Domingo (7/2)
19h – Velha Guarda de Iracema. Onde: Rua Dragão do Mar, Nº 1070 - Praia de Iracema
Segunda-feira (8/2)
19h – Velha Guarda de Iracema. Onde: Rua Dragão do Mar, Nº 1070 - Praia de Iracema

*Programação sujeita a alteração.

Fortaleza 2040: terceira fase do Plano tem início

A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), realiza nesta quarta-feira (03/02), mais uma etapa do Plano Fortaleza 2040. O evento “Fortaleza 2040: Visão de Futuro e Plano de Ação” faz parte da terceira fase do Plano. A abertura do evento será feita pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e pelo superintendente do Iplanfor, Eudoro Santana.

No encontro, haverá a validação da Visão de Futuro e dos objetivos propostos a partir dos Fóruns Temáticos, Setoriais e Territoriais, fases que precederam esta etapa, seguido da composição de grupos de trabalho para tratar as proposições que serão feitas. O encontro é aberto a quem já vem colaborando em outros eventos do Fortaleza 2040 e também para as novas colaborações.

A expectativa é levar instituições e pessoas envolvidas na elaboração do Plano Fortaleza 2040 para consolidar a primeira versão do Plano até abril deste ano, que irá para aprovação na Câmara Municipal de Fortaleza. A ideia é que o Plano seja discutido com a comunidade. O público-alvo participante do evento é composto pela população em geral.

O que é o Plano Fortaleza 2040
O Plano Fortaleza 2040 é uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, desenvolvida pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), com apoio da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC) da Universidade Federal do Ceará (UFC). É um plano de desenvolvimento urbanístico, econômico e social que orienta as ações públicas e privadas para transformar Fortaleza em uma cidade com alta qualidade de vida, com ampla oportunidade de negócios e que preserva e valoriza seu patrimônio cultural e ambiental.

A Prefeitura e a sociedade entram em consenso sobre um futuro comum para a cidade e, juntas, apontam as soluções, que farão de Fortaleza uma cidade boa de morar para todos. O que for planejado será considerado pelo Prefeito e por seus sucessores na hora de decidir o que fazer com o dinheiro público para esta e para as futuras gerações. Ele irá dotar a cidade de um plano de curto, médio e longo prazo, respeitando tudo o que já se tentou construir até o momento em termos de planejamento, como o PDPFor, o Planefor, o Pacto por Fortaleza, dentre outros planos produzidos.

O plano tem como objetivos maiores a transformação de Fortaleza em uma cidade de oportunidades, mais justa, bem cuidada e acolhedora; o incremento da oferta de oportunidades apoiadas na conexão racional de seus espaços públicos e privados; e a obtenção do controle eficiente de seu processo de desenvolvimento, com crescimento econômico e redução das desigualdades.

Por ser um plano estratégico de Estado, e não apenas de governo, a participação da sociedade torna-se essencial na sua elaboração compartilhada, o que deverá se dar a partir da constituição de diversificados grupos de interesse seguindo uma dinâmica de construção participativa e pactuada.

O Plano Fortaleza 2040 está sendo executado em três etapas: a “Fortaleza Hoje”, seguido por um amplo debate sobre “A Fortaleza que Queremos” construir até o ano de 2040. Finalmente, na última fase, são definidos planos, diretrizes e ações para o alcance dos objetivos propostos e o modelo de governança.

Fases anteriores do Plano Fortaleza 2040
A primeira fase consistiu em obter junto à sociedade uma Visão da Cidade. Desse processo, foi gerado o documento “Fortaleza Hoje”. Este material foi devolvido a todos os grupos de bairro, juntamente com os estudos específicos, para revalidação durante os Fóruns Territoriais realizados em setembro de 2015 em todas as sete Secretarias Executivas Regionais e que deu início à segunda fase do Plano Fortaleza 2040, chamada “A Fortaleza que Queremos”. Como parte desta etapa, foram realizados em outubro e novembro os Fóruns Temáticos e Setoriais na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

Objetivos estratégicos do Plano Fortaleza 2040
Desses encontros, resultou a Visão de Futuro, em que os moradores dos bairros e participantes dos Fóruns Temáticos e Setoriais mostraram como enxergavam Fortaleza. As diversas visões, sintetizadas em um documento, contribuíram para a proposição de um conjunto de 26 objetivos estratégicos organizados dentro de seis eixos estratégicos, que são: Cidade conectada, acessível e justa; Vida comunitária, acolhimento e bem-estar; Desenvolvimento da cultura e do conhecimento; Qualidade do meio ambiente e dos recursos naturais; Dinamização econômica e inclusão produtiva; e Governança Municipal.

Cada objetivo agrega os desejos manifestados pelos participantes em resultados a serem perseguidos pela sociedade que antecipam as ações, as iniciativas e os projetos necessá­rios e adequados ao seu alcance no médio e longo prazo.[

Fonte: Site da Prefeitura de Fortaleza

Município de Saboeiro recebe homenagem do Governo Estadual pelos 193 anos de fundação

Ceará poderá abrigar Instituto de Tecnologia de Energia Renovável

O Ceará poderá contar com um Instituto de Tecnologia de Energia Renovável. O Secretário Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Eronildo Braga Bezerra, disse que o Estado reúne as condições necessárias para abrigar o Instituto. Eronildo Bezerra participou de uma oficina sobre "Certificação em Energias Renováveis", promovida pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, na manhã desta quarta-feira (3), na Fiec. O secretário Inácio Arruda garantiu que o Governo do Estado está trabalhando para garantir a vinda desse grande empreendimento para o Ceará.

O INTER irá funcionar como um centro de testes e demonstrações em energia eólica no Brasil e realizará testes em protótipos, desenvolvendo tecnologia e pesquisa aplicada, favorecendo a transferência de conhecimento e fomentando a formação de especialistas no setor de energias renováveis.

De acordo com o estudo elaborado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, estão previstos investimentos de R$ 404.591.577,00 milhões para instalação do INTER, incluindo as despesas com obras e construções; equipamentos; recursos humanos; administração, operação e manutenção.

"Embora tenha uma indústria robusta, a maioria das empresas da área de energias renováveis que operam no Brasil são internacionais", aponta Daniel Menezes, do MCTI. "Hoje, as empresas brasileiras passam seis meses em uma fila de espera para realização de testes e ensaios em laboratórios internacionais. O processo de certificação no Brasil reduzirá custos de implantação e geração da energia eólica", defende.

"O Ceará é um grande produtor e um dos Estados que melhor atende aos requisitos para a instalação do INTER. O Governo do Estado tem interesse e o secretário Inácio Arruda se prontificou de imediato a ser o interlocutor desse projeto", revela o secretário do MCTI, Eron Bezerra. "Não existe como montar um projeto dessa natureza sem o envolvimento do governo local", finaliza.
A ideia é que o INTER seja uma instituição de caráter misto, com a presença da iniciativa privada. O MCTI já conta com um estudo detalhado para a implantação do Centro. Um Grupo de Trabalho será criado com a participação do MCTI, governo estadual, indústria e pesquisadores cearenses para formatar uma proposta final para o empreendimento.

Fonte: Site do Governo do Estado do Ceará

Zezinho Albuquerque destaca chuvas no Estado e amenização da seca

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), ao abrir nesta quarta-feira (03/02) os trabalhos da primeira sessão ordinária do período legislativo, destacou o período chuvoso no Estado, trazendo novas perspectivas ao homem do campo. Ele registrou as visitas de parlamentares aos municípios, para ouvir as demandas da população.

“Não é porque estávamos de recesso na Assembleia que paramos de trabalhar. Todos nós estávamos viajando pelo Estado, conversando com as pessoas e sem dúvidas o principal assunto era a falta d’água. Deus foi tão bom que mandou o dobro da média esperada em janeiro e ainda entramos em fevereiro com chuva. Na região do Inhamuns, onde a escassez é bem maior, já temos água para praticamente dois anos. Precisamos de mais, mas o que veio já serviu para amenizar um pouco da situação. Podemos ver o ânimo no rosto das pessoas ao ver nossos reservatórios cheios novamente”, comemorou.

Em contraponto com alegria pela vinda das chuvas, Zezinho Albuquerque declarou sua preocupação em relação às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, anunciando mais uma campanha da Assembleia no combate ao mosquito. “Vamos entrar com uma campanha para que as pessoas não deixem acumular água em reservatórios e precisaremos de toda a ajuda da população. Juntem a turma da sua rua para averiguar próximo às suas casas se não existem focos. Nossas mãezinhas grávidas, principalmente, tomem todos os cuidados necessários”, alertou.

O presidente declarou ainda seu apoio aos prefeitos dos municípios cearenses que se reúnem nesta quarta-feira na Casa, para pensar alternativas para o pagamento dos precatório judiciais, tendo em vista a difícil situação financeira que atravessam os municípios.

O deputado comunicou que a campanha “Ceará sem Drogas” continua, e anunciou o lançamento do Comitê de Prevenção de Homicídios na Adolescência, no próximo dia 23, às 10h30, no plenário da Assembleia.  

O parlamentar também agradeceu a visita do governador Camilo Santana a Casa, nesta terça-feira (02/02), para fazer um balanço de sua gestão no ano de 2015 e anunciar novas ações para 2016.
LA/CG

Fonte: Site Assembleia Legislativa

Programa Mulheres no Parlamento traz balanço de atuação dos deputados no recesso parlamentar

Um balanço das atividades das  deputadas estaduais durante o recesso da Assembleia, será destacado no programa Mulheres do Parlamento, que está com nova programação a partir de amanhã, quinta- feira, a partir das 20h30min. Todas as parlamentares fizeram visitas às suas bases eleitorais e voltaram com muitas ideias e sugestões para serem executadas no primeiro semestre de  2016 , uma  delas  por exemplo, é  aprovar imediatamente mensagem do governo que obriga a população a receber os agentes de endemias para verificar a existência  do mosquito ,  todas elas destacaram que há necessidade  urgente de  aumentar a vigilância com relação ao mosquito aedes aegpits  que causa a dengue e o zica  vírus,provocando  inclusive microcefalia em crianças. A deputada  Silvana Oliveira, que é médica, comparou a doença  com a paralisia infantil, que atacou milhares de brasileiros em décadas passadas, só com uma diferença, o zica vírus deixa outros tipos de sequelas, muitas vezes, sem cura, ou que dependem de muitas ações do Estado. 

Aproveitando o  período do carnaval, a jornalista Silvana Frota , apresentadora do Programa convidou a estilista e figurinista  de várias Escolas de samba do Rio de Janeiro, a cearense Eryka Cabral para falar sobre carnaval, moda, pre- carnaval, as diferenças entre os bailes do Rio e de Fortaleza. Ela também conta  um pouco da sua história de vida e sucesso, no eixo Rio/ Minas Gerais, onde formou- se em estilismo e hoje é uma das mais conceituadas  no Brasil, tendo participado inclusive como assistente de figurino do  cenário do programa BIG Brother.  No programa, você vai conferir também dicas de alimentação saudável para o período momento, o perigo  para a saúde dos foliões na ingestão de bebidas alcoólicas misturada com isotônicos, problemas no coração, etc. com o médico e deputado Carlos Felipe. 

Serviço/: Programa Mulheres no Parlamento, na Tv Assembleia, canal 30 

Horários: quinta- feira, as 20hs30 min m com reprise no domingo às 18 horas.

Prefeituras e governo do Ceará decidem não usar verbas públicas no carnaval

A crise financeira nos municípios e a necessidade de investir em áreas prioritárias, como o enfrentamento aos efeitos da seca, levaram boa parte das prefeituras de cidades do Ceará e o próprio governo do estado a não destinar verbas públicas para festas de carnaval neste ano.

A situação é acompanhada de perto por órgãos como o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público do Ceará (MPCE). O TCM enviou ofício a todas as 184 prefeituras do estado recomendando que as administrações usem recursos públicos em atividades festivas de carnaval somente após quitarem todos os compromissos financeiros.

“Em respeito à crise, a maioria dos prefeitos decidiu não fazer carnaval. Este é um momento de dificuldades e os gestores agem conforme suas consciências”, disse o presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento.

A queda de arrecadação e atrasos nos repasses de verbas federais, a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), são dois dos principais problemas enfrentados pelas prefeituras cearenses, de acordo com o presidente da associação. Somados a isso, estão os aumentos do salário mínimo e do piso do magistério, que provocam forte impacto nas finanças municipais.

O MPCE também fez recomendações específicas a determinados municípios, a exemplo de Pacajus, na região metropolitana de Fortaleza. O órgão pediu que o Poder Público municipal não faça despesas durante o carnaval enquanto a prefeitura não sanar questões financeiras, como o pagamento dos salários dos servidores.

O secretário de Governo e Planejamento de Pacajus, Carlos Alberto Brito Paixão, confirma que a prefeitura vai seguir a recomendação do MP. “Há uma incompatibilidade financeira e é impossível o município realizar eventos no carnaval com dinheiro público.” De acordo com ele, o município tenta manter a folha de pagamento em dia e está fazendo demissões para ajustar os gastos.

Na recomendação, o TCM considera que os gastos públicos com o carnaval nos municípios só se justificam caso os eventos sejam de interesse público relevante ou incrementem receitas decorrentes de atividades turísticas.

Em Aquiraz (região metropolitana de Fortaleza), segundo o secretário de Cultura e Turismo, Rodolfo Forte, a solução para manter o carnaval sem mexer nos cofres públicos foi atrair recursos privados. “Para obter a permissão da prefeitura para realizar suas festas, as empresas privadas precisam fazer um termo de doação das atrações e da sua estrutura para o carnaval público. O município não tem condições nem deve gastar nada com o carnaval, pois a prioridade é para água, saúde, educação. Por isso trabalhamos com essa contrapartida.”

No âmbito estadual, o governador Camilo Santana assinou decreto proibindo que órgãos e entidades estaduais repassem recursos com finalidade de patrocínio ou apoio a eventos relacionados à folia de Momo, com exceção dos investimentos do Edital Carnaval do Ceará, previsto em lei e que apoia manifestações culturais populares, como maracatus e afoxés. Neste ano, o edital disponibiliza R$ 1,1 milhão.

Edição: Juliana Andrade
Fonte: Agência Brasil

Cartórios eleitorais de 25 municípios do Ceará funcionarão aos sábados

Eleitores de 25 municípios do Cear vão ter opção de agendar para as manhãs de sábado o atendimento em seus respectivos cartórios eleitorais e realizar o recadastramento biométrico obrigatório.

A ampliação do horário de atendimento foi regulamentada na portaria conjunta da presidência e da corregedoria do  Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE).

A portaria, publicada no Diário da Justiça Eleitoral (DJE) de 22 de janeiro, determina que o horário de funcionamento do cartório eleitoral nesses municípios será das 8 h às 17 h – de segunda a sexta-feira – e das 8 h às 12 horas nos sábados. A partir de sábado (30), os eleitores dessas zonas eleitorais já encontrarão esta nova opção de atendimento.

A medida foi adotada pelo TRE-CE, considerando o porte das zonas eleitorais que abrangem os 46 municípios que se encontram atualmente em revisão eleitoral, e o respectivo eleitorado atendido até a presente data, de modo a garantir o atingimento de parcela razoável dos eleitores ao final do processo de recadastramento biométrico obrigatório, previsto para o próximo dia 18 de março.

O atendimento aos eleitores acontecerá exclusivamente nas sedes das zonas eleitorais. Segue a relação dos vinte e cinco municípios que compõem as respectivas zonas: Barbalha (31ª ZE), Bela Cruz (sede) e Marco (96ª ZE), Brejo Santo (sede) e Porteiras (70ª ZE), Cariré (sede) e Groaíras (65ª ZE), Horizonte (78ª ZE), Itaitinga (100ª ZE), Jardim (42ª ZE), Jati (sede) e Penaforte (102ª ZE), Jucás (sede) e Carius (43ª ZE), Maracanaú (104ª e 122ª ZE), Missão Velha (16ª ZE), Paraipaba (103ª ZE), Tianguá (sede) e Frecheirinha (81ª ZE), Várzea Alegre (sede) e Farias Brito (62ª ZE), Crato (27ª ZE), Itapagé (41ª ZE), Itapipoca (17ª ZE) e Viçosa do Ceará (35ª ZE).
Cadastro
Para fazer o cadastramento biométrico, o eleitor deve apresentar documento de identificação oficial com foto, título de eleitor, CPF e comprovante de endereço, para comprovação da área eleitoral. Quem não possui título de eleitor e desejar tirá-lo, a emissão pode ser feita durante o cadastramento biométrico. Nesse caso, homens também devem apresentar o o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório.

Agendamento
O TRE-CE montou uma infrastrutura para atender a todos os eleitores, através do agendamento, que pode ser feito no telefone 148 e no site do tribunal. Em todo o Ceará, mais de 1 milhão e 300 mil eleitores já fizeram o recadastramento e poderão votar em 2016 através da identificação biométrica.
Os eleitores de Sobral, Alcântaras, Forquilha, Aquiraz, Eusébio, Crateús, Ipaporanga e Juazeiro do Norte já votaram em 2014, através da biometria. Em 2015, mais oito municípios encerraram os trabalhos de recadastramento: Ibiapina, Limoeiro do Norte, Camocim, Ubajara, Milagres, Abaiara, Iguatu e Quixelô.

Fonte: G1

Chove em mais de 120 municípios cearenses, mas volume começa a diminuir

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou chuva em 130 municípios do Estado, na madrugada desta terça-feira, 2. Conforme dados dos postos pluviométricos do órgão, entre as 7 horas da manhã de segunda-feira e as 7 horas desta terça, a maior precipitação ocorreu em Acaraú, no Litoral Leste, onde choveu 52.4 milímetros.

Apesar das chuvas continuarem na maioria dos municípios cearenses, com o início da quadra chuvosa a tendência é que, não só as chuvas diminuam nas cidades, como o volume registrado nos postos abaixem. Os sistemas que atuaram na pré-estação, como os Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis (VCAN), não têm relação com a quadra chuvosa, mas até a primeira quinzena de fevereiro podem influenciar nas precipitações.

''A natureza não segue o nosso calendário humano, então ainda teremos essas chuvas oriundas da pré-estação. Mas daqui pra frente, os sistemas atuam em menor frequência, podendo diminuir o volume das chuvas”, explica o meteorologista da Funceme, Raul Fritz.

Agora, o volume das chuvas, mesmo nas cidades com as maiores chuvas, começa a cair pela metade. Abaiara, por exemplo, registrou na última segunda-feira a maior precipitação entre os municípios cearenses, com 75 mm -valor que caiu para 50 mm nesta madrugada.  "Podemos ter chuvas intensas, claro, mas principalmente por conta do El Niño temos uma previsão de chuvas abaixo da média histórica", lembra Fritz.

Frio na capital cearense
Em Fortaleza , o posto da Messejana registrou 17 mm, durante acúmulo desta madrugada. As chuvas trazem ventos frios que contribuem para a sensação térmica de frio na capital cearense.

"Temos esta temperatura mais agradável, que a própria cobertura das nuvens de chuvas propicia. Essas nuvens não deixam a superfície aquecer, deixando a temperatura mais baixa", completa Fritz.

Maiores chuvas em 02/02/16
Acaraú (52.4 mm)
Abaiara (50 mm)
Paracuru (49 mm)
Icó (48 mm)
Miraíma (45 mm)
Crateús (44 mm)
Novo Oriente (42.5 mm)
Orós (42 mm)
Aracati (41 mm)
São Gonçalo do Amarante (40 mm)

Fonte: O Povo On Line

Mais de 1 milhão de eleitores já fizeram a biometria

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa que já recadastrou 1.046.790 eleitores através da biometria, procedimento em que são acrescentados ao cadastro eleitoral as impressões digitais, foto e assinatura dos cidadãos. Esse total, corresponde a 16,63% do eleitorado do Estado.

Hoje, 96 municípios atendem os eleitores com biometria. O processo de recadastramento teve início, no Ceará, no município de Eusébio, em 2009. Após, foi feito em Juazeiro do Norte, Sobral, Alcântaras, Forquilha, Aquiraz, Crateús e Ipaporanga, atingindo 435.000 eleitores, em 2014. De novembro do ano passado a dezembro deste ano, houve aumento de mais de 100% no numero de eleitores recadastrados, resultando em mais 611.790 pessoas, com a inclusão de 88 municípios na biometria.

Após a Eleição de 2014, já foi concluída a revisão em Ibiapina, Limoeiro do Norte, Ubajara e Camocim. Os eleitores de Miligres, Abaiara, Iguatu e Quixelô têm até o próximo dia 18 de dezembro para fazer a revisão biométrica.

Para saber se no seu município o recadastramento é obrigatório, o eleitor pode ligar para 148 ou acessar o site www.tre-ce.jus.br.

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